Base Arch

Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EJ-01
Dossiê
1942 - 1943

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobr...

Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial

BR RJCOC SP-01-EJ-02
Dossiê
1942 - 1955

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação

BR RJCOC SP-01-EJ-03
Dossiê
1942 - 1972

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Inclui: decreto de aprovação da Fundação Serviços de Saúde Pública; projeto e registro de estatuto da FSESP.

Normas legais e Regulamentares para o funcionamento do Serviço Especial de Saúde Pública e da Fundação Serviços de Saúde

BR RJCOC SP-01-EJ-04
Dossiê
1942 - 1979

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Normas de Serviços Especial de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EJ-05
Dossiê
1946

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Legislação sobre saneamento e abastecimento de água

BR RJCOC SP-01-EJ-06
Dossiê
1953 - 1967

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Contém cópias de Decreto-Lei sobre controle de poluição ambiental; projeto de lei sobre política de saneamento e projeto de lei sobre combate à seca no Nordeste.

Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EJ-07
Dossiê
1960

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Código Nacional de Saúde

BR RJCOC SP-01-EJ-08
Dossiê
1961

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Decreto-Lei nº. 49.974, de 21/01/1961, que regulamenta a Lei nº. 2.312, de 03/09/1954, de normas gerais sobre defesa e proteção da Saúde.

Convênio firmados pela Fundação Serviço de Saúde Pública com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e com o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural- FUNRURAL, para prestação de assistências médico-hospitalar e médico-sanitária

BR RJCOC SP-01-EJ-09
Dossiê
1972

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Legislação sobre a Fundação Serviços de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EJ-10
Dossiê
1972

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Notas da Fundação Serviços de Saúde Pública publicadas no Diário Oficial da União contendo leis, portarias, resoluções, editais e decretos, entre outros assuntos

BR RJCOC SP-01-EJ-11
Dossiê
1989 - 1990

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Primeira reunião geral dos médicos das unidades sanitárias e hospitalares do Programa do Nordeste do Serviço Especial de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EV-01
Dossiê
1955

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Reunião de técnicos dos serviços médicos e sanitários do Serviço Especial de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EV-02
Dossiê
1956

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Trabalho apresentado pela Seção de Educação sanitária da Divisão de Orientação Técnica.

Reunião de técnicos sobre as atividades da Divisão de Educação e Treinamento da Fundação Serviço de Saúde Pública

BR RJCOC SP-01-EV-03
Dossiê
1965

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

A Compatibilidade de Estatística de Saúde com as Técnicas de Planejamento

BR RJCOC SP-01-EV-04
Dossiê
1968

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Trabalho Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Higiene realizado em Salvador (BA).

Trabalho apresentado no V Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

BR RJCOC SP-01-EV-05
Dossiê
1969

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Produção e custo de serviços de saneamento geral em 151 localidades brasileiras

BR RJCOC SP-01-EV-06
Dossiê
1970

Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública

Trabalho apresentado pelo Instituto de Planejamento de Saúde e pela Divisão de Saúde da Fundação Serviços de Saúde Pública, no XVIII Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em São Paulo (SP).

Inauguração dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Araranguá, Rio do Sul Joaçaba, Herval D`Oeste (SC); Ibipora, Jaguapita (PR); Caucaia (CE); Venceslau Brás e Ponta Grossa (PR)