Memorandos sobre estágios; bolsas de estudo e registro de diplomas; verbas e recursos para projetos e cursos; diárias e despesas de viagem; assembleias ASFOC e eleição de diretoria; reenquadramento funcional, contratação, administração; envio de representante para reunião da Organização Mundial de Saúde
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social
Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais
Parecer “Definição dos cursos de Pós-graduação”, regulamentação dos cursos de extensão universitária; regulamentação dos cursos de aperfeiçoamento, especialização, treinamento, profissional e avaliação; resoluções no Conselho Federal de Educação; solicitação de informe sobre curso de mestre em Saúde Pública; II Plano Nacional de Pós-graduação; artigo “Males da Ciência no Brasil”, cópia do Diário Oficial; pareceres sobre credenciamento dos cursos de Pós-graduação
Termo de compromisso; compromissos que assume a Fiocruz, perante o Ministério da Saúde, relacionadas a execução do projeto “Reunião, análise e difusão da informação sobre saúde”, parecer da Assessoria jurídica enviando a Assessoria Técnica da Presidência da Fiocruz sobre contratação de técnico; consultoria jurídica, parecer sobre locação de serviços; restrições impostas às Fundações Institucionais e mantidas pela União
Memorandos sobre: projeto cooperativo com a Eletrobrás; defesa de tese; circular sobre projeto “Paleoepidemiologia da Ancilostose; disposições aplicáveis aos convênios celebrados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Livro sobre orientações estratégicas e programáticas Saúde para Todos e por Todos da Organização Pan-Americana da Saúde; documento sobre reunião de avaliação conjunta da Cooperação da OPAS / OMS no Brasil; relatório final, proposta de exposição do Senhor Ministro da Saúde na abertura da Reunião de Avaliação da Cooperação da OPAS / OMS com o Brasil; análise da situação nacional de saúde
Texto intitulado de “organização e sistemas de saúde: desafios e perspectivas de Eugênio Vilaça Mendes – Conferência realizada no III Congresso Médico de Brasília”
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde; relação de livros e periódicos ‘Economia da Saúde’; carta sobre encontro relativo a programa de imunização; minuta do encontro sobre programa de imunização; boletim informativo PAI (Programa Ampliado de Imunização nas Américas); jornal do COSEMS-SUS sobre processo de descentralização dos serviços de saúde; texto informações/informática no SUS
Texto “Quadro Institucional”, texto “Quadro Sanitário”, texto “Saúde Mental”, texto “A Gente tem Fome de quê?”, cópia folheto “A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira”, cópia livro “Tecnologia em Saúde – Coletânea de Textos”, cópia “Boletim Técnico do SENAC”
Portaria n° 252 – fixa normas complementares à execução do Decreto n° 92.008 que estabelece requisitos para a aprovação dos investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências; boletim informativo do Centro de Estudos da ENSP sobre nova Coordenação Geral do CEENSP; texto intitulado “Reforma da Educação Médica do Vice-presidente da ABEM; decreto n° 96.631 que dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências; cursos de Planejamento em Nutrição – Projeto ENSP / UNB.
Texto intitulado “A reforma do aparelho do Estado e a Constituição Brasileira” de Luiz Carlos Bresser Pereira (Ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado do Brasil)
Carta do Secretário Executivo Abrasco para professor da Faculdade de Medicina sobre agradecimento a colaboração na Reunião Nacional de dirigentes de saúde; telex da Assessoria de Imprensa da ENSP para o Departamento de Jornalismo sobre debate Estatização da Indústria Brasileira e debate sobre Distrito Sanitário
Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Orçamentos e Finanças - Seguintes atividades desenvolvidas pelo PAI: convênio com o MS/SNABS/Finsocial para atividades de apoio ao controle de doenças transmissíveis e curso regional e internacional de erradicação da Poliomielite;
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança (MS) contendo manuais; folhetos; acompanhamentos físicos orçamentários; relatórios de atividades e de avaliação; cronograma e programa de atividades;
Programa de Controle da Hanseníase (Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária/MS/PAI/ENSP) contendo correspondências, material instrucional, guia do monitor, proposta para elaboração de material instrucional e listagem de participantes referentes a
Correspondência contendo versão preliminar do termo de referência do “PIDE VII – Programa Integrado de Doenças Endêmicas”, formulado por especialistas do CNPq, da FINEP e membros da comunidade científica.
