Cartas, ofícios recebidos sobre: envio de relatórios; curso de Engenharia Sanitária da UEG; convite para reunião; formação de Engenheiro Sanitário; lista de títulos do Dr. Alceu de Castro Romeu; lista de novas aquisições da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde; questionário sobre Laboratório de Saúde Pública; cópia do Diário Oficial dispondo sobre metas e bases para a ação de Governo.
Relatório final do I Encontro Interdisciplinar sobre Universidade e Saúde Comunitária; ofícios recebidos sobre: Convênio FSESP / ENSP; convites para seminários; encerramento de cursos, congressos; designação para comissão; administração geral; bolsas de estudo; organização de seminário; banco de dados; envio de publicações; relatórios; programa do fórum internacional “Políticas de Saúde”, administração de pessoal; programa do seminário “Plano Diretor da Faculdade de Saúde Pública”, termo aditivo do convênio INAMPS / Fiocruz; prestação de contas; credenciamento de programa de residência; programa de residência em Medicina Geral Comunitária; cópia de Diário Oficial dispondo sobre Conselho Nacional de Saúde;
Formulários de transmissão de fax da ENSP; relatórios de transmissão de fax; cópia de contra-cheque; ofícios e cartas sobre: concessão de bolsas; formulário de atualização de dados; carta sobre envio de bibliografia; bibliografia; carta sobre educação de profissionais de saúde; texto: “Uma Nova Iniciativa em Educação das Profissões de Saúde: União com a Comunidade”, texto: “A Escola Nacional de Saúde Pública”.
Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.
Ficha de recadastramento dos servidores ativos da União; registros de empregados; cópia do Diário Oficial sobre estabelecimento do Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis de Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.
Texto intitulado “Saúde Internacional e integração latino-americana (esboço de proposta de programa em Saúde Internacional) de Eleutério Rodriguez Neto, Ivo Ferreira Brito e Alina Maria de A. Souza.
Documento intitulado “Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa – Linhas de investimento”, ata da segunda reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde.
Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal
Cópia de diversos trechos do Diário Oficial, alguns assuntos abordados: designação de servidor para a diretoria da Fiocruz; extratos de convênios celebrado entre a Fiocruz e a UFRJ; extrato do 1° termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Nacional de Saúde; nomeação de servidores para diversos cargos.
Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.
Texto intitulado “Saúde, saneamento e condições de vida área de implementação do Complexo Portuário de Sepetiba; Regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1. do SUS.
Programa preliminar da Reunião de Consulta sobre síntese e perspectivas da iniciativa; artigo do Jornal da Cidadania intitulado “Estatais incentivam cooperativas de autônomos” .
Texto sobre a ENSP; ata da Coordenação de Saúde do Trabalho DIREH / Fiocruz; formulários de transmissão de fax; trecho de jornal da tarde intitulado “Xerife da Saúde leva ‘bomba’ por falta de qualificação
Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil
Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
10ª Conferência Nacional de Saúde – título “SUS – Construindo um modelo de atenção à saúde para a qualidade de vida”, termo de referência para as mesas centrais
