Item 24 - Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

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Código de referência

BR RJCOC 05-05-02-02-24

Título

Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

Data(s)

  • 1987 (Produção)

nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Documentos sonoros: 16 fitas cassete e 16 CDs (15h25min; cópia digital)

Área de contextualização

Nome do produtor

História arquivística

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 17, 22, 25, 29 de setembro, 12, 19, 24, 26 de novembro e 03 de dezembro de 1987.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário
1ª Sessão: 17 de setembro
Fita 1
Recordações da infância; comentário sobre a família; referência à tradição familiar de advocacia; lembranças da mãe; o internato do Colégio Pedro II; referência aos professores; as preferências literárias; referências a J. G. de Araújo Jorge; os esportes preferidos; lembranças do impacto da Revolução de 1930 no Colégio Pedro II; as diferenças sociais entre os alunos do Pedro II; avaliação do ensino no Pedro II; referência ao fato do pai assumir a chefia de polícia do estado do Rio de Janeiro; as conversas sobre política na família; o interesse pelos assuntos políticos; o ingresso na faculdade de direito; referência aos colegas Carlos Lacerda e Moacyr Werneck de Castro; as tendências políticas dos professores; a polarização entre socialismo e integralismo na faculdade; referência à Alzira Vargas; posição política na faculdade; referência à relação com o profesor Hânnema Guimarães; a preferência pelo direito civil; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de direito; o estudo da legislação trabalhista e previdenciária na faculdade; referência ao professor Leônidas Rezende; a viagem à Europa, em 1937; comentário sobre o trabalho como advogado militante.

Fita 2
O acompanhamento da Constituinte de 1934; comentários sobre a Constituição de 1937; referência a Francisco Campos; referência a Vicente Raó; influências estrangeiras no direito brasileiro; comentário sobre direito constitucional; o debate sobre proteção ao trabalho na faculdade; as condições de saúde da família.

2ª Sessão: 22 de setembro
Fita 2 (continuação)
A viagem à Europa, em 1937; lembranças das paradas militares na Alemanha nazista; a cerimônia de coroação de Jorge VI como Rei da Inglaterra; recordações da Frente Popular da França; a Guerra Civil Espanhola; a viagem pelas principais cidades europeias; a importância da viagem na vida pessoal e profissional; a conversa com o embaixador do Brasil na França sobre a carreira diplomática; a opção pela advocacia; o encontro com Hânnema Guimarães na Alemanha; a situação política e militar da Alemanha, em 1937; comparação entre integralismo e nacionalismo; posição dos advogados frente ao Estado Novo; a presença do professor Castro Rebelo, então preso, numa formatura da faculdade de direito; o contato com Sobral Pinto; o exercício da advocacia civil e comercial durante o Estado Novo; o cotidiano no escritório de advocacia; referência à prisão do General Euclides Figueiredo; o contato com Sobral Pinto; comentário sobre o Centro Dom Vital; referência a Jackson de Figueiredo; definição da postura liberal durante o Estado Novo; o debate sobre questão social; o desenvolvimento da legislação trabalhista; a criação dos IAPs.

Fita 3
Comentários sobre o direito social no Estado Novo; posição dos empresários e magistrados frente às reivindicações trabalhistas; a opção pela advocacia e a recusa em ocupar cargos públicos; referência a Vitor Nunes Leal; a participação em órgãos de classe; a importância para o Exército da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; lembranças do período da Segunda Guerra Mundial; a siderúrgica de Volta Redonda (RJ) e o desenvolvimento industrial brasileiro; o trabalho como diretor de empresas privadas; impressões sobre a visita à Inglaterra, em 1946; comentário sobre o “Manifesto dos Mineiros” e a queda de Getúlio Vargas; a participação no “Manifesto da Resistência Democrática”; as perspectivas da política brasileira com o fim do Estado Novo; comentário sobre a expressão “advogado militante”; referência ao Brigadeiro Eduardo Gomes; referência ao grupo que frequentava o Centro Dom Vital; avaliação da Constituição de 1946; a reintegração dos professores afastados da faculdade de direito; considerações sobre a eleição de Eurico Gaspar Dutra; a importância da Constituição de 1946; o cotidiano e as amizades; as leituras preferidas; a importância da liberdade para a produção cultural; comentário sobre a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); o papel do Estado na economia brasileira; a importância do BNDE para o desenvolvimento brasileiro; a Fundação da Casa Popular.

Fita 4
Comparação entre o político e o empresário; a Fundação da Casa Popular e o BNH.

3ª Sessão: 25 de setembro
Fita 4 (continuação)
O casamento; comentário sobre a mulher e os filhos; a opção do filho pela advocacia; comentário sobre a carreira de atriz e cineasta da filha; a experiência como professor de direito; o trabalho como diretor da Fábrica Pneus-Brasil; referência a Carvalho Brito, seu sogro; comentário sobre sua atuação como presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha; a relação com as empresas multinacionais que fabricavam pneus; o falecimento de Carvalho Britto e a crise na Pneus-Brasil; o convite de Roberto Campos para trabalhar no BNDE; considerações sobre empresas familiares; o papel do BNDE na modernização do empresariado nacional; o entusiasmo com o desenvolvimento de Juscelino Kubitschek; as pressões políticas para a obtenção de financiamento do BNDE; os novos padrões de comportamento do empresariado brasileiro; o grupo dirigente do BNDE; os contatos com políticos; a relação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.

Fita 5
A contribuição dos empresários e do Estado para a Previdência Social; os nacionalistas no BNDE; posição frente aos conflitos ideológicos na diretoria do BNDE; referência a San Thiago Dantas, características do governo Jânio Quadros; o pedido de demissão do BNDE; a saída do BNDE e o retorno ao escritório de advocacia; avaliação do governo Kubitschek; comentários sobre a criação de Brasília; posição de Juscelino Kubitschek em relação a Brasília; o convite de Castelo Branco para assumir o MTPs.

4ª Sessão: 29 de setembro
Fita 5 (continuação)
Comentário sobre o governo João Goulart; recordação do dia 01 de abril de 1964; posição do Exército Brasileiro; as reivindicações trabalhistas durante o governo Goulart; referência a uma conversa com San Thiago Dantas sobre a possível queda de Goulart; comentário sobre a relação entre as bases e a cúpula sindical que apoiava João Goulart; a reforma agrária proposta pelo governo Goulart; o Instituto de Pesquisa e Estatutos Sociais (IPES) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); atuação como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, entre 1964 e 1965; a participação no grupo de trabalho que elaborou o Estatuto da Terra; a discussão do Estatuto da Terra com parlamentares; o convite para assumir a presidência do BNH; a conversa com o Presidente Castelo Branco sobre o projeto de reforma agrária.

Fita 6
Comentários sobre o Estatuto da Terra; as pressões dos proprietários de terra; comentário sobre o Estatuto da Terra; as principais realizações da gestão de Roberto Campos no Ministério do Planejamento; resistência dos empresários diante das medidas que aumentavam a intervenção do Estado na economia; posição de Castelo Branco em relação à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas; visão de estadista do Presidente Castelo Branco; comentário sobre os convites de Castelo Branco para assumir a presidência do BNH e depois o MTPS; a viagem aos Estados Unidos e o telegrama solicitando aceitação do convite para o MTPS; considerações sobre as características de Castelo Branco; as dificuldades no início do trabalho no BNH; o descrédito do BNH perante a sociedade; a equipe de diretores do BNH; a instituição da correção monetária; a criação do FGTS; a presença na cerimônia da Confederação Nacional da Indústria; defesa do projeto de FGTS.

Fita 7
O incidente com representantes dos sindicatos dos Marítimos e Portuários; comentário sobre a estabilidade no emprego.

5ª Sessão: 12 de novembro
Fita 7 (continuação)
A instituição da correção monetária sobre os salários nos processos trabalhistas; resistência do ministro da Fazenda e do Planejamento diante da medida adotada; os conflitos entre os ministros do Trabalho e da Fazenda; os problemas na fixação do salário mínimo; o caso da Panair do Brasil; posição dos líderes sindicais depois de 1964; as relações com os ministros da Fazenda e do Planejamento; a situação financeira dos IAPs; alternativa de fusões parciais dos IAPs; a irracionalidade do sistema previdenciário vigente; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a formulação do anteprojeto de unificação dos IAPs; resistência à unificação; considerações sobre a unificação como problema de natureza administrativa; o processo de racionalização da Previdência social.

Fita 8
Comentário sobre os colaboradores no processo de unificação; posição do IAPI frente à unificação; ênfase técnica na gestão da Previdência Social; características do trabalho à frente do MTPS; o afastamento do escritório de advocacia; críticas de empresários a determinadas políticas do Ministério do Trabalho; a oposição ao projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; a relação de trabalho com o Presidente Castelo Branco; o processo decisório no governo Castelo Branco; a sucessão presidencial; a recusa de Castelo Branco em estender seu mandato; posição dos ministros do governo Castelo Branco em relação ao General Costa e Silva; influência dos militares no governo Castelo Branco; comentário sobre o chamado “grupo Castelo” e sua posição em relação ao governo Costa e Silva; os principais objetivos da política do Presidente Castelo Branco; a transmissão do cargo de ministro a Jarbas Passarinho; a extinção das comunidades de serviço; comentário sobre a assistência médica; o ministro da Saúde; a contribuição da União para o custeio dos órgãos de Previdência.

6ª Sessão: 19 de novembro
Fita 8 (continuação)
A viagem como embaixador plenipotenciário do Brasil na posse do Presidente do Uruguai, em 1967; a conversa com o Presidente do Uruguai sobre as preocupações e intenções do governo brasileiro.

Fita 9
A viagem ao Uruguai; as razões da sua escolha para ser embaixador plenipotenciário na posse do Presidente do Uruguai; as relações de amizade com Castelo Branco após sua saída do governo; comentário sobre o impacto do falecimento de Castelo Branco; atuação como membro dos Conselhos de Administração do BNH e do BNDE; os problemas enfrentados pelo BNH; o exercício da advocacia durante o governo Costa e Silva; o "grupo Castelo” durante os governos Costa e Silva e Médici; comentários sobre a sucessão do Presidente Castelo Branco; atuação como presidente da Fábrica Nacional de Motores; a sugestão do Presidente Geisel da criação do MPAS; as reuniões do “grupo Castelo” para subsidiar o governo Geisel; os contatos anteriores com Ernesto Geisel; os motivos da separação do MTPS em dois ministérios distintos; as possibilidades de crescimento da assistência social no âmbito da Previdência Social; os recursos financeiros para a assistência social e para a expansão da assistência médica; o impacto da “crise do petróleo” sobre a Previdência Social; as razões da criação do MPAS; Previdência Social como instrumento de distenção social; a instituição do salário-maternidade pago pela Previdência Social; a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 70 anos e aos inválidos.

Fita 10
Resistência à implementação da assistência social no MPAS; a evolução das prestações da Previdência Social; acordos bilaterais com vários países; a questão da incorporação dos trabalhadores do chamado “mercado informal”; a expansão da assistência médica previdenciária; referência a Gerson Coutinho; o papel do setor contratado; a importância da criação da DATAPREV; as funções da DATAPREV.

7ª Sessão: 24 de novembro
Fita 10 (continuação)
Relato de uma reunião com a equipe com que trabalhara no MTPS para preparar o programa de gestão do MPAS; a criação da DATAPREV e da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre a CEME; a contagem recíproca do tempo de serviço público, federal e trabalhista, para efeito da aposentadoria estatutária e demais benefícios (Lei nº 6.226); a permissão para que os aposentados ao retornarem ao trabalho pudessem formar um pecúlio com direito aos serviços médicos e assistenciais (Lei nº 6.243); o papel da CEME na distribuição de medicamentos; a relação do MPAS com o Ministro da Saúde.

Fita 11
Os convênios com hospitais universitários; resistência de dirigentes dos hospitais universitários à vinculação com a Previdência Social; as formas de pagamento dos serviços dos hospitais universitários; os convênios com empresas para prestação de assistência médica aos empregados; o controle da qualidade dos serviços conveniados; a licença médica; a importância da medicina de grupo; a transferência de responsabilidade pela licença médica para a empresa; as vantagens dos convênios com empresas; comparação entre os custos com assistência médica do setor público e do setor privado; a questão do superfaturamento; a relação do MPAS com a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH); os custos elevados do investimento no setor público de atendimento; o financiamento ao setor privado; os convênios com sindicatos; a Previdência Social do trabalhador rural sobre as características de trabalho do Presidente Geisel.

Fita 12
Referência ao Ministro Golbery do Couto e Silva; comparação entre a rotina de trabalho do Presidente Castelo Branco e do Presidente Geisel; referência ao chamado “grupo Castelo”; as relações com o Poder Legislativo; sondagens de política para se candidatar ao governo de Minas Gerais; a participação no Conselho Político da Aliança Renovadora Nacional (ARENA); comentário sobre a sua trajetória política; os contatos com políticos do governo e da oposição; referência à conversa com Dom Paulo Evaristo Arns.

8ª Sessão: 26 de novembro
Fita 12 (continuação)
As medidas para facilitar o acesso da população aos médicos; a universalização da assistência médica; a questão dos recursos para ampliação da assistência médica; as relações do MPAS com as instituições que prestavam assistência médica; a relação do MPAS com o Ministério da Saúde.

Fita 13
A questão da unificação dos setores que prestavam serviços de saúde à população; comparação entre a Previdência Social brasileira e outras experiências; as atribuições do MPAS e do Ministério da Saúde; o poder econômico da Previdência Social; comentário sobre o envelhecimento da população e seu impacto na Previdência Social; considerações sobre a contribuição dos empregados via folha de pagamento; a criação do SINPAS; a extensão do Serviço de Assistência Social dos Economiários (SASSE); reação contra a extensão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado (IPASE); posição dos médicos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) frente à extensão do IPASE; os objetivos da criação do SINPAS; os recursos para assistência social; o projeto de lei do SINPAS no Congresso Nacional; o veto à interferência política nas nomeações; aprovação da lei de criação do SINPAS; comparação entre a gestão dos benefícios e a gestão da assistência médica; postura em relação às pressões para nomeações políticas; a questão da eleição dos dirigentes de hospitais públicos pelos servidores.

Fita 14
Considerações sobre a eleição de dirigentes de hospitais públicos; as reivindicações do funcionalismo da Previdência Social; o credenciamento de médicos; comentários sobre os ministros da Previdência Social; a política e administração da Previdência; o cotidiano em Brasília; os contatos com ministros e políticos; a escolha do General Figueiredo para a Presidência da República; a sondagem para ser apresentado como candidato à Presidência da República; contato com o General Figueiredo; o gosto pelo hipismo; as nomeações para os cargos do MPAS e o papel do Serviço Nacional de Informações (SNI); a indicação para escrever a história do governo Geisel; o convite para ser embaixador do Brasil na França, em 1979.

9ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 14 (continuação)
Aprovação do seu nome pelo Senado Federal; atuação como embaixador; os contatos com embaixadores latino-americanos; posição da França na Guerra das Malvinas; o processo de indicação para ser embaixador na França; a questão dos exilados brasileiros na França; reações na França ao processo de abertura política; atuação no caso da prisão de padres franceses no Brasil.

Fita 15
As pressões políticas na França para a soltura dos padres; a imagem do Brasil depois do Ato Institucional nº 5 (AI-5); as relações econômicas entre o Brasil e a França; o racismo e as tensões sociais na França; posição do governo francês em relação à dívida externa da América Latina; postura dos governos Giscard D’Estaing e Mitterrand em relação ao Brasil; as diferenças entre os embaixadores de carreira e os que não pertencem aos quadros do Itamaraty; comparação entre o ritmo de trabalho como ministro e como embaixador; a atuação dos embaixadores brasileiros nas negociações do governo brasileiro com o francês; comentários sobre a política francesa; a eleição presidencial francesa, em 1988; o respeito dos franceses aos políticos idosos; avaliação da política brasileira na Nova República; comentário sobre o quadro partidário.

Fita 16
Considerações sobre problemas da Previdência Social; a necessidade de integração dos serviços médicos das três esferas de governo; o retorno ao escritório de advocacia; a tradição da advocacia na família; comentários finais.

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