Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), 1964-1990
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1964-1996
Histórico
Locais
Estado Legal
Fundação pública, vinculada ao Ministério do Bem-Estar Social
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Lei n. 4.513, de 1 de dezembro de 1964 (criação)
Lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990 (mudança de nome)
Decreto n. 2.059, de 5 de novembro de 1996 (extinção)
Estruturas internas/genealogia
Antecessor: Serviço de Assistência a Menores (SAM)
Nível estadual: Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM)
Contexto geral
Área de relacionamento
Entidade relacionada
Identifier of related entity
Categoria da relação
Tipo de relação
superior(a) de
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)
Datas da relação
Descrição da relação
Área de ponto de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ocupações
Área de controle da descrição
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status da descrição
nível de detalhamento
Datas das descrições (criação, revisão e remoção)
Idioma(s)
Escrita(s)
Fontes utilizadas na descrição
Fundação para a Infância e Adolescência. História. Disponível em http://www.fia.rj.gov.br/content/institucional/institucional_historia.asp. Acessado em março de 2021.
FERNANDES, Maria N.; DA COSTA, Ricardo P. O estatuto da criança e do adolescente de 1990, a extinção da FUNABEM e a criação da FCBIA: implementação de um modelo neoliberal. Educação em Revista, v. 22, n. Edição Especial, 23-40, 2021. Disponível em https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/10846/7014. Acessado em março de 2021.