Ministério da Saúde (MS)

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Ministério da Saúde (MS)

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1953-

História

As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) (1976-1999)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) (1975-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS) (1975-?)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Programa Nacional de Imunizações (PNI) (1973-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Secretária Nacional de Ações Básicas (SNABS) (1976-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) (1956-1970)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (SNEPS) (1976-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Secretaria Nacional de Assistência à Saúde (SNAS) (1990-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) (1970-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Instituto Nacional de Câncer (INCA) (1937-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) (1948-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Hospital Federal de Ipanema (HFI) (1955-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Divisão de Febre Amarela (Difa) (1976-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Divisão de Esquistossomose (Dieso) (1976-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária (1978-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária (DNDS) (1941-1990)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Divisão Nacional de Engenharia Sanitária (DNES) (1970-1977)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Instituto Evandro Chagas (IEC) (1936-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Serviço Nacional de Tuberculose (SNT) (1941-1970)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Comissão Nacional de Prevenção do Cólera (1973; 1991)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Instituto Nacional de Cardiologia (INC) (1973-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) (1970-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Central de Medicamentos (Ceme) (1971-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

hierarchical

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Departamento Nacional de Saúde (DNS) (1934-1953)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

temporal

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Conselho Nacional de Saúde (1937-)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

associative

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) (1981-1993)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

associative

Datas da relação

Descrição da relação

Área de controle da descrição

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

nível de detalhamento

Datas das descrições (criação, revisão e remoção)

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Notas de manutenção