Estrutura Jurídica e Legislação Lista de inventário

Retornar para a descrição arquivística »
Identificador Título Ordenação ascendente nível de descrição Data de exibição objeto digital
08 Código Nacional de Saúde Dossiê 1961
09 Convênio firmados pela Fundação Serviço de Saúde Pública com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e com o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural- FUNRURAL, para prestação de assistências médico-hospitalar e médico-sanitária Dossiê 1972
02 Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial Dossiê 1942 - 1955
07 Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública Dossiê 1960
01 Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública Dossiê 1942 - 1943
10 Legislação sobre a Fundação Serviços de Saúde Pública Dossiê 1972
06 Legislação sobre saneamento e abastecimento de água Dossiê 1953 - 1967
05 Normas de Serviços Especial de Saúde Pública Dossiê 1946
04 Normas legais e Regulamentares para o funcionamento do Serviço Especial de Saúde Pública e da Fundação Serviços de Saúde Dossiê 1942 - 1979
11 Notas da Fundação Serviços de Saúde Pública publicadas no Diário Oficial da União contendo leis, portarias, resoluções, editais e decretos, entre outros assuntos Dossiê 1989 - 1990
03 Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação Dossiê 1942 - 1972