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Escola Nacional de Saúde Pública Brasília (DF)
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Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais

Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS

Projeto de pesquisa sobre a situação dos médicos no Brasil; encaminhamento de Moção aprovada; folder de Simpósio Ibero-Americano de Terminologia, Encontro Nacional Função Pública, Estado e Sociedade; documento síntese, informes de reuniões; concursos; pedidos de substituição de documento de convênio entre a Fiocruz ed a UERJ; 2° termo aditivo ao convênio de cooperação científica que entre se celebram a Fiocruz e a UERJ; reclamação em relação ao CNPQ, publicação no Diário Oficial à respeito da mudança de nome pelo Hospital Dr. Philippe Pinel para Instituto Philippe Pinel; apoio à qualificação de docentes em Epidemiologia; texto abordando a questão da saúde e violência, folder sobre o 1° Seminário Estadual de Controle de Zoonoses de Minas Gerais; plano de trabalho sobre a relação saúde e qualidade ambiental; uma abordagem territorializada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro; solicitação de divulgação; solicitação de análise ambiental; plano de trabalho da Rede Nacional de Documentação e Informação em administração Pública.

Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde

Folheto “A reforma administrativa”, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitária; convocação do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento “autonomia, flexibilidade e qualidade” do conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenária extraordinária; proposta de estatuto; regimento da plenária do II Conselho Interno

Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil

Deliberações tomadas na reunião extraordinária do CONSEPE; ata de reunião do CONSEPE da ENSP; proposta de temário para reunião do CONSEPE; ofício do diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária para o diretor da ENSP sobre possibilidade da ENSP patrocinar o curso de Pneumologia Sanitária; projeto do curso; curso de Saúde Mental – ENSP; anexo ao ofício n° 013/85 da Diretoria da Divisão de Recrutamento, seleção e aperfeiçoamento indagando sobre a equivalência do curso de Aplicação do IOC e de Mestrado em Saúde Pública; memorando circular da Assessoria de Assuntos Internacionais da SUPLAN ao diretor da ENSP sobre a informação da coordenadora de assuntos Internacionais de Saúde – CAIS, do Ministério de Saúde, de que o Governo inglês pretende reativar a cooperação internacional com o Brasil; Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão-normas para funcionamento

Ata da Reunião Tripartite – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / organização Pan-americana de Saúde / Fiocruz; boletim informativo da Associação Brasileira de Educação em Enfermagem; ata de Fundação – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; ajuste complementar de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasileira o Governo da República Francesa no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; programa de cooperação técnica Brasil-França; reunião de Quito – Programa Ampliado de Imunização

Inclui: Proposta de apoio a instituições nacionais de treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; carta de entendimentos entre o Governo do Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde; correspondência de missão francesa ao Brasil; convite da Universidade Federal do Rio de Janeiro ao diretor da ENSP para proferir conferência relativa ao tema “A Estratégia Mundial da Saúde e o Brasil”; folder deste fórum; ofício da Secretaria de Recursos Humanos, em anexo o programa; carta enviada ao Diretor da ENSP pelo representante da área V.OPAS / OMS encaminhando proposta de apoio a instituições nacionais de treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; proposta em anexo; carta do Presidente do Comitê de Mastologia de Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia ao Diretor da ENSP, envio cópias de recomendações da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia para ações de encorajamento do aleitamento; Missão para a América do Sul pelo Diretor Executivo dos Fundos das Nações Unidas para fiscalização de abuso de remédio; carta enviada para o Diretor da ENSP pelo Diretor Executivo, encaminha em anexo programa da Missão.

Oficina de trabalho intitulada “Alternativas para a Gestão de Hospitais e outros estabelecimentos públicos de saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde”, formulário de solicitação de diárias e passagem aérea, documento sobre Presidência em Saúde Pública; ofício do coordenador de Cooperação Técnica da ENSP / Fiocruz para o Ministério das Relações Exteriores da Itália sobre acusa de recebimento da Minuta de Protocolo de cooperação entre a Fiocruz, ENSP e a Coordenação de projetos de Saúde da Cooperação Italiana.

Relatório de atividades do Núcleo de Estudos de Saúde Coletica; carta do diretor executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais para professor- pesquisador sobre metas da ANPEI; folder da ANPEI; carta da coordenadoria do curso Internacional de Especialização em Planejamento de Sistemas de Saúde para a CONCEPE sobre encaminhamento de relatório final do cursos; trecho do Diário Oficial que informa participação de funcionário em Encontro de coordenadores do Programa de Avaliação da Exposição Humana à Poluição Ambiental.

Cartas e ofícios recebidos sobre: cooperação internacional FIL / OMS / OPAS / CNPq; informações sobre inscrições; transferência de equipe projeto RADIS; divulgação Programa Globo Ciência, assinatura de periódico, contrato SNABS / FIOCRUZ; bolsas de estudo; envio do documento “Subsídios à Reformulação do Ensino Superior”, participação em pesquisa; divulgação de evento sobre dengue; conferência sobre saúde bucal; informe epidemiológico dos casos de AIDS; envio de relatórios; curso sobre saúde pública; divulgação de cursos; conferências, avaliação de cursos; texto: “A Reforma Sanitária e os Serviços de Saúde”, texto: “Desenvolvimento de Vacinas Contra Shigella”, programa do curso sobre fundamentos ecológicos de saúde pública; texto da reunião da avaliação MEC – CAPES; formulários de inscrição; fichas de avaliação dos cursos de Pós - Graduação

Ofícios e cartas sobre: realização de conferência; seminários; cursos; projeto de atenção Às doenças infecciosas e parasitárias; congresso de medicina tropical; encaminhamento de reportagem de jornal; envio de informes; plano de trabalho e orçamento; convênio Fiocruz / SES – AG; administração de pessoal; congressos envio de encomendas; visitas à instituições; bolsas de estudo; envio de publicações; aprovação de projeto; parecer sobre projeto de vigilância alimentar; visita á Fiocruz; encontro de educadores. Comissão Examinadora; anúncio de prêmio; regras para concessão de Prêmio ? ; “Plano de Curso Internacional de Gerência de Projetos em Saúde Materno Infantil”, pesquisa sobre migrações internas; Encontro Municipal do Setor Saúde, proposta de reforma sanitária; envio de informações sobre AIDS; ordens de serviço do INAMPS sobre: procedimentos de rotina; cópia de folder de curso de Estatística Epidemiológica; relações de hotéis; cópia de folder de curso Planejamento Hospitalar.

Ofícios e cartas sobre: agradecimentos por colaboração em curso; comunicação de cursos regionalizados; Encontro da Federação Mundial das Associações de Saúde Pública; envio de relatório, administração geral; programa especial de treinamento; I Conferência de Saúde e Direitos da Mulher.

Cartas, ofícios, memorandos sobre: envio de publicação; programas de Educação em Administração de Saúde na América Latina; seleção de médicos; realização de cursos; seminários; texto sobre oncocercose; currículos; edital de concurso; levantamento de condições de saneamento e saúde pública; cursos; recenseamento; reunião do convênio de Pró – Reitores de Pesquisa; seminários; programação de seminários; conferências; diagnóstico de esquistossomose; terapias naturistas; texto: “Programa de Saúde Coletiva”, convênio Ministério da Saúde / OPAS; formulários e cartaz do recenseamento.

Memorando do Chefe de Gabinete / Presidência – Fiocruz para o Diretor da ENSP sobre encaminhamento de documentos referentes ao acordo coletivo, assinados pela presidência da Fiocruz e as entidades que representam as diversas categorias profissionais desta Fundação; texto intitulado “Oferta Tecnológica para o Desenvolvimento Social em Saúde: o caso da Fiocruz”, Ato n° 288, de 04/06/86 intitulado “The Enviroment and Gene Technology Act; Ato da Presidência – promoção horizontal.

Formulário de solicitação de quota de bolsa no país; protesto do Curso de Metodologia da pesquisa em Saúde Mental; Texto sobre normas para apresentação de manuscritos do caderno de Saúde Pública; carta do Diretor da ENSP para o representante da Organização Pan-Americana da Saúde sobre convite para participação de cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Economia e Financiamento do Setor Saúde e encaminhamento e programa do seminário; comentários sobre o Curso de Educação para a Saúde de Hipertenso e sua família, a luz da experiência da equipe da UTGSF

Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.

Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz

Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Memorando circular do Diretor da ENSP aos colegas da ENSP sobre prestação de contas da gestão ; memorando circular n° 044 da diretoria de Recursos Humanos para dirigentes de Unidades sobre solicitação de divulgação da Instrução Normativa; circular n° 15 / 94 da Procuradoria Geral para a ENSP encaminhando cópia de medida provisória que dispões sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional,Cópia de medida provisória; portaria da presidência sobre regulamentação da concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito Fiocruz; manual de procedimentos da zeladoria; instrução normativa sobre regulamentação da concessão da carteira funcional aos servidores / empregados da Fiocruz; convênio de cooperação técnica celebrada entre a Fiocruz e a Federação das Faculdades Celso Lisboa; guia da remessa; manual de procedimentos dos serviços da Engenharia; relatório de atividades do DIREH.

Decretos da Presidência da República dispondo sobre a organização administrativa do Ministério da Saúde; decreto dispondo sobre o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz; portarias do Ministério da Saúde: aprovando o Regimento Interno da Fiocruz, aprovando Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco, aprovando Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco; norma regulamentar sobre a organização administrativa da Fiocruz; cópias do Diário Oficial da União; normas regulamentares sobre a estrutura e funcionamento da Fiocruz; instrução da Presidência da Fiocruz sobre utilização dos serviços de telefonia

Memorando sobre: administração geral; programa de educação de adultos; mapas do campus da Fiocruz; listagens de publicações em exposição da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; termo de compromisso de aperfeiçoamento profissional; autorizações para confecção de identidade funcional, abertura de conta corrente; início de programa; requisição de compra

Memorando sobre autorização para contratação de prestador de serviço; proposta de prestação de serviço; recibo de pagamento a autônomo; memorando solicitando renovação de bolsa; lista de contribuições para homenagem a Paulo Buss; lista de convidados para inauguração de galeria de fotos; contrato de serviços de buffe; memorando sobre administração de pessoal; cópia de declaração alfandegária; exames periciais de sanidade médica e física; requerimento de abono; listagem de servidores; memorando sobre censo dos servidores; orçamentos de equipamentos de informática; faturas de equipamentos; manual de orientação do censo 93; tabelas auxiliares do censo 93; relações de férias; formulários de fax solicitando orçamentos, informando sobre fatura; cópia do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro; solicitações de abonos; cópias do Diário Oficial da União; cópias de orientações normativas sobre concessão de licenças.

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