Referentes a comunicados, colocando a disposição dos pesquisadores na área de química básica e tecnológica, serviços básicos de informação gerados pelo Programa de Informação em Química Básica e Tecnológica; informando que Instituto Nacional de Saúde do Peru quer estabelecer contatos para desenvolvimento de programa de cooperação internacional com institutos brasileiros na área da fabricação de medicamentos informando sobre disponibilidade do CNPq para prestar colaboração Técnica na implantação do Sistema de Manutenção de Equipamentos.

Convênio Subin entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional, a Secretaria Geral do Ministério de Educação e Cultura-SG-Mec, UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto de Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical-UFPB; orçamento da Fiocruz; produção de vacinas, apoio financeiro concedido a Fiocruz para execução de programas voltado para a área de Saúde e Termo de compromisso do Projeto “INCQS”.

Sobre contrato para execução dos projetos: Implantação e Operacionalização do núcleo de controle de Qualidade de Imunobiológicos” e adequação do setor de Estocagem e Expedição de Produtos Biológicos”.

Referentes a prorrogação das obras de construção dos Edifícios do Instituto Nacional de Controle de Qualidade para a Saúde, Centro Biomédico de Manguinhos, Serviços Gerais e Estação de Tratamento e Esgoto.

Referentes a encaminhamento de portaria tratando de 1ª reformulação de orçamento de 1982, comunicando a concessão de recursos para o projeto “Reuniões, análise e Difusão da Informação sobre saúde, encaminhando as diretrizes aprovadas pela Secretaria de imprensa da Presidência da República para as comemorações da Semana da Pátria”.

Referentes a solicitações de antígenos e drogas específicas para o diagnóstico e controle de hanseníase, comunicando a transferência de recursos financeiros para a Fundação referente ao programa de controle de malária na região Amazônica e Nordeste, solicitando que a fundação envie balancetes orçamentários e financeiros com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Versando sobre diversos assuntos, destacando-se: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a implementação do Núcleo de Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas; Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria do Estado da Saúde e do Bem-Estar-Social do Estado do Paraná, através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, objetivando a Implementação do Centro do Paraná; Proposta de Convênio entre a Fiocruz e a Embratel; Avaliação do Projeto Instalação do Centro de Informação Toxicológica de Brasília.

Referentes a solicitação de bolsas de estudo para funcionários realizarem curso no exterior, acusando recebimento de correspondência solicitando emprego na fundação e posicionamento dos processos que ocorrem na justiça contra a fundação.

Versam sobre propostas aprovadas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, 39ª Reunião Anual da SBPC, Programa de Cooperação Técnica, Normas técnicas para o controle de qualidade da vacina oral contra a poliomielite, protocolo experimental para o Controle de qualidade da Vacina BCG.

Versam sobre diversos assuntos, entre os quais: planejamento e execução orçamentária; planejamento e implantação de projetos e programas nas áreas de saúde coletiva e ciência e tecnologia; Estabelecimento de rotinas de controle etc.

“Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa em Engenharia Genética” e desenvolvimento de curso sobre seqüência de DNA e seu desenvolvimento pelo Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do IOC e aprovação de Projeto para produção de vacinas contra a Poliomielite. Inclui também Programa de Seminário sobre administração de Pesquisa em Saúde e documento com conjunto de legislações e referências sobre atos documentários nos processos de licitações públicas de vários países e referências sobre instrumentos de estímulo ao desenvolvimento da indústria químico-farmacêutica sob efetivo comando e controle nacional.

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Relatório da Reunião do “Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia”, realizada em Belgrado; convênio entre a Fiocruz, secretaria de Saúde e Serviço Social do Estado de Alagoas para execução do III Curso de Saúde Pública na Cidade de Maceió, Alagoas; convênio e termo aditivo entre a Fiocruz e a Capes; convênio entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educação e cultura, a UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto “Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical da UFPB, “Convênio entre a Fiocruz e o Departamento de Informação e Documentação -DID, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, visando à Cooperação Técnico-científica no Serviço de Comutação Bibliográfica, em anexo Programa do II Encontro de Instituições convenientes do SITCE e Parecer sobre o Projeto “Controle de qualidade de medicamentos e produtos alimentares”, elaborado pelo Governo da República Federal da Alemanha.

Versam sobre: relatório anual (1983) do Departamento de psicologia da Escola Paulista de Medicina; contrato de manutenção da Sociedade de Telecomunicações Ltda.-Setel; propostas de financiamentos e preços, resolução normativa CNPS 02/84 do Conselho Nacional de Política Salarial.

Referentes: à disponibilidade de contratação, em caráter excepcional de um contingente de recém-doutorados; produção de imunobiológicos, fármacos e reajustes pela Fiocruz; continuidade do Programa de recuperação físico-institucional da Fiocruz e questões relativas à cerca de recursos humanos em ciência e tecnologia.

Em alguns casos fazem-se acompanhar de anexos para subsídio análise do Presidente. Dentre estes destaca-se o relatório do I Curso de Saúde Pública resultante de Convênio Fiocruz/ FSESP.

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: segundo termo aditivo do ajust e celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Higiene do Estado do RJ e a Fiocruz para o intercâmbio e a colaboração de seus recursos humanos e materiais; cooperação técnica de japoneses no projeto “Produção de vacinas contra o sarampo e a poliomielite”; demonstrativo de aplicação de aumento salarial.

Destacam-se convênio e termo de ajuste envolvendo o Instituto de Saúde do Estado da Bahia - Iseb e a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul objetivando a implementação de núcleos regionais do Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas.

Versam sobre questões de pessoal, destacando-se tetos orçamentários, freqüência e progressão funcional; Manifesto do Comitê Científico Internacional de Luta contra a Doença de Chagas; Orçamento; com incidência sobre contenção de despesas, reformulações e propostas; diretrizes para elaboração do orçamento da União para o exercício do ano de 1985; Norma para licitações; resoluções e atos normativos; diligências do Tribunal de Contas da União relativas à prestação de contas da Fiocruz no exercício de 1982; projetos; contratos; relatórios de atividades; Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil; IV Encontro de Planejamento Hospitalar e o II Encontro de Dirigentes de Unidades Hospitalares do Ministério da Saúde (incluso em anexo o programa do encontro).

Inclui ofício de Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando a cessão de servidor para o exercício do cargo de Secretário de Estado de Saúde e Higiene.

Destacam-se aqueles relativos a: celebração de convênio com o Ministério da Marinha visando intercâmbio nos campos da pesquisa de doenças parasitárias infecciosas e capacitação de recursos humanos; a programação de iniciativas de intercâmbio com instituições francesas; celebração de convênio com a Comissão Nacional de Energia Nuclear visando o controle de qualidade de produtos radioativos de interesse público; a implantação de plano-piloto de normalização técnica na Fiocruz; celebração de convênio com a Presidência da República para o desenvolvimento de Núcleo de Medicina Tropical na UFPB e a celebração de convênio no campo das ciências da computação com o CNPq.

Destacam-se algumas pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz/Ensp no âmbito do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais, Programas de Cursos para Engenheiros de Saúde Pública e Residência em Medicina Preventiva. Inclui também folder com o Programa do Curso Internacional de Sistemas Integrados de Saúde.

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Plano de Cooperação Mútua na Área de Medicina Tropical entre o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Institutos Nacionais de Saúde, Estados Unidos da América) e a Fiocruz (República Federativa do Brasil); Quadro demonstrativo das principais atividades assistenciais desenvolvidas no IFF, sob o regime de co-gestão administrativa MPAS-Inamps.