- BR RJCOC SP-01-MP-03
- Dossiê
- 1942 - 1959
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Inclui termo de encerramento e convênio final do projeto.
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Inclui termo de encerramento e convênio final do projeto.
Comemoração do 10º Aniversário do Serviço Especial de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Reunião de técnicos dos serviços médicos e sanitários do Serviço Especial de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Trabalho apresentado pela Seção de Educação sanitária da Divisão de Orientação Técnica.
Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Legislação sobre saneamento e abastecimento de água
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Contém cópias de Decreto-Lei sobre controle de poluição ambiental; projeto de lei sobre política de saneamento e projeto de lei sobre combate à seca no Nordeste.
Normas de Serviços Especial de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Inclui: decreto de aprovação da Fundação Serviços de Saúde Pública; projeto e registro de estatuto da FSESP.
Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública
Parte de Fundação Serviços de Saúde Pública
Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.