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Escola Nacional de Saúde Pública Brasília (DF)
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Processos de Orientação

Reúne anteprojeto, projeto, tese, parecer, carta, ofício, licença para pesquisa, declarações e cópia de documentos pessoais.

Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança (MS) contendo manuais; folhetos; acompanhamentos físicos orçamentários; relatórios de atividades e de avaliação; cronograma e programa de atividades;

projetos e relatório de análise de convênio entre o MS e o BNDES.
Constam, também, guia de monitor, módulos instrucionais, teste, cadernos de respostas e questionário de avaliação relativos a curso.

Programa de Controle da Hanseníase (Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária/MS/PAI/ENSP) contendo correspondências, material instrucional, guia do monitor, proposta para elaboração de material instrucional e listagem de participantes referentes a

capacitação de profissionais na área de Hanseníase.
Inclui, também, folheto do MS intitulado "Legislação sobre o Controle de Doenças na Área de Dermatologia Sanitária".
Consta cartaz intitulado: "Hanseníase tem Cura" (MS/Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde/Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária).

Programa de Controle de Doenças Transmissíveis - Às ações de Treinamento para Controle de Doenças Transmissíveis, desenvolvidas pela ENPS/FIOCRUZ, MS/SNABS/DNE, Fundação SESP e Unidades Federadas, contendo projetos; relatórios e pautas de reunião;

demonstrativos físicos orçamentários; correspondências; termo de contrato; relatórios de atividades e de avaliação, destacando-se documentos produzidos pelo PAI/ENSP e DNE/SNABS sobre avaliação do Sistema Nacional de Vigilância Epimiológica.
Inclui, também, questionário de cobertura vacinal, manuais, módulos instrucionais, correspondências, trabalhos, teste, questionário de avaliação e cadernos de resposta sobre curso de vigilância epidemiológica, além de documentos sobre controle da Difteria, Coqueluche e Tétano como xerox de folheto, trabalho, textos e relatório.

Programa de Epidemiologia do Ministério da Saúde do Panamá/OPS-OMS; programas de imunização do UNICEF; ações de saúde que abrangem os municípios de Sinaloa (México) denominadas “Operacion Sinaloa” (OPS/Institutos de Saúde Mexicanos);

programa antipólio no Equador denominado "Operacion Barrido" (OPS).
Inclui planos de ação; minienciclopédia; informes; relatórios; mapa; lista de participantes; minuta e programação de reunião; guias de supervisão e guia do vacinador; formulários e quadro de cobertura vacinal.
Consta, também, relatório do "Special Programme for Research and Training in Tropical Diseases" (UNDP/WHO/World Bank).

Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.

Programa Nacional de Imunização contendo resolução do MS; livretos do MS sobre conservação de vacinas; normas operacionais do MPAS/INAMPS; relatórios da SNABS/MS sobre os “Dias Nacionais de Vacinação”, entre o MS e a Fundação Rotaria;

projeto de pesquisa do MS intitulado "Vacinação: Fatores Determinantes de Altas e Baixas Coberturas"; relatório do INAMPS; documento produzido pelo PNI/SNABS/MS intitulado "O Programa Nacional de Imunizações: 15 anos, Uma Análise Crítica"; proposta da ENSP-FIOCRUZ para realização de Seminário de Vacinologia; esquema de vacinação da SNABS/MS; questionários e tabelas e manuais da SNABS/MS.
Inclui, também, exemplares da revista "Imunizações-Atualização" (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) e informativo aos "Dias Nacionais de Vacunacion" realizados no México.

Relatório de atividades da Central de Medicamentos do MPAS; Plano Setorial de Governo elaborado pela Secretária de Estado e Planejamento e Controle e Secretária de Estado de Saúde e Higiene do Rio de Janeiro; relatório

“O SESP e a Prestação de Serviços de Saúde"; proposta de Reforma Sanitária no Brasil; Plano Quinquenal de Saúde 1990/95 do MS; apostilas e plano nacional do MS sobre "Dia Nacional de Mobilização para o Controle da Dengue"; documento elaborado pela MPAS e pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da previdência Social intitulado: 'INAMPS-Secretaria de Planejamento/As Ações Integradas de Saúde na Nova República"; folheto do Programa de Saúde Coletiva e do Programa Nacional de Pesquisa em Nutrição Humana a Alimentos (CNPq - FINEP) e proposta ao Banco Mundial de políticas de saúde voltadas para populações de baixa renda nas áreas metropolitanas brasileiras.

Relatório de atividades do Núcleo de Estudos de Saúde Coletica; carta do diretor executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais para professor- pesquisador sobre metas da ANPEI; folder da ANPEI; carta da coordenadoria do curso Internacional de Especialização em Planejamento de Sistemas de Saúde para a CONCEPE sobre encaminhamento de relatório final do cursos; trecho do Diário Oficial que informa participação de funcionário em Encontro de coordenadores do Programa de Avaliação da Exposição Humana à Poluição Ambiental.

Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz

Relatório final do I Encontro Interdisciplinar sobre Universidade e Saúde Comunitária; ofícios recebidos sobre: Convênio FSESP / ENSP; convites para seminários; encerramento de cursos, congressos; designação para comissão; administração geral; bolsas de estudo; organização de seminário; banco de dados; envio de publicações; relatórios; programa do fórum internacional “Políticas de Saúde”, administração de pessoal; programa do seminário “Plano Diretor da Faculdade de Saúde Pública”, termo aditivo do convênio INAMPS / Fiocruz; prestação de contas; credenciamento de programa de residência; programa de residência em Medicina Geral Comunitária; cópia de Diário Oficial dispondo sobre Conselho Nacional de Saúde;

Convênio ENSP / PUC – Campinas; programa do seminário Modernização Administrativa de Organizações Públicas Complexas do Setor Saúde; programa do seminário “Saúde e Políticas Sociais na América Latina”; cartaz FAPERJ; solicitação de consultoria; solicitação de informações sobre curso; constituição de grupo de trabalho; Sistema de Informação de Saúde; programa PAPS; programa do III Simpósio Interamericano de Educação para a Saúde.

Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173

Seminário perspectiva de uso da vacina contra a Meningite no Rio de Janeiro – objetivos de programação, participantes, etc; documentos sobre introdução à doença meningocócica e a vacina cubana (VC); estudo de Santa Catarina sumário; nota da Comissão Nacional de Meningites; carta particular referindo-se à Comissão Mista Brasil – Cuba enviando em ano a versão da final da avaliação da eficácia da vacina do relatório da Comissão Mista Brasil – Cuba; cópia de carta enviada à Revista “The Sancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana; texto de Eduardo Costa com o título Vacinar é Preciso; considerações a cerca da carta e anexos enviado pelo professor Cássio Moraes ao Ministro da Saúde sobre a VAMENGOC BC; texto sobre a eficácia da vacina anti-meningocócica nas condições de uso no Brasil no período 1989 – 1990

Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS

Projeto de pesquisa sobre a situação dos médicos no Brasil; encaminhamento de Moção aprovada; folder de Simpósio Ibero-Americano de Terminologia, Encontro Nacional Função Pública, Estado e Sociedade; documento síntese, informes de reuniões; concursos; pedidos de substituição de documento de convênio entre a Fiocruz ed a UERJ; 2° termo aditivo ao convênio de cooperação científica que entre se celebram a Fiocruz e a UERJ; reclamação em relação ao CNPQ, publicação no Diário Oficial à respeito da mudança de nome pelo Hospital Dr. Philippe Pinel para Instituto Philippe Pinel; apoio à qualificação de docentes em Epidemiologia; texto abordando a questão da saúde e violência, folder sobre o 1° Seminário Estadual de Controle de Zoonoses de Minas Gerais; plano de trabalho sobre a relação saúde e qualidade ambiental; uma abordagem territorializada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro; solicitação de divulgação; solicitação de análise ambiental; plano de trabalho da Rede Nacional de Documentação e Informação em administração Pública.

Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União

Notas sobre o tema “Problemas brasileiros de Saúde de Ernani Braga”; relatório da Presidência e da diretoria executiva da Associação Brasileira de Educação Médica; correspondência da diretoria do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gestura encaminhando relatório de atividades; correspondência enviada pela W.K. Kellogg Foundation ao diretor da ENSP solicitando informações sobre a Fiocruz; e uma declaração; carta do presidente da Sociedade Antonio Gonzaga para o diretor da ENSP comunicando que a Sociedade Antonio Gonzaga foi aceita como Centro Institucional de Referência e Treinamento em Hemofilia para o Brasil e para a América Latina; ata de reunião do Núcleo Central de Decisões.

Texto “Dados recentes sobre Curso de Saúde Pública no Brasil”, cartas do Diretor da ENSP sobre: participação em reunião, realização de Curso Básico de Saúde Pública, encaminhando artigo; cartas-convite para palestras e participação na Docência do Curso de Especialização em Saúde Pública – 1978; carta do Diretor da ENSP prestando informações sobre reuniões relativas à reformalização curricular em Saúde Pública; carta solicitando avaliação para a participação de Docente em Curso de Especialização em Saúde Pública

Texto “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei”, tabela de funções e atribuições dos níveis municipal, estadual e federal no SUS conforme lei federal; cópias do Diário Oficial da União; resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre comissão especial para elaborar propostas para implantação do SUS; fluxograma relativo a operacionalização do SUS; tabelas comparativas de funções e processos de gestão em cada nível de governo; quadro “Requisitos para Avançar nas Diversas Situações de Gestão”, texto “Descentralização da Vigilância Sanitária: Um Desafio para o Sistema Único de Saúde”, texto “Sistema de Informação e Vigilância Sanitária”, texto “O Programa de Controle das Endemias na Perspectiva do SUS”, texto “A Descentralização de Outras Ações de Saúde”

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