Texto intitulado de “organização e sistemas de saúde: desafios e perspectivas de Eugênio Vilaça Mendes – Conferência realizada no III Congresso Médico de Brasília”
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde; relação de livros e periódicos ‘Economia da Saúde’; carta sobre encontro relativo a programa de imunização; minuta do encontro sobre programa de imunização; boletim informativo PAI (Programa Ampliado de Imunização nas Américas); jornal do COSEMS-SUS sobre processo de descentralização dos serviços de saúde; texto informações/informática no SUS
Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990
Texto “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei”, tabela de funções e atribuições dos níveis municipal, estadual e federal no SUS conforme lei federal; cópias do Diário Oficial da União; resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre comissão especial para elaborar propostas para implantação do SUS; fluxograma relativo a operacionalização do SUS; tabelas comparativas de funções e processos de gestão em cada nível de governo; quadro “Requisitos para Avançar nas Diversas Situações de Gestão”, texto “Descentralização da Vigilância Sanitária: Um Desafio para o Sistema Único de Saúde”, texto “Sistema de Informação e Vigilância Sanitária”, texto “O Programa de Controle das Endemias na Perspectiva do SUS”, texto “A Descentralização de Outras Ações de Saúde”
Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue (MS/FUNASA/CENEPI) contendo correspondência; programa e tabela sobre casos de Febre Amarela no Brasil de 1930 a 1979 e nos anos de 1980 a 19992.
Fax encaminhando resumo da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; documento básico do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; texto “Estrutura Organizacional do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas”, texto ‘Justificativas e Diretrizes da Proposta’ referente à reestruturação do Ministério da Saúde
Cartas recebidas sobre: convite para grupo de trabalho saúde da mulher trabalhadora promovido pela CUT; levantamento sobre oferta institucional de cursos de formação de recursos humanos; formulários para levantamento de instituições ativas em formação e investigação em saúde ambiental; carta enviada e “Relatório Analítico de Viagem à Serra do Navio, Estado do Amapá”, tabela de valores de licitação; texto “Determinação da Carga Fisiológica de Trabalho em Coletores de Lixo Domiciliar no Rio de Janeiro”
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS
Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Memorando sobre: administração geral; programa de educação de adultos; mapas do campus da Fiocruz; listagens de publicações em exposição da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; termo de compromisso de aperfeiçoamento profissional; autorizações para confecção de identidade funcional, abertura de conta corrente; início de programa; requisição de compra
Folheto ‘Plano Emergencial de Ação para o Setor Saúde’; folheto ‘Seleção de livros, revistas e CD-ROM’; jornal da associação médica australiana; folheto de livros e periódicos da OMS; cartaz da Semana Fiocruz; relatório final da comissão especial para propor medidas para solução de problema de assistência médica e hospitalar; texto ‘Segunda Carta de Montes Claros’; revista ‘Saúde para Todos’
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
