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Escola Nacional de Saúde Pública Brasília (DF)
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Cartas e ofícios recebidos sobre: cooperação internacional FIL / OMS / OPAS / CNPq; informações sobre inscrições; transferência de equipe projeto RADIS; divulgação Programa Globo Ciência, assinatura de periódico, contrato SNABS / FIOCRUZ; bolsas de estudo; envio do documento “Subsídios à Reformulação do Ensino Superior”, participação em pesquisa; divulgação de evento sobre dengue; conferência sobre saúde bucal; informe epidemiológico dos casos de AIDS; envio de relatórios; curso sobre saúde pública; divulgação de cursos; conferências, avaliação de cursos; texto: “A Reforma Sanitária e os Serviços de Saúde”, texto: “Desenvolvimento de Vacinas Contra Shigella”, programa do curso sobre fundamentos ecológicos de saúde pública; texto da reunião da avaliação MEC – CAPES; formulários de inscrição; fichas de avaliação dos cursos de Pós - Graduação

Cartas recebidas sobre: convite para grupo de trabalho saúde da mulher trabalhadora promovido pela CUT; levantamento sobre oferta institucional de cursos de formação de recursos humanos; formulários para levantamento de instituições ativas em formação e investigação em saúde ambiental; carta enviada e “Relatório Analítico de Viagem à Serra do Navio, Estado do Amapá”, tabela de valores de licitação; texto “Determinação da Carga Fisiológica de Trabalho em Coletores de Lixo Domiciliar no Rio de Janeiro”

Carta encaminhando nota fiscal de renovação da Associação dos Programas Universitários em Administração da Saúde; carta sobre acordo entre Tulane School e ENSP; agradecimentos por realização de curso de atualização em, pedagogia médica; aprovação de inscrição no programa especial para pesquisa e treinamento em doenças tropicais; informativo SR-4; folder do Centro de Estudos Estratégicos; ficha de inscrição na Conferência sobre Estratégias em Saneamento; programa da Conferência sobre Estratégias em Saneamento; texto “Plano Regional de Investimentos em Ambiente e Saúde”; texto “Breve Relatório do 1º Seminário de Comportamento Social e Algumas Sugestões Referentes a Participação da ENSP no Programa Institucional HIV/AIDS; listas de publicações em exposição na biblioteca Lincoln de Freitas Filho; carta sobre remessa de publicações; fax sobre cooperação Fiocruz/Escola Andaluza de Saúde Pública; carta sobre “Conferência sobre Estratégias em Saneamento, Meio ambiente e Saúde”; texto “Plano Regional de Investimento em Meio ambiente e Saúde”; carta de agradecimentos por participação em conferência sobre ergonomia; programa do fórum de debates sobre a saúde na revisão constitucional; carta convidando para “Debate Sobre Bioética: Direito e Legislação”; cartas sobre: revisão dos currículos e desenvolvimento de cursos em saúde da mulher e da criança; envio de catálogos de cursos da ENSP; realização de jornada científica de geriatria; programa do I Curso de Especialização em Planejamento de Saúde do Idoso; carta comunicando nova diretora do centro de estudos de cultura contemporânea; carta convocatória da assembléia geral da Associação Latina para Análises de Sistemas de Saúde; carta acusando recebimento de texto; lista de membros do comitê da Associação dos Programas Universitários em Administração da Saúde; carta sobre seminário sobre a formação de recursos humanos para o atendimento de crianças; ? do seminário sobre a formação de recursos humanos para o atendimento de crianças; texto “Projeto Brasil-França’.

Cartas sobre: Reunião Plenária de Saúde; CD – ENSP; avaliação de pesquisador; formulário de solicitação de bolsas; relatório de atividades; resumo de plano de trabalho; carta enviada por Carlos Chagas Filho ao Ministro da Saúde Alceni Guerra sobre modificações na Fiocruz; rascunho da carta sobre formação de Recursos Humanos; lista de participantes em simpósio; orçamento de seminário; programa de disciplinas do Mestrado – ENSP; projeto de tese de mestrado; proposta de roteiro para alunos do mestrado; projeto de seminário sobre SUS

Cartas, ofícios recebidos sobre: envio de relatórios; curso de Engenharia Sanitária da UEG; convite para reunião; formação de Engenheiro Sanitário; lista de títulos do Dr. Alceu de Castro Romeu; lista de novas aquisições da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde; questionário sobre Laboratório de Saúde Pública; cópia do Diário Oficial dispondo sobre metas e bases para a ação de Governo.

Cartas, ofícios, memorandos recebidos sobre: contrato OPAS / Fiocruz; divulgação de assinatura; comunicação de Posse em cargo, informações sobre cursos; administração pessoal; poliomielite; congressos; envio de publicações; cooperação técnica ENSP / IPLANRIO; processo seletivo; regimento interno da Constituinte; realização de debate; programa de apoio a teses sobre a questão da mulher; informes e boletins; convite para mesa redonda; envio de certificados; transferência de recursos financeiros; administração de materiais; pagamento de fatura; texto sobre programa de saúde para a região Amazônica; ofício sobre: encontro de pró – reitores; convite para palestras; convênio ENSP / Universidade do Amazonas; formulário do Congresso Latino-Americano de Ginecologia e Obstetrícia; ofício sobre envio de relatórios.

Cartas, ofícios, memorandos sobre: envio de publicação; programas de Educação em Administração de Saúde na América Latina; seleção de médicos; realização de cursos; seminários; texto sobre oncocercose; currículos; edital de concurso; levantamento de condições de saneamento e saúde pública; cursos; recenseamento; reunião do convênio de Pró – Reitores de Pesquisa; seminários; programação de seminários; conferências; diagnóstico de esquistossomose; terapias naturistas; texto: “Programa de Saúde Coletiva”, convênio Ministério da Saúde / OPAS; formulários e cartaz do recenseamento.

Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde

Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos

Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961

Inclui: Cursos realizados, tabelas, participação docente em outras instituições; descrição de pesquisas realizadas; breve histórico dos programas PESES / PEPPE; artigo “A Escola Nacional de Saúde Pública e a Preparação Profissional” Rev. Brasileira de Educação Médica – Vol. II, nº 2, 1978; notas de empenho; notas de pagamento de despesa orçamentária, pedido de credenciamento; ato da presidência; comunicado de envio de relatório sobre o Mestrado e o Doutorado em Saúde Pública; disciplinas optativas; guia de remessa; Telex; pedido de credenciamento; resumo dos cursos para a formação do profissional de Saúde Pública ministrados pela ENSP, no período de 1960 a 1977, obedecendo uma seqüência cronológica.

Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde

Consultorias Ad Hoc

Reúne cartas de solicitação para avaliação de projetos e convite para apoio exterior, declaração de participação em consultorias em seminários, análises de propostas em programas de bolsa de desenvolvimento científico, projeto de lei e parecer de consultoria.

Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento

Convites recebidos referentes à: fórum sobre reforma Sanitária, entrega de certificados, lançamento de livro, aniversário de instituições, cerimônia de encerramento de curso, congressos, seminários, reuniões, eventos CETESB, posses, debates, seção de abertura de cursos, abertura de exposição, encontros, aula inaugural, defesas de dissertação, debates, ato de adesão, inauguração de unidades, simpósios, entrega de prêmio, solenidade em memória, fórum sobre política nacional de saúde, conferências, encerramentos de cursos

Cooperação Técnica Fiocruz - REIMS

Reúne nota de diário oficial, cartas, portaria, relatório preliminar de pesquisa, atestado, lâminas para pesquisa, prestação de contas ao CNPQ, solicitação de co-tutela de teses, solicitação de afastamento do pais e aprovação de projeto na CAPES.

Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal

Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Memorando circular do Diretor da ENSP aos colegas da ENSP sobre prestação de contas da gestão ; memorando circular n° 044 da diretoria de Recursos Humanos para dirigentes de Unidades sobre solicitação de divulgação da Instrução Normativa; circular n° 15 / 94 da Procuradoria Geral para a ENSP encaminhando cópia de medida provisória que dispões sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional,Cópia de medida provisória; portaria da presidência sobre regulamentação da concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito Fiocruz; manual de procedimentos da zeladoria; instrução normativa sobre regulamentação da concessão da carteira funcional aos servidores / empregados da Fiocruz; convênio de cooperação técnica celebrada entre a Fiocruz e a Federação das Faculdades Celso Lisboa; guia da remessa; manual de procedimentos dos serviços da Engenharia; relatório de atividades do DIREH.

Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.

Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”

Correspondência; programa de curso; relatório de trabalhos de campo; módulos instrucionais; questionários; orientação para trabalhos de grupo; guias de avaliação e testes do “I Curso Internacional para a Erradicação da Poliomielite” e

“Curso Nacional de Erradicação da Poliomielite", patrocinadoa pela OPS e o MS e coordenados pela ENSP. Inclui, também, módulos do "Programa del Taller do PAI/OMS/OPS" sobre planejamento, administração e avaliação.

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