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Eleição 2012

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 2012.

Eleição 2008

  • BR RJCOC 01-01-01-05
  • Subsérie
  • 1996 - 2008
  • Parte de Presidência

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 2008.

Eleição 2004

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 2004.

Eleição 2000

  • BR RJCOC 01-01-01-03
  • Subsérie
  • 2000 - 2001
  • Parte de Presidência

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 2000.

Eleição 1996

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 1996.

Eleição 1989

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para composição da lista tríplice dos candidatos à Presidência da Fiocruz em 1989.

Congresso Interno

  • BR RJCOC 01-01-02
  • Série
  • 1988 - 2018
  • Parte de Presidência

Contém documentos referentes aos Congressos Internos realizados na Fiocruz entre 1988 e 2018.

Eleições para Presidente

  • BR RJCOC 01-01-01
  • Série
  • 1989 - 2016
  • Parte de Presidência

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para composição da lista tríplice dos candidatos à Presidência da Fiocruz.

Eleição 2016

Contém documentos relacionados ao processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz em 2016.

Eli Baia

Entrevista realizada por Ana Luce Girão Soares de Lima, Luís Otávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 de agosto, 24 de setembro, 07 e 14 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Eli Baia de Almeida nasceu em Viçosa, Alagoas, em 1915. Sua mãe era filha de um próspero comerciante holandês, que desfrutava de grande prestígio na cidade. Seu pai, comerciante de algodão e criador de gado, motivado pela concorrência após a instalação da empresa Anderson Clayton na cidade e também pelo desejo de proporcionar melhores opções de estudo para seus filhos, decidiu mudar com a família para Maceió, em 1929.
Realizou o curso básico em Viçosa, na escola pública local, e estudou no Colégio Diocesano Maristas e no Liceu Alagoano, em Maceió, onde concluiu o ginásio.
Formado pela Faculdade de Medicina de Recife, em 1939, especializou-se em tisiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou suas atividades profissionais no Centro de Saúde da Rua do Rezende, onde o professor Manoel de Abreu desenvolvia o programa de abreugrafia.
Em 1942, ingressou no corpo médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), trabalhando inicialmente no Dispensário de Tuberculosos, na Avenida 13 de Maio.
De 1950 a 1954, prosseguiu suas atividades como fisiologista, no Sanatório Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (RJ). Neste período, realizou palestras em sindicatos e participou de congressos no Brasil e no exterior, divulgando a experiência de recuperação do tuberculoso para o trabalho, desenvolvida pelo IAPB.
Posteriormente, foi diretor-médico do IAPB, procurando estender a outros estados as condições de atendimento médico do Rio de Janeiro. Sua administração foi pautada pela instalação de hospitais nos demais grandes centros de população bancária, como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, além do estabelecimento de convênios com sanatórios particulares e o credenciamento de fisiologistas. Participou ainda da comissão de instalação do Hospital da Lagoa
No governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado para a comissão organizadora do Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS), que propôs, em suas conclusões, a unificação da assistência médica previdenciária e uma melhor distribuição regional de postos e serviços médicos.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve estreita ligação com lideranças sindicais bancárias durante os anos 50.
Representante do IAPB no processo de unificação da Previdência Social, assumiu o cargo de diretor da Divisão Hospitalar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967.
Durante a gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), foi nomeado superintendente regional em Brasília, e no ano seguinte, ocupou o mesmo cargo em São Paulo. Neste estado, assumiu a superintendência após uma crise em que ocorreram denúncias de fraudes e descredenciamento de casas de saúde. Durante a sua gestão, algumas casas de saúde foram recredenciadas e estabeleceram-se convênios com o estado e o município de São Paulo.
Em seu retorno ao Hospital da Lagoa, reassumiu o cargo de chefe do serviço de pneumologia. Atualmente, preside o centro de estudos deste hospital e a Academia de Administração Hospitalar, além de exercer atividades como médico liberal.

1ª ENTREVISTA – 29/08/1986
Fita 1 – Origem familiar; o ingresso no IAPB, em 1942; origem do nome Baia; o programa de combate à esquistossomose desenvolvido pela Fundação Rockefeller, em 1927; as condições de habitação e higiene em Viçosa; assistência médica em Viçosa; atividades econômicas em Viçosa; os efeitos da instalação da Anderson Clayton na cidade, de 1927 a 1928;mo trabalho educativo da Fundação Rockefeller; os casos de esquistossomose na família; influência na escolha de sua carreira profissional; biografia do pai; a escola pública em Viçosa; os intelectuais da cidade; ausência de cursos universitários em Alagoas; a mudança para Maceió, em 1929; lembranças do Colégio Diocesano; as relações com a comunidade israelita de Maceió; lembranças da Revolução de 1930; a Aliança Nacional Libertadora (ANL); lembranças do movimento de 1935; o vestibular para engenharia em São Paulo, em 1932; lembranças do movimento constitucionalista; a Faculdade de Medicina de Recife; lembranças dos professores e das matérias preferidas na Faculdade; o aprendizado médico na rede hospitalar de Recife; o contato com professores de diferentes ideologias na faculdade; o vestibular para a Faculdade de Medicina de Recife; ausência de discussões sobre Previdência Social na universidade.

Fita 2 – A opção pela tisiologia; o programa de combate à tuberculose do Serviço de Divisão Nacional de Tuberculose (SDNT); admissão no IAPB; o trabalho no Dispensário de Tuberculose do Posto 13 de Maio (IAPB); o programa do IAPB de assistência aos tuberculosos; assistência médica aos bancários; o programa de Pedro Ernesto para a construção de hospitais; o trabalho com o professor Manoel de Abreu no centro de saúde da Rua do Rezende; o primeiro cadastro toráxico da Previdência Social; os interesses literários e intelectuais; o Rio de Janeiro no Estado Novo; a campanha do Serviço Nacional de Tuberculose; a missão no IAPB; assistência médica aos bancários; relação entre a equipe médica do IAPB e o Sindicato dos Bancários; o trabalho no Sanatório Cardoso Fontes; a viagem aos Estados Unidos com o apoio da American Torax Society; a participação no Congresso Médico na Índia, em 1957; incidência de tuberculose nos outros Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); a regionalização da assistência à tuberculose pelo IAPB; os convênios com hospitais e casas de saúde particulares; a participação no movimento de reivindicação da letra Ö”.

Fita 3 – A filiação ao PTB; a designação para diretor-médico do IAPB; a proposta do Sindicato dos Bancários para candidatar-se a deputado federal; o trabalho na área de cancerologia pulmonar; a participação em congressos internacionais de pneumologia; o desenvolvimento de conhecimentos médicos no IAPB; ascensão a diretor-médico do IAPB; a classificação de hospitais da rede privada para o estabelecimento de convênios; a indicação da sociedade médica do IAPB para que assumisse a direção médica; a exigência da abreugrafia pelo IAPB; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

2ª ENTREVISTA - 24/09/1986
Fita 4 – Lembranças do farmacêutico de Viçosa; comentários sobre José Viegas da Motta Lima; diretor-geral do Departamento Médico do IAPB; o tratamento de tuberculose por pneumotórax; o estigma social contra tuberculosos; as condições de contágio; a permanência do doente no sanatório; trajetória profissional; o credenciamento de médicos e o pagamento por unidade de serviço pelo IAPB; a tentativa de unificação da assistência médica previdenciária no governo Kubitschek; a experiência como superintendente regional em São Paulo; o trabalho no setor de pneumologia do Hospital da Lagoa; o relacionamento com Júlio Barata; denúncia de irregularidades no INPS de São Paulo; método adotado para o controle de irregularidades; avaliação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); resistência dos sindicatos à unificação da Previdência; comentários sobre a assistência prestada pelo IAPB e SAMDU; o controle financeiro no IAPB; as duas gestões como diretor-médico (antes e depois da unificação); avaliação da experiência de direção colegiada no IAPB; a compra do Hospital da Lagoa.

Fita 5 – A compra do Hospital da Lagoa; o sistema de assistência médica previdenciária do Brasil em relação a outros países; oposição do SAMDU à unificação dos serviços médicos proposta pelo SAMPS; influência do PTB nas nomeações de funcionários para o IAPB; assistência médica nos conjuntos habitacionais do IAPB; referência ao Plano Beveridge nas formulações do SAMPS; os grupos de seguro-saúde; as fraudes no INPS; a distribuição regional dos hospitais do IAPB; as prisões e cassações no IAPB pós-64; os convênios dos IAPs e INPS; a universalização da Previdência; assistência materno-infantil no IAPB; o tratamento de câncer originário do IAPB e atualmente desenvolvido no Hospital da Lagoa; os tratamentos médicos no exterior através do IAPB; os casos de câncer pulmonar tratados como tuberculose; os sanatórios de tuberculose no Rio de Janeiro; a participação em congressos médicos internacionais pelo IAPB; a redução do número de aposentadorias por invalidez como resultado do tratamento contra tuberculose; o Boletim do Centro de Estudos do IAPB.

3ª ENTREVISTA – 07/11/1986
Fita 6 – As atividades no Centro de Estudos do IAPB, entre 1952 e 1968; influência do modelo do Centro de Estudos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE); influência do modelo norte-americano nos hospitais previdenciários; a importância da informática na medicina; o atendimento hospitalar pela Previdência, em São Paulo; as condições de atendimento nos hospitais conveniados; a qualidade do atendimento do HSE; resistência do HSE à unificação; a relação entre universalização e perda de qualidade do serviço médico; as dificuldades atuais dos hospitais previdenciários; as correntes político-partidárias e a atuação do centro de estudos; as dificuldades nos projetos de unificação, como o SAMPS; a idéia de criação do SAMPS no governo Kubitschek; o senso médico do SAMPS; os padrões de convênios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a rede hospitalar privada.

Fita 7 – Remoção da maternidade do Hospital da Lagoa na administração de Luiz Seixas no INPS; a direção colegiada no IAPB; a distribuição de medicamentos e a ampliação da assistência durante a gestão colegiada; a participação na comissão de instalação do Hospital da Lagoa; o treinamento de funcionários do hospital; a organização da equipe médica; a utilização da capacidade do hospital; a carência de auxiliares de enfermagem; ampliação do corpo médico após a unificação; administração da Previdência Social nos governos militares; a importância da Previdência no desenvolvimento da medicina; a nomeação para diretor da divisão hospitalar do INPS; reação dos bancários à unificação; assistência médica previdenciária após a unificação; atuação no processo de unificação; a participação de representantes dos antigos institutos após a unificação da Previdência.

Fita 8 – Atuação de Torres de Oliveira no processo de unificação; convocação para a Superintendência do INPS em Brasília; atuação como superintendente regional em São Paulo; a fiscalização das condições de atendimento das casas de saúde contratadas; os convênios com sindicatos; comentários sobre a condição de superintendente regional no governo Médici;

4ª ENTREVISTA – 14/11/1986
Fita 8 (continuação) – Os cargos ocupados no IAPB e no INPS; o salário dos médicos após a unificação; comentários sobre a política salarial e a carreira na Previdência; comentário sobre o Plano Nacional de Saúde na gestão do Ministro Leonel Miranda; ampliação dos contratos com o setor privado após a unificação; explicação para o crescimento do setor contratado; os convênios do IAPB com sindicatos; comentários sobre a assistência médica no IAPI; os convênios da Previdência com os hospitais universitários; comentários sobre a não-remuneração dos médicos que participam das atividades de ensino nos hospitais; a diferença de tratamento nos hospitais próprios da Previdência e nos contratados; a residência médica nos hospitais previdenciários; a Sociedade Médica dos Bancários como embrião do Centro de Estudos dos Bancários; o papel do Boletim do Centro de Estudos dos Bancários; o intercâmbio entre os médicos dos IAPS; comentários sobre as jornadas médicas realizadas no Hospital de Ipanema; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comparação entre a assistência médica do IAPB, IAPC e IAPM; a construção de hospitais pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); comentários sobre a fundação do Hospital do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) em campina Grande (PB).

Fita 9 – Comentários sobre a construção do Sanatório Alcides Carneiro pelo IPASE; a organização da Comissão do SAMPS; referência à posição de Francisco Laranja quanto à unificação; a participação de Fioravanti di Piero nas discussões sobre a unificação; a excessiva centralização das decisões após a unificação; aproximação recente entre a concepção do médico e do atuário; os conflitos entre médicos e o serviço atuarial do IAPB; referência à gestão de Rafael de Almeida Magalhães no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); mudanças no perfil dos pacientes do Hospital da Lagoa; a participação na Academia Brasileira de Administração Hospitalar; as diferenças entre o trabalho desenvolvido atualmente e no início da sua carreira no IAPB.

Djalma Chastinet

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16/09, Fitas 1 a 3 (lado A – parte); dia 21/09/1987 – Fitas 3 (continuação) e 4, e 07/12/1987 – Fita 5.

Resenha biográfica:
Djalma Chastinet Contreras nasceu em Salvador, Bahia, em 1912. Estudou o primário no Colégio Padre Antônio Vieira e depois fez o curso preparatório, o que correspondia ao curso ginasial da época. Seu pai era médico e parlamentar na Bahia.
Em 1927, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, formando-se em 1933. Neste mesmo ano, transferiu-se com o pai para Belém, capital do estado do Pará, onde trabalhou num pronto-socorro, além de ensinar antropometria em um curso de especialização e professores. Em 1936, entrou para o Exército, onde a princípio fez um curso na escola de saúde. No ano seguinte, serviu no Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1939.
Ao voltar para o Rio de Janeiro, durante dois anos trabalhou como médico no 1º Regimento de Artilharia Montada e, de 1942 a 1944, serviu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
De 1944 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, foi médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, na função de chefe de equipe cirúrgica do primeiro grupo que trabalhou em hospital norte-americano.
De volta ao Brasil após a vitória dos aliados, tornou-se cirurgião da 14ª enfermaria (de oficiais) do Hospital Central do Exército (HCE), onde trabalhou até 1950.
No início dos anos 50, foi um dos fundadores, presidente e secretário-geral da Associação Médica do Distrito-Federal (AMDF), entidade responsável pela mobilização dos médicos nas greves de 1953 e 1954. Nesse mesmo período, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), tornando-se, em 1954, chefe do Serviço da Neurocirurgia do hospital deste órgão (atual Hospital de Bonsucesso), permanecendo no cargo até 1978. Em 1970, ocupou também o cargo de diretor do hospital.
Em 1972, foi um dos fundadores da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (UNIMED), do qual é presidente da seção do Rio de Janeiro e presidente da Federação UNIMED dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo desde 1976. Em 1979, tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional das UNIMEDs, cargo que ocupava até a data da entrevista.
Obs.: Entrevista não concluída.

Dermeval Santana

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 19 e 26 de agosto de 1986.

Resenha biográfica: Dermeval Santana nasceu no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB.
Dermeval Santana realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro.
Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964.
Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde a fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.

Demisthóclides Baptista

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nara Brito, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 08, 14 e 22 de maio de 1986.

Resenha biográfica:
Demistóclides Baptista nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, a 18 de outubro de 1925. Batistinha, como é mais conhecido, é filho de um ferroviário da Estrada de Ferro Leopoldina e teve 11 irmãos, dos quais sete morreram de tuberculose na infância.
Aos 16 anos, ingressou na Estrada de Ferro Leopoldina, onde trabalhou até ser demitido por motivos políticos, em 1964. Foi eleito presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954, quando então comandou uma greve que resultou na intervenção do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Participou também da articulação do Pacto da Unidade e Ação (PUA), movimento que congregou portuários, ferroviários e marítimos, e posteriormente o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e a instituição da direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), atuou como representante dos trabalhadores na Junta de Julgamento e Revisão (JJR) do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP).
Em Cachoeiro do Itapemirim, além de atuar no movimento sindical, foi também professor secundário, diretor da Casa do Estudante e jornalista do Correio do Sul, o Arauto e Sete Dias.
Eleito deputado federal com 38 mil votos, por uma coligação integrada pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), cumpriu apenas 14 meses de mandato. Casado em abril de 1964, foi incluído no Inquérito Policial Militar (IPM) da Leopoldina, entre outros processos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Vitória, em 1958, passou a exercer advocacia no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Atuou ainda na reorganização do movimento sindical dos ferroviários e, nas eleições de 1986, foi candidato ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sumário
1ª Sessão: 08 de maio
Fita 1
Origem familiar; o ingresso na Companhia da Estrada de Ferro Leopoldina; o curso de direito em Vitória; visão política do pai; influência política do irmão mais velho; as primeiras impressões políticas; características do pai; origem dos pais; a morte de sete irmãos por tuberculose; a importância atribuída ao estudo; posicionamento político-ideológico; explicação sobre o acesso à universidade; a participação dos filhos de operários na economia doméstica; referência ao casamento com uma tecelã; influência do irmão mais velho; a doação do anel de graduação pelos ferroviários da Leopoldina; a condição de negro e a discriminação racial; a interferência da mãe em seu ingresso na Estrada de Ferro Leopoldina; articulação da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954; o movimento operário em Cachoeiro do Itapemirim; a indicação para candidato a presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina; atuação como presidente do sindicato; as conquistas dos ferroviários durante a sua gestão no sindicato; a greve dos ferroviários da Leopoldina, em 1954; a transferência para São Geraldo; a orientação do Partido Comunista (PC) na greve de 1954; a formação política de Café Filho; a composição de Café Filho com os setores anti-getulistas; a relação do movimento sindical com Getúlio Vargas; impressões sobre o líder sindical Roberto Morena.

2ª Sessão: 14 de maio
Fita 2
A tradição familiar de trabalho entre os ferroviários; Associação Mútua e Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; atuação solidária dos ferroviários na complementação dos benefícios da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP); a incidência de tuberculose entre os ferroviários; as doenças profissionais entre os ferroviários; os problemas visuais entre os maquinistas; atuação da CAPFESP no afastamento dos trabalhadores com base na constatação de deficiência visual; a importância da política habitacional na CAPFESP; resistência dos ferroviários diante da transformação da CAPFESP em IAPFESP; atuação como representante dos ferroviários na Junta de Julgamento e Rescisão (JJR) do IAPFESP; a relação dos funcionários da Previdência com os trabalhadores; os acidentes de trabalho e a atuação de companhias privadas de seguro; as questões encaminhadas à JJR; atuação de líderes ferroviários na luta pela aprovação da LOPS; a criação do grupo PUA; a greve pela paridade entre servidores públicos civis e militares; o PUA como embrião do CGT; o pacto de unidade intersindical; o crescimento de novas lideranças em oposição aos 'pelegos'; atuação sindical de Clodsmisth Riani; a relação com o PC; atuação em Cachoeiro do Itapemirim entre 1954 e 1957; a colaboração nos jornais cachoeirienses Correio do Sul e Sabatina; o movimento sindical e o governo Juscelino Kubitschek.

Fita 3
O movimento sindical e o governo Kubitschek; o movimento sindical e o governo João Goulart; o desvio de recursos da Previdência para a construção de Brasília; avaliação do desenvolvimento da Previdência social após a década de 1950; a defesa da estatização dos serviços de saúde; atuação do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina na fiscalização do atendimento médico previdenciário; a unificação e o controle da Previdência pelos trabalhadores; as reivindicações dos trabalhadores no início da década de 1960, a perda de conquistas trabalhistas após 1964; a reforma agrária; a candidatura a deputado federal; a eleição de líderes sindicais para o Parlamento, em 1960; atuação parlamentar; o governo Jânio Quadros, a greve nacional dos ferroviários pela posse de Jango; a tradição de mobilização dos ferroviários; resistência ao golpe de 1964; a solidariedade dos ferroviários de Cachoeiro do Itapemirim; a cassação do seu mandato e direitos políticos; o exílio no Uruguai; os problemas com a Embaixada do Brasil no Uruguai; o período de clandestinidade; a prisão em 1966.

3ª Sessão: 22 de maio
Fita 4
O exílio no Uruguai; os contatos com lideranças políticas dos exilados no Uruguai; as propostas de resistência ao regime militar; avaliação das perspectivas da luta democrática no Brasil; a solidariedade do movimento sindical durante o período de clandestinidade; as torturas sofridas na prisão; o retorno à clandestinidade após o Ato Institucional nº 5 (AI-5); o período de prisão na Polícia do Exército (Barão de Mesquita); o apoio familiar e a consciência política de sua mulher; o depoimento na Auditoria Militar; atuação do promotor da Auditoria Militar, Manes Leitão; o contato com o advogado Modesto da Silveira, em 1968; atuação como advogado de presos políticos; o escritório de advocacia como ponto de referência para ferroviários, marítimos e portuários; as lideranças sindicais dos portuários e marítimos nas décadas de 1950 e 1960; a posição da vanguarda do movimento sindical sobre a Previdência Social; avaliação da cooperativa de consumo dos ferroviários; a relação entre movimento sindical e Previdência Social; a direção colegiada dos IAPs; o julgamento e prisão no processo da Leopoldina; as perseguições sofridas após a absolvição no processo da Leopoldina; atuação no movimento sindical durante o regime militar; comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964.

Fita 5
Comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964; referência aos filhos; atuação recente no movimento dos ferroviários; posicionamento ideológico e concepção sobre comunismo; atuação nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; atuação na reorganização do movimento sindical no ABC; referência ao Partido dos Trabalhadores (PT); defesa da formação de uma frente sindical progressista.

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
Aluízio Alves nasceu em Angicos, Rio Grande do Norte, em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950.
Redator político do jornal A República, Aluízio Alves foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado.
Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960.
Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência social, posteriormente transformado em lei.
Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar.
Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no Partido Popular (PP), incorporado em 1982 ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano.
Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, Aluízio Alves assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988.

Sumário
Fita 1 – A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Serviço Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembléia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembléia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social, as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural, a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2 – O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947, influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos e atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto de LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAPs; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substituto Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da Tribuna da Imprensa; denúncia de escândalos.

Fita 3 – A Previdência Social no RN: o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; atuação do deputado Carlos Lacerda; a “dramática vigília” na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência social; comentário sobre a unificação dos IAPs; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961/1966); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN), a Intentona comunista em Natal; comentário sobre a sua trajetória política.

Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.

Resenha biográfica
Algy de Medeiros nasceu no Rio de Janeiro, em 1918, sendo o primeiro filho de uma família de dez irmãos. Seu pai era funcionário da Biblioteca Nacional e sua mãe, professora. Realizou o curso primário na escola pública em que sua mãe lecionava, e o secundário no Ginásio 28 de Setembro. Em 1941, formou-se pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade do Rio de Janeiro. Ainda estudante, trabalho como auxiliar de tesoureiro na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil. Após formar-se, foi nomeado médico, exercendo a atividade até sua aposentadoria, em 1959.
No início da sua carreira profissional, trabalhou como assistente do professor Luiz Feijó, diretor do setor de perícia médica do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Em 1949, quando foi instituída a assistência médica aos segurados do IAPI, foi aprovado no concurso para cardiologista, tendo trabalhado nos ambulatórios da Avenida Henrique Valadares e Praça Mauá, aposentando-se, em 1967, quando exercia suas atividades no serviço médico pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Pós-graduado em cardiologia e angiologia, dedicou-se a atividades na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde permanecia até esta entrevista ser realizada.
Entre 1969 e 1971, foi também professor titular de clínica propedêutica médica e chefe do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Na UFRJ, entre outras atividades, chefiou a seção de angiologia da terceira cadeira de clínica médica do Hospital Moncorvo Filho, de 1953 a 1963, e coordenou a área de domínio conexo do curso de mestrado em angiologia, de 1971 a 1973. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), chefia a seção de anfibologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) desde 1962, e é coordenador-geral do curso de especialização em anfibologia desde1973, além de ter participado em diferentes momentos do corpo deliberativo do Departamento de Medicina, ministrar cursos de atualização e desenvolver pesquisas.
Participou em congressos médicos no Brasil e no exterior, apresentando diversos trabalhos. É membro do conselho editorial de revistas editadas no Brasil, Estados Unidos e Suíça, tendo publicado vários artigos em periódicos brasileiros e estrangeiros.

1ª ENTREVISTA – 18/03/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; formação escolar; lembrança dos pais; o início das atividades docentes; lembranças da casa onde morava; a religião da família; visão política do pai; lembranças da Revolução de 1930; o Rio de Janeiro na juventude; a vida escolar; referência ao médico da família; a utilização da medicina caseira pela família; a opção pelo curso de medicina; o trabalho como auxiliar de tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; o trabalho como médico perito do IAPI; ausência de assistência médica na Previdência, na década de 40; o trabalho como assistente do professor Luiz Feijó; o início das atividades como médico; a concessão de benefícios aos ferroviários da Central do Brasil; incidência de tuberculose e lepra entre os ferroviários; relato das viagens aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para pagamento de pensões pela Caixa dos Ferroviários; lembranças do curso na Escola de Medicina e Cirurgia; referencia a Mauro Barreira, líder integralista e chefe do serviço jurídico da Caixa dos Ferroviários; influência de Luiz Feijó em sua formação profissional.
Fita 2 – Influência da docência em universidades sobre a prática médica; origens da Escola de Medicina e Cirurgia; crítica à homeopatia; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; reflexões sobre o “clima neurotizante” da sociedade atual; comentário sobre o aumento de doenças cardio-vasculares devido ao uso do fumo; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; características da atividade do médico perito no IAPI; os critérios médicos para concessão de auxílio-doença; as atividades como médico visitante contratado pelo setor de perícia médica do IAPI; as condições sócio-econômicas dos segurados atendidos pela perícia médica; aprovação no concurso para cardiologista do IAPI, em 1949; o salário dos médicos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil e do IAPI; autonomia da perícia médica no preenchimento dos laudos para o IAPI; a equipe de saúde no ambulatório da Rua Henrique Valadares; comentários sobre a profissão de assistente social; os cursos de pós-graduação realizados no exterior; críticas ao crescimento das escolas particulares de medicina; as experiências vividas em hospitais-gerais da Filadélfia; comparação entre o padrão de vida dos ferroviários e o dos industriários; as condições de atendimento médico no ambulatório do IAPI; comentários sobre a vida nos Estados Unidos da América; concepção dos docentes das faculdades de medicina sobre assistência médica previdenciária.

2ª ENTREVISTA – 25/03/1987
Fita 3 – Referência às opções profissionais das irmãs; comentário sobre as atividades profissionais do filho; o trabalho no setor de angiologia do Hospital Moncorvo Filho; a qualidade do serviço de angiologia do HUPE; ausência de condições para o aperfeiçoamento profissional na Previdência Social; referência à nomeação de médicos, sem concurso, durante o governo João Goulart; aumento do número de doenças cardio-vasculares em mulheres; o funcionamento do Centro de Estudos do ambulatório do IAPI; os motivos do menor interesse pelo trabalho na Previdência; características necessárias ao médico de clínica particular; o sistema de marcação prévia de consultas no HUPE e no ambulatório do IAPI; o sistema de atendimento da patronal; comentários sobre a unificação da Previdência; as condições de assistência médica fora do eixo Rio-São Paulo; a greve dos médicos, em 1953; comentários sobre a aposentadoria de Luiz Feijó; referência à falta de enfermeiras titulares; a equipe de profissionais de saúde no ambulatório do IAPI; a utilização de instalações hospitalares da rede privada, pela equipe médica do IAPI; a contratação de médicos, sem concurso, no governo João Goulart; o trabalho no ambulatório da Casa de Saúde Portugal; características do contrato do médico credenciado pelo IAPI.
Fita 4 – A nomeação como médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; a possibilidade de atendimento familiar no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação como assistente do diretor médico da Caixa; o número de atendimentos diários na Caixa dos Ferroviários e no IAPI; o atendimento aos industriários nos hospitais contratados pelo IAPI; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); o concurso para o quadro de médicos do IAPI, em 1949; as condições de atendimento no HUPE; as visitas a favelas como médico perito do IAPI; a Previdência Social como mercado de trabalho para os médicos; a importância econômica da atividade no consultório particular; relato de um caso de extorsão de aposentados por um servente da Caixa dos Ferroviários; o convênio entre o HUPE e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a especificidade do atendimento em hospitais universitários; as internações por interesses científico e social no HUPE; a importância do convênio com o INAMPS; comentários sobre a medicina social; o interesse pelo doente como papel social do médico; posição sobre a medicina de grupo; a indústria do ensino médico.
Fita 5 – A reforma sanitária; reflexões sobre a Previdência Social; os políticos e a impunidade no Brasil; comentários sobre o ativismo político entre os médicos.

Paulo da Silva Cabral

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20, 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro.

Resenha biográfica

Pedro da Silva Cabral, nasceu no Rio de Janeiro, 1919. Seu pai era funcionário público e faleceu, vítima de malária, quando Paulo Cabral ainda era recém-nascido. Criado pela mãe e pelo irmão mais velho, viveu muitas dificuldades no bairro do Riachuelo. Cursou o ginásio e o secundário no Colégio Pedro II, internato. É casado e tem um filho.
Formado pela atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou sua carreira de profissional defendendo no Tribunal de Segurança alguns dos militares revoltosos de 1935. Ao mesmo tempo, iniciou suas atividades como redator do Jornal A Noite, função que exerceu até 1957.
Ingressou na Previdência Social, em 1940, sendo nomeado por Getúlio Vargas como inspetor de Previdência do Ministério do Trabalho.
Em 1942, assumiu a Procuradoria da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). E, 1977, aposentou-se como procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, em 1984, voltou a ocupar o cargo de procurador-geral do INPS, por um breve período.
Durante a sua trajetória no sistema previdenciário – na procuradoria, no setor de benefícios, no serviço social, na presidência da Junta Interventora do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), em 1964, ou na presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – acumulou um grande conhecimento ao que se refere à Previdência brasileira.
Organizador e chefe do serviço social da Caixa da Central do Brasil, entre 1944 e 1949, lançou nesta ocasião o jornal O Trilho.
Estudioso das primeiras Caixas de Previdência que antecederam a Lei Eloy Chaves, participou do I Congresso Brasileiro de Serviço Social, realizado em 1947. Foi representante da Caixa da Central junto ao grupo de trabalho para a constituição do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), membro de diversas comissões para apuração dos débitos da União com a Previdência, professor universitário, professor da Escola Naval, especialista em direito previdenciário e membro da Academia Brasileira de Previdência Social, com sede em São Paulo.

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.
Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.
Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.
Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.
Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.
Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.
Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.
Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.
Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.
Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.
Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.
Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.
Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.
Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.
Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.

Zélio Coutinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de junho e 03 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Zélio Coutinho nasceu no Rio de Janeiro, em 1980, filho de um médico formado na mesma turma de Oswaldo Cruz. Estudou em escolas públicas e fez o curso profissionalizante na Escola da Marinha Mercante, além do curso de ciências e letras.
Iniciou sua carreira profissional na Marinha Mercante, assumindo, em 1933, o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante. No ano seguinte, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em 1933.
No IAPM, chefiou a seção de recrutamento de segurados entre 1938 e 1945, e também a seção de serviços médicos do estado do Rio de Janeiro, em 1946. Além disso, foi inspetor de segurança do trabalho.
Em 1947, foi nomeado delegado do IAPM em São Paulo. Um ano depois, instalou a delegacia do IAPM no antigo estado do Rio de Janeiro, da qual foi seu primeiro delegado, incorporando ao instituto o Hospital Orêncio de Freitas, Niterói (RJ). Organizou, nesta ocasião, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Parteiras, por bairros, em Niterói e São Gonçalo.
E, 1954, foi eleito para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela legenda do Partido Republicano (PR), e em 1959, primeiro suplente de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), exercendo o mandato de 1961 a 1963.
De volta à Marinha Mercante, foi nomeado agente da Companhia Lloyd Brasileiro, em Buenos Aires, entre 1959 e 1961.
A partir de 1966, passou a presidir a Recíproca Assistência, entidade de Previdência complementar criada inicialmente para atender aos marítimos e hoje franqueada a todos os interessados.

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.
Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.
Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.
Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.
Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Waldemar Luiz Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 01, 08, 16 e 28 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Waldemar Luiz Alves, nasceu em Paulista, Pernambuco, em 1920. Filho de um foguista, ainda criança foi morar em Recife, onde começou a trabalhar como torneiro-mecânico. Mais tarde, aprendeu com um primo o ofício de pespontador e após seis meses tornou-se autônomo, até ser convidado para dirigir a seção de pesponto de uma grande fábrica de calçados em Recife.
Em 1942, fez parte da Junta Interventora no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife que, após 60 dias, convocou eleições para a nova diretoria, sendo Waldemar Luiz Alves eleito presidente do sindicato.
Em 1944, houve eleições para o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), na qual foi eleito suplente da representação dos trabalhadores. Continuou como presidente do sindicato por mais dois anos quando, em 1946, tornou-se membro efetivo do Conselho Fiscal do IAPI, transferindo-se para o Rio de Janeiro.
Nos anos 50, participou ativamente na luta pela reforma da Previdência Social e, particularmente, na aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que possibilitava, entre outras coisas, a participação de empregados e empregadores na administração dos órgãos de Previdência Social. Além disso, foi membro da Comissão Ministerial que regulamentou a referida lei.
No governo Kubitschek foi assessor do então Ministro do Trabalho João Batista ramos, para assuntos relacionados à Previdência Social. Logo após a regulamentação da LOPS, quando foram convocadas as eleições para o preenchimento dos cargos de representante classista junto à Previdência Social, concorreu e foi eleito um dos representantes dos empregados no Conselho de Administração do IAPI.
Como integrante do Conselho Administrativo, foi eleito pelo mesmo, presidente do IAPI, permanecendo no cargo por um ano, de 1962 a 1963.
Participou também das eleições de 1962, como candidato da coligação Partido Social Trabalhista e Partido Socialista Brasileiro (PST-PSB), em Pernambuco, sendo um dos mais votados para deputado federal. Porém, em 9 de abril de 1964, teve o seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1).
Em 1984, atuou no Movimento Nacional Tancredo Neves, na qualidade de coordenador das entidades de classe.

Sumário
1ª Sessão: 01 de julho
Fita 1
Origem familiar; a profissão do pai; as condições de trabalho do pai; comentários sobre a família; o nível de escolaridade; a infância em Paulista (PE); a mudança para Recife e os primeiros trabalhos; a vida escolar; trajetória profissional; o início da atividade sindical; as impressões sobre o Estado Novo; atuação dos comunistas em Pernambuco; definição de “pelego”; a eleição para a diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife.
Fita 2
Avaliação do Estado Novo; os comunistas durante o Estado Novo; a gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife; as reivindicações dos trabalhadores; atuação de Agamenon Magalhães junto aos sindicatos dos trabalhadores; a política partidária após a queda do Estado Novo; atuação da União Democrática Nacional (UND) em Pernambuco; a eleição para o IAPI; a Previdência Social em Pernambuco; comentário sobre a assistência médica no IAPI; a política do Departamento de Inversões do IAPI; críticas a atual política habitacional; atuação do Conselho Fiscal do IAPI; as reivindicações dos trabalhadores quanto à Previdência Social; a LOPS; a luta pela aprovação da LOPS.

2ª Sessão: 08 de julho
Fita 3
A luta dos trabalhadores pela aprovação da LOPS; o 1º Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; os objetivos do IAPI; a política habitacional do IAPI; comentário sobre os conjuntos habitacionais do IAPI; a falta de consciência dos trabalhadores quanto à Previdência Social; comentário sobre o Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; comentário sobre os congressos do IAPI e dos trabalhadores em geral; a política e a Previdência Social; os motivos que determinaram a lentidão para a aprovação da LOPS; comentário sobre a UDN; a relação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Previdência Social.
Fita 4
A falta de funcionários para atender os segurados do IAPI; a situação das contratações de funcionários no período da presidência no IAPI; comentários sobre a direção colegiada na administração da Previdência Social; a participação do IAPI na construção de Brasília; a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o trabalho como assessor do deputado federal João Batista Ramos; o trabalho do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); a luta pela implantação da assistência médica no IAPI; a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

3ª Sessão: 16 de julho
Fita 4 (continuação)
Comparação entre os serviços médicos contratados e o atendimento em hospitais da Previdência Social; visão sobre o emprego público e o emprego em empresa privada; comentário sobre a consciência de classe; os contratos do IAPI com ambulatórios e hospitais privados; a luta pela estatização do seguro de acidentes na década de 1950; ampliação da assistência médica no IAPI a partir de 1960.
Fita 5
Atuação das empresas privadas contra a estatização; a qualidade dos hospitais dos bancários, marítimos e dos servidores públicos; a diferença entre uniformização e unificação da Previdência Social; o apoio e resistência à aprovação da LOPS; a contribuição de Batista Ramos para a LOPS; comentários sobre a direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre os “cardeais” do IAPI; a liderança dos “cardeais” do IAPI na Previdência Social após o golpe de 1964; o desconhecimento da Previdência Social pelas lideranças sindicais; o convite para a presidência do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); a candidatura para deputado federal pela coligação PST-PSB; os temas levantados na campanha eleitoral; atuação parlamentar; comentário sobre o “peleguismo”; a repressão nos IAPs e no sindicato depois do movimento militar de 1964; a clandestinidade.

4ª Sessão: 28 de julho
Fita 6
A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); resistência à unificação da Previdência Social; o apoio à proposta de unificação da Previdência Social; o trabalho no Conselho Fiscal do IAPI; a irregularidade da contribuição do governo pela Previdência Social; aplicação de reservas no IAPI; a criação de uma entidade assistencial para os funcionários do IAPI; comentário sobre os ambulatórios do IAPI.
Fita 7
O afastamento dos trabalhadores da gestão da Previdência Social após 1964; o IAPI e as comunidades de serviços; crítica à condenação da privatização da Previdência Social; os benefícios da patronal do IAPI; comentários sobre seguridade social; atuação dos médicos na Previdência Social; referência aos congressos sobre Previdência Social; a ligação com Tancredo Neves; a reivindicação pelo restabelecimento da direção colegiada na Previdência Social; a direção colegiada e as influências políticas; a Previdência Social na Nova República; a questão da estatização do seguro de acidentes de trabalho.
Fita 8
O aumento do nível de mobilização dos trabalhadores no período de aprovação da LOPS; atuação em uma instituição religiosa; a reivindicação dos trabalhadores para dirigir a Previdência Social.

Rio Nogueira

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 07, 14 de novembro de 1986 e 12 de fevereiro de 1987.

Resenha biográfica
Rio Nogueira nasceu no Rio de Janeiro, a 7 de dezembro de 1922. Desde cedo, manifestou grande interesse pela matemática e se dedicou inteiramente aos estudos, destacando-se como excelente aluno. Cursou o Colégio Pedro II, externato, e teve como uma de suas maiores influências o professor José Oiticica.
Bacharelou-se em matemática pela Faculdade Nacional de Filosofia e, em engenharia civil, pela Escola Nacional de Engenharia. Além disso, licenciou-se em matemática pela Faculdade de Filosofia do Distrito Federal.
Obteve ainda o título de Doutor em matemática, por aprovação em concurso para professor catedrático da Escola Nacional de Agronomia, e de Doutor em ciências econômicas, contábeis e atuariais, por aprovação em concurso para a cátedra da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, realizados em 1950 e 1962.
Em 1941, ingressou no Ministério da Agricultura, através de concurso, ocupando o cargo de metereologista e, em 1945, assumiu o cargo de atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Foi nomeado, em 1951, diretor do Departamento de Estatística e Atuária do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), tendo sido membro do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho.
Com a extinção do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho, foi convidado para assessorar o Ministro do Planejamento Hélio Beltrão. Em 1978, aposentou-se como diretor no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Em 1942 e 1972, exerceu inúmeras atividades didáticas, lecionando na faculdade Nacional de Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras instituições de ensino.
Em 1963, fundou com Iscar Porto Carreiro a STEA – Serviços Técnicos de Estatística e Atuária, responsável pela estrutura atuarial da Previdência complementar de inúmeras empresas. Na STEA, elaborou planos para a implantação de fundações de seguridade social na Companhia Vale do Rio Doce, Embratel, Rede Ferroviária Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central, entre outras empresas.
Autor de vários livros didáticos, artigos, trabalhos e monografias premiadas, publicou também, em 1985, o A Crise Moral e Financeira da Previdência Social, em que retrata a sua experiência de 40 anos de atividades, sugerindo a reformulação da política de Previdência do Governo Federal.
Participou também de vários congressos nacionais e internacionais, inclusive como representante dos ministros do Trabalho e Planejamento. Desde 1970, vem proferindo palestras e conferências sobre Previdência Social e complementar.
Em 1982, aposentou-se na cátedra de matemática financeira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), continuando o seu trabalho na presidência da STEA.

Sumário
1ª Sessão: 07 de novembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; origem do nome Rio; comentário sobre Oscar Porto Carreiro, atividade do pai como empresário teatral; o falecimento do pai; comentário sobre a família; comentário sobre os avós; recordações da casa onde morou com os avós; o início do estudo de matemática; comentário sobre o professor José Oiticica; lembranças da mãe; a profissão dos pais e dos irmãos; relação entre religião e ciência; origem portuguesa dos avós; o Colégio Pedro II; comentário sobre os professores; o trabalho de conscientização dos empresários sobre Previdência complementar; o interesse pela matemática; o desempenho escolar; a busca de segurança pessoal através da matemática; o lazer na infância; a prática de esportes.

Fita 2
O gosto pelos estudos; recordações da Revolução de 1930; comentário sobre Getúlio Vargas; o concurso para meteorologista do Ministério da Agricultura, em 1942; o concurso para atuário do MTIC, em 1945; relato de uma conversa entre Luiz Simões Lopes e Getúlio Vargas; críticas a Filinto Müller; lembranças de fatos políticos; comentário sobre o professor Oiticica e o caso de um aluno integralista; as aulas do professor Oiticica; o Estado Novo; a queda de Getúlio Vargas; a participação política na universidade; o Colégio Pedro II durante o Estado Novo; o trabalho como meteorologista; o curso de engenharia; o curso de matemática na Faculdade Nacional de Filosofia; o primeiro trabalho publicado; o título de Catedrático em agronomia, em 1948; os livros escritos; relato de uma conversa com Mário Henrique Simonsen sobre os militares; os trabalhos sobre a Previdência Social; o aprendizado dos idiomas francês e italiano; a presença de professores italianos antes da Segunda Guerra Mundial; críticas ao governo Vargas; o Barão de Itararé; o convite para estudar em Princeton; origem da palavra atuário; o ceticismo em relação à política; a preparação para o concurso de atuário com Oscar Porto Carreiro; influência do professor Porto Carreiro.

Fita 3
Comentário sobre Oscar Porto Carreiro; definição de atuária; a doutrina atuarial; os requisitos necessários para a profissão de atuário; os estudos na faculdade de engenharia; comentário sobre Nino Leal de Sá Pereira; os atuários do Ministério do Trabalho e da STEA; o convite de San Thiago Dantas para estudar em Princeton; as palestras sobre Previdência Social.

2ª Sessão: 14 de novembro
Fita 3 (continuação)
A opção pela matemática; a reação da avó diante da opção pela matemática; o falecimento da avó; comentário sobre o concurso de atuário no Ministério do Trabalho; as provas do concurso; a função do atuário no Ministério do Trabalho; o desgaste com o concurso; o trabalho na Divisão de Pesquisa do Serviço Atuarial do MTIC; o primeiro concurso para catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, em 1950; o escândalo do preterimento à cátedra; a nomeação para a diretoria do Departamento de Atuária e Estatística do IAPETC; a obtenção da cátedra, em 1962; as pesquisas no serviço atuarial; a valorização do atuário; os estudos sobre mortalidade; a probabilidade; a ENCE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fita 4
A criação do ENCE, em 1953; os cursos ministrados na ENCE; o significado da palavra estatística; comentário sobre estatística; a lei empírica do acaso; a utilização do cálculo de probabilidade; os objetivos da ENCE; comentário sobre o trabalho para o jornal Correio da Manhã; o Correio da Manhã e o movimento militar de 1964; Getúlio Vargas e o estímulo aos concursos públicos; a organização do serviço atuarial; a dimensão do atuariado do MTIC; o seguro de acidentes de trabalho; o trabalho premiado pela Associação Brasileira de Estatística, em 1948; a confiabilidade dos dados utilizados para pesquisa na STEA; os estudos no Departamento de Pesquisas do serviço atuarial; as mudanças na legislação previdenciária e os cálculos atuariais; a assistência médica e o cálculo atuarial; advertência sobre a utilização das reservas dos institutos para cobrir as despesas com assistência médica; as consequências da transferência da assistência médica para o Ministério da Saúde; a seguridade social; a Previdência rural e o cálculo atuarial; o problema das despesas na área da Previdência e assistência social; o uso de simulações; o conflito dos técnicos com os políticos; opinião sobre o sistema de capitalização; a interferência dos políticos; o regime de repartição.

Fita 5
Visão dos atuários sobre a assistência médica; utilização das reservas dos institutos para a assistência médica; interferência política na Previdência Social; o trabalho como atuário do IAPETC; peculiaridades do IAPETC; a contribuição dos estivadores; a gestão de José Cecílio Pereira Marques no IAPETC; as reivindicações dos trabalhadores; relato de um caso de atrito com segurados em Campinas (SP); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o impacto da assistência médica e social nos cálculos atuariais; a duração das várias gestões na presidência do IAPETC; o contato com Juscelino Kubitschek; o impacto da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a criação da aposentadoria por tempo de serviço; o regime de repartição; a crise da Previdência Social.

Fita 6
O fim da contribuição da União; as despesas de administração do INPS; o sistema de capitalização; a utilização das reservas da Previdência Social pelo governo; atuação fiscalizadora dos atuários e o conflito com políticos e segurados; o desprezo pelo pareceres dos atuários; os serviços médicos do IAPETC; relato de uma consulta médica; o controle estatístico dos serviços médicos; as diferenças entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o IAPETC; o débito das empresas com a Previdência Social; o cálculo atuarial e a queda na arrecadação dos institutos; o problema dos trabalhadores autônomos (estivadores) no IAPETC; o equilíbrio financeiro do IAPETC; o investimento em imóveis com as reservas do IAPETC; o impacto dos aumentos das contribuições à Previdência Social; comentários sobre a LOPS; atuação dos atuários no plano de custeio dos benefícios da LOPS; a participação no Conselho Atuarial do MTIC; a extensão do cargo de atuário do INPS; atuação dos atuários na unificação dos institutos, em 1967; a dispersão dos atuários depois da extinção do cargo; atuação dos atuários na discussão sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), em 1945; opinião sobre a LOPS; a direção colegiada no IAPETC.

3ª Sessão: 12 de fevereiro
Fita 7
Os motivos da extinção do quadro de atuários do INOS; os problemas financeiros surgidos com a unificação; atuação no Ministério do Planejamento; crítica à política implantada no Banco Nacional da Habitação (BNH); as investigações do Serviço Nacional de Informação (SNI) sobre sua vida; o desconhecimento do papel do atuário por parte dos governantes; o mercado de trabalho e o ensino da atuária; assessoria ao Correio da Manhã; a criação do setor de Previdência complementar da Petrobrás (PETROS), em 1970; crítica ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comentário sobre a Previdência complementar; a revitalização do Conselho Atuarial; a criação da STEA, em 1963; o papel da Previdência complementar.

Fita 8
A patronal do IAPI; a Previdência complementar nas empresas estatais; aplicação do fundo de reserva das entidades de Previdência complementar; comentário sobre as falsas fundações; modelo matemático de quantificação da produtividade do trabalho humano; conceito de trabalho; a relação entre produtividade do trabalhador e aposentadoria; o problema da perda de produtividade por parte do trabalhador; a experiência da expulsória na Vale do Rio Doce; opinião sobre as aposentadoria especiais dos professores, aeronautas e jornalistas; os dois tipos de déficit da Previdência: o atuarial e o contábil; a relação entre adoção da aposentadoria por tempo de serviço e déficit da Previdência; comentários sobre fraudes e abusos; o fim da idade mínima para aposentadoria; a política econômica do Ministro Delfim Neto e a degradação dos salários; a necessidade de se vincular o seguro-desemprego à Previdência Social; a relação entre política salarial e política de benefícios da Previdência Social; as oscilações no salário do trabalhador e o cálculo da aposentadoria.

Fita 9
Assistência médica na Previdência Social; oposição dos atuários aos gastos dos institutos com os serviços médicos; os problemas surgidos com a privatização dos serviços médicos; comentários sobre a utilização de serviços médicos conveniados e contratados; a depreciação do atendimento médico; o problema da licença; esperanças na melhoria da Previdência Social; o descaso em relação à competência na área da Previdência Social.

Nildo Aguiar

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de janeiro, 22 e 29 de abril de 1987.

Resenha biográfica
Nildo de Almeida Aguiar nasceu em Manaus, Amazonas, a 12 de março de 1924. Filho de Pompeu Lino de Almeida, um próspero comerciante português, e de Eulália da Silva Aguiar. Iniciou seus estudos em casa, prática usual entre a classe média alta da cidade naquela época. Terminou o primário no Colégio Dom Bosco e o curso ginasial no Ginásio Amazonense.
No início da década de 40, estudou dois anos no Colégio Militar de Fortaleza. Após esse período, já no Rio de Janeiro, completou o curso secundário no Colégio Jurema, onde participou ativamente do grêmio estudantil.
Cursou medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF), graduando-se em 1951. Iniciou sua carreira profissional no ano seguinte, na Leite de Rosas S.A., e também no Hospital Moncorvo Filho, como auxiliar de ensino. Ainda em 1952, foi indicado para integrar o quadro de médicos do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Neste órgão, desempenhou as funções de plantonista no posto Matoso, chefe de equipe no posto de Deodoro, e a partir de 1964, assumiu a direção do Hospital Getúlio Vargas, permanecendo no cargo até 1967, quando o serviço foi extinto devido à unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
Em 1957, ingressou também no quadro de médicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), em Niterói, através de concurso público. Em 1964, foi transferido para o Hospital dos Comerciários, em Ipanema, onde exerceu o cargo de diretor no período de 1966 a 1978, quando então passou a dirigir o Departamento de Administração Médica da Previdência Social (INAMPS). Ao assumir a direção do Hospital de Ipanema, abandonou a medicina liberal, dedicando-se exclusivamente ao serviço público.
Quanto à política, participou do processo de formação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual foi filiado até 1964. A partir daí, não desenvolveu mais nenhuma atividade político-partidária.
Em 1967, foi delegado brasileiro na 16a Assembléia de Seguridade, em Leningrado, onde pôde observar importantes experiências no campo da medicina preventiva.
Durante a gestão de Reinhold Stephanes na presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no período de 1974 a 1977, foi indicado como representante deste instituto, no estabelecimento do protocolo MEC/MPAS, que substituiu o sistema de pagamentos por unidades de serviço em subsídio mensal, relativo ao número e ao tipo de altas nos hospitais de ensino.
Em 1980, passou a atuar no Ministério da Saúde, na assessoria do Ministro Dirceu Arcoverde, participando da implementação do sistema de co-gestão entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, em suas unidades de assistência médica, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Hospital Fernandes Figueira.
Em 1985, retornou à direção do Hospital de Ipanema, eleito pela comunidade hospitalar, onde permanecia até a data da entrevista.

1a ENTREVISTA – 14/01/1987
Fita 1 – Origem familiar; condição social da família e alternativas profissionais para a classe média alta de Manaus; passagem pela Faculdade Livre de Filosofia; o interesse pela psicanálise; os primeiros estudos; lembranças do Ginásio Amazonense e do Colégio Dom Bosco; formação religiosa; influência humanista do irmão mais velho; lembranças do tio paterno; o cosmopolitismo de Manaus; passagem pelo Colégio Militar de Fortaleza; a chegada ao Rio de Janeiro; lembranças do Colégio Jurema; a opção pela carreira médica; as doenças em Manaus; influência de Alfredo Monteiro; o aprendizado médico no Hospital Moncorvo Filho; mudança do curso de psicologia para medicina; o interesse pela psicanálise; atuação como auxiliar de ensino no Hospital Moncorvo Filho; a prática hospitalar e o aprendizado médico; a orientação para a cirurgia; transferência da Faculdade de Ciências Médicas para a UFF; lembranças da pensão no período de faculdade e influência de um amigo comunista; o convívio com lideranças que formariam o PSB; referência à formação do PSB.

Fita 2 – A atuação no PSB; a ligação com J.G. De Araújo Jorge; impressões sobre o perfil político do sogro e sua atuação como empresário na Leite de Rosas S.A.; a convivência com Dante Costa; referência ao primeiro casamento; lembranças da UFF; o curso de medicina; a formação de grupo de elite no Hospital Moncorvo Filho; o ingresso no SAMDU; as atividades no consultório e na Policlínica de Copacabana; a nomeação para o Hospital de Clínica de Deodoro; a importância atribuída ao SAMDU pela população; a licença médica; o auxílio à natalidade; os professores titulares na condição de médicos do SAMDU; a relação do SAMDU com os hospitais previdenciários; a sobrecarga do Hospital Carlos Chagas pelo SAMDU; o poder político dos segurados do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAPM) sobre o SAMDU; visão dos segurados do IAPETC e do IAPM sobre o SAMDU; a distribuição de postos do SAMDU; a definição do índice de pagamentos dos institutos para o SAMDU; a gestão de Francisco Laranja no SAMDU; a interiorização do SAMDU; discussão sobre a responsabilidade do município no atendimento de urgência; referência aos “cardeais” do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI); o convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Previdência Social (MEC/INPS); referência ao artigo de Carlos Gentile de Mello sobre convênios da Previdência com o estado e o município; referência ao artigo “Nuno Colan” de Carlos Gentile de Mello; a dupla militância do médico no serviço público e no setor contratado; o SAMDU e a universidade.

Fita 3 – Visão do médico como profissional liberal e sua participação em greves; acumulação de cargos no serviço público; a população e o SAMDU; o SAMDU como escola; o SAMDU e o atendimento humanizado; atuação como diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; a municipalização das instituições de saúde; a proposta de Luiz Carlos Seixas para a recriação do SAMDU no governo Médici; a expansão do SAMDU na região Norte após 1964; o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as condições salariais dos médicos do SAMDU; visão dos médicos do IAPC sobre o ASMDU; atuação do Hospital do IAPC de Ipanema; o ingresso na equipe médica do IAPC de Niterói; assistência médica do IAPC; o nível profissional dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da previdência; posicionamento político; assistência médica previdenciária no pós-1964; mudança de posição em relação a Getúlio Vargas; o compromisso social de Vargas; o SAMDU como expressão de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

2a ENTREVISTA – 28/01/1987
Fita 4 – O Centro de Estudos do SAMDU; a Previdência e a democratização de conhecimentos na área médica; ausência de visão social na “corporação médica”; a Previdência Social e a formação de categorias profissionais na área de saúde; o serviço social; a sindicalização dos médicos; a greve dos médicos pelo enquadramento na última categoria do funcionalismo público; a relação dos médicos com as demais categorias profissionais da área de saúde; a Junta Consultiva do SAMDU; o financiamento do SAMDU; o IAPC e a implantação da primeira comunidade de serviços; a expansão da assistência médica através do SAMDU; o padrão arquitetônico dos postos do SAMDU; avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo SAMDU; as relações entre o SAMDU e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a criação do hospital de urgência: Hospital Presidente Vargas; críticas dos segurados ao SAMDU; os períodos de maior incidência de atendimento; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU.

Fita 5 – As licenças médicas na Previdência; a humanização do atendimento; os serviços médicos de empresas; o absenteísmo; o desenvolvimento da tecnologia médica; a infecção hospitalar e o uso indiscriminado de antibióticos; a expansão da assistência médica previdenciária de 1967 a 1970; assistência médica e concepção da Previdência Social como financiadora das instituições públicas e privadas voltadas à saúde; o Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a gestão colegiada; os “pelegos” como representantes da sociedade na época; o Golpe de 1964; o Inquérito Policial Militar (IPM) no SAMDU e a denúncia contra Carlos Gentile de Mello; atuação de Carlos Gentile de Mello como crítico da Previdência Social; a nomeação para diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; defesa do privilégio dos serviços públicos na área de saúde; a opção pelo serviço público; indicação para a direção do Hospital do SAMDU; a qualidade técnica dos hospitais previdenciários; absorção dos médicos do SAMDU após a unificação do sistema previdenciário.

Fita 6 – Avaliação da unificação; resistência à unificação; o papel do IAPI na unificação; os “cardeais” do IAPI; as propostas de unificação anteriores a 1967; os privilégios dos funcionários do IAPI na administração previdenciária; o predomínio da concepção do IAPI no processo de unificação; a incorporação do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ao sistema previdenciário; o IAPI e a modernização administrativa; o desaparecimento da categoria dos funcionários públicos e a integração do Instituto de Aposentadoria e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) ao sistema previdenciário unificado; a unificação e a qualidade do atendimento médico; o Decreto-lei no 200, de 1967, e a modernização administrativa; as normas do Plano de Ação da Previdência Social (PAPS); a 16a Assembléia de Seguridade, realizada em Leningrado, em 1967; a importância atribuída pela Previdência Social de outros países à medicina preventiva; seguridade social; a gestão de Luiz Seixas no INPS e a defesa da expansão do setor próprio; os convênios com hospitais universitários; impressões sobre a assistência médica na União Soviética; a tradição médica francesa e alemã; o modelo americano de assistência médica.

3a ENTREVISTA – 22/04/1987
Fita 7 – Dedicação exclusiva à medicina previdenciária; o ensino médico e a Previdência Social; as reações contrárias aos convênio MEC/INPS; o papel da Associação Brasileira de Escolas de Medicina (ABEM);\ referência às gestões de Luiz Carlos Seixas e Reinhold Stephanes no INPS; as escolas médicas; comparação entre o atendimento e o tempo de permanência nos hospitais de ensino e hospitais privados; a importância dos convênios MEC/INPS na formação dos médicos; a dedicação exclusiva do médico à medicina previdenciária; a gestão de Luiz Seixas e a expansão do setor próprio; o predomínio do setor privado no sistema médico previdenciário; a mudança na forma de pagamento do INAMPS ao setor contratado; o privilégio do setor público na gestão de Luiz Seixas; a Central de Medicamentos (CEME); o Plano de Pronta Ação (PPA); a redistribuição da medicina previdenciária.

Fita 8 – Os encontros dos diretores dos hospitais próprios da Previdência Social; o pagamento por unidade de serviço; atuação no Ministério da Saúde como assessor de Arcoverde; a co-gestão das unidades do Ministério da Saúde com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a co-gestão do INCA; o Programa Integrado de Medicina Nuclear; atuação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; o projeto Niterói; o grupo de reforma sanitária; a regionalização do atendimento médico; a criação do INAMPS; as ações primárias de saúde; a modalidade assistencial da medicina previdenciária; as diretrizes que orientaram a criação do INAMPS; a Conferência Nacional de Saúde; o concurso público para médico do INPS, em 1976; o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE); a proposta de passagem pelo INAMPS para o Ministério da Saúde na gestão de Jair Soares.

4a ENTREVISTA – 29/04/1987
Fita 9 – Os centros de estudos nos hospitais previdenciários; o processo eleitoral para a direção dos centros de estudos na gestão de Hésio Cordeiro; o predomínio do setor privado na Previdência Social brasileira; assistência médica rural e Ações Integradas de Saúde (AIS); a expansão do setor privado após a unificação; o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e a reorientação da assistência médica previdenciária; características do período de 1974 a 1978; a gestão de Jair Soares; a proposta de privatização do INCA na gestão de Raimundo de Brito Ministério da Saúde e proposta de privatização da saúde; a recessão econômica e o CONASP; as diretrizes básicas do CONASP.

Fita 10 – A gestão de Hélio Beltrão no MPAS; os contatos com Reinhold Stephanes; a integração do HSE ao INAMPS; a participação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; as AIS; o CONASP; a Nova República e o fortalecimento do setor público na medicina previdenciária; o retorno ao Hospital de Ipanema; o governo Leonel Brizola e a co-gestão Secretaria Estadual de Saúde/INAMPS; a situação atual do Hospital de Ipanema; a reforma sanitária; a universalização do atendimento; o Ministério da Saúde e a medicina previdenciária; a regionalização da assistência médica.

Fita 11 – A resistência dos funcionários diante das propostas de racionalização do atendimento; a concepção liberal dos médicos; a consciências social dos médicos na Previdência; fatos que marcaram a sua trajetória; vida profissional e vida pessoal; defesa da municipalização do atendimento.

Integrantes da chapa “Reme Mais” na eleição do Sindicato Médico do Rio de Janeiro

Da esquerda para a direita, 2º plano: Pedro Silva, Léo Queiroz Benjamin, Carlos A. F. Lucena, Arnaldo Bonfim, Eros Sucena Martins Teixeira, Maurício Veigas Miranda e Paulo Ernani Gadelha Vieira. 1º plano: Mauro Brandão Carneiro, Isaac Majer Roitman, José Mendes Ribeiro, Emílio R. G. Mira y Lopes, Roberto de Almeida Gil, Maria Alice G. Werneck Genofre, Miguel Olímpio Cavalcanti, Luís Roberto Tenório, Cláudio Campos Filho, Moysés Rechtman, Eduardo L. Arquelles de Souza e Ivan de Lemos.

Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

  • BR RJCOC GA-RI-01
  • Dossiê
  • 08/1976 - 1981
  • Parte de Paulo Gadelha

Reúne fotografias; lei; manifestos; informativos; carta aberta; cartazes; jornais; ensaio; prospectos; comunicação em eventos; programa de eventos; circulares; folhetos; programa de campanha eleitoral; adesivos; panfletos; recorte de jornal.

Murilo Villela Bastos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Mabel Imbassahy, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes , no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18, 25 de junho, 02 e 09 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Murilo Villela Bastos nasceu na cidade de São Paulo, em 1918. Seu pai era médico, mas abandonou a profissão para ser fazendeiro. Iniciou os estudos em Penápolis, onde o pai clinicava. Fez o curso de Admissão numa pequena escola da fazenda da avó, na zona da mata mineira, e o ginásio no Liceu Franco Brasileiro, na cidade de São Paulo.
Em 1934, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde durante um ano cursou o pré-médico. Em 1935, entrou para a Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formando-se em 1940. Como acadêmico, trabalhou no Hospital Miguel Couto e no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Depois de formado, em 1941, tornou-se médico do Hospital Psiquiátrico D. Pedro II, trabalhando no laboratório da instituição. Em 1945, fez concurso para médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), dos Industriários (IAPI), e para biologista do Ministério da Educação e Saúde, sendo aprovado em todos. Ao longo do ano de 1945, foi técnico de laboratório do Ministério da Educação e Saúde.
Em 1946, ingressou no IAPC, trabalhando como médico no ambulatório central, na Cinelândia. Em 1952, a partir do interesse despertado para a administração médica, fez um curso de administração pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 1953, foi membro da Comissão de Reorganização do Departamento de Assistência Médica do IAPC. Em 1954 e 1955, com o objetivo de ampliar os conhecimentos na área de organização da assistência médica, realizou diversos cursos nos Estados Unidos e Inglaterra.
Em 1956, trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema), sendo mais tarde nomeado chefe do serviço médico. No período de 1961 a 1962, foi diretor da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde, presidente da Associação Brasileira de Hospitais e membro do Conselho de Medicina da Previdência Social, representando o Ministério da Saúde.
Em 1963, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), tornando-se assessor do Departamento Médico deste instituto e do IAPC, de 1964 a 1966. Nesse mesmo período, foi membro do grupo de planejamento de saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.
Em 1967, foi assessor técnico da Secretaria de Assistência Médica, do recém-criado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). De 1971 a 1972, foi membro do Conselho de Administração do Centro de Integração de Atividades Médicas do estado de São Paulo, representando a presidência do INPS. Entre 1973 e 1974, assessorou o superintendente regional do INPS, no antigo estado da Guanabara.
Com a criação do Ministério da Previdência Social, em 1974, atuou como assessor do ministro junto à Secretaria de Estudos Especiais do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Em 1976, representou a Previdência Social brasileira em um grupo de estudos da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para a realização de um projeto de planejamento de saúde nas Américas. Em 1977, foi representante do Brasil em um grupo de estudos sobre o planejamento de saúde no mundo. Além dos cargos que ocupou na Previdência Social, foi professor de fundamentos socioeconômicos de saúde nos cursos do Departamento de Saúde do Ministério da Saúde, e na Escola Nacional de Saúde Pública, do mesmo ministério.
Entre as inúmeras atuações na área da saúde, escreveu diversos artigos e livros, entre os quais: Assistência Médica na Previdência Social (1973); Organização do Setor Saúde para o Desenvolvimento (1974); Contribuição para a Discussão do Sistema Nacional de Saúde (1975); O Impacto da Previdência Social na Organização dos Serviços Médicos (1978).
Na ocasião da entrevista, Murilo Villela Bastos é médico do Hospital de Ipanema.

Sumário
1a ENTREVISTA
Data: 18/06/1986
Fita 1 – Origem familiar; local de nascimento; trajetória do pai; projeto de vida; comentários sobre alguns personagens da cidade do interior; perfil ideológico do pai; lembranças da qualidade de vida e das condições de trabalho na zona rural; a opção pela carreira médica; formação escolar; lembranças da revolução de 1932 em São Paulo; o ingresso na faculdade de medicina; comentários sobre a medicina liberal e a medicina social; trajetória profissional; ausência de cadeiras relacionadas relacionadas à medicina social na faculdade; o trabalho em laboratório clínico; os médicos que influenciaram a sua carreira profissional.
Fita 2 – O trabalho no IAPC; o exercício da medicina na Santa Casa de Misericórdia; os serviços médicos dos institutos como “escola” para médicos recém-formados; a qualidade dos serviços médicos do IAPC; o curso de administração pública na FGV; o curso de administração médica nos Estados Unidos; o estágio na Inglaterra, comentários sobre o Relatório Beveridge; o trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema); referência a Martinus Pawel e Mário Magalhães da Silveira.
Fita 3 – As primeiras tentativas de exercício da administração médica no Brasil;

2a ENTREVISTA
Data: 25/06/1986
Fita 3 (continuação) – O ingresso no IAPC; a qualidade dos médicos na fase inicial dos institutos; as dificuldades na implantação da administração médica no Brasil; os ensinamentos dos cursos no exterior; os motivos da má qualidade dos serviços públicos no Brasil; algumas questões relativas à história da assistência médica na Previdência Social; influência dos técnicos do IAPI para o entendimento da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre a assistência médica nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); a prática recente do nascimento em hospitais; comentários sobre a categoria dos estivadores e a concepção de Previdência Social; resistência à utilização de hospitais públicos e santa casas pela Previdência Social.
Fita 4 – Comentário sobre a qualidade da Assistência Médica nas CAPs; comentários gerais sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); referência ao primeiro governo de Getúlio Vargas; explicações para a crise econômica de alguns IAPs;, em 1964; a situação do IAPB; ausência de contribuição do governo para a Previdência Social; assistência médica no IAPB; comentários sobre o concurso para médicos do IAPC, em 1953; o acesso da população pobre aos serviços médicos através da Previdência Social; comparação entre o IAPB e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); a criação e composição do Conselho de Medicina da Previdência Social (CMPS); atuação dos institutos no CPMS.
Fita 5 – Visão do IAPI sobre a assistência médica; a concepção de assistência médica do IAPC; comentário sobre o problema das filas no atendimento aos previdenciários; o conflito com o delegado do IAPC no Rio de Janeiro; comentários sobre o Serviço de Pronto Atendimento (SPA); comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a importância dos medicamentos na visão popular; comentário sobre o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); origem social e consciência política; os cargos da Previdência Social; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o trabalho na chefia da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde.
Fita 6 – A Associação Brasileira de Hospitais; os casos de corrupção de instituições ligadas ao Ministério da Saúde; visão dos trabalhadores sobre os hospitais públicos, santas casas e hospitais de ensino; o projeto de encampação das santas casas; relato das discussões na Comissão de Reforma da LOPS no governo Castelo Branco; o ingresso no IAPB; comentário sobre a compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); críticas à utilização do Hospital dos Bancários; atuação como representante do INPS nos postos médicos em São Paulo; o trabalho de elaboração de uma tabela de serviços médicos em 1961; a elaboração de uma classificação da rede hospitalar; origem da classificação de hospitais nos EUA; as dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais.
Fita 7 – As dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais; a saída do Ministério da Saúde; influência do movimento político-militar de 1964 na atuação dos IAPs; a questão do concurso público dentro dos IAPs; a situação da assistência médica nos primeiros anos de Brasília; comentários sobre o período da direção colegiada no IAPC e no IAPI; o trabalho no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); definição de saúde; participação na Comissão da Lei Básica de Saúde do Ministério da Saúde e no Projeto de Normas sobre Assistência Médica; as vinculações do movimento político-militar de 1964 com a tecnologia; a hegemonia dos técnicos do IAPU na Previdência Social após o movimento político-militar de 1964.

3a ENTREVISTA
Data: 02/07/1986
Fita 8 – Origem dos ambulatórios do IAPC; o atendimento nos ambulatórios do IAPC; a mudança da situação dos médicos com a Previdência Social; as relações entre cristianismo e medicina; o corpo clínico dos ambulatórios do IAPC; o atendimento médico nos EUA; a função da assistência social na assistência médica; considerações sobre o número de médicos necessários para um serviço médico; concepção sobre o atendimento ambulatorial; os conflitos ocorridos no exercício do cargo de administrador do Hospital de Ipanema; comentário sobre as cirurgias nos hospitais da Previdência Social; referência à qualidade do corpo médico do Hospital dos Comerciários; a situação da assistência médica da Previdência Social após a unificação; os motivos para a contratação de serviços médicos de terceiros por parte do INPS.
Fita 9 – Os desvios na política de convênios da Previdência Social com empresas; os convênios do IAPI com empresas industriais; avaliação dos convênios da Previdência Social com empresas; a contribuição do INPS para a formação de um complexo médico-hospitalar; a importância da sociologia na análise da assistência médica; a palestra na Associação de Docentes da Escola Superior de Guerra (ADESG) sobre o plano de saúde do Ministro Leonel Miranda; a contribuição da Previdência Social para o crescimento do setor médico privado; o ingresso na assessoria do Ministro da Previdência Social; comentário sobre o Projeto do Sistema Nacional de Saúde.

4a ENTREVISTA –
Data: 09/07/1986
Fita 10 – As dificuldades na implementação do Sistema Nacional de Saúde, repercussão do Projeto do Sistema Nacional de Saúde na V Conferência de Saúde; comentários sobre a função e o papel político do Ministério da Saúde; o papel do Ministério da Saúde a nível internacional; a diferença entre política sanitária e atividade assistencial; medidas para a melhoria da saúde no Brasil; comentário sobre a redução do poder político do Ministério da Saúde a partir de 1964; comentários sobre a relação entre saúde e política de privilegiamento do setor privado na assistência médica previdenciária.
Fita 11 – Algumas questões do debate internacional sobre a assistência à saúde; reflexões sobre a privatização ou estatização do setor saúde; opositores à unificação da Previdência Social; comentários sobre o provedor nas santas casas de misericórdia; referência à atuação da Federação Brasileira de Hospitais; episódios da compra de equipamento médico estrangeiro; os casos de corrupção no setor de assistência médica e a postura da Previdência Social; comentários sobre a situação do funcionário do serviço público; comentário sobre os convênios da assistência médica com sindicatos, do programa de valorização da ação sindical no período do Ministro Júlio Barata.
Fita 12 – Referência a certos convênio da Previdência Social com empresas; comentários sobre a utilização política da Previdência Social; origem do MPAS; comentário sobre a distribuição dos recursos da Previdência Social; a decisão sobre os convênios das prefeituras com a Previdência Social; comentários sobre o controle de absenteísmo nas empresas; comentários sobre os contribuintes da Previdência Social; referência ao Plano de Pronta Ação (PPA); comentários sobre planejamento em saúde; a crise da Previdência Social, no governo Figueiredo.
Fita 13 – A Previdência Social e a Nova República; comentário sobre o Plano de Ações Integradas; referência ao PPA; comentário sobre o Conselho Nacional de Assistência Previdenciária (CONASP); o processo de extinção do médico liberal; referência ao Plano de Atendimento Médico do Ministro Leonel Miranda; alguns problemas nos convênios da Previdência Social com hospitais universitários; críticas à atuação do Sindicato dos Médicos e do Conselho de Medicina no caso da posse de médicos no hospital da Previdência em Nova Iguaçu (RJ), relação entre a situação econômica do país e a Previdência Social.

Retrato de Oswaldo Cruz

Selo com a inscrição: L. Gomes - Studio Academico - Rua Carioca

Retrato de Bento Oswaldo Cruz

Inscrição: Platinotipia - Carlos Alberto e Filhos - Photographos - Rua do Ouvidor n. 102 (2º andar) - Rio de Janeiro
Inscrição no verso: Bento

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF), entre os dias 18 de outubro de 1986 a 2 de janeiro de 1987.

Resenha biográfica:
Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira nasceu em Vitória, Espírito Santo, a 25 de julho de 1913, filho de Arthur Cardoso de Oliveira e Teresa Velloso de Oliveira, ambos baianos e de famílias de profissionais liberais.
Realizou o curso primário na Escola Olavo Bilac e no Externato Pitanga, no Rio de Janeiro, e o secundário no Externato Santo Inácio, na mesma cidade. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, doutorando-se em direito público pela mesma faculdade, em 1935. Católico por formação, foi fundador da Ação Universitária Católica, em 1934, e sócio do Centro D. Vital.
Em 1937, ingressou na Previdência Social como assistente-técnico da comissão organizadora do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), participando, entre outras atividades, da elaboração do primeiro concurso público para o ingresso nos quadros técnicos do IAPI, e do seu primeiro regulamento.
Procurador do IAPI a partir de 1938, ocupou entre 1941 e 1948 os seguintes cargos: diretor de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DPS) e diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DNPS). Além dessas ocupações, participou da elaboração do decreto que extinguiu a administração das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e da organização e regulamentação da Justiça do Trabalho, em 1941. Também fez parte da comissão que elaborou e regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho e assinou o decreto que criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Em 1945, chefiou a delegação brasileira no I Congresso Pan-Americano de Serviço Social no Chile.
Após o fim do Estado Novo, assessorou diversos projetos de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), desde a primeira versão apresentada ao Congresso Nacional, em 1947, até a versão definitiva, aprovada em 1960, além de participar de sua regulamentação. Em 1950, tornou-se membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Em 1955, foi nomeado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e, de 1958 a 1959, foi assistente-técnico desse Ministério.
Após o movimento político-militar de março de 1964, foi designado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind, assumindo interinamente a pasta em duas ocasiões. No governo Castelo Branco, participou da formulação do projeto de unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e assessorou o Ministro do Planejamento Roberto Campos, na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Aposentado do cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1977, voltou à Previdência Social a convite do Ministro Hélio Beltrão, 1982, afastando-se em 1988, quando já ocupava a Secretaria da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Ao longo de sua carreira pública, participou de diversas comissões e assessorias, tanto na área do trabalho como na Previdência Social, além de congressos internacionais promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituições de Previdência Social.
Foi professor titular de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, diretor da Escola de Serviço Social e decano do Centro de Ciências Sociais da mesma universidade.
Além de artigos técnicos sobre trabalho e Previdência Social, publicou diversas obras, entre elas: Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho (1937) e A Previdência Social Brasileira e a Nova Lei Orgânica (1961).

Sumário
1ª entrevista
Data: 18 de outubro de 1986

Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª entrevista
Data: 22 de outubro de 1986

Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

3ª entrevista
Data: 23 de outubro de 1986

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bioestatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

4ª entrevista
Data: 24 de outubro de 1986

Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

5ª entrevista
25 de outubro de 1986

Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

6ª entrevista
Data: 26 de outubro de 1986

Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª entrevista
26 de dezembro de 1986

Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª entrevista
Data: 28 de dezembro de 1986

Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª entrevista
30 de dezembro de 1986

Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16 (Não há transcrição)
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17 (Não há transcrição)
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª entrevista
Data: 31 de dezembro de 1986

Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª entrevista
Data: 02 de janeiro de 1987

Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Subsecretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

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