Boletins internos da Fundação Serviços de Saúde Pública
- BR RJCOC SP-01-OF-014
- Dossiê
- 1990
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
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Material e Equipamento para unidades sanitárias e mistas da FSESP
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Diagnósticos de patrimônio da FSESP
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Boletins internos da Fundação Serviços de Saúde Pública
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Quadro de despesas para o exercício de 1977
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Material e equipamento para unidades sanitárias e mistas da fundação Serviços de Saúde Pública
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Boletim Comemorativo do 10º Aniversário do Serviço Especial de Saúde Pública
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Equipamento e material para as unidades da Fundação Serviço de Saúde Pública - Setor Industrial
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Atas de Sessões do Conselho Técnico da Fundação Serviços de Saúde Pública
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Aquisição de equipamentos para residência médica em Manacapurú (AM).Projeto AM-MRU-6D
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Contém descrição do projeto; emendas, quadro de distribuição do orçamento; termo de encerramento e convênio final.
Aquisição de equipamento de construção.Projeto SU-BRA-2B
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Contém descrição do projeto; emendas; correspondência; termo de encerramento e convênio final.
Edifício Sede do serviço Especial de Saúde Pública em Cuiabá (MT).Projeto MT-CUI-6D
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Contém correspondência: descrição do projeto; emendas e termo de encerramento.Inclui fotografias do edifício sede do SESP em Cuiabá.
Galpão da Diretoria de Engenharia de Minas Gerais.Projeto MG-BHO-6D
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Contém: descrição do projeto; emendas; termo de encerramento.Inclui fotografias dos galpões para as instalações do almoxarifado em Belo Horizonte (MG)
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Contém: listagens, faturas, autorizações de compras e instruções de transporte.
Almoxarifado do Escritório Central.Projeto RA-RJA-2B
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Contém: descrição do projeto; emendas; memorando; contrato de armazenamento de mercadorias estabelecido entre Felix Fonseca S/A e o SESP Para abastecer diversos programas; convênio final e acordo de conclusão de projeto.
Almoxarifado de Manaus (AM).Projeto AM-MAN-2B do programa da Amazônia
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Contém: acordo e descrição do projeto; emendas; movimentação financeira do projeto, termo de encerramento e sumário final.
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Inclui fotografias de execução de serviços de serraria e carpintaria de esquadrias, tacos e mobiliário para os escritórios do Programa da Amazônia.
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Contém descrição do projeto, emendas e convênio final de conclusão.
Almoxarifado do sub-escritório de Governador Valadares do Programa de Minas Gerais.Projeto RD-LAC-2
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Contém: descrição do projeto; emendas; termo de encerramento e convênio final do projeto.
Atividades da Divisão de compras e Transportes do Programa da Amazônia
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Contém relatório de atividades; correspondência; orçamentos;pedidos de auxílios para compra de material e transporte.
Fretamento do vapor nacional"Madeira Mamoré".Projeto AM-BEL-21E
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Contém correspondência; cópia de contrato; descrição do projeto, termo de encerramento e convênio final.
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Inclui termo de encerramento e convênio final do projeto.
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Legislação sobre a Fundação Serviços de Saúde Pública
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Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública
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Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.
Estrutura Jurídica e Legislação
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
A série contém: acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição, organização e funcionamento do SESP e da FSESP; legislação sobre saneamento, abastecimento de água e Código Nacional de Saúde; convênio firmado entre a FSESP e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e entre a FSESP e o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL).