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Fundação Serviços de Saúde Pública
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Organização e Funcionamento

A série reúne documentais referentes à organização e funcionamento do SESP e da FSESP incluindo atas, boletins internos circulares, manuais de normas e instruções, memorandos, ofícios, planos de trabalho, projetos e relatórios tratando dos seguintes assuntos: Conselho Técnico da FSESP; avisos aos servidores sobre medidas adotadas com relação a férias, concessão de bolsa de estudos, licenças, gratificações e exonerações; atos do superintendente e resoluções do Conselho Deliberativo informando sobre atos de posse, designações de cargos, nomeações, instituição de grupos de trabalho, aprovação de minutas de convênios, acordos e modificações orçamentárias; normas e instruções para funcionamento de hospitais e unidades sanitárias da FSESP; instruções para assistência médico-sanitária em geral; plano de desenvolvimento organizacional da FSESP; programas de trabalho e orçamento; cooperação entre a FSESP e universidade; projetos dos Programas da Migração e do Rio Doce; serviços cooperativos dos estados; Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública; implantação do Sistema único de Saúde. Constam ainda relatórios anuais de atividades e prestação de contas e documentos referentes às atividades do Grupo de Trabalho do Arquivo Histórico da FSESP.

Rice and Health (Arroz e saúde)

O filme focaliza o plantio de arroz e seu beneficiamento na região asiática e enfatiza a necessidade de se misturar outras substâncias na industrialização do grão, a fim de se evitar o beribéri.

Esgoto Sanitário

A subsérie reúne acordos; correspondência; projetos; emendas; relatórios; recibos de pagamento; fotografias; plantas; mapas e gráficos referentes á implantação de sistemas de esgotos sanitários; reformas e obras de construção de latrinas; sentinas e fossas e trabalhos de drenagem.

Estrutura Jurídica e Legislação

A série contém: acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição, organização e funcionamento do SESP e da FSESP; legislação sobre saneamento, abastecimento de água e Código Nacional de Saúde; convênio firmado entre a FSESP e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e entre a FSESP e o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL).

Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública

Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.

Assistência Médica

A Subsérie reúne acordos, projetos, emendas, relatórios, correspondência, manuais de procedimentos dos setores de internação; manuais de odontologia; fotografias e mapas referente às atividades de assistência médica e saúde desenvolvidas nos acampamentos de trabalhadores e de imigrantes mobilizados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores da Amazônia (SEMTA) e pela Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para Amazônia (CAETA), bem como nas demais regiões de atuação da Fundação Serviços de Saúde Pública.

Dentes

Animação sobre a dentição, mostrando como nascem os dentes e como devemos nos alimentar para conservá-los sãos. Refere-se também à higiene bucal; ao tratamento dos dentes careados e acentua a importância dos dentes para a saúde.

Formação e Capacitação

A subsérie reúne acordos, apostilas, correspondência, emendas, manuais, termos de convênio, projetos, programas de cursos, listagens de alunos, solicitações de bolsas de estudo,manuais e relatórios referentes aos estágios e cursos de treinamento e aperfeiçoamento oferecidos para médicos, auxiliares, enfermeiras, nutricionistas, parteiras, guardas sanitários, mecânicos e outros profissionais da FSESP. Inclui documentos sobre a organização, estruturas e funcionamento das Escolas de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo. «

Tratamento Médico e Profilaxia

A série contém documentos referentes à: atividades de assistência médica desenvolvidas nos acampamentos de trabalhadores e de imigrantes mobilizados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores da Amazônia (SEMTA) e pela Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônica (CAETA); atividades do Serviço de Malária do Nordeste; ações para o tratamento e controle de diversas doenças tais como: hanseníase, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, dengue, malária, tuberculose, raiva, varíola e câncer uterino. Inclui material sobre campanhas de vacinação.

Controle de Doenças

A Subsérie reúne estudos, acordo, projeto, emendas, programas e relatórios sobre: controle de endemias; saneamento de áreas endêmicas, atividades do Serviço de Malária do Nordeste; ações para o tratamento e controle de diversas doenças tais como hanseníase, lepra, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, dengue, malária, tuberculose, raiva, varíola e câncer uterino. Contém manuais de instrução para o controle de doenças; documentos sobre campanhas de vacinação; clipping sobre epidemia da dengue; mapas; fotografias e plantas.

Administração

A seção é constituída de correspondência, legislação orgânica, normas, regulamentos e relatórios referentes à instituição, constituição organização e funcionamento do SESP e da FSESP; acordos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para programas de cooperação de saúde e saneamento; documentos sobre aquisição de material e equipamento para o Programa da Amazônia, Migração, Rio Doce e Minas Gerais; trabalhos relativos a reuniões, encontros e seminários com participação da FSESP; publicações de circulação interna; periódicos. Inclui ainda registros sobre diversos eventos tais com inauguração de obras, participação em eventos técnicos e/ ou científico e comemoração de aniversários do SESP/FSESP.

Projeto MM-FOR-1 do Serviço Especial de Saúde Pública referente ao Escritório Central do Programa da Migração em Fortaleza (CE)

Contém descrição do projeto; acordo de serviço médico ente a Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia - CAETA e o SESP; correspondência entre o Departamento Nacional de Imigração - DNI e o SESP e o convênio final do projeto.

Projeto RD-VTT-1 do Serviço Especial de Saúde Pública referente ao Escritório Central do Programa do Rio Doce

Contém descrição do projeto; documentos sobre serviços administrativos de recrutamento de pessoal; controle de fundos; emendas; relatório financeiro; termo de encerramento e convênio final. Inclui fotografias de assinatura do convênio entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o SESP com a presença do governador Benedito Valadares e dos diretores Sérvulo Lima e Ernani Braga do SESP; aspectos do Escritório e Registros da visita de Henrique Maia Penido e Oswaldo Silva às obras executadas pelo SESP.

Cursos e Treinamentos

A série reúne documentação referente a cursos de treinamento e aperfeiçoamento oferecidos aos médicos, auxiliares, enfermeiras e demais profissionais da FSESP; organização, estrutura e funcionamento de Escolas de Enfermagem; cursos de formação de visitadoras sanitárias e material sobre atividades de educação sanitária desenvolvidas pelos programas da instituição.

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