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Severino Montenegro
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Severino Montenegro

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 de março e 24 de agosto de 1987.

Resenha biográfica
Severino Montenegro nasceu em Olinda, Pernambuco, a 9 de maio de 1911. Seu pai era dono de uma usina açucareira. Entre seus três irmãos Severino Montenegro é o mais velho. Cursou o primário na usina e o curso secundário no Colégio dos Irmãos Maristas.
Em 1928, iniciou seus estudos na Faculdade de Engenharia de Recife, concluindo o curso em 1932. Casou-se em seguida e um ano depois mudou-se para o Rio de Janeiro, ingressando no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) como atuário, por indicação do então Ministro do Trabalho Agamenon Magalhães. Nesta ocasião, criou o serviço atuarial do IAPC, que mais tarde transformou-se em Diretoria de Atuária e Estatística, da qual foi seu primeiro e único diretor.
Em 1945, participou da Comissão de Estudo sobre a viabilidade atuarial do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB). Com a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), em 1967, e face à inexistência de um departamento atuarial no recém-criado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), passou a trabalhar no serviço atuarial do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Em 1974, com a criação do Ministério da Previdência Social (MPAS), assumiu a chefia da Coordenadoria Atuarial deste ministério. Exercendo diferentes atividades na Previdência Social.

1a ENTREVISTA – 16/03/1987
Fita 1 – O ingresso no IAPC; origem familiar; lembranças da infância; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho; o significado da atuária no Ministério do Trabalho; o início do trabalho no IAPC; a criação do serviço atuarial do IAPC; a função do Departamento Nacional do Trabalho (DNT); os novos métodos utilizados pelo serviço atuarial; lembranças da infância; lembranças do pai; a política em Pernambuco no início do século XX; formação religiosa; lembranças do Colégio Marista; influência familiar na opção profissional; o ingresso na faculdade de engenharia; comentários sobre a Revolução de 1930; expectativas e atividades do curso de engenharia; o trabalho no IAPC.

2a ENTREVISTA – 25/08/1987
Fita 2 – O corpo de atuários do Ministério do Trabalho; comentários sobre João Carlos Vital; atuação como membro da comissão que formulou o ISSB; avaliação do ISSB; o Plano Beveridge; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) e IAPC; assistência médica na Previdência Social; a contribuição dos segurados para a assistência médica do IAPC; a construção do Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema); a unificação dos institutos e a extinção dos departamentos atuariais; a relação entre os sindicatos dos comerciários e o IAPC; a política habitacional do IAPC; o ingresso no IAPC; a ligação com Agamenon Magalhães; origem familiar; o envolvimento do pai com a política pernambucana; posicionamento político; a participação da direção colegiada no IAPC; avaliação dos IAPs no período da unificação; a hegemonia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na unificação; a desvalorização dos atuários com a unificação; o retorno ao Ministério do Trabalho como atuário, na gestão de Júlio Barata; as viagens internacionais a serviço da Previdência Social; comparação entre o sistema previdenciário brasileiro e os estrangeiros; avaliação atuarial dos IAPs; o trabalho de elaboração d legislação previdenciária para o trabalhador rural; comentário sobre os convênios desenvolvidos pelo IAPC na área da assistência médica; a incidência de tuberculose entre os comerciários; o gosto pela literatura e pela arte; comentário sobre a regulamentação dos serviços médicos do IAPC; a qualidade da assistência médica no IAPC.

Fita 3 – A qualidade da assistência médica no IAPC; referência à arrecadação do IAPC; comentário sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.