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Escola Nacional de Saúde Pública Brasília (DF)
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Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.

Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.

Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.

Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz

Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.

Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.

Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.

Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.

Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal

Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.

Pessoal _ Memorandos, formulários, procuração e orientação referentes a contrato, cargos e pagamento de contratados; declarações sobre participação no grupo do PAI em reunião; currículos; recebidos e formulários relativos a pagamento de pesquisadores e

plano de classificação de cargos e salários da FIOCRUZ.
Constam também documentos referentes à pesquisadora Sandra Celeste Tavares da Silveira, solicitação e devolução de passagem e diárias de pesquisadores.

Orçamentos e Finanças - Seguintes atividades desenvolvidas pelo PAI: convênio com o MS/SNABS/Finsocial para atividades de apoio ao controle de doenças transmissíveis e curso regional e internacional de erradicação da Poliomielite;

pessoal contratado do grupo de trabalho do PAI; produção de material coletivo instrucional para Treinamento no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança da Organização Panamericana de Saúde - PAISMC/OPS; elaboração de material instrucional para pessoal de nível médio - PAI/OPS; pagamento de funcionários do Grupo da Criança/PAI; recursos do grupo do PAI em convênio em DNE/SNABS; convênio PAI/ENSP/DNE-SNABS/DIPLAN para capacitação de pessoal para desenvolver atividades de Vigilência Epidemiológica; convênio com a SNABS/DIPLAN/SUPLAN para atividades de vigilância epidemiológica e controle de doenças transmissíveis; aplicação de recursos para o projeto OPS e proposta de orçamento para o Estudo de Oportunidades Perdidas de Vacinação - ENSP.
Constam, tabém, formulários e recebidos de movimentação de material; notas financeiras; recibos e ordem bancária.

Ministério da Saúde, secretarias de saúde, pesquisadores do PAI, no PNI entre outros. Inclui textos e trabalhos sobre os seguintes assuntos: diagnósticos laboratorial da Poliomielite; Poliomielite no Brasil; regionalização assistencial das ações integrada

de saúde; vacina antipolio; estratégia mundial de erradicação da Poliomielite; reunião do "Expanded Program on Immunization"; controle e erradicação da Poliomielite; situação da Poliomielite e campanhas de vacinação no Estado de Alagoas.
Consta, também, comunicação transcrita apresentada à Academia Nacional de Medicina sobre a "Poliomielite no Rio de Janeiro". Inclui, também, fotografia da [1ª Campanha Nacional contra Poliomielite na Unidade Germano Sinval Faria, 1980?] e correspondência do Ministério da Saúde contendo em anexo disco referente a Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil promovida pelo MS/SNABS.

Correspondência; programa de curso; relatório de trabalhos de campo; módulos instrucionais; questionários; orientação para trabalhos de grupo; guias de avaliação e testes do “I Curso Internacional para a Erradicação da Poliomielite” e

“Curso Nacional de Erradicação da Poliomielite", patrocinadoa pela OPS e o MS e coordenados pela ENSP. Inclui, também, módulos do "Programa del Taller do PAI/OMS/OPS" sobre planejamento, administração e avaliação.

Plano de Ação de Erradicação da Pólio em vários estados da federação envolvendo o Ministério da Saúde (SNABS e DNE) e ENSP, incluindo tabelas de casos confirmados e notificados; tabelas de casos conhecidos, confirmados, negativos e em estudo; resultados

de campanhas de vacinação; inquéritos de cobertura vacinal; busca ativa de casos de pólio; fluxograma para investigação e classificação de casos de pólio. Inclui, também, questionários e formulários.

Programa Nacional de Imunização contendo resolução do MS; livretos do MS sobre conservação de vacinas; normas operacionais do MPAS/INAMPS; relatórios da SNABS/MS sobre os “Dias Nacionais de Vacinação”, entre o MS e a Fundação Rotaria;

projeto de pesquisa do MS intitulado "Vacinação: Fatores Determinantes de Altas e Baixas Coberturas"; relatório do INAMPS; documento produzido pelo PNI/SNABS/MS intitulado "O Programa Nacional de Imunizações: 15 anos, Uma Análise Crítica"; proposta da ENSP-FIOCRUZ para realização de Seminário de Vacinologia; esquema de vacinação da SNABS/MS; questionários e tabelas e manuais da SNABS/MS.
Inclui, também, exemplares da revista "Imunizações-Atualização" (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) e informativo aos "Dias Nacionais de Vacunacion" realizados no México.

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