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Rio de Janeiro (RJ) Saúde pública
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Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

  • BR RJCOC GA-RI-01
  • Dossiê
  • 08/1976 - 1981
  • Parte de Paulo Gadelha

Reúne fotografias; lei; manifestos; informativos; carta aberta; cartazes; jornais; ensaio; prospectos; comunicação em eventos; programa de eventos; circulares; folhetos; programa de campanha eleitoral; adesivos; panfletos; recorte de jornal.

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF), entre os dias 18 de outubro de 1986 a 2 de janeiro de 1987.

Resenha biográfica:
Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira nasceu em Vitória, Espírito Santo, a 25 de julho de 1913, filho de Arthur Cardoso de Oliveira e Teresa Velloso de Oliveira, ambos baianos e de famílias de profissionais liberais.
Realizou o curso primário na Escola Olavo Bilac e no Externato Pitanga, no Rio de Janeiro, e o secundário no Externato Santo Inácio, na mesma cidade. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, doutorando-se em direito público pela mesma faculdade, em 1935. Católico por formação, foi fundador da Ação Universitária Católica, em 1934, e sócio do Centro D. Vital.
Em 1937, ingressou na Previdência Social como assistente-técnico da comissão organizadora do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), participando, entre outras atividades, da elaboração do primeiro concurso público para o ingresso nos quadros técnicos do IAPI, e do seu primeiro regulamento.
Procurador do IAPI a partir de 1938, ocupou entre 1941 e 1948 os seguintes cargos: diretor de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DPS) e diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DNPS). Além dessas ocupações, participou da elaboração do decreto que extinguiu a administração das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e da organização e regulamentação da Justiça do Trabalho, em 1941. Também fez parte da comissão que elaborou e regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho e assinou o decreto que criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Em 1945, chefiou a delegação brasileira no I Congresso Pan-Americano de Serviço Social no Chile.
Após o fim do Estado Novo, assessorou diversos projetos de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), desde a primeira versão apresentada ao Congresso Nacional, em 1947, até a versão definitiva, aprovada em 1960, além de participar de sua regulamentação. Em 1950, tornou-se membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Em 1955, foi nomeado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e, de 1958 a 1959, foi assistente-técnico desse Ministério.
Após o movimento político-militar de março de 1964, foi designado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind, assumindo interinamente a pasta em duas ocasiões. No governo Castelo Branco, participou da formulação do projeto de unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e assessorou o Ministro do Planejamento Roberto Campos, na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Aposentado do cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1977, voltou à Previdência Social a convite do Ministro Hélio Beltrão, 1982, afastando-se em 1988, quando já ocupava a Secretaria da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Ao longo de sua carreira pública, participou de diversas comissões e assessorias, tanto na área do trabalho como na Previdência Social, além de congressos internacionais promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituições de Previdência Social.
Foi professor titular de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, diretor da Escola de Serviço Social e decano do Centro de Ciências Sociais da mesma universidade.
Além de artigos técnicos sobre trabalho e Previdência Social, publicou diversas obras, entre elas: Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho (1937) e A Previdência Social Brasileira e a Nova Lei Orgânica (1961).

Sumário
1ª entrevista
Data: 18 de outubro de 1986

Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª entrevista
Data: 22 de outubro de 1986

Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

3ª entrevista
Data: 23 de outubro de 1986

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bioestatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

4ª entrevista
Data: 24 de outubro de 1986

Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

5ª entrevista
25 de outubro de 1986

Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

6ª entrevista
Data: 26 de outubro de 1986

Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª entrevista
26 de dezembro de 1986

Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª entrevista
Data: 28 de dezembro de 1986

Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª entrevista
30 de dezembro de 1986

Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16 (Não há transcrição)
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17 (Não há transcrição)
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª entrevista
Data: 31 de dezembro de 1986

Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª entrevista
Data: 02 de janeiro de 1987

Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Subsecretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Artigos Científicos

America Journal of Pathology; Archivos Venezolanos de Patologia Tropical y Parasitologia Médica; Arquivos Brasileiros de Cardiologia; British Medical Journal; Departamento de Cardiologia do Hospital das Clínicas da Universidade do Rio de Janeiro; Hospital de Santa Maria; Institut de Cardiologie de Montréal; Jornal Brasileiro de Ginecologia; Journal of Tropical Medicine and Hygiene; Nature International Journal of Science; O Hospital; Revista da FSESP; Revista A Folha Médica; Revista Brasileira Biológica; Revista Brasileira de Malariologia e Doenças Tropicais; Revista Brasileira de Medicina; Revista Brasil-Médico; Revista Clínica de São Paulo; Revista da Associação Médica de Minas Gerais; Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo; Revista Goiana de Medicina; Revista Patologia Tropical; Revista La Prensa Médica Argentina; Revista Médica da Bahia; Revista da Sociedade Argentina de Biologia; Revista Science; Salud Pública Del Mexico; Salvador Mazza; Societé Brasilenne de Biologie; The American Journal of Cardiology; The Journal of Parasitology; The Journal of Experimental Medicine; Journal The Lancet; The New England Journal Of Medicine; The World Health Organization; Transaction the Royal of Tropical Medicine and Hygiene.

Presidente do Conselho Técnico de Saúde

Proposta; tabelas de registro de óbitos; regimentos; ofícios; atas de reuniões; telegramas; convites; cartas; ordens de serviço; ofícios-circulares; decretos; relatórios de atividades; pautas de reuniões; minutas; cartas; decretos; normas; fitas rolos; resoluções; planos de ações; anteprojeto; apontamentos; discursos; ensaios; glossários; lista de cursos; normas; organogramas; projetos.

Artigos Científicos

  • BR RJCOC ED-DP-LP-03.v.1-v.3
  • Dossiê
  • 1957 - 02/03/1996
  • Parte de Eduardo Costa

Alys Bittencourt Furtado; Carol Barker; Christiene Miller; David Taylor; Jacqueline Clarkson; James Schlesselman; Michael Clarke; Paul Fine; Rafael Travesso; Philip Cole; Bian Mac Mahen; Mario Olento

Membro da Comissão Nacional de Controle da Meningite

  • BR RJCOC ED-RI-PC-02.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 06/07/1974 - 1993
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne: informativos, comunicados, mapas, portarias, resumos da situação atual da doença meningocócica no Brasil, listas de documentos, atas, relatórios de atividades, ofícios, diário oficial, ofícios-circulares, cartas, cronogramas, resumos de apresentação de trabalhos, prospectos, folhetos, apontamentos, listas de participantes, projetos de pesquisas, tabelas, transferências, gráficos.

Dossiê Grupo de Trabalho Técnico

Artigos científicos, publicação: “Participação popular e distritos sanitários”, comunicação em eventos, projetos, listas de presenças, listas de ajudas de custos, listas de participantes, listas de bibliografias, listas de painelistas, listas das pastas do arquivo, listas de componentes do grupo de trabalho técnico, listas de produtos do grupo de trabalho técnico, ofícios, relatório de atividades, relatório de reuniões, cadernos de teses, apontamentos, resoluções, comunicados, fotografias, mensagens de fax, recomendações, abaixo assinados, cartas, solicitações de diárias, pautas de reuniões, quadros demonstrativos, autorizações de pagamentos, propostas, recibos, resumos, memorandos, ofícios-circulares, programas de eventos, fichas de instruções, convites, ensaios, ponderações, roteiros, estudos de caso, cadastros.

Dossiê Consultor da Oficina Sanitária Panamericana da Organização Mundial de Saúde

Revistas, artigos científicos, diários, cartas, telegramas, formulários, publicações: "Fiebre Amarilla", "Tabla de comparacion com las convenciones sanitárias internacionales anteriores y acuerdos similares", "Bulletin of the Word Health Organization", Yellow Fever Vaccination, Statistical Methodology in Malaria Work; La fiebre amarella in México y su origem en América, Public Health Nursing; Sumary of the Conference on Aedes Aegypti Eradication; recortes de jornais, relatórios de atividade, informativos, anais, memorandos, plantas baixas, comunicações em evento, apostilas, cartões de identificação, vales, quadros demostrativos para diferenciação microscópica das larvas e receitas médicas, quadros demostrativos de equipes de trabalho, aerogramas, cartas-circulares, mapas, folhetos, recibos de pagamento, declarações, programas de treinamento, programas de curso, guias de imigração, discursos, notas de débitos, certificados, prospectos, autorizações para pagamentos, autorizações para dirigir veículos, resultados de exames, faturas, bilhetes, comprovantes de despesa, comprovantes de depósitos, comprovantes de restituição, comprovantes de pagamento, laudos de avaliação de desempenho, certificados de garantia, notas fiscais, apólices de seguro, portarias, guias de recolhimento de imposto alfandegário, atas de reunião, acordos, estudos de caso, calculadoras de custos de pesticidas, cartões de visita, comentários, comunicados, envelopes, extratos de conta, folhas timbradas, listas de formulários, listas de nomes e endereços, listas de referência bibliográficas, normas, panfletos e receitas médicas.

Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal

  • BR RJCOC AN-FC-ST-03
  • Dossiê
  • 23/11/1918-15/07/1930
  • Parte de Arthur Neiva

Reúne relatórios de atividades, notas para imprensa (O Globo e Estado de São Paulo), artigos científicos, estudos de caso, lista de correspondências, cartas, apontamentos, índices, termos de contrato e desenhos.

Dossiê Assessoria de Planejamento

Resoluções, relatórios de atividades, ofícios, mensagens por fax, decretos, pautas de reuniões, comunicados, resumos de relatórios, solicitações de diárias, solicitações de serviços, autorizações de pagamentos, projetos, cartas, programas de eventos, ofícios-circulares, propostas, listas de delegados e participantes, listas de endereços, listas de presença, listas de instituições, atas de eleições, publicações: I Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, abaixo-assinados, cadernos de protocolos, manifestos, memorandos-circulares, credenciais, memorandos, telegramas, ficha de inscrições, agendas, apontamentos, capas, convites, cronogramas, ensaios, normas, notas de considerações, prospectos, regimentos, regulamentos, roteiros de discussões, tabelas, telex, moções, declarações, recortes de jornais, bilhetes.

Chefe do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública

  • BR RJCOC SZ-GI-AI-02.v.1-v.3
  • Dossiê
  • 15/07/1965 - 01/06/1988
  • Parte de Szachna Cynamon

Relatórios, folhetos, cartas, leis, processos judiciais, tabelas, publicações, cartões, listas de livros, decretos, atas, listas de referências bibliográficas, catálogos das publicações do instituto de pesquisas rodoviárias, planos de ação, memorandos, estudos de casos, ordens de serviço, informativos, memorandos circulares, ofícios, nomeações, portarias, resoluções, ofícios circulares, comunicados, recibos, atos da presidência, cartas circulares, instruções normativas, faturas, fichas de cadastros, apontamentos, bilhetes, convites, ensaios, formulários, listas de avaliação de participantes, listas de participantes, projetos, prospectos, minutas de convênios, organogramas, folhetos, ementas, listas de itens, roteiros de avaliação, roteiros de discussão, diretrizes, programas de eventos, convênios, publicação: plano decenal de desenvolvimento econômico e social, notas técnicas.

Coordenador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública

  • BR RJCOC SZ-GI-AI-03.v.1-v.3
  • Dossiê
  • 10/02/1976 - 10/1994
  • Parte de Szachna Cynamon

Portarias, memorandos, cartas, nomeações, ofícios, listas de funcionários, relatórios, catálogos, cartas-circulares, comunicados, instruções normativos, programas, apontamentos, organogramas, ordens de serviços, termos de responsabilidade, memorandos circulares, circulares internas, convites, dissertações, projetos de lei, propostas, projetos, manuais, anais.

Pesquisa no Paraguai

  • BR RJCOC HL-DP-CT-01
  • Dossiê
  • 28/02/1942 - 31/08/1953
  • Parte de Herman Lent

Cartas; Decretos; Resoluções; Requerimentos; Comprovantes de Remessa; Ofícios; Fotografias; Cartões Postais; Informativos; Cartas Circulares. Jornais; Recortes de Jornais (Jornal El Pais, Jornal El Paraguaio, La Tribuna, Jornal O Globo); Normas; Convites; Telegramas; Discursos; Lista de Funcionários; Listas de Materiais; Relatórios de Atividades; Projetos; Noticiários; Prospectos; Apontamentos; Folhetos; Certificados; Bilhetes.

Diretor do Serviço Nacional de Tuberculose

Reúne discursos, cartas, transcrições de eventos, fotografias, relatórios de atividades, resoluções, telegramas, apontamentos, cartões postais, cópias contato, ensaios, programas de evento, propostas e crachá.

Membro da Academia Brasileira de Ciências

  • BR RJCOC HL-RI-PS-02
  • Dossiê
  • 11/1962 - 06/07/1999
  • Parte de Herman Lent

Atas; Ensaios; Discursos de Homenagem; Diplomas; Cartas; Cartas Circulares; Formulários; Convites; Programas de Eventos; Certificados; Fichas de Cadastros; Prospectos; Artigos Científicos; Regulamentos; Informativos.

Consultor do Ministério da Saúde do Brasil

  • BR RJCOC ED-RI-PC-10.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 1986 - 09/02/1994
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne gráficos, apontamentos, planos de ação, tabelas, ofícios, relatórios de atividades, termos de adesão, cronogramas, informativos, memorandos, propostas, avisos, cartas, atestados médicos, cartas circulares, formulários, mapas, entrevistas.

Coordenador do Museu da Vida

  • BR RJCOC GA-GI-AI-02
  • Dossiê
  • 1995 - 27/10/1998
  • Parte de Paulo Gadelha

Dossiê: Fiocruz pra você; cartas; relatórios de atividades; propostas; memorandos; mensagens por faz; atas e reunião; pautas de reunião; croquis; desenhos; diretrizes; fotografias; programas de evento; projetos; prospectos; informativos.

Aluno de Mestrado em Medicina Social do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

  • BR RJCOC GA-FC-FA-04.v.1-v.5
  • Dossiê
  • 20/10/1921 - 06/1980
  • Parte de Paulo Gadelha

Atas de reunião; artigos científicos (Revista Brasil-Médico); publicações; recortes de jornais (Correio da Manhã); cartas; discursos; manifestos; depoimentos; entrevistas; informativos; necrológio; teses; ensaios; listas de referências bibliográficas; resumos; relatórios de atividades; apontamentos.

Ensaios

  • BR RJCOC SH-03
  • Dossiê
  • 05/1968 - 08/02/1996
  • Parte de Sarah Hawker

Artigos Científicos

  • BR RJCOC SH-02.v.1-v.4
  • Dossiê
  • 04/1967 - 12/01/1998
  • Parte de Sarah Hawker

Autores: Christopher Tietze; Arnaldo Augusto Franco de Siqueira; Renato Martins Santana; Ana Cristina d'Andretta Tanaka; Pedro Augusto Marcondes de Almeida; Michael Heard; John Guillebaud; Leila de Andrade Linhares Barsted; Karen Mary Giffin; Leonard Laufe; Catherine Lowdes; Ana Cristina dos Reis; Judith Fortney; Kátia Silveira da Silva; Eleonora d'Orsi

Publicações

  • BR RJCOC SH-04.v.1-v.3
  • Dossiê
  • 1970 - 03/1997
  • Parte de Sarah Hawker

Títulos (Volume 1): “Aborto provocado”; “Abortion in britain- Befre the abortion act- Asurvey of the historical evidence”; “Making choices- Evaluating the health risks and benefits of birth control methods”; “Better health for women’s and children through family planning”; “Estatística da saúde assistência medico sanitaria”; “International journal of gynecology & obstretics- Women’s health in the third world: the impact of unwanted pregnancy”; “Fundamental elements of the quality of care: A simple framework”;
Títulos (Volume 2): ““Programa de investigacion para la prevencion del aborto inducido en condiciones riesgosas y sus consecuecias adversas en America Latina y el Caribe”; “Critical issues in reproductive helath and population: Methodological issues in abortion research”; “Unnecessary Cesarean sections: How to cure a national epidemic”; “Situição da população mundial em 1989”; “Special challenges in third world women’s”; “Aborto inducido em chile”; “Population essus a briefing kit’; “Induced abortions a world review 1990 suplement”; “Abortion and women’s health a truning point for America?”; “Perfil da mulher brasileira”; “Parthenership for safe motherhood to reduce maternal mortality and morbity”; “Reproductive health: a strategy for the 1990”; “Technical and managerial guidelines on abortion care”; “Anticoncepção 1986”; “Sexually transmited diseases the reproductibe health of women in developing countries”; “Adolescents and unsafe abortion in developing countries: A preventable tragedy”;
Títulos (Volume 3): ““Fecundidad y planificaci[on familiar em américa larina: Retos para la decada de 1990”; “Clinical guidelines for emergency treatment for abortion complications”; “Comportamento sexual de los constarricenses menores de 25 años”; “Family planning. A base to build on for women’s reproductive health services”; “Meeting women’s needs for post abortion family planning: Framing the questions”; “La salud de la mulher costarricense menor de 25 años”; “Los padres, la eduacion y las relaciones sexuales premaritales de los hijos”; “The development of microbicides: A new method of HIV prevention for women”; “A cultura do silêncio- As infecções do trato reprodutivo nas mulheres do terceiro mundo”; “Four essays on birth control needs and risks”; “Manual vacuum aspiration- A summary of clinical & pragmatic experience worldwide”; “El aborto: Seu impacto medico y social a nível centroamericano”; “Fecundidade, anticoncepção e mortalidade infantil- Pesquisa sobre saúde familiar no nordeste 1991”; Women’s reproductive righs in muslim communities and constries: Issues and resources”; “Clinical management of complications: A pratical guide”, “Aborto clandestine: Uma realidade Latino- Americana”; “Curret interests of the ford foundation”; “The cairo consensus the right agenda for the right time”; “Commitments to sexual and reproductive health and right for all”; “Manual para o estabelecimento de um service de atendimento para o aborto previsto por lei”; “Mulher, população e desenvolvimento”; “Pesquisa nacional sobre demografia e saúde 1996”.

Recortes de Jornais

  • BR RJCOC SH-07
  • Dossiê
  • 28/06/1978 - 13/02/1996
  • Parte de Sarah Hawker

O Estado de São Paulo; The New York Times; Jornal do Brasil; Jornal do Comercio

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