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Fundação Serviços de Saúde Pública Rio de Janeiro (RJ)
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Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública

Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.

Projeto MM-FOR-1 do Serviço Especial de Saúde Pública referente ao Escritório Central do Programa da Migração em Fortaleza (CE)

Contém descrição do projeto; acordo de serviço médico ente a Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia - CAETA e o SESP; correspondência entre o Departamento Nacional de Imigração - DNI e o SESP e o convênio final do projeto.

Construção de hospital destinado a entender aos imigrantes alocados no acampamento de pensador em Manaus (AM). Projeto AM-MAN-6A do Programa da Amazônia em parceria com o Departamento Nacional de Imigração - DNI

Contém: pesquisa preliminar do projeto; proposta de contrato e especificações para construção do hospital; orçamento; rescisão de contrato do hospital de pensador; correspondência; relatórios mensais; convênio final e relatório de conclusão do projeto. Inclui fotografias de aspectos da construção do hospital.

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