Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Documento intitulado “Estratégias de Desenvolvimento para a Amazônia (resumo)”, formulário com informações para instruir processo de afastamento do país; documento intitulado “Proposta ao Programa Fieldlincs (OMS/TDR/PAHO) da Fiocruz.
Ata da Reunião Ordinária do Departamento de Endemias Samuel Pessoa; documento intitulado “Instruções Normativas da Organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública” para o diagnóstico e controle das leishmanioses; artigo intitulado “Fiocruz traça perfil detalhado do médico no Brasil da Revista Diálogo Médico ano 10, n° 3; memorando da comissão da ENSP para o Congresso Interno da Fiocruz ao diretor da ENSP encaminhando os critérios utilizados por essa comissão para eleição dos delegados da ENSP; exemplar n° 53 do jornal do Conselho Federal de Medicina.
Relatório síntese – 1989 a 1994 do programam de Saúde FUMDHAM / Fiocruz Terra Nuova; informativo de notícias da Associação Latino-americana e do Caribe de educação em Saúde Pública; texto intitulado “Paleoparasitology of Schistosomiasis” de Adauto Araújo e Luiz Fernando Ferreira
Propostas de enquadramento funcional e salarial; portaria da presidência sobre estabelecimento de procedimentos para o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano de Classificação de Cargos e Salários / 89, em conformidade com os dispositivos da lei 8.270/91 e portaria SAF n° 781/92
Artigo intitulado “Strategies for the global eradication of poliomyelitis by the year 2000” do New England Journal of Medicine; boletim entitulado “Boletim de Investigaciones sobre Servicios de Salud n° 9”.
Memorandos enviados pela direção da ENSP sobre: administração geral; administração pessoal; envio de correspondências; formulário de acompanhamento de execução das ações estratégicas; convênio Fiocruz / secretaria estadual de Saúde; contratação de serviços; convênio Fiocruz / ABRASCO; formulário de desempenho funcional; realização de cursos de biossegurança; convênio de cooperação Fiocruz / prefeitura de Cabo Frio; processo de afastamento do país; convite para palestra; pagamento de gratificações; cessão de funcionário; cópia de Diário Oficial com portaria sobre cessão de servidores; proposta de trabalho do projeto de educação continuada; formulários; banco de currículos da CNPq; cópia de contra-cheque.
Memorandos expedidos pela direção da ENSP sobre: administração geral; administração de pessoal; contratação de serviços; adiantamento de recursos; solicitação de redistribuição de servidores; envio de publicação; solicitação de bolsas; mudança de carga horária de trabalho; reenquadramento funcional; remanejamento de recursos; cessão de servidores; eleições para chefia do DEMQS; formulários “relação de necessidades para redistribuição”, solicitação de autorização para prestação de serviço; abaixo-assinado de pesquisadores visitantes sobre concurso público; autorizações de emissões de emprenho; minuta de convênio OPAS / fiocruz; texto: “O Ensino na escola Nacional de Saúde Pública”, instrução designando servidor para função; formulários de Acompanhamento da Execução de Ações Estratégicas”, cópia do folder de Jornada de Saúde e Medicina Social; fichas de cadastro de servidor; currículo; relatório de atividades 1990; relação de projetos de pesquisa em andamento; texto: “proposta de Organização e desenvolvimento d
Memorandos recebidos pela direção da ENSP sobre: divulgação de cursos; composição de banca examinadora; administração geral; administração de pessoal; bolsas de estudos; solicitação de estágios; processo de seleção; composição de comissão de seleção; planejamento de curso técnico em Biologia Parasitária; aquisições da biblioteca; encontro da BIREME; convite para seminário; programa de importações; convites para debates; realização de cursos; folder do curso Biossegurança; termo de compromisso para flexibilização e modernização administrativa; relatório sobre participação em programa de cooperação técnica; lista de aquisições da biblioteca; cartaz do curso técnico em Biologia Parasitária; Relatório sobre projeto Cidade de Saúde; formulário de declaração de dependentes econômicos; ata da reunião de trabalho de cooperação técnica; cópia do Diário Oficial com portaria sobre bolsa de estudo; ata de Comissão de Sindicância; folder do curso de Psiquiatria Social; cópia do folder do Jornal de Medicina Social.
Informações sobre o Projeto para Implantação de uma sub-rede de informação bibliográfica na área de administração de serviços de saúde; nota do Conselho Deliberativo do IOC.
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Estrutura Organizacional da Fiocruz no ano de 1992; texto intitulado “ Descentralization and Health Systems Change – A Framework for Analysis” de Diana Conyers, Andrew Cassils e Katya Janasky.
Texto sobre associação de sociedades de saúde pública da área andina, sociedade equatoriana de saúde pública; texto intitulado “Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global.
Ofício do Comandante da AMAN para o Diretor da ENSP sobre surto de cólera; memorando do Diretor do INCQS / Fiocruz para o Diretor da ENSP sobre encaminhamento da 1ª versão da proposta de projeto para o desenvolvimento de um Sistema de Vigilância Epidemiológico-Sanitária para a prevenção do sarampo.
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Ofício com resumo de reunião do Diretor da ENSP; termo de convênio celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Fiocruz.
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Plano de trabalho do Departamento de Ciências Biológicas – ENSP; projeto de dissertação intitulado “O conceito de saúde veiculado nos livros didáticos de 1° grau”, distribuídos pelo Ministério da Educação de Adriana Mohr – FJV; projeto de tese intitulado “Indústria farmacêutica no Brasil, o setor estatal de produção e a CEME – Estudo retrospectivo 1971 / 1990” de Jorge Antônio Zipeda Bermudez.
Planos de trabalho de servidores da ENSP; projeto de tese de Doutorado intitulado “Estimativa da Mortalidade Infantil no Brasil a partir de dados de registro”.
Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Relatório intitulado “O planejamento estratégico situacional e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria” – contribuição para o Workshop “construindo um modelo de assistência, ensino e pesquisa” do Chefe do CSEGSF / ENSP
Seminário intitulado “As novas administração municipal e os rumos da municipalização no Estado do Rio de Janeiro” do COSEMS-RJ; relatório final do I Encontro Nacional dos COSEMS; texto intitulado Municipalização das ações e serviços de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei; documento síntese intitulado A assistência forma critica governamental e a estabilização do mercado de medicamentos do Ministério da Saúde; texto intitulado Aspectos do financiamento das ações e dos serviços de saúde no SUS: seguro-saúde e outras modalidades de medicina supletiva de Lenir Santos; texto intitulado Prestação de contas dos recursos do SUS repassados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios prestam contas aos respectivos TCE’s ou TCM’s de Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos.
Regimento dos Cursos da ENSP (folheto); folheto intitulado Regulamento específico da Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP; regulamento de diversos cursos da pós-graduação.
Ficha de recadastramento dos servidores ativos da União; registros de empregados; cópia do Diário Oficial sobre estabelecimento do Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis de Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
