- BR RJCOC 01-05-0435
- Dossiê
- 02 - 10/10/1978
Parte de Presidência
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Ofício, telegramas e cartas emitidas pelo Ministério da Saúde para Presidência da Fiocruz
Parte de Presidência
Referentes a resultados positivos da auditoria realizada na fundação sobre o Programa de Treinamento em Saúde Pública em anexo o certificado de auditoria; a formulário do Governo do Japão sobre pesquisa realizada por técnicos japoneses para o projeto Produção de Vacinas Contra o Sarampo e a Poliomielite, comunicando o repasse de verbas referentes ao Programa de Controle de Malária da Região Amazônica e Nordeste.
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Referentes a apresentação do relatório de viagem feita pelo vice presidente de pesquisa aos Estados Unidos da América e Belize a convite da Opas; encaminhando currículos de consultores a serem contratados pela Fiocruz, como parte do Projeto Bra/77/006 “Melhoria do Sistema Nacional de Qualidade de Medicamentos e cópia dos resultados dos testes de qualidade realizados pela Opas em três lotes de vacinas contra Febre Amarela do Laboratório da Fiocruz.
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Versam sobre o Programa Nacional de Imunizações envolvendo questões relativas a aquisição, distribuição, controle e desenvolvimento tecnológico de imuno biológicos.
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Seus desdobramentos e questões relativas a aquisição, armazenamento distribuição e produção de produtos imunobiológicos. Destacam-se proposta da Secretaria de Ações Básicas de Saúde para a realização dos “dias nacionais de vacinação”; texto “Fundação Oswaldo Cruz: reforço do Programa de vigilância Epidemiológica”; carta de entendimentos entre a Opas, Ministério da Saúde, Fundação Serviços de Saúde Pública e a Fiocruz de apoio ao Programa Nacional de Imunizações no Brasil. Inclui também folder sobre o PNI, e exemplar, de informativo interno do Ministério da Saúde sobre o grupo de Coordenação Geral Pró-Imuno.
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Destacam-se convênio para funcionamento do projeto “Vacinação e imunodiagnóstico na infecção esquistossomática: análise e purificação de antígeno protetor do Shistosoma Mansoni - estudos experimentais e clínicos; ofício enviado ao Diretor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial pelo Presidente da Fiocruz sobre patente e prova de auditoria de trabalho sobre Shistosoma Mansoni e termo aditivo de convênio entre a Fiocruz e a Ceme para fabricação e Fornecimento, de produtos farmacêuticos e justificativa e pedido de liberação de recursos do projeto “Adequação e modernização do Centro Médico Gaspar Vianna para Implementação do Sistema Laboratorial de Referência do Programa de Controle de Doenças Transmissíveis.
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Para o gabinete da presidência da Fiocruz referentes a divulgação do Prêmio Oswaldo Cruz, portaria do Ministério da Saúde-MPAS que trata do convênio da co-gestão com IFF.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais e Fiocruz, para a execução de cursos de especialização de Saúde Pública; termo aditivo de convênio envolvendo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Programa da IX Reunião Anual sobre pesquisa básica em doença de Chagas; termo aditivo entre a Esusa-Engenharia de Construções S.A. e a Fiocruz; 3o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do Estado Grande do Sul e a Fiocruz, objetivando a implantação do Núcleo de Coordenação do Sistema Nacional de Informações farmacológicas; trabalho apresentado no IX Congresso Latino-americano de Farmacologia e Terapêutica “Pesquisa Farmacológica na Indústria e nos Centros Responsáveis pelo Controle de Medicamentos na América Latina.
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Versam sobre Relação de convênios firmados ou em vias de discussão com Instituições Norte-Americanas, Memorando de Ajuste entre a Fiocruz e o Centro Médico da Universidade de Baylor, “Memorandum of Understanding between the Centers for Diseases Control and the Oswaldo Cruz Foundation”, “Memorandum between the Nation Institute of Allergy and Infectious diseases and the Oswaldo Cruz Foundation in Tropical Medicine”, posição dos Cursos de Pós-graduação (mestrado) do IOC em Biologia Parasitária e Medicina Tropical entre outros.
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Manual de Procedimentos Administrativos em Projetos de Cooperação Técnica com a Opas e a OMS.
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Destacando-se: Ofício de 05 de maio de 1977 do chefe da missão alemã encaminhando inventário de material chegado por via marítima pelo Convênio Fiocruz - Alemanha; carta Presidente da Fiocruz, encaminhando programa do "Curso Intensivo de Atualização em Febre Reumática", e memorando do Superintendente do Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos sobre a produção de medicamentos em Farmanguinhos.
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Pela Assessoria Geral de Planejamento e pelo Superintendente de Farmanguinhos, sobre vários assuntos, destacando-se: relatório de 14 de setembro do funcionamento do LCCDMA, de autoria do seu diretor, carta de 11 setembro do Cime, encaminhando seu boletim n.º 3, relatório de 5 de setembro, sobre o desenvolvimento da Fiocruz com o apoio do CNPq e ofício de 5 de setembro do diretor da Cais - Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde encaminhando minuta do Projeto BRA - 77-006 – Desenvolvimento do Sistema Nacional de Qualidade de Medicamentos.
Memorandos, cartas, ofícios e tabela salarial recebidos pela Presidência.
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Versando sobre vários assuntos, entre eles: Saneamento ambiental, Centro de informação Tóxico-Farmacológicas, programa de capacitação em virologia, cooperação Franco-brasileira na Área das Ciências da Vida e da Saúde e denúncia da falta de qualidade em bolsas de coleta de sangue.
Parte de Presidência
Relatório acerca das Ações Integradas em Saúde, relatório da Divisão Nacional de Doenças Crônico-Degenerativas, proposta para discussão do Reforço Orçamentário Interno da Fiocruz, texto de avaliação das conseqüências da restrição orçamentária em 88, esboço de um plano para comunicação social, transcrição da palestra de Demerval Saviani em Seminário no Politécnico intitulado “Choque Teórico” e texto questionando a imagem da Presidência da Fiocruz após a posse de Sérgio Arouca.
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Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: segundo termo aditivo do ajust e celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Higiene do Estado do RJ e a Fiocruz para o intercâmbio e a colaboração de seus recursos humanos e materiais; cooperação técnica de japoneses no projeto “Produção de vacinas contra o sarampo e a poliomielite”; demonstrativo de aplicação de aumento salarial.
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Versam sobre diversos assuntos destacando-se: parecer da operação de crédito interno celebrada entre Cef, na qualidade de administradora e gestora do Fas e a Fiocruz destinada à implantação da nova sede do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães em Recife-(PE); minuta de convênio celebrado entre a Fiocruz, Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e a UFPB para o desenvolvimento conjunto de esforços e atividades objetivando o Centro de Informações toxicológicas; informações sobre o funcionamento do curso de atualização da Escola Superior da Guerra.
Correspondência recebida pela Presidência da Fiocruz versando sobre diversos assuntos.
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Destacam-se convênio e termo de ajuste envolvendo o Instituto de Saúde do Estado da Bahia - Iseb e a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul objetivando a implementação de núcleos regionais do Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas.
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Versam sobre vários assuntos, destacando-se: pedidos de ambulâncias, óculos, empregos etc. ao ministro da Saúde - Mário Machado de Lemos; convênio celebrado entre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e a Santa Casa da Caridade de Bage para a prestação de serviços de saúde; indicação do Deputado Heitor Furtado, solicitando a instalação de um Hospital Geral do Instituto Nacional da Previdência Social.
Parte de Presidência
Versam sobre freqüência laboral dos funcionários; seguridade social, sistema de informações Tóxico-Farmacológicas; re-ratificação dos contratos referentes a financiamentos entre a Fiocruz e a Cef; Prestação de serviços, relação de agentes responsáveis da Fiocruz; relatórios (não constam em anexo) de atividades; orçamento e programação financeira; comemorações; licitações e concessão de diárias; termos de contrato; administração de programas, projetos e atividades; Campanha contra a peste no Estado de Pernambuco.
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Versam sobre questões de pessoal, destacando-se tetos orçamentários, freqüência e progressão funcional; Manifesto do Comitê Científico Internacional de Luta contra a Doença de Chagas; Orçamento; com incidência sobre contenção de despesas, reformulações e propostas; diretrizes para elaboração do orçamento da União para o exercício do ano de 1985; Norma para licitações; resoluções e atos normativos; diligências do Tribunal de Contas da União relativas à prestação de contas da Fiocruz no exercício de 1982; projetos; contratos; relatórios de atividades; Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil; IV Encontro de Planejamento Hospitalar e o II Encontro de Dirigentes de Unidades Hospitalares do Ministério da Saúde (incluso em anexo o programa do encontro).
Curriculum Vitae e Cartas sobre pedido de emprego recebidos pela Fiocruz.
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