Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel e Angélica Estanek Lourenço, no Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal de Assistência à Saúde (Imas Nise), Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 e 21 de agosto de 2000.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Comentários sobre a infância em Piedade do Rio, Minas Gerais, onde morou até os 11 anos quando entrou no Seminário Santo Antônio. Sua formação em medicina numa turma experimental de cinco anos, na Universidade Federal de Juiz de Fora, de 1970 a 1974. Comentários sobre os primeiros anos e os professores que marcaram a graduação, como Hildegardo Rodrigues, de Anatomia. Breve relato sobre a militância política nos dois primeiros anos da graduação. Motivos para a escolha da Neurologia e a vinda para o Rio de Janeiro para fazer Residência em Neurologia, no Instituto de Neurologia Deolindo Couto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha, em 1975. O trabalho em São Lourenço, Sul de Minas Gerais, onde atuou como neurologista clínico, de 1977 até 1991, concomitante com o trabalho no PAM Bangu no INAMPS, em 1976. Comentários sobre o ingresso no Seminário Santo Antônio, em 1962; as atividades como redator do jornal, Rex nostrae; sua participação na Juventude Estudantil Católica. A opção pela medicina; o ingresso no curso. As dificuldades encontradas na graduação pela duração do curso em apenas cinco anos.
Fita 1 – Lado B
Relato sobre o período de atividade política quando vice-presidente do diretório acadêmico da faculdade de medicina e as circunstâncias de sua prisão em 1971; a cassação de seus direitos políticos. Comentários sobre o período de Residência em Neurologia. O curso de Neurologia na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 1976, e a monografia final sobre Síndrome de Parkinson. O concurso para o INAMPS, em 1976. Comentários sobre a ida para a Colônia Juliano Moreira (CJM) e a situação caótica na qual se encontrava; dificuldades e mudanças implantadas. O curso de Psiquiatria Social realizado na CJM sob coordenação da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), em 1982. A nomeação para diretor do Hospital Jurandir Manfredini, que fazia atendimento aos pacientes ditos ‘agudos’ dentro da CJM, em 1983, 1985 e 1986. Comentários sobre a municipalização da Colônia, anteriormente da alçada federal, a disposição dos prédios e a internação dos pacientes. As transformações ocorridas na Colônia pela realização dos seminários internos com os funcionários e novas formas de tratamento aos doentes.
Fita 2 – Lado A
O curso de especialista em Saúde Pública na ENSP, em 1987. Comentários sobre as demissões na CJM e no Centro Psiquiátrico Pedro II (CPPII), na época da reforma psiquiátrica. Sua nomeação como diretor interino da CJM e o convite para a Coordenadoria de Saúde Mental, três meses depois. As circunstâncias da intervenção na CJM e no CPP II com a substituição dos diretores por interventores, em 1987; a resistência na Colônia e as negociações. Algumas situações vividas no mandato do presidente José Sarney. Comentários sobre a Primeira Conferência Nacional de Saúde Mental, em 1987 e seus desdobramentos; breve relato sobre a nomeação para diretor do bloco médico Álvaro Ramos, na CJM, em 1989. Observações sobre o projeto de lei Paulo Delgado.
Fita 2 – Lado B
As dificuldades da aprovação do projeto na Câmara. A Conferência Regional para Restauração da Assistência Psiquiátrica realizada em Caracas, em 1990, convocada pela OPAS, para discutir a reestruturação da Assistência Psiquiátrica no Continente Latino-americano. Dificuldades enfrentadas no período em que esteve à frente da Coordenação Nacional de Saúde Mental.
Fita 3 – Lado A
Sobre o cotidiano familiar e o interesse em estudar música por influência do pai. A ida para o colégio interno e as férias nas fazendas dos tios, em São João del Rei. Sua participação nos Congressos Brasileiros de Neurologia realizados bianualmente e o XI Congresso Mundial de Neurologia em Amsterdã, em 1977, e as dificuldades encontradas para sair do país. O trabalho na realização do vídeo sobre Sincinesia familiar que seria apresentado no Congresso Brasileiro de Neurologia realizado na Bahia em 1976. Comentários sobre sua participação e/ou presença em congressos até 1990. As transformações implantadas na CJM voltadas, especificamente, para os doentes, como as assembleias nas quais os pacientes tinham a oportunidade de participar. Comentários sobre as palestras realizadas com os funcionários com o intuito de modificar as posturas em relação aos doentes.
Fita 3 – Lado B
Comentários sobre os módulos residenciais destinados aos pacientes na Colônia. A visita do diretor da divisão de Saúde Mental à Colônia para avaliar a real necessidade de repasse de verba para reformas em 1986. Explicações sobre as três etapas da ressocialização dos pacientes na Colônia e as mudanças no comportamento dos pacientes com a implantação da ressocialização. Relato sobre o trabalho como Conselheiro Suplente do Ministério da Saúde, no Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEM), em 1986. Explicações sobre o Fundo de Combate ao Tráfico de Drogas (FUNCAB), do Ministério da Justiça. Comentários sobre a lei nº 6368 de 1976, que penaliza o uso de drogas no Brasil; a descriminação das drogas no país. O trabalho como Coordenador da Comissão Organizadora para a realização da Segunda Conferência Nacional de Saúde Mental, em 1992. As mudanças na política de repasse de verbas destinadas à saúde mental que impõem transformações nas condições internas dos hospitais, tais como fechamento dos quartos fortes e fim da violação das correspondências.
Fita 4 – Lado A
As conferências municipais ocorridas em todo o país para debater mudanças no modelo assistencial e o direito dos usuários à cidadania, temas anteriormente discutidos na Segunda Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, em 1992. Comentários sobre esta Conferência, a participação dos usuários com apoio do Ministério da Saúde, a presença de representantes estrangeiros e a plenária final. As portarias chamadas “regras mínimas de funcionamento”, elaboradas a partir das reuniões entre os Coordenadores de Saúde Mental dos Estados, para tornar possível seu cumprimento em todo o país e a iniciativa de alguns estados no sentido de ampliar as exigências para o funcionamento dos serviços de saúde mental. Relato sobre um episódio ocorrido em Maceió por conta de um parecer técnico realizado em hospital psiquiátrico visando a aprovação de pedido de financiamento para a reforma do prédio. Os objetivos da Associação dos Familiares dos Doentes Mentais Graves (AFDM). Suas responsabilidades como Diretor do Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, em 1993. O apoio recebido do Ministro da Saúde, Adib Domingos Jatene, para a realização de seu trabalho como Coordenador Nacional de Saúde Mental. As circunstâncias que o fizeram abdicar do cargo de Diretor de Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, em 1996, e análise sobre o Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Fita 4 – Lado B
Comentários sobre alguns resultados alcançados pelo Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil e no Rio de Janeiro. Relato sobre a tentativa da prefeitura de Santos, São Paulo, desativar os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS). Descrição do sistema de adesão das associações dos usuários e a organização do Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil, se comparados com o Canadá. A iniciativa dos estados para criação de leis que visem a normatização dos serviços de saúde mental. O debate gerado em torno da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A nomeação de Pedro Gabriel Delgado como Coordenador Nacional de Saúde Mental e comentários sobre a implantação do modelo de descentralização administrativa.
