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Presidência Brasília (DF) Dossiê
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Termo de convênio entre Ministérios da Saúde e Agricultura

Incluindo convênio entre o Ministério da Saúde e Agricultura, Ceme e Opas para a execução do "Programa Nacional de Profilaxia da Raiva", acordo entre a OMS e o governo brasileiro para um programa geral de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no Brasil, Boletim Interno, memorando, comentário relativo ao IPCB sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho designado pela Portaria n.º 37/73 da Fiocruz, carta enviada ao Dr. Oswaldo Cruz Filho, Presidente da Fiocruz, pelo Dr. Estácio de Figueiredo Monteiro, Diretor substituto do Ipromed e atas de reuniões extraordinárias do Conselho de Administração da Fiocruz; versando sobre contrato de conservação de máquinas eletrônicas, profilaxia da raiva, regimento interno do conselho de administração da Fiocruz, questões pessoais, orçamentárias e atividades fim da Instituição e sugestões relativas ao Ipromed para serem mostradas no Conselho de Administração da Fiocruz.

Correspondência.

Incluindo: memorandos, ofícios, cartas, avisos e telegramas; recebidos pelo presidente da Fiocruz, pelo diretor do Ineru e pelo Ministro da Saúde, sobre vários assuntos, destacando-se: O projeto "Studies on
the Biological Control of the Snail Hosts of Schistosoma Mansoni by means of Competitive Exclusion", desenvolvida pelo Ineru, congratulações pela posse do novo presidente da Fiocruz e a instalação de um laboratório piloto sobre meningite na Fiocruz.

Correspondência.

Recebida pela Presidência da Fiocruz, proveniente de particulares, empresas e organismos diversos, assim como de órgãos da Fundação. Versam sobre aspectos diversos das atividades da Instituição, merecendo destaque aquela que contém informações sobre: o funcionamento e planejamento das atividades do IFF; a designação, pela OMS, do Centro de Pesquisas René Rachou como centro de conservação de cepas americanas de Trypanosoma; as prioridades institucionais relacionadas com a esquistossomose; a elaboração de normas básicas para o funcionamento das atividades meio da Fiocruz, com apoio da CNPq; os entendimentos entre o governo brasileiro e o Instituto Mérieux para a cooperação na produção de imunobiológicos; os custos e a competitividade da Fundação no mercado externo de vacina anti-amarílica; a orientação geral para a restruturação do Ipromed e, ainda o planejamento, para 1976, das atividades de pesquisa da Seção de Fisiopatologia e Laboratório de Febre Amarela da Fiocruz.

Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps.

Inclui relatórios, convênios, cartas, ofícios, anteprojetos e ata de reunião, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps. Este programa reúne esforços ministeriais, com apoio da Opas, visando contribuir para a adequação qualitativa e quantitativa de Recursos Humanos de Saúde à necessidades nacionais, através de uma progressiva integração entre os sistemas de formação e de prestação de serviços.

Programa Ppreps.

Ata de reunião, cartas, programa de seminário, memorando e relatório, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Relatório do Programa Preliminar de Trabalho do Programa Ppreps elaborado pelo Ministério da Saúde, MEC e pela Opas e relatório do Projeto Vitória da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE para integração do ensino ao setor assistencial em comunidade urbano rural.

Programa Ppreps.

Cartas, anteprojeto, ofício, relatório, convênios, minuta de convênio, resumo de reunião e laudo técnico, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Anteprojeto de Preparação de Pessoal de Saúde do Estado de Pernambuco e Relatório do Projeto de Implantação da área docente assistencial do norte de Minas.

Correspondência.

Recebida pelo Ministro da Saúde ou pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, ofícios, cartas, circular e convite, sobre vários assuntos, destacando-se: Quadro classificatório dos pesquisadores da Fiocruz, "Projeto de Estudos franco-brasileiros sobre epidemiologia, ecologia e combate biológico à esquistossomose"; carta da OMS enviando "Acordo para um Programa de Treinamento em Administração de Sistemas de Saúde no Brasil"; carta encaminhando o Relatório Trimestral (out. a dez./1975) do Projeto BRA-3600 do Instituto de Qualidade de Medicamentos e carta contendo informações sobre a "Reunião do Conselho Diretor da Associação Latino Americana de Escolas de Saúde Pública - Alaesp a ser realizada no IPCB em outubro de 1976.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, cartas e ofícios, sobre vários assuntos, destacando-se: Cronograma de desembolso do Ministério da Saúde para 1976; sumário da "Reunião de consulta sobre transferência de tecnologia e conhecimentos técnicos entre países em desenvolvimento no setor das indústrias farmacêuticas" a ser realizada na Índia e informe sobre novo tipo de vírus de gripe com características antigênicas semelhantes aos vírus da gripe suína.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz e pelo Ministro da Saúde, incluindo: ofícios, memorandos, cartas, avisos, telegrama e tabelas orçamentárias, sobre vários assuntos, destacando-se: "Summary of a meeting of the advisory committee on immunization practices center for disease control"; resumo das atividades desenvolvidas com relação ao desembarque dos bens doados pela Fondation Mérieux elaborado por Mário Caldeira de Andrada; Programa do Seminário de Cólera realizado no Hospital Municipal Souza Aguiar; Relatório "Por uma política para a área de ensino da Fundação Oswaldo Cruz" e Programa do Seminário sobre Técnicas Modernas de Laboratório para o Diagnóstico da Hepatite B realizado na Colômbia.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Superintendente de Administração. Inclui: memorandos, cartas, ofícios e formulários da OMS, sobre vários assuntos, destacando-se: Relação das áreas de investigação sobre Doença de Chagas existentes no Centro de Pesquisas René Rachou; Informações sobre a produção de vacina contra Febre Amarela do Ipromed; Ofício da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara sobre o Plano Geral de recuperação de parte do patrimônio da Fiocruz e Minuta do "work shop “sobre pesquisa em hanseníase realizada pelo Instituto de Leprologia.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Diretor do IOC, pelo Ministro da Saúde, pelo Diretor do Ineru e pela Diretora do Instituto de Leprologia. Incluindo: ofícios, memorandos, cartas, circular, relação de servidores, exemplar do Diário do Congresso Nacional e extrato de atos oficiais publicados em Diários Oficiais, sobre vários assuntos, destacando-se: carta encaminhando relatório dos Projetos de Pesquisas prioritários desenvolvidos no Setor de Entomologia; carta de professor da Universidade de São Paulo - Usp informando sobre sua consultoria a respeito da "Reorganização das Pesquisas em Doença de Chagas na Fiocruz" e ofícios encaminhando Projeto de Pesquisa sobre a Epidemiologia da Peste, elaborado pelo Dr. Célio Rodrigues de Almeida.

Relatório, carta, memorando, avisos e telegrama recebidos pelo Diretor do IFF, pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Ministro da Saúde.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, avisos e telegrama sobre vários assuntos, destacando-se: carta de médico do IFF, explicando suas declarações veiculadas na imprensa, a respeito da transferência do dito hospital; carta do diretor geral do Institut Mérieux sobre visita de pesquisador francês ao Brasil para pesquisar problemas de infra-estrutura das cidades do nordeste do Brasil; acompanhamento orçamentário em 30 de abril de 1976 feito pelo Serviço de Orçamento e Contabilidade da Fiocruz; ofício encaminhando o Projeto "Subsídio Técnico-Científico para o Programa Lepra da Fundação Oswaldo Cruz"; inauguração da Unidade piloto de Vacinas Bacterianas; agenda do Fifteenth Meeting of the Advisory Committer on Medical Research e Programa de Entero-infecções a ser desenvolvido pelas unidades constituintes dos Laboratórios de Bacteriologia e Micologia do IOC.

Carta, memorando, ofício e currículo recebidos pelo Presidente da Fiocruz e pelo Assessor de Planejamento e Orçamento.

Cartas, memorandos, ofícios, currículos, extrato de atos oficiais publicados no Diário Oficial e relatório, sobre vários assuntos, destacando-se: ofício encaminhando minuta do Regimento Interno da Assessoria de Segurança e Informações da Fiocruz; acompanhamento orçamentário em 31 de julho de 1976; ofício da Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde encaminhando minuta do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federal da Alemanha e a Fiocruz; Currículo de Sérgio Paulo Gomes Soeiro e Relatório de sugestões quanto ao aproveitamento de estagiário da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos e telex recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Chefe do Gabinete da Presidência da Fiocruz, pelo Diretor do IOC e pelo Assessor de Orçamento e Planejamento da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos, telex, aviso, processo e extrato de Atos Oficiais publicados no Diário Oficial, sobre vários assuntos, destacando-se: carta, de 04 de outubro de 1976, do Dr. J. Pellegrino bem como outras cartas a ela anexadas sobre sugestões de modificação ao Plano Governamental sobre Esquistossomose, carta da Biblioteca Regional de Medicina da Opas, contendo em anexo o Convênio para o estabelecimento de um sub-centro de Informação em Ciências da Saúde e carta do Coordenador do Ppreps, de 06 de outubro de 1976, contendo comentários da relação entre o Ppreps e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Pesquisa Operacional em Saúde Materno-infantil.

Cartas, ofícios, telegrama e memorandos recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Ministro da Saúde e pelo Administrador do Peses/Peppe.

Cartas, ofícios, telegrama, memorandos, recortes do Diário Oficial, relatório e ficha de compensação de banco, sobre vários assuntos, destacando-se: carta de Carlos André Salles, de 10 de novembro de 1976, sobre a 1ª Jornada Afro-Brasileira; carta do Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, encaminhando o Projeto de decreto de transferência do Instituto de Leprologia da Fiocruz para a Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária do Ministério da Saúde, carta do Dr. Guillardo Martins Alves de 12 de novembro de 1976, encaminhando a Norma Regulamentar que atualiza a estrutura da Superintendência de Administração Geral da Fiocruz, memorando 51/76 de 16 de novembro de 1976 encaminhando relatórios sobre o funcionamento da Usina Piloto de Manguinhos e ofício do Secretário de Estado da Saúde contendo os "Termos de referência do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projeto relativo ao Programa Docente-Assistencial para a área em que se situa o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj.

Portarias, circulares; decretos e aviso; versando sobre orçamentos relativos ao ano de 1982, afastamento de funcionário, regulamentação de pesquisas; carta do Ministro da Saúde ao Presidente da Finep.

  • BR RJCOC 01-05-0786
  • Dossiê
  • 15/01 - 03/11/1982
  • Parte de Presidência

Solicitando financiamento para término de obras de recuperação na Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas e solicitação de apoio financeiro feito ao Finsocial para o desenvolvimento do “Programa de Atenção à Saúde das Populações de Periferias Urbanas” e quadros demonstrativos de procedimento de licitações e concessão de diárias.

Portaria de 11/11/82, versando sobre o Estabelecimento de um único Conselho Técnico-Administrativo para coordenação dos Hospitais psiquiátricos, subordinado ao Ministério da Saúde.

  • BR RJCOC 01-05-0787
  • Dossiê
  • 16/11 - 13/12/1982
  • Parte de Presidência

Convênio Subin entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional, a Secretaria Geral do Ministério de Educação e Cultura-SG-Mec, UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto de Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical-UFPB; orçamento da Fiocruz; produção de vacinas, apoio financeiro concedido a Fiocruz para execução de programas voltado para a área de Saúde e Termo de compromisso do Projeto “INCQS”.

Ofícios sobre o projeto “Estudo de Incidência e Toxicidade do Bacellus Cereus”, contrato firmado entre a Fiocruz e a Esusa para a execução de obras em suas unidades, ofício enviado do Ministério da Saúde ao Presidente da Fiocruz .

  • BR RJCOC 01-05-0788
  • Dossiê
  • 07 - 30/12/1982
  • Parte de Presidência

Sobre contrato para execução dos projetos: Implantação e Operacionalização do núcleo de controle de Qualidade de Imunobiológicos” e adequação do setor de Estocagem e Expedição de Produtos Biológicos”.

Memorandos, ofícios e cartas emitidos pelo Superintendente do Instituto de Qualidade de Medicamento da Fiocruz sediado em São Paulo, Assessoria Jurídica da Fiocruz e Opas/OMS, para Vice Presidência de Tecnologia.

  • BR RJCOC 01-05-0808
  • Dossiê
  • 09/03 - 18/10/1981
  • Parte de Presidência

Referentes a transferência para o Rio de Janeiro do Instituto de Qualidade de Medicamentos e parecer da Assessoria Jurídica da Fiocruz sobre a cobrança feita ao Instituto de Qualidade de Medicamentos pela Prefeitura de São Paulo do Imposto sobre serviço e taxa de licença para localização.

Memorandos e projetos emitidos pela Assessoria Jurídica da Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal para a Presidência da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0809
  • Dossiê
  • 06/07/1981
  • Parte de Presidência

Encaminhando cópia do convênio “Implantação do Centro de Informações Toxicológicas” firmados entre a Fiocruz e Secretaria de Saúde do Distrito Federal para alteração de valores, versão preliminar do Projeto “Programa Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Essenciais para a Saúde da População - Pró Fármacos e cópia do projeto Desenvolvimento Tecnológico do Setor Quimioterápico-Farmacêutico.

Ofícios e relatórios emitidos pela Vice presidência de Desenvolvimento Tecnológico, Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos.

  • BR RJCOC 01-05-0815
  • Dossiê
  • 21 - 28/09/1981
  • Parte de Presidência

Textos sem identificação para o superintendente do LCCDMA referentes a pronunciamento no Congresso Nacional sobre a inauguração do INCQS e de sua importância, texto sobre “Fundação Oswaldo Cruz , suas prioridades e dificuldades”, e o histórico da Fiocruz desde o IOC e o Programa Nacional de Imunobiológicos - Pró-Imuno.

Ofícios, memorandos e cartas emitidos pela Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Alimentos e Presidência da Fiocruz para o Superintendente do LCCDMA.

  • BR RJCOC 01-05-0814
  • Dossiê
  • 23/04 - 15/09/1981
  • Parte de Presidência

Referentes a encaminhamento de amostras de produtos fabricados por Produtos Alimentícios Fleischemann Royal para análise fiscal; cópia do Diário Oficial com portaria assinada pelo Ministro da Saúde designando uma equipe para elaboração de um projeto de transformação do LCCDMA em INCQS. Inclui também acordo de entrega provisória firmada entre a Fiocruz e ESUSA Engenharia construtora do prédio do LCCDMA.

Cartas, ofícios e telex emitidos pela OMS para Presidência da Fiocruz e outros referentes a encaminhamentos de dois relatórios sobre as reuniões tripartite e anual do projeto Bra/77/006 .

  • BR RJCOC 01-05-0825
  • Dossiê
  • 27/03 - 05/06/1981
  • Parte de Presidência

“Controle de Qualidade e Medicamentos”; relatórios de consultoria da Opas ao Laboratório de Neurobiologia da Universidade de Brasília sobre cuidados e criação Callithrix Jachus Penicillata e outros primatas da América do Sul e cópia do projeto CT Pnud “Apoio e Implantação e Desenvolvimento do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde”.

Cartas recebidas pela Fiocruz provenientes da Ceme.

  • BR RJCOC 01-05-0832
  • Dossiê
  • 11/01 - 19/12/1983
  • Parte de Presidência

Em um caso a proveniência é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Versam principalmente sobre a distribuição de medicamentos oficiais.

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