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Luiz Viegas da Motta Lima História oral
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Luiz Viegas da Motta Lima

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 31 de julho, 07 e 12 de agosto de 1986.

Resenha biográfica:
Luiz Viegas da Motta Lima nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de Pedro da Motta Lima, jornalista e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e de Priscilla Viegas da Motta Lima; ambos nascidos em Viçosa, Alagoas.
Estudou o curso primário em escola pública e o ginásio no Colégio Pedro II. Em dezembro de 1940 ingressou, através de concurso público, no quadro de funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), onde trabalhou até 1943. Nesse momento, foi admitido também por concurso no Banco do Brasil.
A partir de 1944, participou intensamente de todas as lutas e mobilizações do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro até o movimento militar de 1964. Foi um dos fundadores da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sendo o seu primeiro presidente, em 1957, e reeleito, sucessivamente, até 1964.
Participou também da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), ocupando o cargo de secretário-geral de 1961 a 1964.
Membro do CPB desde 1944, concorreu pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período que antecedeu a mudança da capital para Brasília.
Luiz Viegas constou da lista dos primeiros 101 brasileiros atingidos pelo Ato Inconstitucional no 1 (AI-1), em abril de 1964. Nessa ocasião, exilou-se na Embaixada do México, no Rio de Janeiro, e depois transferiu-se para a Tchecoslováquia, onde viveu até 1965, quando então retornou ao Brasil. Demitido do Banco do Brasil por decreto-lei, em outubro de 1964, foi anistiado e aposentado em agosto de 1979.
Em 1980, colaborou na organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, no qual atua até hoje. Participou ainda como um dos organizadores do IX Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas, realizado em 1985, em Curitiba e da criação da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, sendo um dos seus vice-presidentes.
Em 1986, participou da Comissão de Alto Nível, patrocinada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), que sugeriu um plano de mudanças na Previdência Social.

Sumário
1ª Sessão: 31 de julho
Fita 1
Local de nascimento; a vida política do pai; origem materna; lembranças dos movimentos políticos de 1930, 1932, 1935 e as consequências para a sua família; conflito com integralistas no Colégio Pedro II.

Fita 2
Lembranças do internato do Pedro II; o vestibular para engenharia; o ingresso no IAPB; comentários sobre a unificação da Previdência Social; as comunidades de serviços; os benefícios dos segurados do IAPB; a Carteira Imobiliária do IAPB; os critérios para ocupação de um imóvel do IAPB; as doenças mais frequentes entre os bancários; o tratamento de tuberculose nos hospitais do IAPB.

Fita 3
A simulação de doenças entre os bancários; a transferência para a agência de Madureira por perseguição do Banco do Brasil; o estresse provocado pelo trabalho na agência Madureira; a transferência para a Carteira Agrícola do Banco do Brasil; a cumplicidade dos médicos com os bancários em algumas situações; os motivos da freqüência de tuberculose entre os bancários; origem social dos bancários; a importância de ser funcionário do Banco do Brasil; o movimento no IAPB de apoio ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com as forças do Eixo; o início da militância sindical; os cargos ocupados até 1964; origem da CONTEC.

2ª Sessão: 07 de agosto
Fita 4
A trajetória histórica do IAPB e a relação com os sindicatos bancários; a luta pela lista tríplice; a eleição de Enos Sadoch de Sá Mota para a presidência do IAPB e as críticas à sua gestão; a eleição de sindicalistas para a direção colegiada do IAPB; a luta para direcionar o IAPB aos bancários; atuação da direção colegiada do IAPB; a relação entre os sindicatos bancários e o IAPB; comentários sobre liberdade, democracia e conquistas dos trabalhadores; a intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ na redemocratização de 1945; a situação do IAPB no período de intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ; a pressão dos bancários durante a intervenção do sindicato.

Fita 5
A história da lista tríplice para a presidência do IAPB; comentários sobre a liberdade sindical em diversos períodos do Brasil contemporâneo; política e Previdência Social; os partidos políticos no Brasil; os partidos e a Previdência Social; a candidatura a vereador pelo PTB; a constituição das federações regionais dos bancários e a origem da CONTEC; o surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); atuação do PCB no movimento sindical.

Fita 6
A excessiva valorização da força política da CGT no início dos anos 1960; a política do PCB para a Previdência Social; posição diante da unificação da Previdência Social; a resistência dos bancários diante da unificação; origem da assistência médica na Previdência Social; os desvios da assistência médica da Previdência Social; a luta pela aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) e a participação dos comunistas; o interesse dos bancários pela Previdência Social; comentário sobre a greve geral; comentário sobre a utilização do Hospital dos Bancários por outras categorias profissionais; a importância da Previdência Social para o movimento sindical; a importância da Previdência Social para os bancários; comentário sobre a direção colegiada na Previdência Social.

3ª Sessão: 12 de agosto
Fita 7
A experiência da direção colegiada no IAPB; atuação de Dante Pellacani como líder sindical; os serviços médicos do IAPB; referência ao Instituto de Aposentadoria dos Industriários (IAPI) e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); o Hospital dos Bancários e a utilização de seus serviços médicos em dois períodos diferentes; comentário sobre o Hospital dos Marítimos; a experiência do IAPB através de convênios com casas de saúde particulares; a compra do Hospital dos Bancários; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho de organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do RJ; os congressos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Fita 8
A contribuição dos congressos para a luta dos aposentados da Previdência Social; as relações entre o movimento sindical e o movimento dos aposentados; as associações de aposentados; origem das associações de aposentados; análise do golpe de 1964 e a visão das lideranças sindicais; o projeto de reforma bancária da CONTEC apresentado ao Congresso Nacional, em 1963; a luta da CONTEC contra a corrupção e o empreguismo na Previdência Social; os acontecimentos que precederam o golpe de 1964; o golpe de 1964; a perseguição e o exílio.

Fita 9
A volta do exílio; o trabalho como fiscal de obra de construção civil; o ingresso na faculdade de economia; o trabalho como contador da Carvalho Hosken Engenharia; a experiência universitária; comentários sobre a liderança dos técnicos do ex-IAPI na Previdência Social; referência a Jessé Montello; a qualidade do ensino universitário; a situação da Previdência Social após a unificação; os convênios entre os sindicatos e a Previdência Social; as condições da rede hospitalar previdenciária; a reivindicação para a volta da direção colegiada na gestão da Previdência Social; a política de saúde aprovada pela VIII Conferência Nacional de Saúde; os pontos de consenso na Comissão para a Reformulação da Previdência Social.

Fita 10
A participação dos trabalhadores na comissão para a reforma da Previdência Social; a importância da Previdência Social em congressos sindicais antes de 1964; comentários sobre o processo de liquidação da Previdência Social durante o regime militar; a participação do movimento sindical na VII Conferência Nacional de Saúde; o projeto de Roberto Campos sobre a Previdência Social; o endividamento da Previdência Social no período da recessão econômica; a participação do Sindicato dos Bancários na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a crise da Previdência Social; comentários sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); relato da morte do líder sindical bancário Aluísio Palhano Pedreira Ferreira.