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Casa de Oswaldo Cruz Brasília (DF) Item História oral
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Wagner Nogueira

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, em Brasília (DF), no dia 05 de agosto de 2009.
Sumário de assuntos
– Lembranças da infância e da família; a recusa em seguir a carreira militar e a opção pela Universidade; menção à ‘escola’ que abriu em sua casa para dar aulas e ter alguma independência financeira; breve passagem pela escola militar da Aeronáutica; a entrada no curso de Medicina, da USP, o movimento estudantil e sua participação; menção à atuação no setor de medicina preventiva da faculdade (0min - 7min57s);
– O início de seu envolvimento com a hanseníase; considerações sobre o dermatologista e professor de medicina, dr. Constantino José Fernandes, que o orientava no início da atuação com pacientes de hanseníase; o contexto de surgimento do Morhan e a iniciativa de Bacurau; a administração da vida acadêmica associada à sua inserção e atuação no Morhan; sobre a implantação da poliquimioterapia em São Paulo e a oposição do Morhan; a atuação da Fiocruz na área de pesquisa da hanseníase; a Coordenação Estadual de Hanseníase em São Paulo no momento de implantação gradual da poliquimioterapia; a inserção do tratamento da hanseníase no sistema de saúde; treinamento e capacitação de pessoal (7min58s - 25min33s);
– Os hospitais-colônia no estado de São Paulo; detalhes sobre o período de sua atuação como coordenador estadual de hanseníase, de 1988 até 2004, e o processo de saída desse cargo; a atuação no Programa de Saúde da Família; a aceitação da poliquimioterapia e as observações sobre a importância da Fiocruz neste processo; algumas considerações sobre a atuação no
Morhan; citação sobre sua entrada na Secretaria Estadual de Saúde; o papel do Morhan na atualidade; lembranças da atuação do Morhan no passado e comparação com o presente, destacando a diferença de objetivos; exaltação à melhora no âmbito macropolítico e a fragilidade na base do Movimento; opinião sobre o tratamento da hanseníase na atualidade e a municipalização das ações de controle; o surgimento de grande número de casos com pacientes menores de 15 anos; a capacitação do profissional envolvido no tratamento da hanseníase (25min34s - 56min43s);
– A mudança de ‘lepra’ para ‘hanseníase’; considerações sobre a importância da atitude diante da hanseníase e do entendimento sobre seu significado; a política de eliminação da hanseníase e as áreas endêmicas; a necessidade de priorização do diagnóstico precoce e do tratamento, em detrimento da busca pela eliminação da doença; a posição ocupada pelo Brasil nas estatísticas mundiais sobre a doença; citação do grupo de profissionais que desde a década de 1980 não aceita as imposições internacionais de combate à hanseníase, e concordância com essa atitude; encerramento da entrevista; agradecimentos e considerações finais sobre sua aposentadoria e a pretensão de continuar trabalhando com a hanseníase (56min54s - 1h11min).

Fabíola Aguiar Nunes

Entrevista realizada por Maria Leide W. de Oliveira, em Brasília (DF), no dia 03 de fevereiro de 2004.
Sumário de assuntos
Fita 1 - Lado A
Comentários sobre a família, a formação do pai como médico sanitarista e sua atuação como Secretário Estadual de Saúde, da Bahia; comentários sobre os irmãos; formação escolar, o vestibular e o ingresso nas Faculdades de Farmacologia e de Medicina; a opção pela Medicina e a especialização em Saúde Pública por influência de seu pai; o convite recebido para fazer o curso de Arquivo Médico na Costa Rica, no último ano da graduação em Medicina; o término do curso e a organização do arquivo médico do Hospital das Clínicas da Bahia, a realização deste trabalho e as resistências encontradas; a organização do curso de Extensão em Arquivo Médico, no Hospital das Clínicas; o mestrado em Saúde Pública na área de concentração em Administração em Serviços de Saúde, na Universidade da Califórnia; as disciplinas cursadas e as dificuldades encontradas.

Fita 1 - Lado B
Comentários sobre o trabalho realizado no Hospital das Clínicas no período político da ditadura no Brasil; o retorno ao Brasil, após o curso da Universidade da Califórnia e o trabalho como professora assistente no Departamento de Medicina Preventiva, da Universidade Federal da Bahia, em 1972; a rotina de trabalho neste período; a experiência profissional no Centro de Saúde de Cruz das Almas, em Recife; a nomeação como vice-diretora do Hospital das Clínicas da Bahia, em 1974; o trabalho na Primeira Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde; a ida para o a Costa Rica, por intermédio do Programa de Planejamento Estratégico Centro América e Panamá (PASCAP), patrocinado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 1980; as dificuldades enfrentadas nesse período.

Fita 2 - Lado A
O retorno da Costa Rica ao Brasil, em 1982, para trabalhar na assessoria dos hospitais do Ministério da Saúde; comentários sobre a vida pessoal, a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República e as circunstâncias da nomeação de Carlos Santana, seu esposo, para a pasta do Ministério da Saúde, em 1985; sua nomeação para a Secretaria Nacional de Programas Especiais (SNEPS), em São Paulo, em 1985; algumas dificuldades enfrentadas e os programas de tratamento da hanseníase; relato sobre o aumento do número de pacientes de Aids no país e os primeiros programas de combate à doença.

Fita 2 - Lado B:
A VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e a falta de informação sobre a AIDS nos principais meios de comunicação; circunstâncias sobre o encontro com Halfdan Theodor Mahler, diretor da OMS, a orientação em relação à implantação da poliquimioterapia no Brasil e a convocação de uma reunião nacional para discutir o esquema terapêutico ser adotado; o embate com Aguinaldo Gonçalves sobre organização desta reunião; opiniões contrárias de alguns profissionais contra a poliquimioterapia; a saída de Carlos Santana, como Ministro da Saúde e a entrada de Roberto Figueira Santos em 1986; a demissão de Aguinaldo Gonçalves como diretor da Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária e a entrada de Maria Leide W. de Oliveira, em 1986; a assessoria de Manoel Zuniga para a implantação da poliquimioterapia e recordações das reuniões deste processo.

Fita 3 - Lado A
As discussões e articulações políticas por um sistema unificado de saúde; relato sobre episódios ocorridos na gestão de Carlos Santana no Ministério da Saúde; os problemas enfrentados pela falta de recursos para campanhas de esclarecimentos em saúde; os problemas de infecção hospitalar ocasionados pela falta de qualidade dos produtos de limpeza usados nos hospitais; relato sobre dificuldades encontradas na continuação de seu trabalho junto ao Ministro da Saúde, Roberto Santos, em 1987 e lembranças deste período.

Fita 3 - Lado B
Circunstâncias da sua ida para o Ministério da Educação (MEC) e o retorno à Universidade de Brasília (UnB), como professora de Administração em Serviço de Saúde; o trabalho na Secretaria Nacional de Educação Superior e algumas mudanças curriculares propostas para cada curso, como o estágio em Farmacologia; o convite para participar da comissão organizadora da Faculdade de Farmacologia na Universidade de Brasília; as dificuldades em continuidade do trabalho devido à saúde precária de seu marido; o convite para assumir a chefia da Coordenação Regional da Fiocruz, em Brasília; a realização do curso com prioridade para as questões legais e a saúde, voltado para promotores e juízes; o trabalho de conscientização sobre a febre amarela, realizado com alunos do ensino fundamental e médio, na cidade de Planaltina, em Goiás; comentários sobre alguns projetos não realizados durante sua permanência na direção de órgãos públicos.

Euclides Ayres Castilho

Entrevista realizada por Dilene Raimundo do Nascimento e Marcos Roma Santa, em Brasília (DF), no dia 06 de novembro de 1996.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Sua formação em medicina preventiva; o trabalho como professor da USP; as funções desempenhadas na Fundação Oswaldo Cruz; a origem de seu interesse profissional pela Aids; o ingresso na Comissão Nacional de Aids, em 1987; a presidência do Comitê Diretivo de Pesquisa do Programa nacional de Aids e do Comitê de Vacinas do Programa Nacional de Aids, ambos em 1993; dificuldades em ajustar o trabalho acadêmico às demandas da área do serviço. Considerações sobre os aspectos técnicos, políticos e institucionais que envolvem o enfrentamento da Aids no Brasil; o processo de incorporação da Aids como uma questão pública, as primeiras iniciativas da comunidade científica, o surgimento das Ongs/Aids. Critica a supervalorização da questão da Aids, diante de outras questões graves de saúde pública no Brasil. Os aspectos burocráticos e administrativos que limitam a implantação e a execução das políticas públicas de combate à epidemia no país; as iniciativas do Programa para assessorar os estados e municípios na captação e administração dos recursos destinados à implantação dos programas regionais de combate à doença. Considerações sobre a imagem que a sociedade tem da Aids. Ressalta seu esforço pessoal em não deixar que seus valores morais interfiram na execução de seu trabalho. As implicações e o inquestionável valor científico do uso da categoria “grupo de risco” na epidemiologia. A redução das atitudes discriminatórias da comunidade médica, principalmente entre os que atuam cotidianamente na área clínica.

Fita 1 – Lado B
Sua relação pessoal com a ameaça da Aids. Considerações sobre as complexas redes de relações sociais que possibilitaram a disseminação da doença no mundo; o crescimento no índice de contaminação através de relações penivaginais. Ressalta o equívoco cometido por alguns colegas ao afirmarem não haver risco de contaminação da mulher para o homem. O medo da contaminação. Aspectos morais que permeiam as considerações técnico-científicas do discurso médico no processo de elaboração das campanhas de prevenção à Aids; destaca toda a complexidade que envolve a produção e a veiculação das campanhas. A polêmica em torno da proposta de “redução de danos” aplicada entre os usuários de drogas injetáveis. Considerações pessoais sobre a relação entre pesquisadores e pacientes; comentários a respeito dos livros de Hervé Guibert, “Ao amigo que não me salvou a vida”, onde o autor expõe sua mágoa diante da postura fria dos pesquisadores diante do drama dos doentes de Aids. Ressalta os aspectos clínicos no uso dos medicamentos anti-Aids e o seu efeito, pelo menos momentâneo, na garantia de uma maior qualidade de vida dos doentes; o impacto do coquetel anti-Aids na sociedade brasileira e as distorções em seu entendimento; a contribuição das atividades comunitárias desenvolvidas pelas ONG's Aids e a preocupação com a pauperização da epidemia no país.

Fita 2 – Lado A
Avaliação positiva da parceria institucional entre o governo e as ONG's-Aids. Considerações sobre uma possível lentidão nas respostas governamentais de combate ao avanço da epidemia; restrições do conhecimento científico sobre o vírus e o pessimismo diante da possibilidade de uma vacina eficaz a curto prazo; os resultados promissores das pesquisas nas áreas clínicas e farmacológicas. O aumento da incidência de Aids entre as mulheres. Comentários sobre o trabalho e o caráter de Lair Guerra, coordenadora do PNDST/AIDS. Sua opinião pessoal sobre a vida em tempos de Aids.

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Sumário
1ª Sessão: 18 de outubro
Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª Sessão: 22 de outubro
Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bio-estatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

3ª Sessão: 24 de outubro
Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

4ª Sessão: 25 de outubro
Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

5ª Sessão: 26 de outubro
Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª Sessão: 26 de dezembro
Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª Sessão: 28 de dezembro
Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª Sessão: 30 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª Sessão: 31 de dezembro
Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª Sessão: 02 de janeiro
Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Sub-Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Aluízio Alves

Sumário
1ª Sessão: 23 de outubro
Fita 1
A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembleia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembleia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social; as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural; a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2
O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes de trabalho para a Previdência Social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947; influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAP's; ação sindical nos IAP's; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substitutivo Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da "Tribuna da Imprensa"; denúncia de escândalos.

Fita 3
A Previdência Social no RN; o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; a atuação do deputado Carlos Lacerda; a 'dramática vigília' na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência Social; comentário sobre a unificação dos IAP's; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizda em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961-66); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização e unificação da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN); a Intentona Comunista em Natal; comentário sobre sua trajetória política.