Parte de Presidência
Com a denominação de Unidade de Planejamento e Orçamento da Ensp; constituição de comissões; criação do Nutec; aprovação das instruções gerais para licitações e obras; segurança no Campus de Manguinhos e instituição do MIRUS-IOC de Seguridade Social.
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Estrutura do Escritório de Engenharia, criação da coordenadoria de Comunicação Social, definição do campo de atuação funcional dos órgãos da Fiocruz, além da designação ou dispensa de servidores.
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Atos oficiais versando sobre a autorização do afastamento do País de profissionais da área de saúde.
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Nomeação para a Presidência da Fiocruz do Prof. Guilhardo Martins Alves. Inclui também cronograma de eventos da Conferência Pan-americana de Políticas sobre pesquisas em Saúde, realizada em Caracas, em 1982.
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Destacam-se tabelas orçamentárias de várias unidades da instituição e ato da Presidência visando formalizar procedimentos relacionados com a produção industrialização e comercialização de produtos e insumos farmacêuticos e a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de invenções.
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Consta também cópia do expediente da Assessoria e Relações Públicas da Presidência da República, com as diretrizes a serem seguidas para as comemorações da Semana da Pátria.
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Versam sobre freqüência laboral dos funcionários; seguridade social, sistema de informações Tóxico-Farmacológicas; re-ratificação dos contratos referentes a financiamentos entre a Fiocruz e a Cef; Prestação de serviços, relação de agentes responsáveis da Fiocruz; relatórios (não constam em anexo) de atividades; orçamento e programação financeira; comemorações; licitações e concessão de diárias; termos de contrato; administração de programas, projetos e atividades; Campanha contra a peste no Estado de Pernambuco.
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Contém, em anexo, Termo do Convênio e Termo Aditivo do Convênio S.N.S./Fiocruz, comprovante de recebimento, cópia do ofício nº 271/76 PR-Fiocruz, Termo do Convênio CNPq/ Fiocruz, Contrato de Serviço CNPq/SPL, carta 0510.1254/77 da SPL faturas da SPC, cópia do ofício nº 296/77 PR-Fiocruz, cópia da designação especial nº 45/77 e pareceres.
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Tabela de valores de licitação - ato da presidência, previsão orçamentária de pessoal - resumo de todas as fontes, resumo por elemento de despesa da situação orçamentária; demonstrativo da previsão de despesa dos grandes contratos, edital de concorrência pública da Comissão Geral de Licitações e informe econômico-financeiro do 4º Trimestre de 1984, emitidos pela Sag da Fiocruz.
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Balancetes, planilhas e propostas orçamentárias emitidos pelo SAG
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Versam sobre diversos assuntos destacando-se: ação ordinária movida por Transportes Mudalar Ltda. contra a Fiocruz; seminário “Política Social e Administração de Saúde no Brasil; ganhadores do prêmio LAFI de Ciências Médicas; Simpósio Nacional de Pós-graduação na Área Médica; balancete demonstrativo referente à contribuição recebida da Fiocruz para a execução de um sistema não convencional de esgotos sanitários na localidade de Brotas, município de Itapipoca (CE); II Encontro Nacional de Virologia da Sociedade Brasileira de Microbiologia; Multivacinação, política salarial.
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Demonstrativos para acompanhamento da aquisição, locação e arrendamento mercantil, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira, sem similar nacional, nos termos das disposições estabelecidas no decreto nº 84.268, de 07/12/1979, emitidas pela Sag da Fiocruz. Versam sobre orçamento e finanças, aplicações financeiras, freqüência laboral dos funcionários, licitações para obras do Biotério Central.
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Carta com parecer sobre projeto de engenharia para construção de novo edifício do LCCDMA.
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Relatório de consultoria técnico científica do LCCDMA; carta enviada ao Presidente da Fiocruz encaminhando relatório referente a transferência do LCCDMA; projeto de fortalecimento do Sistema de Medicamentos no Brasil e Projeto Intitulado “Project Budget Convenio UNDP Contribuition”.
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Versam sobre: envase da vacina contra a para uma política de governo para a Fiocruz no quinquênio 1990-1994; demonstrativo estatístico do processo de enquadramento do PCCS, produção e controle de qualidade de 20 milhões de doses da Vacina Tríplice, contra Difteria, Tétano e Coqueluche (DTP); e serviços de conservação.
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Inclui também curriculum vitae de Fritz Köberle de maio de 1977.
Carta sobre Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais, anexos relatórios.
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Cartas, memorandos, ofícios, currículos, extrato de atos oficiais publicados no Diário Oficial e relatório, sobre vários assuntos, destacando-se: ofício encaminhando minuta do Regimento Interno da Assessoria de Segurança e Informações da Fiocruz; acompanhamento orçamentário em 31 de julho de 1976; ofício da Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde encaminhando minuta do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federal da Alemanha e a Fiocruz; Currículo de Sérgio Paulo Gomes Soeiro e Relatório de sugestões quanto ao aproveitamento de estagiário da Fiocruz.
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