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Previdência social
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Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.
Sumário

Fita 1
Nascimento; origem familiar; ração escolar; lembranças dos pais; o início das atividades docentes; lembranças da casa onde morava; a religião da família; visão política do pai; lembranças da Revolução de 1930; o Rio de Janeiro na juventude; a vida escolar; referência ao médico da família; a utilização da medicina caseira pela família; a opção pelo curso de medicina; o trabalho como auxiliar de tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; o trabalho como médico perito do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); ausência de assistência médica na Previdência, na década de 1940; o trabalho como assistente do professor Luiz Feijó; o início das atividades como médico; a concessão de benefícios aos ferroviários da Central Brasil; incidência de tuberculose e lepra (hanseníase) entre os ferroviários; relato das viagens aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para pagamento de pensões pela Caixa dos Ferroviários; lembranças do curso na Escola de Medicina e Cirurgia; referência a Lauro Barreira, líder integralista e chefe do serviço jurídico da Caixa dos Ferroviários; influência de Luiz Feijó em sua formação profissional.

Fita 2
Influência da docência em universidades sobre a prática médica; origens da Escola de Medicina e Cirurgia; crítica à homeopatia; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; reflexões sobre o 'clima neurotizante' da sociedade dos anos 1980; comentário sobre o aumento de doenças cardio-vasculares devido ao tabagismo; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; características da atividade do médico perito no IAPI; os critérios médicos para concessão de auxilio-doença; as atividades como médico visitante contratado pelo setor de perícia médica do IAPI; as condições sócio-econômicas dos segurados atendidos pela perícia médica; aprovação no concurso para cardiologista do IAPI, em 1949; o salário dos médicos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil e do IAPI; autonomia da perícia médica no preenchimento dos laudos para o IAPI; a equipe de saúde no ambulatório da Rua Henrique Valadares; comentários sobre a profissão de assistente social; os cursos de pós-graduação realizados no exterior; críticas ao crescimento das escolas particulares de medicina; as experiências vividas em hospitais-gerais da Filadélfia; comparação entre o padrão de vida dos ferroviários e o dos industriários; as condições de atendimento médico no ambulatório do IAPI; comentário sobre a vida nos Estados Unidos; concepção dos docentes da faculdade de medicina sobre assistência médica previdenciária.

Fita 3
Referência às opções profissionais das irmãs; comentário sobre as atividades profissionais do filho; o trabalho no setor de angiologia do Hospital Moncorvo Filho; a qualidade do serviço de angiologia do HUPE; ausência de condições para o aperfeiçoamento profissional na Previdência Social; referência à nomeação de médicos sem concurso, durante o governo Goulart; aumento do número de doenças cardio-vasculares em mulheres; o funcionamento do Centro de Estudos do ambulatório do IAPI; os motivos do menor interesse pelo trabalho na Previdência; características necessárias ao médico de clínica particular; o sistema de marcação prévia de consultas no HUPE e no ambulatório do IAPI; o sistema de atendimento da patronal; comentários sobre a unificação da Previdência; as condições de assistência médica fora do eixo Rio-São Paulo; a greve dos médicos, em 1953; comentários a aposentadoria de Luiz Feijó; referência à falta de enfermeiras titulares; a equipe de profissionais de saúde no ambulatório do IAPI; a utilização de instalações hospitalares da rede privada, pela equipe médica do IAPI; a contratação de médicos, sem concurso, no governo João Goulart; o trabalho no ambulatório da Casa de Saúde Portugal; características do contrato médico credenciado pelo IAPI.

Fita 4
A nomeação como médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; a possibilidade de atendimento familiar no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; ação no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação como assistente do diretor médico da Caixa; o número de atendimentos diários na Caixa dos Ferroviários e no IAPI; o atendimento aos industriários nos hospitais contratados pelo IAPI; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); o concurso para o quadro de médicos do IAPI, em 1949; as condições de atendimento no HUPE; as visitas a favelas como médico perito do IAPI; a Previdência Social como mercado de trabalho para os médicos; a importância econômica da atividade no consultório particular; relato de um caso de extorsão de aposentados por um servente da Caixa dos Ferroviários; o convênio entre o HUPE e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a especificidade do atendimento em hospitais universitários; as internações por interesses científico e social no HUPE; a importância do convênio com o INAMPS; comentários sobre a medicina social; o interesse pelo doente como papel social do médico; posicionamento sobre a medicina de grupo; a indústria do ensino médico.

Fita 5
A reforma sanitária; reflexões sobre a Previdência Social; comentário sobre políticos e a ideia de 'impunidade' no Brasil; comentários sobre o ativismo político entre os médicos.

Relatórios

Relatórios de reunião, relatórios de pesquisas, relatórios de atividades, relatórios de cadastros, relatórios de prestação de contas, relatórios de transmissões, relatórios de controle de passagem, relatórios de acompanhamento.

Notas

Notas técnicas, notas de encomendas, notas para imprensa, notas de esclarecimentos, notas de relatórios, notas de empenho, notas de reunião, notas taquigráficas.

Aloysio de Salles Fonseca

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Nilson Moraes e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 26 de maio, 02, 09 e 23 de junho, 15 e 29 de julho, 04 e 25 de agosto e 01 de setembro de 1987.

Sumário

Fita 1
Nascimento; a vida escolar em Jabuticabal (SP); origem familiar, influência da Revolução Constitucionalista de 1932 na vida do pai; relato dos pais sobre a gripe espanhola; os médicos de Jabuticabal; a importância econômica do estado de São Paulo; a vida cultural e política de Jabuticabal; a discriminação contra os nordestinos residentes na cidade durante o movimento constitucionalista; lembranças do Ginásio São Luiz; a importância do ensino de português no ginásio; os debates literários no ginásio; influência religiosa na escola e na família; comentário sobre os irmãos; as perseguições políticas sofridas pelo pai em Pernambuco; a mudança para Jabuticabal; a concepção de prática médica de Pedro Ernesto; influência dos médicos de Jabuticabal em sua escolha profissional; dedicação à clientela do consultório; características do atendimento médico em Jabuticabal; o predomínio do médico de família até 1935; a opção pela clínica médica; opinião dos pais sobre sua escolha profissional; a relação entre médicos e farmacêuticos em Jabuticabal; referência ao médico contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro; o comportamento político dos médicos de Jabuticabal, em 1932; o atendimento aos ferroviários na farmácia do pai.

Fita 2
Assistência médica e o fornecimento de remédios aos bancários de Jabuticabal; a situação financeira dos médicos; as doenças mais frequentes em Jabuticabal; relato do atendimento médico na cidade; lembranças do Ginásio São Luiz; o lazer dos estudantes em Jabuticabal; a mudança para Belo Horizonte; lembranças da mãe; as primeiras impressões de Belo Horizonte; o namoro dos estudantes na cidade; a dedicação aos estudos; o prestígio dos médicos; recordações de Alfredo Balena, médico da família; os professores da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; comentários sobre as repúblicas de estudantes; a importância dos diretórios acadêmicos no lazer estudantil; a concessão de licença especial para o ingresso na faculdade; lembranças do convívio com o tio, Alberto Salles Fonseca; lembranças de José Maria Alkmin; a relação de Alberto Salles Fonseca com políticos udenistas; as primeiras impressões do Rio de Janeiro; as matérias e os professores mais marcantes na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; o desenvolvimento das especialidades na medicina; o status sócio-econômico da familia; a transferência do pai para o Rio de Janeiro; as condições do atendimento médico à população do Rio de Janeiro; influência do período vivido em Belo Horizonte na formação de sua personalidade.

Fita 3
A chegada ao Rio de Janeiro, em 1935; o contexto político da cidade; a ida para a pensão da Rua das Laranjeiras; descrição do centra da cidade; a vida na pensão; o atendimento hospitalar na época; a prática médica no Hospital Monco Filho; o lazer dos estudantes; lembranças do cassino, da praia e cinema Politeama; o namoro entre estudantes e empregadas domésticas; comentários sobre a prostituição; as concepções políticas entre os estudantes; o contato com estudantes de outros cursos; os estudantes naturais de outros estados; a pensão da mãe na Rua Paissandu; a farmácia do pai na Mangueira; a morte do irmão por febre tifoide; comentário sobre a característica arquitetônica da então Universidade do Brasil; o prestígio dos catedráticos da faculdade; a criação do Instituto de Biofísica por Carlos Chagas Filho; o papel de Carlos Chagas Filho e de Olympio da Fonseca na medicina experimental; a importância do hospital no aprendizado médico; o trabalho com o professor Aniz Dias no Hospital Moncorvo Filho; características do Hospital São Francisco de Assis; a residência médica de brasileiros nos Estados Unidos e as mudanças na medicina do país; as especialidades médicas e a transformação na medicina do país; as especialidades médicas e a transformação da medicina; o início da assistência médica nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's); o aprendizado médico nos hospitais de ensino e na Santa Casa de Misericórdia; as perspectivas dos médicos recém-formados na década de 1940; a formação acadêmica dos estudantes que pretendiam clinicar no interior e a dos pretendiam ser médicos na cidade; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de medicina.

Fita 4
O ensino médico nos hospitais; a visão de mundo dos jovens de sua época; lembranças das prostitutas do Mangue; o namoro com as empregadas domésticas; a importância da radiologia clínica no desenvolvimento de diagnósticos médicos; a criação da residência médica no HSE; comentário sobre homeopatia; críticas à medicina alternativa; a medicina alternativa como resultado do ceticismo contemporâneo frente à ciência; o envolvimento político dos jovens de sua época e os da geração de 1970; os problemas sociais enfrentados pelos estudantes de medicina de sua época e os enfrentados pelos estudantes de hoje; comparação entre a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte e a da Universidade do Brasil; a importância da rede hospitalar criada por Pedro Ernesto; lembranças de Afrânio Peixoto, professor de higiene e saúde pública; comentários sobre a ausência de discussões sobre Previdência Social no curso de medicina; descrição da divisão por especialidades médicas no Hospital Moncorvo Filho; o trabalho na farmácia do pai; referência à condição de médico de família.

Fita 5
A relação entre médico e paciente e a massificação da medicina; a importância do avanço tecnológico na medicina; o ceticismo frente à medicina alternativa; as perspectivas profissionais ao se formar; o concurso para médico da Universidade Rural, em 1947.

3ª Sessão: 02 de junho
Fita 5 (continuação)
A experiência no consultório próximo ao morro da Mangueira; comentários sobre Pedro Ernesto; o prestígio de Pedro no morro da Mangueira; características da clientela do da Mangueira; referência a Quintanilha, médico em Vila Isabel; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; a nomeação para a Assistência Municipal; o convite do tio Apolônio Salles, para assumir a função de oficial de gabinete do Ministério da Agricultura; o mercado de trabalho para os médicos nos anos 1940 e o interesse pessoal pelo emprego na Assistência Municipal; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; o trabalho como secretário particular de Apolônio Salles; a criação do Centro de Saúde da Universidade Rural; o trabalho como chefe do Serviço Médico da Universidade Rural; o convênio entre o Serviço Nacional da Malária e o Serviço Médico da Universidade Rural; referência aos serviços médicos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's); histórico da fundação do HSE; a especificidade do Instituto de Pensões e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE).

Fita 6
Comentários sobre a Assistência Pública Municipal; a destinação de verbas para o HSE; posição do HSE na estrutura admistrativa do IPASE; os motivos da qualidade do atendimento médico prestado aos funcionários públicos federais; as normas de funcionamento do HSE; os hospitais americanos de porte médio como modelo para o HSE; assessoria de técnico cubano a projetos de administração hospitalar nos anos 1940; comentários sobre o casamento, em 1947; a rotina pessoal final da década de 1940; reflexões sobre o casamento; a decisão de realizar o curso de residência médica nos Estados Unidos, em 1950; a criação de centro de estudos e de residência médica no HSE; o regime trabalho dos médicos no HSE; o salário dos médicos no HSE; o prestígio da equipe médica do HSE; o plano de carreira para médico do HSE; a nomeação dos chefes de serviço no HSE; a relação dos médicos com os demais profissionais de saúde; o serviço social no HSE; o serviço de nutrição no HSE.

Fita 7
A Associação dos Servidores Civis da União e a criação do HSE; a importância da criação do HSE para o funcionalismo federal; a participação do governo norte-americano no financiamento da construção do HSE; comentários sobre os intelectuais da previdência; avaliação da política social no primeiro governo de Getúlio Vargas; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); influência dos médicos do HSE na elaboração do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o atendimento aos servidores públicos de outros estados no HSE; a fundação do Hospital Alcides Carneiro, em Campina Grande (PB); a relação da direção médica do HSE com os políticos; as condições de atendimento na maternidade do HSE; os ambulatórios mais procurados no hospital; doenças relacionadas às atividades profissionais dos funcionários; a concessão de licenças médicas no HSE; a criação do serviço de higiene mental do IPASE; as atividades no consultório particular; a importância do HSE em sua trajetória profissional.

Fita 8
Atuação na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF); oposição ao veto de Café Filho à lei de enquadramento dos médicos na letra 'O' (nível funcional pretendido); a mobilização da AMDF pelo enquadramento dos médicos na letra 'O'; o acompanhamento médico a Café Filho; posicionamento sobre a Constituição de 1946; amigdalectomias e apendicectomias no HSE.

Fita 8 (continuação)
O curso de residência médica nos Estados Unidos; o processamento de dados nos hospitais norte-americanos; a introdução do sistema hollerit no HSE; a disciplina nos hospitais universitários norte-americanos; o comportamento dos médicos hispano-americanos nos hospitais universitários dos Estados Unidos; o aprendizado de hematologia nos hospitais universitários norte-americanos.

Fita 9
As condições de vida como residente nos Estados Unidos; o agravamento da situação financeira pessoal; o trabalho da esposa como baby-sitter nos EUA; influência da residência médica nos EUA na modernização da medicina latino-americana; comparação entre os modelos norte-americano e europeu de assistência médico-hospitalar; referência ao desenvolvimento de atividades docentes e de pesquisa médica no HSE; o Centro de Estudos do HSE; resistência do funcionalismo ao desenvolvimento do ensino médico no HSE; a intermediação de altos funcionários e parlamentares na aprovação de recursos para o HSE; comentários sobre a oposição entre medicina de alto custo e atendimento básico à população; o prestígio do cargo de diretor do HSE; o desenvolvimento de diferentes especialidades médicas no HSE; a relação do HSE com os demais hospitais da Previdência; a nomeação de Pedro Nava para a direção do HSE feita por Juscelino Kubitschek; considerações sobre a atividade de médico de presidentes da República.

Fita 10
Comentários sobre a atividade de médico de presidentes da República; considerações sobre Juscelino Kubitschek; a convivência com JK após a cassação; atuação de Sobral Pinto como advogado de JK.

Fita 10
Recordação dos debates sobre a Lei Orgânica da Previdência da Previdência Social (LOPS); a participação dos funcionários públicos na gestão do IPASE; a importância do HSE face à assistência a presidentes da República e ministros de Estado; o HSE na estrutura administrativa do IPASE; a concepção desenvolvimentista de JK; autorização do presidente Kubitschek para a compra do aparelho de circulação extra-corpórea pelo Hospital de Ipanema; a importância de aparelhos sofisticados para os hospitais previdenciários durante o governo Kubitschek; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Previdência Social; a relação com políticos enquanto presidente do INAMPS; o relacionamento com o Ministro Jarbas Passarinho na condição de presidente do INAMPS; os critérios para a escolha dos superintendentes regionais do INAMPS.

Fita 11
Referência à atuação de Nildo Aguiar na Previdência Social; o relacionamento com o Ministro Hélio Beltrão; comentários sobre a demissão do Coronel Camanho da Superintendência do INAMPS em São Paulo; o credenciamento de hospitais nas gestões de Hélio Beltrão e Jarbas Passarinho no MPAS; avaliação da influência do PTB; na Previdência Social nos anos 1950; a proposta de criação do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o processo de compra do Hospital da Sul América pelo IAPB; o convite de João Goulart para dirigir o HSE; as atividades da Associações dos Funcionários do HSE no governo de João Goulart; avaliação da gestão de Wilson Fadul no Ministério da Saúde.

Fita 11 (continuação)
Ampliação das instalações do HSE; a internação do Ministro do Exército, Jair Dantas RIbeiro, semanas antes da deposição de João Goulart; relato da visita do presidente Goulart ao HSE, no dia 31 de março de 1964.

Fita 12
A gestão de Jorge Dodsworth Martins no HSE; o apoio do general Golbery do Couto e Silva às atividades desenvolvidas no HSE; a nomeação para diretor do HSE no governo João Batista Figueiredo; a nomeação para presidente do CONASP; as diretrizes do CONASP; a substituição de Júlio Dickstein na presidência do INAMPS; o pagamento por unidade de serviço e as fraudes na previdência; os procedimentos para uniformização e controle de pagamentos ao setor contratado; as dificuldades após a demissão de superintendentes regionais no INAMPS; a vida pessoal após o afastamento do HSE; a mobilização da Associação dos Funcionários do HSE contra a integração do hospital ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS); comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo.

Fita 13
Comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo; a necessidade de recursos para a assistência médica previdenciária; comentários sobre as divergências do Ministério da Saúde com Albert Sabin; comentários sobre o movimento sanitarista; a VIII Conferência Nacional de Saúde.

Fita 13 (continuação)
Oposição do setor privado ao convênio INPS/Hospital Universitário Antônio Pedro; o custo e a qualidade dos serviços médicos dos hospitais universitários; defesa do papel supletivo da rede privada de assistência médica; as prioridades da política de saúde da Previdência definidas pelo CONASP; a ociosidade dos hospitais públicos; a Associação Brasileira de Educação Médica; avaliação do crescimento das escolas de medicina da rede particular.

Fita 14
A participação na Comissão de Especialistas em Educação Médica do Ministério da Educação; posição sobre o controle de fraudes na Previdência; os motivos da criação do CONASP; avaliação da gestão de Jair Soares no MPAS; avaliação da gestão de Harry Graeff no INAMPS; a indicação de Júlio Dickstein para substituir Harry Graeff na presidência do INAMPS; a relação com os sindicatos de médicos durante a sua gestão no INAMPS; o processo de escolha do seu nome para a presidência do INAMPS; o desenvolvimento de planos regionais orientados pelas diretrizes do CONASP; as diferenças regionais quanto à assistência médica previdenciária; as AIS; a participação de associações comunitárias nas AIS.

Fita 15
O CONASP e a racionalização de gastos com assistência médica; o sistema de pagamento por autorização de internação hospitalar; críticas ao atendimento de urgência em clínicas particulares; avaliação do pagamento por procedimento; a desvinculação dos honorários médicos do pagamento aos hospitais contratados; a especificidade dos convênios com hospitais universitários; as AIS; as relações entre o MPAS e o Ministério da Saúde; as dificuldades no relacionamento com os diretores dos hospitais universitários.

Fita 16
A universalização da assistência médica previdenciária; defesa da participação comunitária local na gestão da Previdência; comentários sobre o relacionamento com os ministros Hélio Beltrão, Jarbas Passarinho e Delfim Neto; as divergências entre Hélio Beltrão e Delfim Neto.

Fita 17
A participação da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no CONASP; a participação da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no CONASP; a participação das associações médicas de caráter científico no CONASP; as divergências com os sindicatos dos médicos; avaliação das lideranças do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; os recursos para o INAMPS durante sua gestão; assistência médica no meio rural; os convênios com sindicatos rurais; os convênios com sindicatos urbanos; medidas racionalizadoras de distribuição de médicos pelos hospitais previdenciários; comentários sobre ligamentos de trompas realizados nos hospitais previdenciários; a equalização do pagamento de partos normais e cesáreos durante a sua gestão no INAMPS.

Fita 18
Posição sobre a eficácia das campanhas contra o uso do fumo e de bebidas alcoólicas; comentários sobre as concessões do INAMPS para tratamentos médicos no exterior; o convênio com o Ministério da Sáude para co-gestão do Instituto do Câncer; posicionamento sobre a contraposição entre ações básicas de saúde e medicina sofisticada; avaliação do Projeto Niterói; a importância de São Paulo e do Rio de Janeiro na Previdência Social; o altruísmo e o corporativismo na prática médica; definição de médico militante.

Fita 19
A incompatibilidade entre atuação político-partidária e o exercício da medicina; avaliação da sua trajetória profissional; a relação entre o exercício profissional e a vida familiar; a importância da Previdência Social em sua trajetória profissional; relato do término de sua gestão na presidência do INAMPS.

Recortes de Revistas

  • BR RJCOC GA-VP-02
  • Dossiê
  • 02/05/1970 - 27/05/1986
  • Parte de Paulo Gadelha

Inclui Revista Veja, Revista Senhor e Revista Newsweek.

Publicações

  • BR RJCOC GA-DP-LP-02.v.01-v.12
  • Dossiê
  • 1901 - 1994
  • Parte de Paulo Gadelha

A vacinação anti-pestosa; Serviços de assistência no Rio de Janeiro; Profilaxia da febre amarela; Traité de pathologie spéciale et de thérapeutique des maladies internes;
I Congresso Nacional de Práticos: O abuso da hospitalização gratuita. A verificação da indigência. As taridas hospitalares módicas; Cadeira de Medicina Tropical - Aula Inaugural do Professor Carlos Chagas; Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Higiene; IV Conferência Sulamericana de Higiene, Microbiologia e Patologia.

Nildo Aguiar

Sumário
Fita 1 - Lado A
Comentário sobre a diferença entre empresas médicas e grupos médicos; sobre a posição da Previdência Social em relação à pressão das entidades representativas da classe médica; sobre a política de saúde pública no momento atual; a contribuição da Previdência Social para a evolução da assistência médica no Brasil; sobre a questão: privatização vs. estatização da assistência médica.
Fita 1 - Lado B
Sobre a questão: privatização X estatização da assistência médica; necessidade de “institucionalização” da medicina pública; controle da compra de equipamentos médicos no âmbito da Previdência; projeto de criação da carreira de médico previdenciário; convênios entre empresas e grupos de assistência médica; comentário sobre a posição dos médicos frente aos grupos de assistência médica.

Fita 2 - Lado A
A ação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) na assistência médica; papel do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) na assistência médica; unificação dos Institutos; papel do PPA no âmbito da política previdenciária; sobre a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); administração do Dr. Luís Seixas na residência do INPS.
Fita 2 - Lado B
A administração do Dr. Luís Seixas na presidência no INPS e várias medidas adotadas; elaboração do Plano de Pronta Ação (PPA); análise da administração de Reinold Stephanes, à frente do INPS; participação dos secretários de assistência médica na elaboração das políticas de saúde; comentário sobre a ênfase dada à assistência médica na administração de Reinold Stephanes.

Aluízio Alves

Sumário
1ª Sessão: 23 de outubro
Fita 1
A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembleia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembleia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social; as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural; a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2
O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes de trabalho para a Previdência Social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947; influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAP's; ação sindical nos IAP's; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substitutivo Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da "Tribuna da Imprensa"; denúncia de escândalos.

Fita 3
A Previdência Social no RN; o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; a atuação do deputado Carlos Lacerda; a 'dramática vigília' na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência Social; comentário sobre a unificação dos IAP's; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizda em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961-66); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização e unificação da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN); a Intentona Comunista em Natal; comentário sobre sua trajetória política.

Armando de Oliveira Assis

Sumário
1ª Sessão: 26 de janeiro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; lembranças de Piracicaba (SP) e de Juiz de Fora (MG); admiração pelo avô materno; o trabalho no jornal "Correio de Minas", de propriedade avô; posição política do avô; comentários sobre a família; o falecimento do pai e a mudança para Juiz de Fora; a clientela do consultório de odontologia do pai; formação religiosa.

Fita 2
O contato com o pai; a situação financeira após o falecimento do pai; a saúde da mãe; lembranças da pobreza em Juiz de Fora; a orientação política do jornal do avô; avaliação do desempenho como aluno; as relações com os colegas; as leituras da infância; o gosto pelo estudo da língua portuguesa; influência do professor de português do internato do Colégio Pedro II; a facilidade para redigir textos; atuação política do avô materno; opinião sobre a política e os políticos.

Fita 3
João Carlos Vital e a confiança no concurso público; a experiência em um concurso para o Ministério da Agricultura; a descrença em relação aos concursos públicos; a inscrição para o concurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), em 1937; aprovação no concurso; relato da apresentação ao IAPI no primeiro dia de trabalho; comentários sobre João Carlos Vital.

2ª Sessão: 02 de fevereiro
Fita 3 (continuação)
O grupo escolar em Piracicaba; comparação entre o ensino de São Paulo e o de Minas Gerais; as relações com os colegas no ginásio; as matérias preferidas; os motivos da ida para o Rio de Janeiro; a opção pela advocacia; o trabalho no escritório de advocacia do tio.

Fita 4
O trabalho no escritório de advocacia; comentário sobre o internato no Colégio Pedro II; comentário sobre os professores do internato; o conhecimento de línguas estrangeiras; a rotina no internato; a decisão em cursar a faculdade de direito; o movimento estudantil no Colégio Pedro II; o 'tiro de guerra' no Pedro II; o entusiasmo com a Revolução de 1930; recordações de fatos políticos; o emprego na companhia de seguros; o ingresso na faculdade de direito; os professores faculdade; opinião sobre a prática da advocacia.

Fita 5
Os primeiros empregos após a formatura; o trabalho na Companhia Adriática de Seguros; o trabalho no setor de seguros de vida; o aprendizado de estatística e atuária; diferenças entre seguro privado e seguro social; o salário inicial do IAPI; a inscrição no concurso do IAPI feita pela noiva; a descrença nos concursos públicos; as matérias do concurso básico do IAPI; o goste pela música; lembranças do dia do concurso; opinião sobre o concurso; as repercussões da aprovação no concurso.

Fita 6
As matérias do concurso de segunda entrância; o impacto do concurso na carreira dentro do IAPI; o sistema de mérito; a importância dos conhecimentos de técnica do seguro; o trabalho no Departamento de Benefícios do IAPI; as primeiras promoções; promoção à chefia do Departamento de Benefícios; relato da evolução da Previdência social no Brasil; o papel dos atuários do Ministério do Trabalho.

3ª Sessão: 09 de fevereiro
Fita 6 – (continuação)
O concurso do IAPI como modelo para o serviço público; o trabalho como assistente de Júlio de Barros Barreto; atuação como diretor do Departamento de Benefícios; as funções do departamento; os conflitos no departamento; a rigidez com os subordinados; a formação do 'espírito de corpo' no IAPI.

Fita 7
As responsabilidades do Departamento de Benefícios; as especialidades do funcionalismo do IAPI; a implantação de regras de promoção; a diferença entre o Departamento de Benefícios e o de Inversões; a generalização do sistema de apuração de mérito; o excesso de trabalho no Departamento de Benefícios; as reclamações dos funcionários contra os critérios de promoção; a organização do IAPI; os benefícios concedidos; a dificuldade para concessão de aposentadoria por tempo de serviço; a revista Inapiários; objetivos dos artigos escritos para a revista; resposta às críticas ao instituto.

Fita 8
A representação de patrões e empregados nos conselhos do IAPI; seguro social e seguro privado; as reclamações dos segurados; crítica ao entendimento de Previdência Social como solução para todos os problemas nacionais; desejo de mudanças na Previdência social e no país; a Previdência social como união de solidariedade com reciprocidade; sugestões para a nova Constituição; concepção de Previdência Social.

Fita 9
Crítica à concepção de Previdência Social como panaceia.

4ª Sessão: 16 de fevereiro
Fita 9 (continuação)
Os artigos publicados como resposta às críticas dos segurados; resposta às críticas em relação ao excesso de receitas e insignificantes despesas do instituto; o investimento do IAPI em imóveis e construções; os objetivos dos artigos escritos para as revistas Industriários e Inapiários; principais críticas à política do IAPI; aplicação rigorosa do plano estabelecido pela comissão organizadora do IAPI; as relações com a OIT e AISS; atuação como elemento de ligação com as instituições estrangeiras de Previdência social; a organização e leitura de trabalhos produzidos sobre Previdência Social.

Fita 10
Comentários sobre o Plano Beveridge e seu impacto; comentários sobre direito previdenciário; o significado do Plano Beveridge; a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o ceticismo quanto à viabilidade do ISSB; a Previdência Social na década de 1980; a unificação dos Institutos desejada pelos técnicos.

Fita 11
A necessidade de unificação da Previdência; o ISSB; defesa da unificação antes do Plano Beveridge; crítica à diferenciação existente entre os segurados; comentários sobre o ISSB; a questão da reabilitação profissional; o fracasso do ISSB; a Previdência social no Estado Novo; as relações com políticos; os congressos de delegados eleitores do IAPI; o Instituto de Direito social (SP); mudanças na administração do IAPI, entre 1941 e 1945.

5ª Sessão: 23 de fevereiro
Fita 11 (continuação)
As atividades realizadas ao deixar o Departamento de Benefícios; o contato com organizações nacionais e internacionais de Previdência social; referência a Rudolf A. Métall.

Fita 12
A Comissão Permanente de Intercâmbio e a Comissão Permanente de Direito Social; as funções do assistente-técnico no IAPI; a filiação do IAPI à AISS; comentários sobre a expressão 'seguridade social'; concepções de William Beveridge; o estudo das doutrinas estrangeiras; a diversidade entre os institutos; o debate com dirigentes sindicais sobre a unificação; os argumentos pró e contra a unificação; a universalização da Previdência.

Fita 13
A participação no trabalho da FGV sobre Previdência Social; a equipe de trabalho na FGV; o trabalho de subsídio ao projeto do deputado Aluízio Alves; atuação do deputado Aluízio Alves; resistência à unificação; o Estado Novo e o IAPI; o 'espírito inapiário'; as várias versões da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a participação nos debates sobre Previdência social; os motivos da demora na aprovação da LOPS; os privilégios de determinadas categorias; posição dos técnicos em relação à unificação; o Instituto de Seguros Sociais do Brasil (ISSB); opinião sobre o serviço social.

Fita 14
Comentário sobre o serviço social na Previdência social.

6ª Sessão: 16 de março
Fita 14 (continuação)
Comentários sobre o trabalho "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro", realizado em 1950; atuação durante a tramitação da LOPS; os argumentos dos opositores da LOPS; pesquisa e estudo da legislação internacional; a importância da experiência estrangeira em Previdência Social; a inspiração na legislação italiana e francesa; o estágio na Previdência social francesa; a importância da legislação na Previdência Social italiana; os problemas de assistência médica na Previdência Social.

Fita 15
Reflexão sobre as principais responsabilidades da Previdência Social; considerações sobre a assistência médica; o problema da reabilitação profissional; o desvirtuamento dos objetivos da Previdência Social; a implantação da assistência médica no IAPI; o papel da assistência médica na redução dos gastos com benefícios; crítica à medicina exclusivamente curativa fornecida pela Previdência Social; o seguro de acidentes de trabalho; assistência patronal do IAPI; a perícia médica no IAPI; o trabalho na subchefia do IAPI, entre 1955 e 1956; a criação da Divisão de Estudos e Planejamento.

Fita 16
O tipo de médico necessário ao IAPI; os estudos sobre a readaptação profissional; a resistência no IAPI; os estudos sobre readaptação; mudança de opinião a partir do contato com políticos; comentários sobre a direção colegiada criada pela LOPS.

7ª Sessão: 06 de abril
Fita 17
A crise financeira dos institutos; a LOPS e a unificação administrativa; as alternativas discutidas para solucionar a crise dos institutos; posição como representante do governo frente às reivindicações dos segurados; o trabalho de explicar o funcionamento da Previdência Social ao público e aos funcionários; as críticas dos segurados e dos empregadores; o clima de conflito na direção colegiada; as reivindicações dos empresários; a questão da tríplice contribuição; comentário sobre a responsabilidade de administração da Previdência Social.

Fita 18
As críticas da opinião pública; o regime autoritário e a Previdência Social; comentários sobre a política habitacional do IAPI; o episódio em que se decidiu a venda de imóveis do IAPI; oposição à unificação; os problemas causados pela diversidade dos institutos; os problemas no processo de unificação a hegemonia do IAPI no processo de unificação.

Fita 19
A importância do concurso do IAPI para a carreira na Previdência Social; as razões da ascensão dos técnicos do IAPI.

8ª Sessão: 13 de abril
Fita 20
O funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a escolha dos membros do CRPS; a rotina do CRPS; a criação do Ministério da Previdência Social; a participação na elaboração da Lei nº 5.890 que unificava a legislação; o papel da Previdência privada e complementar; noção de risco social.

Fita 21
O risco social como conceito fundamental; a necessidade de modificações na legislação; comentários sobre o passado; a paixão pela Previdência social; resumo da trajetória de vida até o congresso no IAPI.

Carlos Jourdan

Sumário
1ª Sessão: 02 de setembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; comentário sobre o Colégio Militar; a escola de engenharia; o trabalho na EFCB; medições para a Prefeitura do Rio de Janeiro; comentário sobre a Caixa de Previdência dos Empregados da EFCB; os cálculos atuariais nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); a gripe espanhola no Rio de Janeiro; comentário sobre as companhias privadas de seguro; a inspetoria de seguros do MTIC; referência a João Carlos Vidal; o primeiro concurso para o atuariado do MTIC, em 1934; o segundo concurso para o atuariado do MTIC, em 1936; os primeiros atuários.

Fita 2
Referência aos antigos atuários; o ingresso no atuariado do MTIC; a carta de Mário Rezende a João Carlos Vidal; o encontro com Paulo Câmara; o trabalho de Sylvio Pinto Lopes na Comissão Permanente de Tarifas (MTIC); referência a Clodoveu de Oliveira; os primeiros atuários do MTIC; o funcionamento do Conselho Atuarial do MTIC; a posição do Conselho Atuarial na criação do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Social do Comércio (SESC); o apoio à causa constitucionalista, em 1932; referência a Costa Leite; referência a Oscar Porto Carreiro; os primeiros atuários do MTIC; as pesquisas estatísticas nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e nas CAPs; referência a Oscar Porto Carreiro.

Fita 3
Homenagem a Oscar Porto Carreiro; referência a Rio Nogueira; referência a Jessé Montello; o atendimento a pedido do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso.

2ª Sessão: 26 de janeiro
Fita 3 (continuação)
A fiscalização das companhias de seguro privado; referência a Clodoveu de Oliveira; a tábua para cálculo das indenizações em acidentes de trabalho; o desentendimento entre Paulo Câmara e o Ministro Morvan de Figueiredo; as pressões das companhias de seguro privado; o apoio de Assis Chateubriand às seguradoras privadas; comentário sobre a Companhia Federal de Seguros; o seguro-educação; a privatização da Companhia Federal de Seguros.

Fita 4
A privatização da Companhia Federal de Seguros; a estatização do seguro de acidente do trabalho; os congressos internacionais de atuária; o caso da obtenção do visto diplomático para Gastão Quartim Pinto de Moura; o interesse de Getúlio Vargas no serviço atuarial do MTIC; a compra de casas da Previdência Social por jornalistas; o discurso de João Goulart em São Paulo; a viagem para o Congresso Internacional de Atuária, em Madri; parecer contrário ao abono de natal prometido pelo Ministro João Goulart (MTIC); o aumento do salário mínimo, em 1954; a reunião com Getúlio Vargas no Palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ); crítica pública de João Goulart aos atuários; comentários sobre a criação do SESI e do SESC; referência a Jessé Montello; o projeto de pensão automática para as viúvas de homens ilustres; o relacionamento com algumas autoridades políticas da República.

Fita 5
Comentário sobre a aposentadoria por tempo de serviço; comentário sobre a criação da aposentadoria para os ferroviários; o encontro com oficiais militares no serviço atuarial; referência a Severino Montenegro; o IBA; o plano proposto pelos atuários para unificação dos benefícios previdenciários, comentário sobre a regulamentação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); referência a Thomás Russel Raposo de Almeida; as tábuas estatísticas para cálculo de despesas médicas e hospitalares; a elaboração do Plano de Assistência Médica para o Exército; propósito de criação de um seguro-desemprego; a participação de Oscar Porto Carreiro na elaboração do seguro-desemprego.

Fita 6
A reunião com o Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind sobre seguro-desemprego; a criação do FGTS; a demissão de Oscar Porto Carreiro; os motivos do pedido de aposentadoria em 1966; o desentendimento com Sylvio Pinto Lopes; o trabalho com Oscar Porto Carreiro; os rumos dos atuários após a unificação da Previdência; o Conselho Atuarial do MPAS; a implantação da Companhia Federal de Seguros; referência a Gerson de Carvalho; a elaboração dos cálculos atuariais da Companhia Federal de Seguros; comentário sobre a remuneração dos atuários.

Noticiários

  • BR RJCOC MP-DP-LP-05
  • Dossiê
  • 10/10/1956 - 18/03/1979
  • Parte de Martinus Pawel

Inclui as publicações: Diário do Paraná, O Estado de São Paulo, Médico Paulista e Jornal do Brasil.

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  • Parte de Romualdo Dâmaso

Discursos de posse, boletins de serviços, leis, ordens de serviço, ensaios, portarias, comunicados, resoluções, decretos, memorandos, informativos, conferências, planos de ação, relatórios de atividades, organogramas, pareceres, pronunciamentos, comunicações em eventos, ofícios, projetos de pesquisas, propostas, publicações: "Cadernos de saúde, [aramis athayde]", Revista Saúde em Debate, artigos científicos, anais, diretrizes, estudos de casos, entrevistas, anteprojetos, notas.

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