Item 18 - José Dias Corrêa Sobrinho

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Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-18

Título

José Dias Corrêa Sobrinho

Data(s)

  • 1986 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 14 fitas cassete e 14 CDs (13h46min; cópia digital)

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de agosto e 04 de setembro de 1986.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário
1ª Sessão: 14 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância em Itaúna (MG); referência a Tancredo Neves; lembranças do pai; referência aos irmãos; o curso de direito em Belo Horizonte; o trabalho como propagandista de produtos farmacêuticos; a ida para o Rio de Janeiro, em 1935; o trabalho de copista; o convívio com Pedro Aleixo; o concurso do IAPI, em 1937; o trabalho como fiscal do IAPI em São Paulo; lembranças dos pais; a vida escolar no internato de São João Del Rei; os professores do internato; comentários sobre a sua educação; o trabalho com o advogado Octacílio Brasil; o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, em 1937; opinião sobre o primeiro governo Vargas; comentário sobre o concurso do IAPI; a reação do pai diante do seu ingresso no IAPI; a ida a São Paulo para trabalhar como fiscal do IAPI, em 1939; o trabalho como fiscal; os artifícios utilizados pelos empregadores para não inscrever os trabalhadores na Previdência Social; as dificuldades na fiscalização; o problema da sonegação; assistência médica no IAPI; a transferência para Cabo Frio (RJ), em 1941; a inscrição dos salineiros de Cabo Frio no IAPI; o casamento; as penalidades impostas pela fiscalização; lembranças de fatos políticos; posicionamento como liberal; os vínculos com o catolicismo; a participação na elaboração da legislação previdenciária; as matérias do concurso do IAPI; a diferença entre IAPI e demais institutos.

Fita 2
A organização do IAPI; comentários sobre João Carlos Vital e seu trabalho como organizador do IAPI; o falecimento do pai; referência a Plínio Cantanhede; a relação pessoal com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; referência a Hélio Beltrão; o trabalho de inscrição dos empregados das salinas de Cabo Frio no IAPI; os problemas criados pela autuação dos proprietários das salinas; método utilizado para calcular o número de empregados que trabalhavam numa salina; a rigidez no trabalho de fiscalização; as promoções; comentários sobre o irmão Oscar Dias Corrêa; a punição de fiscais; a participação em inquéritos contra fiscais e políticos; a carreira na Previdência Social; as revistas Industriários e Inapiários; a participação na elaboração das principais leis e decretos da Previdência Social; a criação da Associação dos Funcionários do IAPI; comentário sobre Sinval Palmeira; os conflitos pessoais gerados pelo trabalho de fiscalização; os funcionários do IAPI; a perda de autonomia dos institutos; ação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); o funcionalismo dos institutos; a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); os atuários do IAPI; a relação entre funcionários e segurados do IAPI; o trabalho como chefe de arrecadação do IAPI; os problemas com o patrimônio do IAPI; a política habitacional do IAPI; o regime de capitalização.

Fita 3
A utilização do patrimônio da Previdência Social; os atuários do Ministério do Trabalho; os benefícios da Previdência Social; o processo de requisição de benefícios no IAPI; o crescimento da massa segurada; assistência médica na Previdência social; o tratamento de tuberculose no IAPI; a criação dos ambulatórios do IAPI; a construção de habitações para operários industriais; referência a Alim Pedro; localização das moradias dos trabalhadores; o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); a utilização das reservas financeiras do IAPI; opinião sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a situação financeira privilegiada do IAPI; atuação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as agências dos institutos; atuação como interventor e presidente do IAPI após 1964; os conflitos devido a pedidos de nomeação de políticos; a saída da presidência do IAPI; as normas PAPS; retorno ao escritório de advocacia; o convite do Ministro Nascimento Silva para retornar à Previdência Social; o Plano de Pronta Ação; incumbência pessoal dada pelo Presidente Castelo Branco para unificar a Previdência Social; o processo de unificação da Previdência Social; a resistência à unificação; unificação e reforma administrativa; a indicação de Nazaré Teixeira Dias para ser o primeiro presidente do INPS.

Fita 4
As razões do malogro das várias tentativas de unificação da Previdência Social; a necessidade da unificação; atuação na aprovação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; concepção de política; o tratamento individualizado do segurado da Previdência Social; formação profissional; formação universitária e especialização; Associação dos Funcionários do IAPI; a situação de conflito social no governo Goulart; crítica à ação dos sindicatos; a relação com os militares; a participação em comissões de inquérito; o contato com Golbery do Couto e Silva; acusação de ser comunista; o apoio de militares ao seu trabalho; o inquérito contra a gestão de Juscelino Kubitschek; os ganhos dos deputados do PTB com a Previdência Social; o dia 31 de março de 1964; comentários sobre a atuação do Ministro Arnaldo Sussekind; a perda de poder dos trabalhadores na Previdência Social; as cassações; a exoneração de funcionários do IAPI por motivos políticos; a patronal do IAPI; críticas ao nepotismo; os convênios com empresas para prestação de serviços médicos aos segurados; crítica à Previdência privada.

Fita 5
As vantagens dos convênios para as empresas e para a Previdência Social; melhoria das condições profissionais dos médicos através da Previdência Social; a expansão da assistência médica; a compatibilização da assistência médica com Previdência Social; os limites financeiros para assistência médica; a Federação Brasileira de Hospitais (FBH); a construção de hospitais por interesses políticos; o apoio aos hospitais e excelência; atuação dos representantes da indústria de equipamentos médicos; as pressões da indústria farmacêutica; a criação da Central de Medicamentos (CEME); os problemas no fornecimento de remédios ao segurado; o apoio à medicina privada; a fiscalização sobre as casas de saúde; comentários sobre o Plano Nacional de Saúde; os problemas da ação do Estado no Brasil.

Fita 6
Crítica ao Plano Nacional de Saúde; o aprimoramento da qualidade da assistência médica; elogio à iniciativa privada; a gestão Luis Seixas no INPS; o crescimento da massa segurada e o aumento da intervenção estatal na assistência médica; as intenções do Ministro Leonel Miranda; os motivos do afastamento da Previdência Social; atuação como assessor do Ministro Nascimento e Silva; a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); referência a Murilo Villela Bastos; as dificuldades da assistência médica fornecida pela Previdência Social; referência ao Relatório Beveridge; concepção de seguridade social; as diferenças sociais e a diferenciação no tratamento médico; comentário sobre os limites da ação do Estado e as garantias da individualidade; o plano de emergência do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de reorganização da Previdência Social; referência a Jorge Lobo; o aumento da arrecadação com o ingresso de novos segurados; a inadimplência dos empresários e a instituição da correção monetária; a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social; a extinção do DNPS, em 1971; os motivos da criação do Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS); referência à denominação “canal 4” ao grupo oriundo do IAPI; a reação dos funcionários contra decisões que contrariavam as normas da Previdência Social; influência de Octacílio Brasil na sua formação profissional.

Fita 7
Revalorização atual do papel dos técnicos; posição em relação à presença das indústrias estrangeiras no Brasil; a necessidade do desenvolvimento tecnológico; pesquisas para quantificar os recursos necessários para a assistência médica; razões pelas quais funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (IAPC) dirigiram a assistência médica na unificação;

2ª Sessão: 28 de agosto
Fita 7 (continuação)
Os problemas da falta de mão-de-obra no IAPI; os primeiros convênios para prestação de serviços médicos; as dificuldades de assistência médica no IAPI; a contratação de pessoal universitário através de prestação de serviços; resistência do IAPI à prestação de assistência médica; a cobrança de contribuição complementar para assistência médica; as dificuldades na arrecadação das contribuições; os convênios com bancos para facilitar a arrecadação; resistência dos médicos ao assalariamento; o surgimento das empresas médicas; os problemas da interiorização da medicina no Brasil; os dois tipos de médicos da Previdência: o perito e o atendente; o esforço na melhoria das condições de trabalho e de salário dos médicos do IAPI.

Fita 8
Assistência médica e redução do absenteísmo; referência a opiniões de Carlos Gentile de Mello; a questão do pagamento dos médicos por unidade de serviço; comentário sobre a expressão “médicos anfíbios”; as dificuldades na melhoria do atendimento médico; os abusos na licença médica; os convênios com indústrias e a diminuição do afastamento do trabalho por motivos de saúde; a fiscalização dos convênios; as tentativas de unificação; a diferença entre os vários institutos; a reduzida presença da Previdência Social no interior antes de 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; crítica aos convênios com sindicatos; os sindicatos no governo Goulart; João Goulart e a política na Previdência Social; os funcionários do IAPI e a unificação.

Fita 9
A presença dos “cardeais” do IAPI no MTPS; os conflitos com o Ministro Júlio Barata e o afastamento dos funcionários do ex-IAPI; o crescimento das empresas médicas e hospitais privados; os problemas da gestão de Luis Seixas no INPS; o afastamento dos atuários; o aproveitamento dos funcionários do ex-IAPI em outras funções; o retorno dos “cardeais” com o Ministro Nascimento e Silva; os convênios com as universidades; tendência à universalização da assistência médica; a Lei nº 6.170; os problemas gerados pelo não-pagamento da contribuição da União; assistência médica aos institutos; a compra e reforma de agências para o INPS; os convênios com bancos para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios; os convênios com hospitais universitários; a criação da DATAPREV; o SINPAS.

Fita 10
Autonomia das instituições previdenciárias e sua utilização por políticos; ação do DNPS; a criação do SAPS; o funcionamento do SAMDU; a viagem pelo Brasil com os presidentes dos institutos para implementar a unificação; seguridade social e distensão política; o papel da Previdência Social na distribuição de renda; o Estatuto do Trabalhador Rural; a Previdência Social rural; a universalização e interiorização da Previdência Social de 1974 a 1978; os conflitos em função da orientação da assistência médica fornecida pelo MPAS; a CEME; a retomada da política de convênios; a superposição de entidades no atendimento médico ao trabalhador; assistência médica nas empresas; assistência patronal.

3ª Sessão: 04 de setembro
Fita 10
A carreira profissional após 1965; a participação na organização do SINPAS; comentário sobre a gestão de Jair Soares no MPAS; as conseqüências de nomeações políticas para a Previdência Social; a crise da Previdência; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; referência à política adequada de assistência médica; os motivos para a criação do SINPAS; críticas ao SINPAS; a unificação das políticas de bem-estar; críticas aos trabalhos escritos sobre previdência e assistência médica; melhoria nas condições de trabalho dos médicos; os convênios na gestão de Nascimento e Silva; o SINPAS e a assistência médica; comentário sobre as fraudes; atuação como Procurador-Geral do INPS, em 1969; as razões da sua saída da Procuradoria-Geral; o papel do procurador na Previdência Social; as leis de aposentadoria especial.

Fita 12
A utilização de computador na Procuradoria-Geral do INPS; os desvios nos objetivos iniciais da DATAPREV; o trabalho junto à CEME; a cobrança de medicamentos pelos hospitais; resistência à atuação da CEME; posição dos médicos; a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema Financeiro de Habitação (SFH); a experiência como proprietário de empresa de construção de habitações populares; a política habitacional dos institutos e do BNH; viagem à URSS para um congresso da Associação Internacional de Seguridade social (AISS); a Previdência Social na URSS; comentário sobre a necessidade de se guardar documentos profissionais; o destino dos documentos da Previdência Social; impressões sobre a URSS.

Fita 13
A Previdência Social na URSS; as relações da Previdência Social brasileira com a AISS; a elaboração da LOPS; o trabalho em Belo Horizonte, em 1935; o déficit da Previdência; os inquéritos no Ministério da Saúde; o Fundo de Assistência Social (FAZ); comentários sobre as mudanças na administração pública; assistência médica após 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; as empresas médicas; o processo de fiscalização da prestação de serviços médicos; avaliação da sua atuação na Previdência Social; comentário sobre a política previdenciária na URSS; os problemas dos serviços de saúde no Brasil; definição de direito previdenciário.

Fita 14
Abertura política; o papel da administração; comentários gerais sobre a política brasileira; a saída de Hélio Beltrão do MPAS; o papel atual dos economistas; o convênio da Volkswagen com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI); comentários finais; a gravação de anúncios de fiscalização do IAPI realizada durante a sua gestão.

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