Composição de processos do Conselho Nacional de Política Salarial. Introdução de Justificativa da necessidade de reajuste salarial; opções à implantação de PCCS; exemplos de distorções salariais; relação dos funcionários integrados no quadro de pessoal da Fiocruz; relação de ocupantes das atividades da Prefeitura do Campos; relação do pessoal estatuário, aguardando a decisão da administração; relação nominal de servidores lotados no setor de transporte; relação dos funcionários optantes ao quadro CLT e quadro de pessoal.
Reformulação programática da ENSP, Programa dos cursos básicos regionalizados em saúde pública; programa de comemoração do 24o Aniversário da Ensp; projeto de funcionamento da Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria, contendo em anexo, o programa de Treinamento e quadro contendo a composição do Conselho de Ensino e Pesquisa ENSP, entre outros.
Política de capacitação de recursos humanos na Fiocruz. Programa de capacitação de recursos humanos e regulamentos dos cursos de Pós-Graduação em Parasitologia Médica, em Saúde Pública e em Virologia Médica.
Ofícios sobre prestação de serviço, participação de funcionário desta Instituição em Congressos, autorização de viagem, cursos de Análise Farmacopéica de Medicamentos LCCDMA, apresentação aos oficiais do EMFA - desenvolvimento científico - tecnológico na área de saúde e segurança nacional e questões orçamentárias. Em anexo se encontram: sumário das principais realizações da Fiocruz; cópia do recurso ordinário interposto pela Fiocruz perante o egrégio Tribunal Regional do Trabalho instaurado pelo Senalba-Rio; “Nada-consta” sobre Dr. Marcos Nigro com carta do Diretor do Divisão de Segurança e Informações (DSI) do Ministério da Saúde; minuta de Convênio celebrado entre a Fiocruz/ Uerj e minuta de Termo Aditivo do Convênio Fiocruz/Secretaria do Estado de São Paulo
Ofícios sobre Curso de Análise Físico-Químico de Medicamentos; questões trabalhistas; reformulação do Plano de Aplicação dos recursos da Fiocruz; questões orçamentárias; projeto de solicitação de cooperação técnica do Governo Japonês, pedido de diárias; questões administrativas e outras questões finalísticas da Instituições.
Fortalecimento do Sistema de Controle dos Medicamentos no Brasil. Textos explicativos sobre as finalidades da Fiocruz, legislação e vigilância sanitária e sobre as atribuições do Ministério da Saúde; Processo nº 13.252/78 sobre a transferência do LCCDMA para a Fiocruz; relatório; cópia de Diário Oficial e projeto Programa Aplicado de imunização da OMS - Inspeção de Qualidade de Vacinas
Texto sobre atividades de Farmanguinhos. Plano Integrado de Farmacologia e Química de Produtos Naturais; textos sobre o desenvolvimento de planorbicidas na Fiocruz e sobre a sua produção; relatório do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, anexas tabelas; relatório do laboratório de testes biológicos do Centro de Pesquisas “René Rachou” relatório das pesquisas com a amostra da Fiocruz - 01 a 14%; teste de toxicidade da Fiocruz - 01; agenda de reunião do Conselho Diretor; relatório resumido da Reunião do Conselho Diretor da Central de Medicamentos e balancetes do mês de dezembro do Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos.
Ofícios sobre questões administrativas, Questões de servidores; reuniões do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz; programa para estágio de bolsistas da Opas; agradecimentos; questões orçamentárias; II PBDCT; PND; alocação de recursos para projetos CNPq /Fiocruz; contrato de Assessórios Técnicos e de Serviços Técnicos (Serviços de Planejamento S.A.); resultados anuais de prova sorológica; regularização dos terrenos da Fiocruz perante o Serviço de Patrimônio da União; Programa de bolsas para formação de Recursos Humanos (CNPq/ Fiocruz) e fornecimento de equipamentos para pesquisa – Convênio Ministério da Saúde/ FO/ RDA.
Ofícios sobre questões de servidores; de agradecimentos; Convênio Fiocruz/ Feema relativo a projeto Importância de Vertebrados não humanos na esquistossomose mansoni”, cooperação técnica japonesa; Convênio CNPq/ Fiocruz, fornecimento de medicamentos e vacinas; assessoramento técnico do IBGE; Programa de Imunizações; questões orçamentárias; Convênio Fiocruz/ Bireme para o estabelecimento de subcentro de informação em Ciências da Saúde na Biblioteca Central; Convênio Fiocruz/ SNS para a execução de obras de adaptação e reparos em prédio destinado ao LCCDMA; Plano de Classificação de Cargos e Salários; Convênio Fiocruz/ UFRJ para projetos de pesquisas e estudos sobre diarréias infantis, cursos de pós-graduação em Biologia Celular, Imunologia e Virologia; Convênio Fiocruz/ Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, para o funcionamento da Seção Hospitalar da XV Coordenação Especial no Hospital Frei Antônio.
Ofícios, editais para cursos de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, correspondência, comunicado da Presidência (04/78) sobre a seleção de candidatos ao Tas - 1. Destacam-se os seguintes assuntos: panorama da participação dos alunos do Sul em Cursos básicos oferecidos pela Ensp (1960-1978); questões de servidores; informações gerais sobre cursos, treinamento e estágios; elenco de atribuições de coordenadores, subcoordenadores, professores e responsáveis por atividades práticas e estágios participantes de projetos do CNPq; relação de candidatos aprovados aos vários cursos da Ensp; provas de seleção; comentário de comissão designada pelo Presidente da Fiocruz (designação especial nº 22/78) com relação ao julgamento de prova escrita avançada em serviço (Tas-1); resultado de julgamento de provas; solicitação de deslocamento de recursos da Finep para área de apoio ao Ensino da Ensp; encaminhamento de idéias básicas sobre a organização do Tas-1 na área de Pesquisa; e sugestões de Carlos Medicis Morel para o curso Tas-1
Memorandos, ofícios, processo (800/78) versando sobre os seguintes assuntos. Seminário nacional sobre o ensino da Medicina Preventiva, programa do Seminário, relação de participantes, previsão de recursos/ orçamento encaminhando de documentos, questões administrativas, questões de pessoal, questões financeiras, resultados de reunião.
“Carta de Intenção” expedida pelo Presidente da Fiocruz a Diretoria da Esusa - Engenharia e Construções S/A. Versando sobre contrato de obras e serviço entre a Fiocruz e Esusa.
Memorandos do Chefe e subchefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz a Departamentos. Pedidos de passagens e diárias, contratação de pessoal, questões orçamentárias, questões administrativas e síntese dos processos do Instituto de Qualidade de Medicamentos.
Memorandos-circulares expedidos pelo Assessor-Chefe da Assessoria Técnica da Fiocruz, versando sobre encaminhamento de proposta consolidada de Aquisição de Equipamentos
Cartas enviadas pelo Governador do Ppreps ao Presidente da Fiocruz; parecer sobre o anteprojeto integrado de desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.Projeto de preparação de pessoal de saúde/ Pernambuco; programa de trabalho do projeto Ppreps; Convênios entre a Fiocruz e o Governo do Estado de Pernambuco e do Pará para a execução do Projeto Ppreps e revisão de desembolsos mínimos-projeto Ppreps. Inclui também em anexo projeto de cooperação técnico do Ppreps para integração de área docente assistencial, resumo da reunião de coordenação projeto Ppreps, programa de dispêndios e sistema de programação e acompanhamento - Ppreps.
Programa Preps: relatório, Programas de trabalho; correspondências com a Opas sobre questões administrativas do Programa; minuta do Termo Aditivo ao Acordo para Saúde no Brasil celebrado entre o Governo Brasileiro - representado pelo Ministério da Educação - e a Opas e Sub-programa de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Tese e telegramas recebidos e expedidos pela Presidência da Fiocruz. Rascunhos de telex e algumas cartas, versando sobre os seguintes assuntos: questões de pessoal; questões administrativas; visitas de pesquisadores nacionais e estrangeiros; questões técnicas relacionadas ao fabrico de vacinas, convites para participação em eventos no exterior; Convênio Instituto Pasteur e Convênio Instituto Mérieux.
Ofícios, memorandos, cartas, relatório, telex, ata de reunião sobre questões de pessoal.Convites para cerimônias oficiais; produção de vacinas contra Sarampo em Biomanguinhos; fornecimento de vacinas; Convênio Fiocruz - Instituto de Medicina Tropical de São Paulo/Usp; questões administrativas; Relatório sobre desempenho técnico do instrumental importado da Alemanha; Convênio Fiocruz - Universidade Federal da Bahia; realocação de recursos; situação de pesquisador estrangeiro na Fiocruz, estudos para o aprimoramento da unidade de produção de vacina contra a meningite; desenvolvimento tecnológico de fármacos - Convênio Fiocruz/ UFRJ; sinistro de riscos diversos - vacina contra meningite; nota do consultor jurídico do Ministério da Saúde sobre a criação de uma Associação (Associação Brasileira de Produtores de Imunizantes - ABPI) e compra de material intermediado pela Opas/OMS.
Ofício, termo e portaria, versando sobre o LCCDMA, referentes a sua transferência para a Fiocruz e regimento interno. Destacam-se os termos de cessão de uso para a Fiocruz dos bens móveis utilizados pelo Laboratório e pertencentes ao acervo da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e da transferência do laboratório para a Fiocruz. É importante ressaltar a presença de curriculum vitae de Carlos Médicis Morel, Vera Bongertz, Gabriel Grimaldi Filho e Antônio Paulino Andrade de Luna Dias.
Memorandos e ofícios expedidos e recebidos por José Guilardo Martins Alves. Versando sobre assuntos referentes a questões administrativas, orçamentárias e de pessoal. Inclui ata da quarta Reunião da Comissão Paritária Permanente realizada a 17 de Janeiro de 1978.
Termos aditivos a convênios; termo de transferência do LCCDMA para a Fiocruz. Versam sobre Convênios celebrados entre a Fiocruz e diversos órgãos oficiais no tocante ao desenvolvimento de atividades finalísticas da Instituição.
Memorandos, notas, ofícios, cartas expedidos e recebidos pela Presidência da Fiocruz, versando sobre diversos assuntos referentes a questões administrativas e orçamentárias.
Memorandos, ofícios e circulares Referentes: ao documento do Ministério da Previdência e Assistência Social aos ferroviários servidores públicos e autárquicos que deixaram de exercer o direito de opção pelo Regime de CLT; ao Convênio assinado em Setembro de 1976 que traz possibilidades de trabalho em comum entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a Fiocruz; ao Convênio assinado entre a Ceme a Fiocruz; a questões de pessoal administrativas e orçamentárias.
Memorandos, ofícios, circulares, cartas e avisos referentes à Constituição de ABPI ao enquadramento da Fiocruz nas execuções previstas no decreto n. 1016/69; a questões acadêmicas e administrativas. Destacam-se projeto do II Curso de Especialização em Saúde Pública a ser realizado em Brasília, com a finalidade de aprofundar e sistematizar os conhecimentos empíricos na área de Saúde Pública; o resumo de curriculum Vitae de candidatos à imigração e o boletim n. 5 do Programa de Pós-Graduação do Cime.
Ofícios, memorandos e cartas referentes a questões administrativas, acadêmicas, finalísticas, orçamentárias e de pessoal. Destaca-se: documento sobre a conceituação técnica inserida no artigo 28 do Decreto n. 81.240, de 20/01/1978, que regulamenta as fundações de seguridade social; documentação da situação funcional de Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira e documento de estudo sobre o Regime de Similaridade na Importação, encaminhado por Georges de Dampierre à Presidência da Fiocruz.
Ofícios, cartas e memorandos sobre questões finalísticas; orçamentárias e de pessoal. Destaca-se carta de Carlos Chagas Filho, da Universidade do Rio de Janeiro, ao Presidente da Fiocruz, em que comunica a chegada de Sheldon Wolff, Chefe do Departamento de Medicina da Escola de Medicina de Tuffs University e do Hospital do Centro Médico da Nova Inglaterra.
Ofícios, memorandos e cartas sobre questões finalísticas, administrativas e orçamentárias; sobre programa comemorativo ao 25. aniversário do Ministério da Saúde e sobre as visitas de escolares a Manguinhos. Destaca-se carta da OMS com programa de ação sobre medicamentos essenciais da 31a. Assembléia Mundial da Saúde e documento do Instituto Veterinário Rhodia - Mérieux, com relatório sobre a fabricação de vacinas veterinárias e humanas
