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Escola Nacional de Saúde Pública Dossiê
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Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais

Carta sobre a implantação de cursos de pós-graduação no Instituto Castelo Branco; portaria da direção do Instituto Castelo Branco; regulamento de ensino; definição dos cursos de pós-graduação; decreto presidencial dispondo sobre a Instituição de Centros Regionais de pós-graduação; parecer do Conselho Federal de Educação sobre credenciamento dos cursos de pós-graduação; normas e critérios para o reconhecimento dos cursos de pós-graduação; carta dos alunos do curso de saúde pública solicitando o restabelecimento do nível de mestrado; solicitação de consultoria jurídica; carta enviada ao reitor da UFRJ sobre registro de oficinas; parecer enviado ao Ministro da Saúde, solicitando credenciamento dos cursos de pós-graduação; portaria do Ministério da Saúde

Quadros comparativos de cargos e funções; listagens de funcionários públicos; lista preços de fundo de cultura acadêmica; folheto da Secretaria Municipal de Saúde; Publicação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária; folheto de publicações da OMS; cartas sobre participação de pesquisador no projeto PAPPE; textos sobre atividades do posto Samuel Libânio; agenda de visitas e estágios realizados; questões para prova escrita – seleção 1992; Rol de resoluções do órgão normativo e deliberativo da ENSP

Solicitação de liberação de funcionário; parecer; projeto intitulado “Avaliação das Dermatoses relacionadas ao trabalho em funcionários envolvidos com a produção de fármacos; freqüência de funcionários; comunicado; transferência de data de seminários; cópias autênticas extraídas do Livro de Ocorrências; regulamentação de recursos genéticos humanos; programação de curso; solicitação de autorização; concurso público; memorandos da comissão eleitoral; carta de agradecimento referente ao evento de AIDS; realização de seminário; instrução normativa n° 001/96 – DIREH, fragmento do Diário Oficial; ata da 100ª Sessão Ordinária

Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173

Relatório de reunião, resposta a memorando; assuntos administrativos; seminário; informes; instrução n° 034, convites; visita de estrangeiros à Fundação; comissão de avaliação; convocação para reunião; controle de freqüência; recibo; taxas de bancada – CNPQ; relatório; trechos do Diário Oficial; memorando indicando condições necessárias a continuidade de projetos de pesquisa; plano de trabalho; apresentação de proposta de trabalho com eventos da ENSP; bolsas de estudo; relatório de atividades de campo; solicitação de afastamento do país; solicitação de transferência do departamento de protozoologia do IOC para o Departamento de Ciências Biológicas

Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento

Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos

Cartas expedidas pelo diretor da ENSP; assuntos retratados: convite e a estrangeiro para proferir palestra para o pesquisadores e professores da ENSP; liberação de funcionário; encaminhamento de documentos da divulgação da oficina de trabalho “controle público do SUS: informações e participação popular”

Organizado pelo Núcleo de Estudos locais de saúde da ENSP – informes e programação; curso de especialização em saúde Pública, proposta preliminar de reestruturação; convite e programação para seminário “Perspectivas para a gestão hospitalar pública no contexto da reforma do Estado: responsabilidade, eficiência e eficácia; artigo apresentado no Congresso de Schistosomose; programa provisional de temas; agradecimento de convite para participar da Conferência Regional sobre tendências futuras y renovación de salud para todos em Montevideo; encaminhamento de parecer de diversas teses; proposta de trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública para a Comissão Internacional de Saúde (Exército) 1996; ante-projeto de capacitação de projetos de profissionais de saúde de nível médio para o Ministério do Exército; análise preliminar de tese de mestrado.

Convite do diretor da ENSP aos chefes de secretarias, núcleos e coordenadores da ENSP para evento de prevenção à DST / AIDS; memorandos circular sobre convocação do diretor da ENSP – assuntos: discussão e deliberação sobre o plano de objetivos e metas / 97; avaliação do episódio da vacina contra a meningite em Campinas; proposta referente à ENSPTEC; memorando do mesmo diretor para os chefes de departamento, centros e secretarias – assuntos: cadastramento de pessoa física, liberação de servidores para reunião sobre divulgação de agenda semanal, reunião sobre progressão funcional, portaria da presidência sobre o estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho e de progressão dos servidores da FIOCRUZ; publicação de la Red de investigação em sistemas e serviços de saúde no Cone Sul

Memorando circular da diretoria de administração para os diretores de unidade sobre bloqueio orçamentário, sobre plano plurianual de obras; resposta ao memorando sobre programa de obras; entrevistas com clientes / usuários, relatório do programa; memorando da diretoria do Campus – DIRAC para a presidência da Fiocruz sobre política de manutenção da Fiocruz; avaliação do plano diretor do Campus da Fiocruz; cópia da portaria da Presidência da República onde estão estabelecidas e atualizadas normas para realização de despesas através de suprimentos de fundos; relatório financeiro da diretoria de administração

Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil

Carta do diretor da ENSP para diretor de programa encaminhando pedido à Fundação Kelog intitulado “Investigação, ensino, serviços de saúde e sociedade civil: uma proposta de constituição compartilhada do conhecimento em saúde a nível local”, folder – Fiocruz; estatuto da Fiocruz; folheto intitulado “Investigação, ensino, serviços de saúde e sociedade civil”

Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

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