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Presidência Brasília (DF) Dossiê
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Termo de convênio entre Ministérios da Saúde e Agricultura

Incluindo convênio entre o Ministério da Saúde e Agricultura, Ceme e Opas para a execução do "Programa Nacional de Profilaxia da Raiva", acordo entre a OMS e o governo brasileiro para um programa geral de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no Brasil, Boletim Interno, memorando, comentário relativo ao IPCB sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho designado pela Portaria n.º 37/73 da Fiocruz, carta enviada ao Dr. Oswaldo Cruz Filho, Presidente da Fiocruz, pelo Dr. Estácio de Figueiredo Monteiro, Diretor substituto do Ipromed e atas de reuniões extraordinárias do Conselho de Administração da Fiocruz; versando sobre contrato de conservação de máquinas eletrônicas, profilaxia da raiva, regimento interno do conselho de administração da Fiocruz, questões pessoais, orçamentárias e atividades fim da Instituição e sugestões relativas ao Ipromed para serem mostradas no Conselho de Administração da Fiocruz.

Cartas, convênio e outros emitidos por diversas instituições do país: Sociedade de São Vicente de Paulo, câmara Municipal de Municipal de Marília etc.

  • BR RJCOC 01-05-1314
  • Dossiê
  • 07/12 - 04/01/1974
  • Parte de Presidência

Versam sobre vários assuntos, destacando-se: pedidos de ambulâncias, óculos, empregos etc. ao ministro da Saúde - Mário Machado de Lemos; convênio celebrado entre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e a Santa Casa da Caridade de Bage para a prestação de serviços de saúde; indicação do Deputado Heitor Furtado, solicitando a instalação de um Hospital Geral do Instituto Nacional da Previdência Social.

Convênios, acordos, termos aditivos

  • BR RJCOC 01-05-0190
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Convênios; acordos; termos aditivos; projeto sobre infeções com predileção pela localização meníngea; ofício enviado ao Dr. José Dion de Mello Telles - Presidente do CNPq, pelo Presidente da Fiocruz, contendo em anexo modelo de ajuste ao convênio CNPq Fiocruz e ao Dr. Ernani Guilherme Fernandes - superintendente da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), encaminhando substitutivo à minuta de convênio entre a Fiocruz, outras instituições e secretarias de saúde de vários estados. Destacam-se acordos feitos entre a Fiocruz e UFRJ, Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina do Norte de Minas, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo, Opas e Sucam.

Correspondência recebida pelo Dr. Guilardo Martins Alves, vice-presidente da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0199
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Incluindo: cartão postal, cartas, ata de reunião, ofícios, memorandos e telegramas, sobre vários assuntos, destacando-se: mensagens de congratulação pela designação do Dr. Guillardo para a vice-presidência da Fiocruz; ofício de 29 de outubro de 1976, encaminhando o programa do "Tas" destinado a preparar recursos humanos para a área de hanseníase e memorando, de 23 de novembro de 1976 encaminhando o programa do Seminário de Avaliação dos Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública.

Correspondência.

Incluindo: memorandos, ofícios, cartas, avisos e telegramas; recebidos pelo presidente da Fiocruz, pelo diretor do Ineru e pelo Ministro da Saúde, sobre vários assuntos, destacando-se: O projeto "Studies on
the Biological Control of the Snail Hosts of Schistosoma Mansoni by means of Competitive Exclusion", desenvolvida pelo Ineru, congratulações pela posse do novo presidente da Fiocruz e a instalação de um laboratório piloto sobre meningite na Fiocruz.

Programa Peppe.

  • BR RJCOC 01-05-0163
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Cartas, convênio, ofícios, portaria, memorandos, pauta de reunião e comunicação; expedidos ou recebidos pela Fiocruz, sobre vários assuntos relacionados ao Programa Peppe. Destaca-se o Convênio entre a Fiocruz a Finep e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República relacionado aos Programas Peppe e Peses.

Correspondência.

Recebida pela Presidência da Fiocruz, proveniente de particulares, empresas e organismos diversos, assim como de órgãos da Fundação. Versam sobre aspectos diversos das atividades da Instituição, merecendo destaque aquela que contém informações sobre: o funcionamento e planejamento das atividades do IFF; a designação, pela OMS, do Centro de Pesquisas René Rachou como centro de conservação de cepas americanas de Trypanosoma; as prioridades institucionais relacionadas com a esquistossomose; a elaboração de normas básicas para o funcionamento das atividades meio da Fiocruz, com apoio da CNPq; os entendimentos entre o governo brasileiro e o Instituto Mérieux para a cooperação na produção de imunobiológicos; os custos e a competitividade da Fundação no mercado externo de vacina anti-amarílica; a orientação geral para a restruturação do Ipromed e, ainda o planejamento, para 1976, das atividades de pesquisa da Seção de Fisiopatologia e Laboratório de Febre Amarela da Fiocruz.

Programa Peses

  • BR RJCOC 01-05-0158
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Ofícios, cartas, sumários de reuniões, relatório de pesquisa, memorandos, proposta, curriculum vitae, contrato de serviço e tabela de despesas com pessoal; referentes ao Programa Peses, destacando-se: sumário da reunião que tratou da articulação entre os Programas Peses, Peppe, e Ppreps e proposta preliminar para a Integração dos Programas Peses e Peppe.

Correspondência.

Recebida pelo Ministro da Saúde ou pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, ofícios, cartas, circular e convite, sobre vários assuntos, destacando-se: Quadro classificatório dos pesquisadores da Fiocruz, "Projeto de Estudos franco-brasileiros sobre epidemiologia, ecologia e combate biológico à esquistossomose"; carta da OMS enviando "Acordo para um Programa de Treinamento em Administração de Sistemas de Saúde no Brasil"; carta encaminhando o Relatório Trimestral (out. a dez./1975) do Projeto BRA-3600 do Instituto de Qualidade de Medicamentos e carta contendo informações sobre a "Reunião do Conselho Diretor da Associação Latino Americana de Escolas de Saúde Pública - Alaesp a ser realizada no IPCB em outubro de 1976.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Diretor do IOC, pelo Ministro da Saúde, pelo Diretor do Ineru e pela Diretora do Instituto de Leprologia. Incluindo: ofícios, memorandos, cartas, circular, relação de servidores, exemplar do Diário do Congresso Nacional e extrato de atos oficiais publicados em Diários Oficiais, sobre vários assuntos, destacando-se: carta encaminhando relatório dos Projetos de Pesquisas prioritários desenvolvidos no Setor de Entomologia; carta de professor da Universidade de São Paulo - Usp informando sobre sua consultoria a respeito da "Reorganização das Pesquisas em Doença de Chagas na Fiocruz" e ofícios encaminhando Projeto de Pesquisa sobre a Epidemiologia da Peste, elaborado pelo Dr. Célio Rodrigues de Almeida.

Memorandos, lei, relatório, ofício e pareceres recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Assessor de Planejamento e Orçamento, pela Assessoria de Recursos Humanos, pelo Superintendente de Administração e pelo Diretor da Ensp.

Memorandos, lei, relatório, projeto de decreto, ofícios, pareceres, projeto de estatuto, cartas e projeto de pesquisa, sobre vários assuntos, destacando-se: carta da Assoc. Brasileira da Indústria Farmacêutica de 01 de dezembro de 1976, encaminhando carta da Fundação José Maria Vargas, de Caracas pedindo informações sobre o produto Fiocruz 001 para combater a esquistossomose; plano de pesquisa para a Divisão Biomanguinhos, intitulado: Estudo Epidemiológico e Ecológico da Gripe no Rio de Janeiro; Histórico da Visita de Nancy Stepan, autora do livro: "Gênese e Evolução da Ciência no Brasil - Oswaldo Cruz e a Política de Investigação Científica e Médica", à Fiocruz, carta da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ encaminhando minuta de Convênio entre o Inst. de Puericultura da UFRJ e a Fiocruz sobre pesquisa sobre diarréias infantis e memorando encaminhando Relatório da estimativa das bolsas necessárias para os cursos de especialização em Saúde Pública e em Epidemiologia de 1977, da Ensp.

Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps.

Inclui relatórios, convênios, cartas, ofícios, anteprojetos e ata de reunião, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde - Ppreps. Este programa reúne esforços ministeriais, com apoio da Opas, visando contribuir para a adequação qualitativa e quantitativa de Recursos Humanos de Saúde à necessidades nacionais, através de uma progressiva integração entre os sistemas de formação e de prestação de serviços.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, incluindo: memorandos, cartas e ofícios, sobre vários assuntos, destacando-se: Cronograma de desembolso do Ministério da Saúde para 1976; sumário da "Reunião de consulta sobre transferência de tecnologia e conhecimentos técnicos entre países em desenvolvimento no setor das indústrias farmacêuticas" a ser realizada na Índia e informe sobre novo tipo de vírus de gripe com características antigênicas semelhantes aos vírus da gripe suína.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz e pelo Ministro da Saúde, incluindo: ofícios, memorandos, cartas, avisos, telegrama e tabelas orçamentárias, sobre vários assuntos, destacando-se: "Summary of a meeting of the advisory committee on immunization practices center for disease control"; resumo das atividades desenvolvidas com relação ao desembarque dos bens doados pela Fondation Mérieux elaborado por Mário Caldeira de Andrada; Programa do Seminário de Cólera realizado no Hospital Municipal Souza Aguiar; Relatório "Por uma política para a área de ensino da Fundação Oswaldo Cruz" e Programa do Seminário sobre Técnicas Modernas de Laboratório para o Diagnóstico da Hepatite B realizado na Colômbia.

Correspondência.

Recebida pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Superintendente de Administração. Inclui: memorandos, cartas, ofícios e formulários da OMS, sobre vários assuntos, destacando-se: Relação das áreas de investigação sobre Doença de Chagas existentes no Centro de Pesquisas René Rachou; Informações sobre a produção de vacina contra Febre Amarela do Ipromed; Ofício da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara sobre o Plano Geral de recuperação de parte do patrimônio da Fiocruz e Minuta do "work shop “sobre pesquisa em hanseníase realizada pelo Instituto de Leprologia.

Programa Ppreps.

Ata de reunião, cartas, programa de seminário, memorando e relatório, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Relatório do Programa Preliminar de Trabalho do Programa Ppreps elaborado pelo Ministério da Saúde, MEC e pela Opas e relatório do Projeto Vitória da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE para integração do ensino ao setor assistencial em comunidade urbano rural.

Carta, memorando, ofício e currículo recebidos pelo Presidente da Fiocruz e pelo Assessor de Planejamento e Orçamento.

Cartas, memorandos, ofícios, currículos, extrato de atos oficiais publicados no Diário Oficial e relatório, sobre vários assuntos, destacando-se: ofício encaminhando minuta do Regimento Interno da Assessoria de Segurança e Informações da Fiocruz; acompanhamento orçamentário em 31 de julho de 1976; ofício da Coordenação de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde encaminhando minuta do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federal da Alemanha e a Fiocruz; Currículo de Sérgio Paulo Gomes Soeiro e Relatório de sugestões quanto ao aproveitamento de estagiário da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos e telex recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Chefe do Gabinete da Presidência da Fiocruz, pelo Diretor do IOC e pelo Assessor de Orçamento e Planejamento da Fiocruz.

Ofícios, cartas, memorandos, telex, aviso, processo e extrato de Atos Oficiais publicados no Diário Oficial, sobre vários assuntos, destacando-se: carta, de 04 de outubro de 1976, do Dr. J. Pellegrino bem como outras cartas a ela anexadas sobre sugestões de modificação ao Plano Governamental sobre Esquistossomose, carta da Biblioteca Regional de Medicina da Opas, contendo em anexo o Convênio para o estabelecimento de um sub-centro de Informação em Ciências da Saúde e carta do Coordenador do Ppreps, de 06 de outubro de 1976, contendo comentários da relação entre o Ppreps e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Pesquisa Operacional em Saúde Materno-infantil.

Programa Ppreps.

Cartas, anteprojeto, ofício, relatório, convênios, minuta de convênio, resumo de reunião e laudo técnico, sobre diferentes deliberações a respeito do Programa Ppreps, destacando-se: Anteprojeto de Preparação de Pessoal de Saúde do Estado de Pernambuco e Relatório do Projeto de Implantação da área docente assistencial do norte de Minas.

Relatório, carta, memorando, avisos e telegrama recebidos pelo Diretor do IFF, pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Ministro da Saúde.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, avisos e telegrama sobre vários assuntos, destacando-se: carta de médico do IFF, explicando suas declarações veiculadas na imprensa, a respeito da transferência do dito hospital; carta do diretor geral do Institut Mérieux sobre visita de pesquisador francês ao Brasil para pesquisar problemas de infra-estrutura das cidades do nordeste do Brasil; acompanhamento orçamentário em 30 de abril de 1976 feito pelo Serviço de Orçamento e Contabilidade da Fiocruz; ofício encaminhando o Projeto "Subsídio Técnico-Científico para o Programa Lepra da Fundação Oswaldo Cruz"; inauguração da Unidade piloto de Vacinas Bacterianas; agenda do Fifteenth Meeting of the Advisory Committer on Medical Research e Programa de Entero-infecções a ser desenvolvido pelas unidades constituintes dos Laboratórios de Bacteriologia e Micologia do IOC.

Cartas, ofícios, telegrama e memorandos recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Ministro da Saúde e pelo Administrador do Peses/Peppe.

Cartas, ofícios, telegrama, memorandos, recortes do Diário Oficial, relatório e ficha de compensação de banco, sobre vários assuntos, destacando-se: carta de Carlos André Salles, de 10 de novembro de 1976, sobre a 1ª Jornada Afro-Brasileira; carta do Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, encaminhando o Projeto de decreto de transferência do Instituto de Leprologia da Fiocruz para a Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária do Ministério da Saúde, carta do Dr. Guillardo Martins Alves de 12 de novembro de 1976, encaminhando a Norma Regulamentar que atualiza a estrutura da Superintendência de Administração Geral da Fiocruz, memorando 51/76 de 16 de novembro de 1976 encaminhando relatórios sobre o funcionamento da Usina Piloto de Manguinhos e ofício do Secretário de Estado da Saúde contendo os "Termos de referência do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projeto relativo ao Programa Docente-Assistencial para a área em que se situa o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, cartão e bilhete, recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz e pela Superintendência de Administração.

Destacando-se: relatório intitulado "Estudo referente a industrialização de insumos farmacêuticos” de autoria do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ligado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia; Ofício do diretor do LCCDMA de 13 de janeiro de 1977, encaminhando as impressões de técnicos da Opas com relação ao projeto do novo LCCDMA e carta de intenção firmada entre o presidente da Fiocruz, o Presidente da Fundação Mérieux e o Diretor Geral do Instituto Mérieux, relativa à criação de uma sociedade entre duas fundações.

Ofícios, orçamento, cartas, memorandos e relatórios , recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz, pela Coordenadora de Planejamento Industrial e pelo Prefeito do Campus.

Destacando-se: carta do embaixador da República Federal da Alemanha, de 18 de fevereiro de 1977, sobre o convênio entre a Fiocruz e o Instituto Bernhard Nocht; Protocolo de Cooperação Fiocruz - Fundação Mérieux sobre sangue, rubéola e meningite, de 21 de fevereiro de 1977 e "Plano para adoção de uma política global de bibliotecas da Fiocruz, de 28 de fevereiro de 1977.

Memorando, ofícios, cartas, projetos de pesquisa, cronograma e relatório, recebidos pelos Presidente e Vice-presidente da Fiocruz, pelo Administrador dos programas Peses/Peppe, pelo Diretor do IOC e pelo Prefeito do campus.

Destacando-se: ofício, de 16 de março de 1977, da Superintendência de Biomanguinhos encaminhando relatório sobre relação dos problemas e respectivas sugestões de soluço para a Usina Piloto; memorando, de 22 de março de 1977, do Diretor da Ensp encaminhando em anexo e regulamento de ensino e as normas de funcionamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe. E carta do vice-presidente de pesquisas de 24 de março de 1977 encaminhando em anexo o Projeto Bioquímica de Vetores subprojeto Isoenzimas, a ser desenvolvido no Programa Esquistossomose da Fiocruz.

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