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Casa de Oswaldo Cruz Serviço de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU)
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Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.
Sumário

Fita 1
Nascimento; origem familiar; ração escolar; lembranças dos pais; o início das atividades docentes; lembranças da casa onde morava; a religião da família; visão política do pai; lembranças da Revolução de 1930; o Rio de Janeiro na juventude; a vida escolar; referência ao médico da família; a utilização da medicina caseira pela família; a opção pelo curso de medicina; o trabalho como auxiliar de tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; o trabalho como médico perito do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); ausência de assistência médica na Previdência, na década de 1940; o trabalho como assistente do professor Luiz Feijó; o início das atividades como médico; a concessão de benefícios aos ferroviários da Central Brasil; incidência de tuberculose e lepra (hanseníase) entre os ferroviários; relato das viagens aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para pagamento de pensões pela Caixa dos Ferroviários; lembranças do curso na Escola de Medicina e Cirurgia; referência a Lauro Barreira, líder integralista e chefe do serviço jurídico da Caixa dos Ferroviários; influência de Luiz Feijó em sua formação profissional.

Fita 2
Influência da docência em universidades sobre a prática médica; origens da Escola de Medicina e Cirurgia; crítica à homeopatia; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; reflexões sobre o 'clima neurotizante' da sociedade dos anos 1980; comentário sobre o aumento de doenças cardio-vasculares devido ao tabagismo; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; características da atividade do médico perito no IAPI; os critérios médicos para concessão de auxilio-doença; as atividades como médico visitante contratado pelo setor de perícia médica do IAPI; as condições sócio-econômicas dos segurados atendidos pela perícia médica; aprovação no concurso para cardiologista do IAPI, em 1949; o salário dos médicos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil e do IAPI; autonomia da perícia médica no preenchimento dos laudos para o IAPI; a equipe de saúde no ambulatório da Rua Henrique Valadares; comentários sobre a profissão de assistente social; os cursos de pós-graduação realizados no exterior; críticas ao crescimento das escolas particulares de medicina; as experiências vividas em hospitais-gerais da Filadélfia; comparação entre o padrão de vida dos ferroviários e o dos industriários; as condições de atendimento médico no ambulatório do IAPI; comentário sobre a vida nos Estados Unidos; concepção dos docentes da faculdade de medicina sobre assistência médica previdenciária.

Fita 3
Referência às opções profissionais das irmãs; comentário sobre as atividades profissionais do filho; o trabalho no setor de angiologia do Hospital Moncorvo Filho; a qualidade do serviço de angiologia do HUPE; ausência de condições para o aperfeiçoamento profissional na Previdência Social; referência à nomeação de médicos sem concurso, durante o governo Goulart; aumento do número de doenças cardio-vasculares em mulheres; o funcionamento do Centro de Estudos do ambulatório do IAPI; os motivos do menor interesse pelo trabalho na Previdência; características necessárias ao médico de clínica particular; o sistema de marcação prévia de consultas no HUPE e no ambulatório do IAPI; o sistema de atendimento da patronal; comentários sobre a unificação da Previdência; as condições de assistência médica fora do eixo Rio-São Paulo; a greve dos médicos, em 1953; comentários a aposentadoria de Luiz Feijó; referência à falta de enfermeiras titulares; a equipe de profissionais de saúde no ambulatório do IAPI; a utilização de instalações hospitalares da rede privada, pela equipe médica do IAPI; a contratação de médicos, sem concurso, no governo João Goulart; o trabalho no ambulatório da Casa de Saúde Portugal; características do contrato médico credenciado pelo IAPI.

Fita 4
A nomeação como médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; a possibilidade de atendimento familiar no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; ação no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação como assistente do diretor médico da Caixa; o número de atendimentos diários na Caixa dos Ferroviários e no IAPI; o atendimento aos industriários nos hospitais contratados pelo IAPI; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); o concurso para o quadro de médicos do IAPI, em 1949; as condições de atendimento no HUPE; as visitas a favelas como médico perito do IAPI; a Previdência Social como mercado de trabalho para os médicos; a importância econômica da atividade no consultório particular; relato de um caso de extorsão de aposentados por um servente da Caixa dos Ferroviários; o convênio entre o HUPE e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a especificidade do atendimento em hospitais universitários; as internações por interesses científico e social no HUPE; a importância do convênio com o INAMPS; comentários sobre a medicina social; o interesse pelo doente como papel social do médico; posicionamento sobre a medicina de grupo; a indústria do ensino médico.

Fita 5
A reforma sanitária; reflexões sobre a Previdência Social; comentário sobre políticos e a ideia de 'impunidade' no Brasil; comentários sobre o ativismo político entre os médicos.

Zélio Coutinho

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.

Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.

Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.

Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.

Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Sumário
1ª Sessão: 18 de outubro
Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª Sessão: 22 de outubro
Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bio-estatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

3ª Sessão: 24 de outubro
Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

4ª Sessão: 25 de outubro
Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

5ª Sessão: 26 de outubro
Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª Sessão: 26 de dezembro
Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª Sessão: 28 de dezembro
Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª Sessão: 30 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª Sessão: 31 de dezembro
Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª Sessão: 02 de janeiro
Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Sub-Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Mário Duffles

Sumário
1ª Sessão: 27 de agosto
Fita 1
Nascimento; as condições do parto; os primeiros moradores da Rocinha; características da localidade nos anos 1940; comentários sobre o trabalho das parteiras; referência aos irmãos, a morte do pai durante a Revolução Constitucionalista de 1932; passagem pelo Colégio Militar e pela Escola Militar de Resende; o ingresso no Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil; lembranças do Colégio Militar; a situação da família após a morte da mãe; lembranças de Agildo Barata Ribeiro no Colégio Militar; comentário sobre a morte do pai; o nacionalismo e civismo como herança paterna; lembranças da mãe; lembranças da infância no período em que morou no bairro Grajaú (RJ); a separação dos irmãos após a morte da mãe; repercussões na família de sua opção pela medicina; o trabalho como professor particular das netas do Ministro da Aviação, General Mendonça Lima; a nomeação para o Laboratório Bromatológico na administração de Mendes de Moraes; o trabalho na Fiscalização Sanitária do Leite, o ingresso no SAMDU como acadêmico; lembranças da faculdade de medicina; o comportamento profissional dos médicos formados nos anos 1940, 1950 e nos anos 1980; o contato com diferentes especialidades médicas na faculdade.

Fita 2
O desinteresse pela saúde pública na Faculdade Nacional de Medicina; origem regional dos estudantes; a relação entre professores e alunos na faculdade; comentário sobre a assistência médica previdenciária; comentários sobre a ausência de medicina preventiva; referência às epidemias ocorridas na Rocinha; recordação do professor Moreira da Fonseca, da cadeira de doenças infecciosas e tropicais; comentários sobre o “mito Getúlio Vargas”, a disciplina no Colégio Militar; as brincadeiras e a vida sexual no período do colégio; as dificuldades na decisão de abandonar a carreira militar; influência da doença da mãe na escolha da carreira; o início das consultas em um centro espírita na Rocinha; a cessão da sede do centro espírita para a instalação de seu consultório; a imagem do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) entre os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil.

2ª Sessão: 10 de setembro
Fita 2 (continuação)
Assistência médica em sua época de estudante; a atual redução das oportunidades de aprendizado para o acadêmico; a irreverência dos estudantes de medicina; atividades do diretório acadêmico da Faculdade Nacional de Medicina; a qualidade do ensino; as estratégias dos estudantes para dar início à carreira; ausência de aulas sobre ética profissional; a medicina preventiva nos anos 1940 e 1950; as condições de vida e o pequeno desenvolvimento da quimioterapia naquele período.

Fita 3
O diagnóstico da tuberculose há 40 anos; o predomínio do exame clínico no diagnóstico médico; comentários sobre o avanço tecnológico na medicina; a relação entre as especialidades médicas e a clínica geral; reflexões sobre a necessidade atual de retorno à natureza; defesa de um programa de educação sanitária; a prática da medicina caseira na Rocinha no início de suas atividades.

3ª Sessão: 15 de setembro
Fita 3 (continuação)
Ausência de contato com associações médicas na faculdade; a orientação alopata na Faculdade Nacional de Medicina; comentários sobre a cura do vitiligo a partir de propriedades da placenta; a decisão de clinicar na Rocinha; os habitantes da Rocinha até a década de 1950; a história da doação da casa onde organizou a Clínica São Sebastião; as condições de atendimento no início da atividade; a opção pela Rocinha; referência ao casamento e às filhas; o contato com a comunidade e a postura como médico; as práticas médicas populares; as mudanças após sua chegada.

Fita 4
As atividades das rezadeiras, a vida religiosa na Rocinha; a questão do pagamento aos serviços prestados na clínica; as plantações na Rocinha há 40 anos; origem do nome Rocinha; a população da localidade há 40 anos; a chegada dos nordestinos; o problema das mulheres abandonadas; a solicitação de conselhos pelas clientes; a mudança da especialidade básica de clínica de pediatria para ginecologia e obstetrícia; a realização de laqueaduras tubárias na clínica; posição sobre o uso do diafragma intraulterino (DIU); posição sobre a laqueadura de trompas; as doenças mais comuns entre as crianças da Rocinha; a evolução das condições terapêuticas sanitárias locais; o crescimento da favela após o surto da construção civil; a população da Rocinha hoje; referência a Armando da Fonseca: político de grande votação na favela nos anos 1950; os contatos com os políticos nos períodos eleitorais; posição sobre os políticos; referência à atuação de comunistas na Rocinha; posicionamento político; comentários sobre Juscelino Kubitschek; referência ao seu voto em diferentes pleitos eleitorais; referência à atividade das mulheres na associação de moradores.

3ª Sessão: 03 de novembro
Fita 4 (continuação)
O início das atividades do SAMDU; a nomeação para chefe do Posto Central do SAMDU, em 1952.

Fita 5
O estilo de atuação como chefe do Posto Central; o seu ingresso no SAMDU; o contrato de trabalho dos médicos; relato dos erros profissionais no início das atividades; o salário dos médicos; referência à Maria Candelária, símbolo dos funcionários do nível “O”; a imagem dos médicos do SAMDU nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); referência ao atendimento a Getúlio Vargas no dia de sua morte; o intenso atendimento no SAMDU; o problema da licença médica; os problemas derivados do acúmulo de serviço; referência ao Hospital dos Servidores do Estado (HSE); avaliação das reivindicações das lideranças sindicais; a instalação de postos de saúde por interesse eleitoral; a contribuição financeira dos IAPs para o SAMDU; referência ao Hospital do SAMDU; Presidente Getúlio Vargas; a formação de clientela particular por médicos do SAMDU; o primeiro atendimento como acadêmico do SAMDU.

4ª Sessão: 26 de novembro
Fita 6
Os cargos ocupados no SAMDU; comparação entre os diferentes postos do SAMDU no Rio de Janeiro; o desprestígio dos médicos do SAMDU; as alíquotas dos IAPs destinadas ao SAMDU; maior atendimento aos industriários e comerciários; posição sobre a remoção de favelas, a concessão de remoções de favelas; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU; as várias administrações do SAMDU; as reivindicações dos líderes sindicais; a expansão do SAMDU a partir de pressões políticas; o Centro de Estudos do SAMDU; a relação entre médicos e pacientes no SAMDU; o encaminhamento dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) aos hospitais contratados; ausência de corrupção no SAMDU; a unificação da Previdência; ausência de colegiado no SAMDU; o primeiro contato com Getúlio Vargas; comentários sobre a personalidade do ex-presidente; o SAMDU no segundo governo Vargas; a interiorização do SAMDU no governo Juscelino Kubitschek; comentário sobre Juscelino Kubitschek; a participação na campanha do Marechal Henrique Lott, seu tio.

Fita 7
Comentários sobre o Marechal Henrique Teixeira Lott, comentários sobre a eleição de Jânio Quadros; relato de um exemplo da honestidade e rigidez do marechal; avaliação da unificação da Previdência; comentários sobre a gestão de Waldir Pires no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); comentários sobre a “anarquia social” no Brasil; influência da formação militar; atuação no Departamento de Higiene Alimentar; reflexões sobre a mudança de valores da sociedade atual; comentários sobre as potencialidades do Brasil; a importância atribuída ao trabalho na Rocinha; o ingresso no Laboratório Bromatológico; o trabalho na fiscalização Sanitária do Leite; análise dos alimentos no Laboratório Bromatológico; a fiscalização sanitária nos anos 1980; a redução do padrão do leite no Brasil; a decisão de reduzir o percentual de gordura do leite no segundo governo Vargas; a realização do curso no IOC; o conflito entre o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto à fiscalização do leite; a transferência do controle do leite para o Ministério da Agricultura.

Fita 8
Denúncia da baixa qualidade do leite consumido no Brasil.

5ª Sessão: 10 de dezembro
Fita 8 (continuação)
O processo de fiscalização do leite no Departamento de Higiene Alimentar da Secretaria de Saúde; a rotina do trabalho na Fiscalização Sanitária do Leite; o trabalho no VI Distrito de Higiene Sanitária (HIHS); os profissionais que atuaram na Fiscalização Sanitária do Leite; o conflito com a Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) durante a administração de Mendes de Moraes; as condições de higienização do leite nos anos 1980, as repercussões do episódio de inutilização do leite feita pela Fiscalização Sanitária; a colaboração no livro de Marcos Miglevitch, Análise Biológica do Leite; a redução do percentual de gordura do leite; as normas de fiscalização de alimentos; comparação entre a fiscalização do leite e a dos demais alimentos; a desvalorização do médico sanitarista; a dicotomia entre medicina preventiva e medicina curativa; atuação dos comandos sanitários durante a gestão de Guilherme Romano na Secretaria de Saúde e Assistência; o trabalho no Centro Médico Sanitário Alberto Borghetti; as doenças infecto-contagiosas constatadas em manipuladores de alimentos; ausência de educação sanitária no Brasil.

Fita 9
Defesa da regionalização do controle sanitários; os médicos recém-formados de sua época e os dos anos 1980; o Instituto de Puericultura criado por Martagão Gesteira; a fiscalização da medicina; comentários sobre a criatividade dos brasileiros; opinião sobre os serviços de medicina de grupo; a mudança dos valores médicos; assistência médica previdenciária após a unificação; comentários sobre a gestão de Waldir Pires no MPAS; a baixa remuneração dos convênios da Previdência com o setor privado; a decisão de não firmar convênios na Clínica São Sebastião.

Luiz Viegas da Motta Lima

Sumário
1ª Sessão: 31 de julho
Fita 1
Local de nascimento; a vida política do pai; origem materna; lembranças dos movimentos políticos de 1930, 1932, 1935 e as consequências para a sua família; conflito com integralistas no Colégio Pedro II.

Fita 2
Lembranças do internato do Pedro II; o vestibular para engenharia; o ingresso no IAPB; comentários sobre a unificação da Previdência Social; as comunidades de serviços; os benefícios dos segurados do IAPB; a Carteira Imobiliária do IAPB; os critérios para ocupação de um imóvel do IAPB; as doenças mais frequentes entre os bancários; o tratamento de tuberculose nos hospitais do IAPB.

Fita 3
A simulação de doenças entre os bancários; a transferência para a agência de Madureira por perseguição do Banco do Brasil; o estresse provocado pelo trabalho na agência Madureira; a transferência para a Carteira Agrícola do Banco do Brasil; a cumplicidade dos médicos com os bancários em algumas situações; os motivos da freqüência de tuberculose entre os bancários; origem social dos bancários; a importância de ser funcionário do Banco do Brasil; o movimento no IAPB de apoio ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com as forças do Eixo; o início da militância sindical; os cargos ocupados até 1964; origem da CONTEC.

2ª Sessão: 07 de agosto
Fita 4
A trajetória histórica do IAPB e a relação com os sindicatos bancários; a luta pela lista tríplice; a eleição de Enos Sadoch de Sá Mota para a presidência do IAPB e as críticas à sua gestão; a eleição de sindicalistas para a direção colegiada do IAPB; a luta para direcionar o IAPB aos bancários; atuação da direção colegiada do IAPB; a relação entre os sindicatos bancários e o IAPB; comentários sobre liberdade, democracia e conquistas dos trabalhadores; a intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ na redemocratização de 1945; a situação do IAPB no período de intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ; a pressão dos bancários durante a intervenção do sindicato.

Fita 5
A história da lista tríplice para a presidência do IAPB; comentários sobre a liberdade sindical em diversos períodos do Brasil contemporâneo; política e Previdência Social; os partidos políticos no Brasil; os partidos e a Previdência Social; a candidatura a vereador pelo PTB; a constituição das federações regionais dos bancários e a origem da CONTEC; o surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); atuação do PCB no movimento sindical.

Fita 6
A excessiva valorização da força política da CGT no início dos anos 1960; a política do PCB para a Previdência Social; posição diante da unificação da Previdência Social; a resistência dos bancários diante da unificação; origem da assistência médica na Previdência Social; os desvios da assistência médica da Previdência Social; a luta pela aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) e a participação dos comunistas; o interesse dos bancários pela Previdência Social; comentário sobre a greve geral; comentário sobre a utilização do Hospital dos Bancários por outras categorias profissionais; a importância da Previdência Social para o movimento sindical; a importância da Previdência Social para os bancários; comentário sobre a direção colegiada na Previdência Social.

3ª Sessão: 12 de agosto
Fita 7
A experiência da direção colegiada no IAPB; atuação de Dante Pellacani como líder sindical; os serviços médicos do IAPB; referência ao Instituto de Aposentadoria dos Industriários (IAPI) e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); o Hospital dos Bancários e a utilização de seus serviços médicos em dois períodos diferentes; comentário sobre o Hospital dos Marítimos; a experiência do IAPB através de convênios com casas de saúde particulares; a compra do Hospital dos Bancários; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho de organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do RJ; os congressos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Fita 8
A contribuição dos congressos para a luta dos aposentados da Previdência Social; as relações entre o movimento sindical e o movimento dos aposentados; as associações de aposentados; origem das associações de aposentados; análise do golpe de 1964 e a visão das lideranças sindicais; o projeto de reforma bancária da CONTEC apresentado ao Congresso Nacional, em 1963; a luta da CONTEC contra a corrupção e o empreguismo na Previdência Social; os acontecimentos que precederam o golpe de 1964; o golpe de 1964; a perseguição e o exílio.

Fita 9
A volta do exílio; o trabalho como fiscal de obra de construção civil; o ingresso na faculdade de economia; o trabalho como contador da Carvalho Hosken Engenharia; a experiência universitária; comentários sobre a liderança dos técnicos do ex-IAPI na Previdência Social; referência a Jessé Montello; a qualidade do ensino universitário; a situação da Previdência Social após a unificação; os convênios entre os sindicatos e a Previdência Social; as condições da rede hospitalar previdenciária; a reivindicação para a volta da direção colegiada na gestão da Previdência Social; a política de saúde aprovada pela VIII Conferência Nacional de Saúde; os pontos de consenso na Comissão para a Reformulação da Previdência Social.

Fita 10
A participação dos trabalhadores na comissão para a reforma da Previdência Social; a importância da Previdência Social em congressos sindicais antes de 1964; comentários sobre o processo de liquidação da Previdência Social durante o regime militar; a participação do movimento sindical na VII Conferência Nacional de Saúde; o projeto de Roberto Campos sobre a Previdência Social; o endividamento da Previdência Social no período da recessão econômica; a participação do Sindicato dos Bancários na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a crise da Previdência Social; comentários sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); relato da morte do líder sindical bancário Aluísio Palhano Pedreira Ferreira.

José Gomes Talarico

Sumário
1ª Sessão: 03 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância e da família; o ingresso no mercado de trabalho; as ligações políticas do pai; a participação no “quebra-quebra” na sede do PRP, na época da Revolução de 1930; atuação no movimento estudantil; a participação na Revolta Tenentista de 1924, em São Paulo; as sociedades beneficentes e de lazer em São Paulo; atividade esportiva; retrospectiva da atuação política até 1930; atuação da esquerda no movimento estudantil na década de 1930; o trabalho no Centro Acadêmico Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina em São Paulo.

Fita 2
As conquistas estudantis no primeiro governo de Getúlio Vargas; a campanha contra sífilis, em 1933; o primeiro encontro com Getúlio Vargas, em 1933; comentários sobre a Revolução de 1932; o ingresso no PRP; o apoio à candidatura de José Américo, em 1937; atuação na união cultural Brasil-Estados Unidos contra o nazi-fascismo; referência ao integralismo; origem da UNE; atuação do movimento estudantil contra o nazi-fascismo; análise do Estado Novo; as funções exercidas no Ministério do Trabalho; o emprego no Ministério da Fazenda e no Ministério da Educação; comentários sobre o caso de Olga Benário Prestes; atuação de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores.

2ª Sessão: 12 de agosto
Fita 2
A função de inspetor do trabalho; a participação de dirigentes sindicais na Previdência Social; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho na Comissão Técnica de Orientação Sindical; o controle do Estado sobre os sindicatos; o contato com sindicatos e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre o projeto do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); referência aos conjuntos habitacionais construídos pelos IAPs; as manifestações do 1º de maio; a participação na Comissão do Imposto Sindical, em 1953.

Fita 4
Comentários sobre a organização sindical no Brasil; ligações com alguns políticos; a queda de Getúlio Vargas e o movimento queremista; a importância do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); comentários sobre a assistência médica na Previdência Social; referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); origem do PTB; as diferenças entre o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as atividades profissionais durante o governo Dutra; o Ministério do Trabalho no Estado Novo e no governo Dutra; a Previdência Social no governo Dutra; o jornalismo nos anos 1940 e 1950; referência à origem do PTB; o clientelismo político nos sindicatos e IAPs; o apoio do PTB à candidatura Dutra; trajetória profissional.

Fita 5
Referência à vida familiar.

3ª Sessão: 04 de novembro
Fita 5 (continuação)
A participação no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade na Espanha, em 1951; o contato com o General Franco; a indicação para participar do Congresso Ibero-Americano; resistência à unificação da Previdência Social; comentários sobre a Previdência Social espanhola; referência ao I Congresso dos Trabalhadores da Previdência social, em 1953; comentários sobre a unificação da Previdência Social; a situação política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; histórico da Previdência Social; o trabalho como jornalista; os conflitos entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PTB no governo Kubitschek; a eleição para deputado federal pelo PTB.

Fita 6
Bases eleitorais e atuação parlamentar; os contatos com lideranças sindicais; atuação junto aos moradores de favelas; os convênios da Previdência Social com hospitais privados a partir do governo Juscelino Kubitschek; comparação entre o governo Dutra e o governo Kubitschek; os conflitos entre Juscelino Kubitschek e João Goulart; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); avaliação da direção colegiada na gestão dos órgãos da Previdência Social; críticas à unificação da Previdência Social e a necessidade de se retornar à direção colegiada; visão da Previdência Social como seguro social.

4ª Sessão: 16 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comentário sobre a LOPS; críticas à Previdência Social a partir dos governos militares; a Previdência Social como seguro social; a manipulação dos recursos da Previdência pela União; comentários sobre a direção colegiada nas instituições previdenciárias; referência a questão de Previdência Social discutidas em congresso sindical durante o governo Dutra.

Fita 7
Os descaminhos na Previdência Social: habitação e assistência médica; as discordâncias do PTB com o governo Kubitschek; as diferenças entre os governos autoritários de Getúlio Vargas e os militares pós-1964; avaliação do processo de unificação da Previdência Social; comentários sobre a assistência data aos idosos; a Previdência social como seguro social; a participação na campanha presidencial do Marechal Lott.

Fita 8
A participação na campanha presidencial do Marechal Lott; a trajetória política de João Goulart; atuação política após o golpe de 1964; trajetória política até a década de 1980.

José de Segadas Vianna

Sumário
Fita 1
O convite para assumir o DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; o trabalho como procurador da Justiça do Trabalho, responsável pelo setor de Previdência; o incidente entre Getúlio Vargas e João Carlos Vital face à nomeação de Hélio Beltrão para a chefia de gabinete do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); a responsabilidade de Getúlio Vargas em sua nomeação como procurador da Justiça do Trabalho; os motivos do interesse pela Previdência social; um exemplo da concepção de Getúlio Vargas sobre a forma de lidar com movimentos grevistas; as diferenças entre os ministros Waldemar Falcão e Marcondes Filho; a situação financeira das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e a necessidade de ampliação da cobertura previdenciária; referência aos recursos encaminhados à Justiça do Trabalho relativos à aposentadorias e pensões; comentários sobre Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira; o papel dos sindicalistas “pelegos” no governo Getúlio Vargas; posicionamento sobre greves; autonomia dos técnicos do DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; visão social de Getúlio Vargas; ausência de condições para a extensão da Previdência ao trabalhador rural; comentários sobre Assis Chateaubriand; a paixão pelo jornalismo; os principais técnicos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) na gestão de Marcondes Filho; o Serviço de Recreação Operária; os objetivos da Comissão Técnica de Orientação Sindical; comentário sobre Luiz Augusto Rego Monteiro; resistência à proposta de maior liberdade sindical e de inclusão da segurança do trabalho na CLT; a proposta de criação de um partido trabalhista semelhante ao partido trabalhista da Inglaterra; os centros trabalhistas como embriões do PTB; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); posicionamento sobre a candidatura de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República.

Fita 2
O interesse pelo direito coletivo do trabalho; o objetivo político da Comissão do Bem-Estar Social; concepção sobre seguridade social; o processo de nomeação para o MTIC; comentário sobre a volta de Getúlio Vargas ao governo; o tratamento às greves em sua gestão no MTIC; os motivos da demissão do cargo; referência à falta de recursos financeiros no MTIC; a intervenção no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); o processo de escolha dos presidentes dos institutos de Previdência; a decisão de não mais se candidatar ao Legislativo; a participação na OIT; as divergências regionais no PTB; as dificuldades para obtenção do registro do PTB; referência a lideranças sindicais expressivas durante a sua gestão no MTIC; as diferenças entre os institutos quanto a organização e atendimento aos segurados; o trabalho na comissão que elaborou a CLT; comentários sobre a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986; definição ideológica; comentários sobre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a liderança de Leonel Brizola; a rotina de trabalho e o gosto por escrever.

Fioravanti di Piero

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; a infância em Itatinga (SP); o Colégio Coração de Jesus em São Paulo; a figura do pai; aspectos de Itatinga; a vida familiar; o grupo escolar; os médicos, hospitais e doenças em Itatinga; o colégio em São Paulo; o vestibular para medicina; os padres salesianos do colégio; a faculdade de medicina no Rio de Janeiro.

Fita 2
A chegada ao Rio de Janeiro; a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; o vestibular para medicina; a faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu; caracterização do médico da Previdência; a mobilização dos trabalhadores; o projeto para a Ordem dos Médicos; a indicação feita por Rocha Vaz; comentários sobre Olympio da Fonseca; a reforma Rocha Vaz; a Revolta Constitucionalista de 1932; o Hospital São Francisco de Assis; o concurso para a Escola Hahnemaniana; a organização da Escola de Medicina e Cirurgia; o Hospital Gaffrée Guinle; o Congresso de Homeopatia em São Paulo; comentários sobre a alopatia, homeopatia e acupuntura; as atividades no Hospital São Francisco de Assis; o serviço médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 3
As atividades como jornalista na Gazeta de Notícias; o apoio ao General Dutra; comentário sobre a esposa; as atividades como professor; a Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano; Miguel Couto e o fim da escola do Instituto Hahnemaniano; a organização do serviço médico da Caixa dos Estivadores; comentário sobre o SAMDU; as doenças profissionais entre os estivadores; comentário sobre os ambulatórios da Caixa dos Estivadores; o pagamento de despesas hospitalares na Caixa dos Estivadores; a participação dos trabalhadores na Caixa dos Estivadores; referência aos médicos da Caixa dos Estivadores; relato do caso de doença profissional de um estivador; comentário sobre a assistência farmacêutica; os serviços médicos na Caixa dos Estivadores; o concurso de 1937 para o IAPI.

Fita 4
Comentário sobre a Caixa dos Estivadores; o médico da família; referência à polêmica com os atuários no Boletim do Ministério do Trabalho, o Plano de Assistência e Previdência; os diretores-médicos da Caixa; referência a Isaac Brown; os reflexos do Plano de Assistência e Previdência no serviço atuarial; comentário sobre o Plano Beveridge; a crise da Previdência Social francesa; o Plano do Instituto Nacional de Assistência Médico-Social (INAMES); o Instituto de Previdência Social do México; origem do cargo de consultor-médico da Previdência Social; o exame médico e psicotécnico do concurso para o IAPI de 1937; o trabalho como consultor-médico do IAPI.

Fita 5
A função do consultor-médico do IAPI; parecer em caso de cirurgia plástica; as doenças de trabalho dos industriários.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5 (continuação)
Relato do caso de um segurado do IAPI que recusou-se a prestar exame médico; origem da CMPS; comentário sobre o período do Estado Novo; referência a Filinto Müller; o relacionamento com Eurico Dutra; assistência médica à esposa do General Dutra; a estrutura da CMPS; o fluxo dos processos enviados à consultoria médica; comentário sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); comparação entre os dois períodos do governo Getúlio Vargas; o parecer favorável da CMPS a uma cirurgia plástica.

Fita 6
Relato de um caso de parecer favorável a uma cirurgia plástica; a comissão sobre seguro por acidente de trabalho; a importância da assistência médica na Previdência; a primeira concessão de benefício no IAPI; aspectos da assistência médica nos IAPs: comentários sobre a publicação "Curso de Orientação Sindical"; as divergências entre a CNOS e Dante Pelacani; a suspensão das funções do consultor-médico no governo João Goulart; os atos do consultor-médico após a unificação da Previdência Social; os setores da Consultoria Médica; a intervenção política na Consultoria; o papel do irmão na verificação dos processos da CMPS.

4ª Sessão: 09 de dezembro
Fita 7
A I Conferência Internacional de Seguridade Social no Chile, em 1942; os critérios para a determinação de incapacidade profissional; conceito de segurança social; conclusões da I Conferência Interamericana de Seguridade social; a Conferência de Filadélfia, em 1944; conceito de doença profissional; histórico da conceituação de doenças do trabalho; o acidente de trabalho na legislação brasileira; aspectos da Conferência de Filadélfia; criação da Comissão de Reabilitação dos Incapacitados das Forças Armadas (CRIFA); comentário sobre os congressos internacionais de Previdência; o encontro com Eva Perón; a comissão de estudo sobre estatização dos seguros por acidente de trabalho; comentário sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB).

Fita 8
Origem do SAMDU: comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); concepção de Previdência Social; as relações entre o SAMDU e a CMPS; o esvaziamento das funções da CMPS no governo João Goulart; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com Juscelino Kubitschek em Brasília; opinião sobre a participação dos trabalhadores na administração da Previdência; comentário sobre a indicação de um motorista à previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); a imprevisão nos laudos médicos; o caso de exames a pedido do ministro; relato de uma conversa com o Presidente João Goulart; o golpe de março de 1964; a Consultoria Médica pós-1964; resistência à unificação das Caixas.

Fita 9
Os conflitos de competência entre a CMPS e o CRPS; o consultor-técnico do Ministério do Trabalho; o caso da tentativa do CRPS em rever uma decisão da CMPS; o conflito com o presidente do CRPS; critérios para as decisões da CMPS; comentário sobre as faculdades de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu.

5ª Sessão: 16 de junho
Fita 9 (continuação)
O afastamento do presidente da Caixa dos Estivadores; parecer sobre a compra do Hospital da Lagoa (RJ); a suspensão das atribuições da CMPS; a compra de um hospital em Goiás; os concursos para a seleção dos médicos da Previdência; o concurso de 1937 do IAPI; a necessidade de prestação de assistência médica pela Previdência; comentário sobre o INAMES.

Fita 10
O regime de trabalho dos médicos; as escolas médicas; comentário sobre as licenças para tratamento médico; o ensino médico na Previdência Social; comentário sobre os serviços médicos da Previdência; as refeições no SAPS; o Congresso Internacional de Previdência no Chile, em 1942; a tese sobre reabilitação dos inválidos apresentada no Chile; referência à hanseníase e ao alcoolismo como motivo de aposentadoria; as doenças mentais na Previdência; a criação da CRIFA; o surgimento dos assistentes sociais na Previdência; a criação da CMPS; os salários dos médicos do IAPI; a rotina diária de trabalho; o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; a criação do SAMDU; assistência médica domiciliar e assistência farmacêutica nas CAPs; a propedêutica e a terapêutica no ensino médico; comentário sobre a massificação do ensino médico.

Fita 11
Conceito de segurança social; comentário sobre o Relatório Beveridge; a participação no ISSB; contribuição à Previdência do México; a comissão organizadora do ISSB; referência à unificação da Previdência, em 1967; assistência médica previdenciária pós-unificação; parecer sobre a compra de aparelho de raio-X por um hospital previdenciário; a necessidade no Brasil de fiscalização das atividades econômicas.