Visualização de impressão Fechar

Mostrando 220 resultados

descrição arquivística
Visualização de impressão Ver:

155 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Virgínia Portocarrero

  • BR RJCOC VP
  • Fundo
  • 1917-2010

Reúne documentos produzidos e acumulados pela titular ao longo de sua trajetória pessoal e profissional, incluindo os documentos relativos à sua formação profissional e acadêmica. São fotografias, cartas, recortes de jornais, panfletos, ilustrações, desenhos, gravações de canções, entre outros documentos, com destaque para um diário sobre a sua participação como enfermeira da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial.

Virgínia Maria de Niemeyer Portocarrero

Ernani Braga

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Influência familiar para entrar na Marinha; a vinda para o Rio de Janeiro e a opção pela Medicina; menção a alguns professores ilustres na graduação; referência ao curso do Centro Internacional de Leprologia; a volta para o Rio Grande do Sul para trabalhar no Serviço Anti-Venéreo da Fronteira; a ida para Pernambuco a fim de fazer o censo da hanseníase (lepra) no estado; o curso de saúde pública com Barros Barreto e o convite para ser seu assistente; o cargo de delegado federal de saúde e o trabalho como sanitarista, no Pará; referência ao surte de malária ocorrido no Nordeste, em 1937; alusão a origem do Serviço Especial de Saúde Pública; referência aos operários que trabalharam na extração da borracha na Amazônia; a 'nacionalização' do SESP e a criação de escolas de Enfermagem.
Fita 1 - Lado B:
O curso de Saúde Pública na Universidade de Columbia; seu trabalho no SESP e o caráter social das atividades do órgão; a criação do Ministério da Saúde e seu cargo de diretor-geral do DNS; a desarticulação do Ministério da Saúde com o suicídio de Getúlio Vargas; referência a sua saída do Ministério da Saúde; ida para a CAPES e o trabalho conjunto com a Fundação Rockefeller na formação de profissionais de saúde; referência a criação de novas escolas de medicina; sua dedicação aos programas de formação de pessoal para a área médica; menção à criação da ENSP; referência a Muniz Aragão e a criação do laboratório de drogas e medicamentos; seu lugar de diretor executivo da Federação Pan-Americana de Associações de Faculdades de Medicina; a ida para Genebra trabalhar como diretor da Divisão de Educação e Treinamento da OMS; a volta ao Brasil para dirigir a ENSP; sobre suas atividades atuais na Universidade, na Fundação Getúlio Vargas.

Fita 2 - Lado A:
A respeito da participação em debates sobre questões ligadas à saúde; sobre a criação dos departamentos de medicina preventiva; referência ao papel da saúde pública nas escolas de medicina; sua opinião sobre as escolas de saúde pública; comentário sobre a política de saúde no tempo de Juscelino Kubitschek e situação atual; sobre sua participação em debate na Escola Superior de Guerra (ESG), sobre planejamento familiar; referência ao trabalho de saúde pública nos centros urbanos; o convite de Carlos Lacerda para ser Secretário de Saúde na Guanabara.
Fita 2 - Lado B:
Sobre a atuação do Ministério da Saúde ao longo dos anos e o papel das campanhas de saúde no passado; referência ao Almirante Gerson Ortiz e suas preocupações com a Previdência Social; a necessidade de entrosamento das ações de saúde da Previdência Social com os estados; sobre a escolha de ministros para a pasta de Saúde e a referência a alguns ex-ministros; menção a indicação de seu nome para o Ministério da Saúde no governo João Goulart; a elaboração do plano de saúde do estado e o convite para ser Secretário de Saúde do Estado; referência ao SESP e sua ligação com a Fundação Rockefeller.

Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

José Fuks

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 10, 23 e 28 de setembro.

Resenha biográfca:
José Fuks nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de imigrantes poloneses de origem judaica. Seu pai era alfaiate e sua mãe dona de casa. Entre os três filhos que tiveram, José Fuks é o mais velho.
Estudou em escolas públicas, cursando o ginásio e o complementar noturno no Colégio Pedro II. Aos 13 anos, começou a trabalhar para ajudar nas despesas da família; alfabetizando crianças.
Em 1945, enquanto trabalhava em um escritório de contabilidade, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), sendo designado para a delegacia do Paraná como escriturário-auxiliar. Neste mesmo ano, iniciou o curso de engenharia na Universidade Federal do Paraná.
De volta ao Rio de Janeiro, em 1948, foi trabalhar no setor de arrecadação do IAPI, transferindo-se no ano seguinte para o setor de engenharia, onde assumiu a direção de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha. Com o término destas obras, transferiu-se para o conjunto residencial de Bangu, ocupando o mesmo cargo.
A partir de 1952, já então formado, exerceu vários cargos no setor de engenharia do IAPI, tais como: chefe de seção, de serviço, assistente de departamento, chefe de departamento. Depois da unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), assumiu a chefia de engenharia do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Entre 1970 e 1977, trabalhou na empresa de engenharia Carvalho Hosken, porém, não se desligou do INPS, do qual tornou-se engenheiro-chefe, em 1977. Um ano depois, ocupou o cargo de secretário-geral de engenharia e patrimônio do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS), aposentando-se em 1985.

Sumário
1ª Sessão: 10 de setembro
Fita 1
Origem familiar; a imigração dos pais para o Brasil; a vida profissional do pai; formação escolar; lembranças da escola pública; recordações da família; formação religiosa; comparação entre a situação dos judeus e não-judeus no Brasil nas décadas de 1920 e 1930; referência ao apoio comunitário existente entre os judeus; comentários sobre a situação dos judeus no mundo; a comunidade judaica na época do Estado Novo; lembranças do integralismo; as atividades de lazer na infância; as comemorações de festas judaicas; lembranças do Colégio Pedro II; a situação familiar no período da Segunda Guerra Mundial; comentário sobre os professores do Pedro II; o impacto da Segunda Guerra Mundial no ambiente familiar; assistência médica na família; o início da vida profissional; a experiência com os concursos para a Aeronáutica, Banco do Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).

Fita 2
O ingresso no IAPI do Paraná; o trabalho como escriturário-auxiliar no IAPI; relato da concessão de benefícios no IAPI; a política de descentralização da concessão de benefícios no IAPI; comentário sobre o rigor excessivo na concessão de benefícios no IAPI; avaliação dos benefícios concedidos pela Previdência Social ao longo de sua existência; reflexões sobre um possível modelo de assistência médica na Previdência social; as doenças mais frequentes entre os segurados do IAPI; a relação dos funcionários do IAPI com os segurados; posição político-ideológica; comentário sobre o quadro político-partidário; as lutas estudantis no período universitário; o retorno ao Rio de Janeiro; o trabalho social na comunidade judaica; o trabalho no setor de arrecadação do IAPI; o ingresso no Departamento de Investimentos do IAPI; o trabalho de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha.

Fita 3
Comentário sobre a política de construção dos conjuntos habitacionais do IAPI; a venda de apartamentos da Previdência social após a unificação; avaliação da política habitacional da Previdência Social; origem dos programas habitacionais dos IAPs; a política de capitalização do IAPI; a importância da habitação para o segurado e os critérios de aquisição; comentário sobre o modelo de conjunto habitacional construído pelo IAPI; os problemas provenientes da construção de conjuntos habitacionais; a importância social dos conjuntos habitacionais; as contradições da política habitacional do Banco Nacional de Habitação (BNH); a polêmica em torno do plano de investimentos do IAPI; as qualidades das construções dos conjuntos habitacionais; as diferenças existentes nas políticas habitacionais dos IAPs; a resistência dos funcionários do IAPI diante de influências externas; assistência médica própria dos funcionários do IAPI; influência do concurso na trajetória do IAPI.

2ª Sessão: 23 de setembro
Fita 4
Os cargos ocupados na Previdência social; a visita do Presidente Dutra ao conjunto habitacional da Penha antes da inauguração; referência a Alim Pedro; lembranças da fase de construção do conjunto habitacional da Penha; a estrutura física dos conjuntos habitacionais; visão de técnicos e políticos em relação aos conjuntos habitacionais; concepção de Previdência social no passado e no presente; assistência médica na Previdência Social; comentários gerais sobre os conjuntos habitacionais; o comportamento dos segurados do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação da direção do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação dos centros sociais nos conjuntos habitacionais; os critérios para a compra de áreas para construção de conjuntos habitacionais; a importância política dos conjuntos habitacionais; os critérios políticos para a localização dos conjuntos habitacionais nos estados; o “boom” imobiliário dos anos 1950 e a Previdência Social.

3ª Sessão: 28 de setembro
Fita 5
Comentários sobre o regime de capitalização e de repartição; os planos de investimento na área habitacional do IAPI; relato de um caso polêmico de investimento imobiliário no IAPI; avaliação do período da direção colegiada no IAPI; a crise na política habitacional dos IAPs; a construção de unidades habitacionais em Brasília com recursos da Previdência Social; as irregularidades nestas obras; atuação da Fundação da Casa Popular; lembranças do processo de unificação dos IAPs; a construção de agências e unidades de assistência médica após a unificação da Previdência social; os problemas dos imóveis alugados pela Previdência Social; a situação do IAPI após o golpe de 1964; o golpe de 1964 e a unificação dos IAPs.

Fita 6
Avaliação da Previdência social na gestão de Jarbas Passarinho no Ministério do Trabalho; comentário sobre a influência da ditadura militar de 1964 na Previdência social; avaliação da direção colegiada; a situação da assistência médica da Previdência social; os motivos de apoio à unificação; o processo político da unificação; o processo técnico da unificação; a saída da direção da Secretaria-Geral de Patrimônio, em 1970; lembranças da gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho; atuação na direção-geral do IAPAS; comentário sobre o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS).

Fita 7
Comentário sobre as invasões de terrenos da Previdência Social; a saída do IAPAS; o período de crise financeira da Previdência Social; comentário sobre a política; perspectivas da Previdência Social.

João Batista Ramos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 1986.

Resenha biográfica:
João Batista Ramos nasceu em Queluz, São Paulo, a 7 de maio de 1910, filho do comerciante José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos.
Como Parlamentar e Ministro do Trabalho, Batista Ramos teve a oportunidade de participar intensamente da elaboração e da aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960.
Ainda secundarista, no final dos anos 20, trabalhou como datilógrafo no escritório do advogado Benedito Costa Neto, futuro Ministro da Justiça do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1935, obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo.
De 1936 a 1941, exerceu advocacia em Monte Aprazível (SP), especializando-se em direito agrário. De volta a capital, em 1944, passou a exercer também o jornalismo na Folha da Manhã, tornando-se redator-chefe desta última, em 1947. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de chefe da secretaria do Ministro Costa Neto.
Em 1950, montou o escritório “Soluções Trabalhistas”, em São Paulo, onde durante 20 anos ofereceu consultas gratuitas à população sobre Previdência Social e Legislação Trabalhista.
Entre 1951 e 1954, tornou-se diretor-presidente das rádios Nacional de São Paulo e Excelcior, esta de propriedade de seu irmão José Nabantino Ramos.
Em 1954, elegeu-se deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e fez do tema Previdência Social a sua principal bandeira.
Na Câmara dos Deputados, em 1957, apresentou o substitutivo ao projeto do deputado Aluízio Alves, que foi posteriormente aprovado.
Nomeado Ministro do Trabalho da Indústria e Comércio, em 1960, trabalhou pela aprovação final da LOPS, elaborou o decreto contendo o regulamento da LOPS e obteve para a Previdência Social o pagamento de uma parte da dívida da União.
Em 1966, filiou-se ao Partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), através do qual chegou à presidência da Câmara.
Em junho de 1973, foi nomeado pelo Presidente Médici para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, filiando-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo.

Sumário:
1ª ENTREVISTA – 20/10/1986
Fita 1 - Aspecto da legislação sobre aposentadoria por tempo de serviço; origem familiar; comentário sobre o irmão José Nabantino; a infância em Bauru (SP); a Estrada de Ferro Noroeste e as imigrações; comentário sobre o pai; o Banco São Paulo-Mato Grosso; os empregados do pai; a “chaga de Bauru”; a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Estrada de Ferro Noroeste; o diretor de serviço da Caixa da Noroeste Euzébio Guerra; assistência médica na Caixa da Noroeste nos anos 20; comentário sobre a mãe; o ginásio na capital paulista; os professores do Colégio Rio Branco; as disputas políticas envolvendo o pai em Bauru; comentário sobre a Revolução de 1930.

Fita 2 - Aspectos da Revolução de 1930; lembranças da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo; formação religiosa; comentário sobre o escritório “Soluções Trabalhistas” em São Paulo; a mudança para Monte Aprazível (SP); ascensão do irmão José Nabantino à Superintendência do Grupo Folha; comentário sobre os artigos publicados na Folha da Manhã sob o pseudônimo Sancho; as leituras filosóficas; lembranças da Faculdade de Direito de São Paulo; as relações com Alfredo Buzaid e Plínio Salgado; posição frente à ideologia comunista; o exercício da advocacia em Monte Aprazível; o acordo com a União Democrática Nacional (UDN) para aprovação da LOPS; a participação em causas contra posseiros em Monte Aprazível; os motivos da volta para a capital paulista, em 1944; as atividades como jornalista da Folha da Manhã.

Fita 3 – As atividades no jornalismo; aproximação com o PTB; a candidatura a deputado federal, em 1950; comentário sobre o exercício do cargo de chefe da secretaria do Ministro da Justiça Costa Neto; o episódio da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); comentário sobre o PTB em São Paulo; os benefícios do equilíbrio entre direita e esquerda; o PTB em São Paulo; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek e Elias Adaime; o funcionamento do escritório “Soluções Trabalhistas”; comentário sobre o assessor Cirilo Rezende; referência a Ademar de Barros; comentário sobre o fisiologismo da classe política; as razões da derrota nas eleições de 1950; as relações entre o PTB e a Previdência Social nos anos 50; comentário sobre Cirilo Rezende; origens do escritório “Soluções Trabalhistas”: Waldemar Luís Alves e a defesa da direção colegiada na Previdência Social; ascensão à liderança do governo na Câmara dos Deputados; o apoio da UDN na aprovação da lei que prorrogou os benefícios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a conversa ao telefone com o Presidente Juscelino Kubitschek.

Fita 4 – O episódio da indicação para a liderança do Governo na Câmara feita por Juscelino Kubitschek; o convite para o Ministério do Trabalho; o encontro com representantes sindicais no Teatro João Caetano (RJ); e elaboração do regulamento da LOPS;

2ª ENTREVISTA – 21/10/1986
Fita 4 (continuação) - O escritório de consultas gratuitas sobre trabalho e novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo. Previdência Social; a colaboração de Mário Pinto Passos no substitutivo Batista Ramos; a exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do substitutivo Batista Ramos; a elaboração do substitutivo na Comissão de Serviços Públicos da Câmara; a instituição da direção colegiada na Previdência Social; visão pessoal do trabalhismo; defesa do substitutivo Batista Ramos; o diálogo com Carlos Lacerda sobre o custeio da Previdência; as articulações partidárias para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação do secretário-geral da UDN, Guilherme Machado, nas articulações em favor da LOPS; a reunião com Carlos Lacerda e dirigentes sindicais sobre a LOPS; o projeto governamental de reforma da Previdência Social, em 1956; consolidação da dívida do governo com a Previdência; o aumento da parcela de contribuição dos trabalhadores; a rotina de trabalho para elaboração do substitutivo Batista Ramos; a mudança de nome do substitutivo Batista Ramos.

Fita 5 – Aprovação da LOPS (substitutivo dos líderes) na Câmara; origem do substitutivo Batista Ramos; atuação do deputado Lobo Coelho na exclusão do IPASE da LOPS; origem das instituições de Previdência no Brasil; aposentadoria por tempo de serviço entre os ferroviários; comentário sobre as origem do IPASE; defesa da unificação dos benefícios previdenciários; atuação parlamentar da UDN e do deputado Aluízio Alves; as razões da falta de apoio parlamentar ao projeto de Aluízio Alves; comentário sobre a UDN; o trâmite regional para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação de Aluízio Alves; a exclusão dos trabalhadores rurais e das empregadas domésticas dos benefícios previdenciários; aprovação da LOPS no Senado; conversa com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a sanção da LOPS; a reunião com Juscelino Kubitschek e João Goulart sobre vetos à LOPS.

Fita 6 – A reunião com Juscelino Kubitschek, João Goulart e outras autoridades governamentais sobre vetos à LOPS; a reunião no Palácio Alvorada com líderes sindicais para sanção oficial da LOPS; a conversa com Kubitschek sobre a direção colegiada; o anúncio oficial da sanção da LOPS; a reunião com líderes sindicais no Teatro João Caetano; as razões do conflito com o Presidente Juscelino Kubitschek e a saída do Ministério do Trabalho; o discurso na Câmara explicando as razões da renúncia; ascenção no Ministério do Trabalho; o projeto de prorrogação das atividades do BNDE; a tramitação parlamentar do Projeto BNDE; lembranças de nomes de líderes dos movimentos sindicais; a regulamentação da LOPS; a relação entre o aumento dos benefícios e o custeio na LOPS; o seguro de acidente de trabalho.

Fita 7 – A não-inclusão do seguro de acidente de trabalho na LOPS; o custeio da assistência médica na LOPS; a consolidação da dívida do governo com a Previdência Social.

3ª ENTREVISTA – 22/10/1986
Fita 7 (continuação) – Considerações gerais sobre os institutos; o apoio eleitoral dos ferroviários; comparação entre os institutos; apoio à permanência do delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP) em São Paulo; considerações sobre a direção colegiada na Previdência Social; defesa da permanência de Cirilo Rezende na Primeira Junta de Revisão do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) em São Paulo; comentários sobre as fraudes na Previdência Social; relato da viagem aos Estados Unidos com o Presidente Eurico Dutra; a compra do Grupo Folha; o afastamento do Grupo Folha; a direção da rádio Excelsior; comentário sobre os colegas professores da Faculdade de Direito Mackenzie (SP); o recebimento da notícia do golpe militar de 1964; a reunião com João Goulart e líderes sindicais no Palácio Guanabara.

Fita 8 – Convite de Ivete Vargas para o comício da Central; considerações sobre o caráter do povo brasileiro; a conversa com Almino Afonso, em 1964; crítica às posições políticas extremadas; ascensão à vice-presidência da Câmara, em 1965; o ingresso na ARENA; afinidades e qualidades pessoais dos membros da UDN; comentário sobre o MDB; as razões do apoio à ARENA; a conversa com o Presidente Castelo Branco; o afastamento de Adauto Lúcio Cardoso e a ascensão à presidência da Câmara; a reunião com o Presidente Castelo Branco no Rio de Janeiro; aceitação do cargo de presidente da Câmara; a declaração de voto contra a autorização para processar Márcio Moreira Alves; o caso de escuta no telefone de Pedro Aleixo; a cassação de Márcio Moreira Alves; comentário sobre o autoritarismo no governo Médici; ascensão à presidência da ARENA; as razões da permanência na política; defesa do governo Médici; a visita da viúva e da filha do deputado Rubens Paiva.

Fita 9 – Conversa com o Presidente Médici sobre a morte de Rubens Paiva; o apoio de Alfredo Buzaid para a vaga no tribunal de Contas da União; impugnação às contas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER); o isolamento político no governo Médici; a despedida do General Tourinho; considerações sobre os políticos; o retorno às atividades partidárias no PMDB; posicionamento político do irmão José Nabantino; considerações sobre a dicotomia entre forma e conteúdo; comentários sobre o Plano Cruzado do Presidente José Sarney; a importância de Brasília e a participação dos institutos de Previdência na sua criação; a conversa do Presidente Juscelino Kubitschek com o presidente do BNDE Lucas Lopes; a conclusão do trabalho de autobiografia para publicação.

Enilda Gouveia

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 12, 19, 26 de novembro e 08 de dezembro de 1986.

Resenha biográfica: Enilda Lins da Cruz Gouveia nasceu em Palmares, Pernambuco, a 3 de maio de 1921. Filha de proprietários rurais, realizou o curso da Escola Normal de Pernambuco. Trabalhou, inicialmente, no Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação de Pernambuco, entre 1945 e 1953, no serviço de antropometria.
Em 1953, formou-se pela Escola Central de Nutrição do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), no rio de Janeiro.
Entre 1954 e 1960, participou do curso de extensão em nutrição da Universidade de São Paulo (USP), do curso do Ministério da Saúde da Argentina e do curso de treinamento superior na Guatemala. Em 1954, participou ainda do I Congresso Brasileiro de Nutrição no Rio de Janeiro, e em 1959, foi nomeada assessora do Programa de Pesquisas Alimentares do SAPS. Neste mesmo ano, ocupou a direção da Escola de Visitadoras Alimentares do SAPS, em Belo Horizonte (MG).
Em 1961, nomeada professora da disciplina de inquéritos de nutrição da Escola Central do SAPS, não só participou de uma série de inquéritos sobre hábitos alimentares e propriedades dos alimentos consumidos no Brasil, como também orientou a sua realização.
Durante os anos 60, enquanto presidente e membro da direção da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), liderou a luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão de nutricionista. Em 1964, presidiu um congresso brasileiro e outro latino-americano de nutricionistas, no Rio de Janeiro.
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1966, participou em 1967 da IV Conferência Nacional de Saúde e também da Comissão de Funcionamento dos Cursos do SAPS. Em 1969, esteve no Congresso Latino-Americano de Alimentação e Desenvolvimento Sócio-Econômico, realizado em São Paulo.
Entre 1967 e 1970, publicou diversos artigos sobre o papel da nutricionista nas atividades de saúde. Com a extinção do SAPS, em 1967, foi encaminhada para a Comissão Nacional de Alimentação, no Ministério da Saúde, de onde surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN).
Transferida em 1970 para o Departamento Nacional de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, participou do INAN, organizando, em 1976, o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Anteriormente, em 1975, participou também da montagem do Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF).
Atualmente, aposentada do Ministério da Saúde, Enilda Gouveia é professora e diretora do Departamento de Nutrição e Saúde Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Sumário
1ª Sessão: 12 de novembro
Fita 1
Antecedentes familiares; os engenhos de açúcar do pai; lembranças da Revolução de 1930; lembranças da Revolta Comunista de 1935; o assassinato de João Pessoa; comentários sobre a mãe; o médico da família; o padre no engenho; a época da 'bagaceira' no engenho; as festas no engenho.

Fita 2
Referência a um cunhado; o colégio de freiras em Recife; o Instituto de Educação; as comemorações do Estado Novo no Instituto de Educação; o emprego no Departamento de Educação Física de Pernambuco; a família após o falecimento da mãe; a volta aos estudos no Instituto de Educação; a rotina de trabalho no Departamento de Educação Física; a medição das crianças; o concurso para o curso de nutrição do SAPS.

Fita 3
O concurso para o SAPS; a bolsa para o curso de nutrição no Rio de Janeiro; comentário sobre o irmão, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

2ª Sessão: 19 de novembro
Fita 3 (continuação)
Influência do professor Dante Costa na estruturação do SAPS; comentário sobre o professor Bandeira de Mello; a regulamentação da profissão de nutricionista; caracterização das atividades de nutricionista; comentário sobre Josué de Castro; a criação do SAPS; aspectos da Escola de Nutrição do SAPS; o pensionato do SAPS; os pioneiros da criação do SAPS; as delegacias regionais; as visitadoras de alimentação; comentário sobre as pesquisas em nutrição do SAPS; os pesquisadores e as pesquisas desenvolvidas pelo SAPS.

Fita 4
As pesquisas sobre o valor proteico das frutas do Nordeste; Josué de Castro e as pesquisas sociais; as pesquisas sobre a situação alimentar brasileira; o restaurante na mina de Morro Velho (MG); o trabalho da professora Vanda Saraiva da Fonseca com os madeireiros do Paraná; origem e criação do SAPS; a relação entre o Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o SAPS; as delegacias regionais e os restaurantes; o restaurante da Praça da Bandeira; os restaurantes nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o estágio nos restaurantes do SAPS; o restaurante do cais do porto em Pernambuco; o restaurante do Instituto de aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do Rio de Janeiro; alimentação comparada dos restaurantes populares; o papel do nutricionista nos restaurantes populares; a programação dos restaurantes; as dietas especiais; as comemorações no restaurante da Praça da Bandeira com a presença de Getúlio Vargas; influências políticas na administração Edson Cavalcanti; a organização administrativa e pedagógica da Escola de Nutrição; os serviços de dietoterapia do SAPS na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e no Hospital Pedro Ernesto (RJ); as diferenças entre o nutricionista e o dietista.

Fita 5
Os postos de abastecimento do SAPS; o caso da compra excessiva de tecidos; a Escola de Visitadoras de Belo Horizonte; o caso da compra excessiva de café; as reestruturações do SAPS; o projeto de um serviço nacional de alimentação; a biblioteca e os cursos de alfabetização do SAPS; a delegacia regional de São Paulo.

3ª Sessão: 26 de novembro
Fita 5 (continuação)
Alguns hospitais de Recife; o retorno a Recife, em 1954; o serviço de antropometria na Secretaria de Saúde; o estudo de Manoel Caetano sobre a desnutrição infantil; o ingresso no SAPS; mudanças no SAPS após 1954; as fraudes no setor de abastecimento do SAPS.

Fita 6
A compra excessiva de gêneros alimentícios; a compra de alimentos deteriorados; os alimentos impróprios para consumo; o curso para nutricionista junto ao governo do Paraná; a volta ao Rio de Janeiro; o I Congresso Brasileiro de Nutrição; o encontro com médicos especialistas em nutrição; o interesse do SAPS na alimentação da família do trabalhador; as primeiras pesquisas alimentares do SAPS; comentários sobre o trabalho apresentado no I Congresso Brasileiro de Nutrição; os restaurantes do SAPS em São Paulo; a estrutura administrativa dos restaurantes; os restaurantes do SAPS no Rio de Janeiro; os restaurantes do SAPS em São Paulo; as reivindicações dos trabalhadores nos restaurantes; comentário sobre o restaurante Calabouço (RJ); o SAPS em Curitiba (PR); assessoria de técnica norte-americana em inquéritos alimentares em MG e RN; o treinamento alimentar no Chaco (AG); a viagem à Guatemala; o inquérito alimentar em Açu (RN); a colaboração do SAPS com o Ministério da Saúde nos anos 1960; a proposta de Dante Costa sobre pesquisas alimentares no SAPS; a nomeação para a assessoria técnica do Fundo de Alimentação da ONU (FAO); o trabalho com a técnica norte-americana; o encontro com D. Eugênio Sales em Açu; o inquérito alimentar em Açu; aspectos do quadro alimentar da população rural de Açu; o estudo do professor Nelson Chaves sobre desnutrição infantil; referência ao quadro alimentar no sertão de Pernambuco.

Fita 7
As deficiências alimentares da população pernambucana; o quadro alimentar dos estivadores; referência ao Instituto de Nutrição de Pernambuco; o I Congresso Brasileiro de Nutricionistas, em 1958; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes (RJ), em 1964; a participação na Associação Brasileira de Nutricionistas; referência à Sonia Liselote Ornelas; ascensão à presidência da Associação Brasileira de Nutricionistas; referência a Sonia Moreira Alves de Souza; a regulamentação da profissão de nutricionista; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes, em 1964; o I Congresso Latino-Americano de Nutricionistas; lembranças da morte do estudante Edson Luis; as atividades como diretora da Escola de Visitadores de Alimentação do SAPS; o médico do SAPS em Belo Horizonte; o fechamento de restaurantes nos anos 1960; a decadência do SAPS; a distribuição do pessoal e o acervo do SAPS após a extinção; o impacto do fechamento dos restaurantes populares; financiamento e recursos do SAPS; origem do SAPS no IAPI; a participação de Josué de Castro na criação do SAPS; a Comissão Nacional de Alimentação; referência ao Programa Integrado de Alimentação Aplicada; o curso de auxiliares de alimentação do IAPI e a origem do SAPS.

Fita 8
O trabalho do setor de divulgação do SAPS; as diversas categorias dos restaurantes populares; a distribuição nacional dos restaurantes; nomes de instituições ligadas à nutrição; referência ao serviço médico do SAPS; especialidades profissionais ligadas à nutrição; comentário sobre o Programa do Trabalhador do INAN.

4ª Sessão: 08 de dezembro
Fita 8 (continuação)
A Escola de Nutrição frente à unificação da Previdência Social; referência a IV Conferência Nacional de Saúde; o interesse de empresas multinacionais no SAPS; a participação da Nestlé em congressos de nutrição nos anos 1960 e 1970; o Congresso Nacional de Nutrição (RJ); a Comissão Nacional de Alimentação do Ministério da Saúde; o reconhecimento oficial dos cursos de nutrição; o concurso de nutricionista para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); o serviço de nutrição nos hospitais do INAMPS; defesa de direitos dos nutricionistas nos hospitais do INAMPS.

Fita 9
As relações entre nutricionistas e médicos nos hospitais e ambulatórios; os estagiários da Escola de Nutrição no INAMPS; os resultados dos inquéritos alimentares da Comissão Nacional de Alimentação; a importância do hidrato de carbono na alimentação dos brasileiros; crítica aos hábitos alimentares dos brasileiros; a participação no Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF); a metodologia dos inquéritos alimentares; a reforma no ensino de nutrição; o esvaziamento dos congressos de nutrição; o nutricionista frente ao mercado de trabalho; comentário sobre a origem do INAN; a participação no INAN; as disputas políticas entre o Ministério da Saúde e o INAN; referência ao 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN); o processo sobre fraudes no INAN.

Fita 10
Os objetivos do PRONAN; o Programa de Assistência ao Trabalhador (PAT); comentários sobre alimentação e saneamento; críticas à ação das instituições públicas no amparo ao trabalhador; o Simpósio Nacional de Alimentação e Nutrição; a importância dos estudos de saúde pública na universidade; origem do curso de nutrição da UNIRIO, no SAPS.

Zélio Coutinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de junho e 03 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Zélio Coutinho nasceu no Rio de Janeiro, em 1980, filho de um médico formado na mesma turma de Oswaldo Cruz. Estudou em escolas públicas e fez o curso profissionalizante na Escola da Marinha Mercante, além do curso de ciências e letras.
Iniciou sua carreira profissional na Marinha Mercante, assumindo, em 1933, o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante. No ano seguinte, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em 1933.
No IAPM, chefiou a seção de recrutamento de segurados entre 1938 e 1945, e também a seção de serviços médicos do estado do Rio de Janeiro, em 1946. Além disso, foi inspetor de segurança do trabalho.
Em 1947, foi nomeado delegado do IAPM em São Paulo. Um ano depois, instalou a delegacia do IAPM no antigo estado do Rio de Janeiro, da qual foi seu primeiro delegado, incorporando ao instituto o Hospital Orêncio de Freitas, Niterói (RJ). Organizou, nesta ocasião, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Parteiras, por bairros, em Niterói e São Gonçalo.
E, 1954, foi eleito para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela legenda do Partido Republicano (PR), e em 1959, primeiro suplente de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), exercendo o mandato de 1961 a 1963.
De volta à Marinha Mercante, foi nomeado agente da Companhia Lloyd Brasileiro, em Buenos Aires, entre 1959 e 1961.
A partir de 1966, passou a presidir a Recíproca Assistência, entidade de Previdência complementar criada inicialmente para atender aos marítimos e hoje franqueada a todos os interessados.

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.
Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.
Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.
Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.
Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Rio Nogueira

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 07, 14 de novembro de 1986 e 12 de fevereiro de 1987.

Resenha biográfica
Rio Nogueira nasceu no Rio de Janeiro, a 7 de dezembro de 1922. Desde cedo, manifestou grande interesse pela matemática e se dedicou inteiramente aos estudos, destacando-se como excelente aluno. Cursou o Colégio Pedro II, externato, e teve como uma de suas maiores influências o professor José Oiticica.
Bacharelou-se em matemática pela Faculdade Nacional de Filosofia e, em engenharia civil, pela Escola Nacional de Engenharia. Além disso, licenciou-se em matemática pela Faculdade de Filosofia do Distrito Federal.
Obteve ainda o título de Doutor em matemática, por aprovação em concurso para professor catedrático da Escola Nacional de Agronomia, e de Doutor em ciências econômicas, contábeis e atuariais, por aprovação em concurso para a cátedra da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, realizados em 1950 e 1962.
Em 1941, ingressou no Ministério da Agricultura, através de concurso, ocupando o cargo de metereologista e, em 1945, assumiu o cargo de atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Foi nomeado, em 1951, diretor do Departamento de Estatística e Atuária do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), tendo sido membro do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho.
Com a extinção do Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho, foi convidado para assessorar o Ministro do Planejamento Hélio Beltrão. Em 1978, aposentou-se como diretor no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Em 1942 e 1972, exerceu inúmeras atividades didáticas, lecionando na faculdade Nacional de Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras instituições de ensino.
Em 1963, fundou com Iscar Porto Carreiro a STEA – Serviços Técnicos de Estatística e Atuária, responsável pela estrutura atuarial da Previdência complementar de inúmeras empresas. Na STEA, elaborou planos para a implantação de fundações de seguridade social na Companhia Vale do Rio Doce, Embratel, Rede Ferroviária Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central, entre outras empresas.
Autor de vários livros didáticos, artigos, trabalhos e monografias premiadas, publicou também, em 1985, o A Crise Moral e Financeira da Previdência Social, em que retrata a sua experiência de 40 anos de atividades, sugerindo a reformulação da política de Previdência do Governo Federal.
Participou também de vários congressos nacionais e internacionais, inclusive como representante dos ministros do Trabalho e Planejamento. Desde 1970, vem proferindo palestras e conferências sobre Previdência Social e complementar.
Em 1982, aposentou-se na cátedra de matemática financeira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), continuando o seu trabalho na presidência da STEA.

Sumário
1ª Sessão: 07 de novembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; origem do nome Rio; comentário sobre Oscar Porto Carreiro, atividade do pai como empresário teatral; o falecimento do pai; comentário sobre a família; comentário sobre os avós; recordações da casa onde morou com os avós; o início do estudo de matemática; comentário sobre o professor José Oiticica; lembranças da mãe; a profissão dos pais e dos irmãos; relação entre religião e ciência; origem portuguesa dos avós; o Colégio Pedro II; comentário sobre os professores; o trabalho de conscientização dos empresários sobre Previdência complementar; o interesse pela matemática; o desempenho escolar; a busca de segurança pessoal através da matemática; o lazer na infância; a prática de esportes.

Fita 2
O gosto pelos estudos; recordações da Revolução de 1930; comentário sobre Getúlio Vargas; o concurso para meteorologista do Ministério da Agricultura, em 1942; o concurso para atuário do MTIC, em 1945; relato de uma conversa entre Luiz Simões Lopes e Getúlio Vargas; críticas a Filinto Müller; lembranças de fatos políticos; comentário sobre o professor Oiticica e o caso de um aluno integralista; as aulas do professor Oiticica; o Estado Novo; a queda de Getúlio Vargas; a participação política na universidade; o Colégio Pedro II durante o Estado Novo; o trabalho como meteorologista; o curso de engenharia; o curso de matemática na Faculdade Nacional de Filosofia; o primeiro trabalho publicado; o título de Catedrático em agronomia, em 1948; os livros escritos; relato de uma conversa com Mário Henrique Simonsen sobre os militares; os trabalhos sobre a Previdência Social; o aprendizado dos idiomas francês e italiano; a presença de professores italianos antes da Segunda Guerra Mundial; críticas ao governo Vargas; o Barão de Itararé; o convite para estudar em Princeton; origem da palavra atuário; o ceticismo em relação à política; a preparação para o concurso de atuário com Oscar Porto Carreiro; influência do professor Porto Carreiro.

Fita 3
Comentário sobre Oscar Porto Carreiro; definição de atuária; a doutrina atuarial; os requisitos necessários para a profissão de atuário; os estudos na faculdade de engenharia; comentário sobre Nino Leal de Sá Pereira; os atuários do Ministério do Trabalho e da STEA; o convite de San Thiago Dantas para estudar em Princeton; as palestras sobre Previdência Social.

2ª Sessão: 14 de novembro
Fita 3 (continuação)
A opção pela matemática; a reação da avó diante da opção pela matemática; o falecimento da avó; comentário sobre o concurso de atuário no Ministério do Trabalho; as provas do concurso; a função do atuário no Ministério do Trabalho; o desgaste com o concurso; o trabalho na Divisão de Pesquisa do Serviço Atuarial do MTIC; o primeiro concurso para catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, em 1950; o escândalo do preterimento à cátedra; a nomeação para a diretoria do Departamento de Atuária e Estatística do IAPETC; a obtenção da cátedra, em 1962; as pesquisas no serviço atuarial; a valorização do atuário; os estudos sobre mortalidade; a probabilidade; a ENCE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fita 4
A criação do ENCE, em 1953; os cursos ministrados na ENCE; o significado da palavra estatística; comentário sobre estatística; a lei empírica do acaso; a utilização do cálculo de probabilidade; os objetivos da ENCE; comentário sobre o trabalho para o jornal Correio da Manhã; o Correio da Manhã e o movimento militar de 1964; Getúlio Vargas e o estímulo aos concursos públicos; a organização do serviço atuarial; a dimensão do atuariado do MTIC; o seguro de acidentes de trabalho; o trabalho premiado pela Associação Brasileira de Estatística, em 1948; a confiabilidade dos dados utilizados para pesquisa na STEA; os estudos no Departamento de Pesquisas do serviço atuarial; as mudanças na legislação previdenciária e os cálculos atuariais; a assistência médica e o cálculo atuarial; advertência sobre a utilização das reservas dos institutos para cobrir as despesas com assistência médica; as consequências da transferência da assistência médica para o Ministério da Saúde; a seguridade social; a Previdência rural e o cálculo atuarial; o problema das despesas na área da Previdência e assistência social; o uso de simulações; o conflito dos técnicos com os políticos; opinião sobre o sistema de capitalização; a interferência dos políticos; o regime de repartição.

Fita 5
Visão dos atuários sobre a assistência médica; utilização das reservas dos institutos para a assistência médica; interferência política na Previdência Social; o trabalho como atuário do IAPETC; peculiaridades do IAPETC; a contribuição dos estivadores; a gestão de José Cecílio Pereira Marques no IAPETC; as reivindicações dos trabalhadores; relato de um caso de atrito com segurados em Campinas (SP); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o impacto da assistência médica e social nos cálculos atuariais; a duração das várias gestões na presidência do IAPETC; o contato com Juscelino Kubitschek; o impacto da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a criação da aposentadoria por tempo de serviço; o regime de repartição; a crise da Previdência Social.

Fita 6
O fim da contribuição da União; as despesas de administração do INPS; o sistema de capitalização; a utilização das reservas da Previdência Social pelo governo; atuação fiscalizadora dos atuários e o conflito com políticos e segurados; o desprezo pelo pareceres dos atuários; os serviços médicos do IAPETC; relato de uma consulta médica; o controle estatístico dos serviços médicos; as diferenças entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o IAPETC; o débito das empresas com a Previdência Social; o cálculo atuarial e a queda na arrecadação dos institutos; o problema dos trabalhadores autônomos (estivadores) no IAPETC; o equilíbrio financeiro do IAPETC; o investimento em imóveis com as reservas do IAPETC; o impacto dos aumentos das contribuições à Previdência Social; comentários sobre a LOPS; atuação dos atuários no plano de custeio dos benefícios da LOPS; a participação no Conselho Atuarial do MTIC; a extensão do cargo de atuário do INPS; atuação dos atuários na unificação dos institutos, em 1967; a dispersão dos atuários depois da extinção do cargo; atuação dos atuários na discussão sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), em 1945; opinião sobre a LOPS; a direção colegiada no IAPETC.

3ª Sessão: 12 de fevereiro
Fita 7
Os motivos da extinção do quadro de atuários do INOS; os problemas financeiros surgidos com a unificação; atuação no Ministério do Planejamento; crítica à política implantada no Banco Nacional da Habitação (BNH); as investigações do Serviço Nacional de Informação (SNI) sobre sua vida; o desconhecimento do papel do atuário por parte dos governantes; o mercado de trabalho e o ensino da atuária; assessoria ao Correio da Manhã; a criação do setor de Previdência complementar da Petrobrás (PETROS), em 1970; crítica ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comentário sobre a Previdência complementar; a revitalização do Conselho Atuarial; a criação da STEA, em 1963; o papel da Previdência complementar.

Fita 8
A patronal do IAPI; a Previdência complementar nas empresas estatais; aplicação do fundo de reserva das entidades de Previdência complementar; comentário sobre as falsas fundações; modelo matemático de quantificação da produtividade do trabalho humano; conceito de trabalho; a relação entre produtividade do trabalhador e aposentadoria; o problema da perda de produtividade por parte do trabalhador; a experiência da expulsória na Vale do Rio Doce; opinião sobre as aposentadoria especiais dos professores, aeronautas e jornalistas; os dois tipos de déficit da Previdência: o atuarial e o contábil; a relação entre adoção da aposentadoria por tempo de serviço e déficit da Previdência; comentários sobre fraudes e abusos; o fim da idade mínima para aposentadoria; a política econômica do Ministro Delfim Neto e a degradação dos salários; a necessidade de se vincular o seguro-desemprego à Previdência Social; a relação entre política salarial e política de benefícios da Previdência Social; as oscilações no salário do trabalhador e o cálculo da aposentadoria.

Fita 9
Assistência médica na Previdência Social; oposição dos atuários aos gastos dos institutos com os serviços médicos; os problemas surgidos com a privatização dos serviços médicos; comentários sobre a utilização de serviços médicos conveniados e contratados; a depreciação do atendimento médico; o problema da licença; esperanças na melhoria da Previdência Social; o descaso em relação à competência na área da Previdência Social.

Dermeval Santana

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 19 e 26 de agosto de 1986.

Resenha biográfica: Dermeval Santana nasceu no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB.
Dermeval Santana realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro.
Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964.
Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde a fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.

Djalma Chastinet

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16/09, Fitas 1 a 3 (lado A – parte); dia 21/09/1987 – Fitas 3 (continuação) e 4, e 07/12/1987 – Fita 5.

Resenha biográfica:
Djalma Chastinet Contreras nasceu em Salvador, Bahia, em 1912. Estudou o primário no Colégio Padre Antônio Vieira e depois fez o curso preparatório, o que correspondia ao curso ginasial da época. Seu pai era médico e parlamentar na Bahia.
Em 1927, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, formando-se em 1933. Neste mesmo ano, transferiu-se com o pai para Belém, capital do estado do Pará, onde trabalhou num pronto-socorro, além de ensinar antropometria em um curso de especialização e professores. Em 1936, entrou para o Exército, onde a princípio fez um curso na escola de saúde. No ano seguinte, serviu no Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1939.
Ao voltar para o Rio de Janeiro, durante dois anos trabalhou como médico no 1º Regimento de Artilharia Montada e, de 1942 a 1944, serviu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
De 1944 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, foi médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, na função de chefe de equipe cirúrgica do primeiro grupo que trabalhou em hospital norte-americano.
De volta ao Brasil após a vitória dos aliados, tornou-se cirurgião da 14ª enfermaria (de oficiais) do Hospital Central do Exército (HCE), onde trabalhou até 1950.
No início dos anos 50, foi um dos fundadores, presidente e secretário-geral da Associação Médica do Distrito-Federal (AMDF), entidade responsável pela mobilização dos médicos nas greves de 1953 e 1954. Nesse mesmo período, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), tornando-se, em 1954, chefe do Serviço da Neurocirurgia do hospital deste órgão (atual Hospital de Bonsucesso), permanecendo no cargo até 1978. Em 1970, ocupou também o cargo de diretor do hospital.
Em 1972, foi um dos fundadores da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (UNIMED), do qual é presidente da seção do Rio de Janeiro e presidente da Federação UNIMED dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo desde 1976. Em 1979, tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional das UNIMEDs, cargo que ocupava até a data da entrevista.
Obs.: Entrevista não concluída.

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF), entre os dias 18 de outubro de 1986 a 2 de janeiro de 1987.

Resenha biográfica:
Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira nasceu em Vitória, Espírito Santo, a 25 de julho de 1913, filho de Arthur Cardoso de Oliveira e Teresa Velloso de Oliveira, ambos baianos e de famílias de profissionais liberais.
Realizou o curso primário na Escola Olavo Bilac e no Externato Pitanga, no Rio de Janeiro, e o secundário no Externato Santo Inácio, na mesma cidade. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, doutorando-se em direito público pela mesma faculdade, em 1935. Católico por formação, foi fundador da Ação Universitária Católica, em 1934, e sócio do Centro D. Vital.
Em 1937, ingressou na Previdência Social como assistente-técnico da comissão organizadora do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), participando, entre outras atividades, da elaboração do primeiro concurso público para o ingresso nos quadros técnicos do IAPI, e do seu primeiro regulamento.
Procurador do IAPI a partir de 1938, ocupou entre 1941 e 1948 os seguintes cargos: diretor de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DPS) e diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DNPS). Além dessas ocupações, participou da elaboração do decreto que extinguiu a administração das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e da organização e regulamentação da Justiça do Trabalho, em 1941. Também fez parte da comissão que elaborou e regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho e assinou o decreto que criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Em 1945, chefiou a delegação brasileira no I Congresso Pan-Americano de Serviço Social no Chile.
Após o fim do Estado Novo, assessorou diversos projetos de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), desde a primeira versão apresentada ao Congresso Nacional, em 1947, até a versão definitiva, aprovada em 1960, além de participar de sua regulamentação. Em 1950, tornou-se membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Em 1955, foi nomeado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e, de 1958 a 1959, foi assistente-técnico desse Ministério.
Após o movimento político-militar de março de 1964, foi designado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind, assumindo interinamente a pasta em duas ocasiões. No governo Castelo Branco, participou da formulação do projeto de unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e assessorou o Ministro do Planejamento Roberto Campos, na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Aposentado do cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1977, voltou à Previdência Social a convite do Ministro Hélio Beltrão, 1982, afastando-se em 1988, quando já ocupava a Secretaria da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Ao longo de sua carreira pública, participou de diversas comissões e assessorias, tanto na área do trabalho como na Previdência Social, além de congressos internacionais promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituições de Previdência Social.
Foi professor titular de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, diretor da Escola de Serviço Social e decano do Centro de Ciências Sociais da mesma universidade.
Além de artigos técnicos sobre trabalho e Previdência Social, publicou diversas obras, entre elas: Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho (1937) e A Previdência Social Brasileira e a Nova Lei Orgânica (1961).

Sumário
1ª entrevista
Data: 18 de outubro de 1986

Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª entrevista
Data: 22 de outubro de 1986

Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

3ª entrevista
Data: 23 de outubro de 1986

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bioestatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

4ª entrevista
Data: 24 de outubro de 1986

Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

5ª entrevista
25 de outubro de 1986

Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

6ª entrevista
Data: 26 de outubro de 1986

Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª entrevista
26 de dezembro de 1986

Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª entrevista
Data: 28 de dezembro de 1986

Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª entrevista
30 de dezembro de 1986

Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16 (Não há transcrição)
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17 (Não há transcrição)
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª entrevista
Data: 31 de dezembro de 1986

Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª entrevista
Data: 02 de janeiro de 1987

Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Subsecretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Eli Baia

Entrevista realizada por Ana Luce Girão Soares de Lima, Luís Otávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 de agosto, 24 de setembro, 07 e 14 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Eli Baia de Almeida nasceu em Viçosa, Alagoas, em 1915. Sua mãe era filha de um próspero comerciante holandês, que desfrutava de grande prestígio na cidade. Seu pai, comerciante de algodão e criador de gado, motivado pela concorrência após a instalação da empresa Anderson Clayton na cidade e também pelo desejo de proporcionar melhores opções de estudo para seus filhos, decidiu mudar com a família para Maceió, em 1929.
Realizou o curso básico em Viçosa, na escola pública local, e estudou no Colégio Diocesano Maristas e no Liceu Alagoano, em Maceió, onde concluiu o ginásio.
Formado pela Faculdade de Medicina de Recife, em 1939, especializou-se em tisiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou suas atividades profissionais no Centro de Saúde da Rua do Rezende, onde o professor Manoel de Abreu desenvolvia o programa de abreugrafia.
Em 1942, ingressou no corpo médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), trabalhando inicialmente no Dispensário de Tuberculosos, na Avenida 13 de Maio.
De 1950 a 1954, prosseguiu suas atividades como fisiologista, no Sanatório Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (RJ). Neste período, realizou palestras em sindicatos e participou de congressos no Brasil e no exterior, divulgando a experiência de recuperação do tuberculoso para o trabalho, desenvolvida pelo IAPB.
Posteriormente, foi diretor-médico do IAPB, procurando estender a outros estados as condições de atendimento médico do Rio de Janeiro. Sua administração foi pautada pela instalação de hospitais nos demais grandes centros de população bancária, como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, além do estabelecimento de convênios com sanatórios particulares e o credenciamento de fisiologistas. Participou ainda da comissão de instalação do Hospital da Lagoa
No governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado para a comissão organizadora do Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS), que propôs, em suas conclusões, a unificação da assistência médica previdenciária e uma melhor distribuição regional de postos e serviços médicos.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve estreita ligação com lideranças sindicais bancárias durante os anos 50.
Representante do IAPB no processo de unificação da Previdência Social, assumiu o cargo de diretor da Divisão Hospitalar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967.
Durante a gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), foi nomeado superintendente regional em Brasília, e no ano seguinte, ocupou o mesmo cargo em São Paulo. Neste estado, assumiu a superintendência após uma crise em que ocorreram denúncias de fraudes e descredenciamento de casas de saúde. Durante a sua gestão, algumas casas de saúde foram recredenciadas e estabeleceram-se convênios com o estado e o município de São Paulo.
Em seu retorno ao Hospital da Lagoa, reassumiu o cargo de chefe do serviço de pneumologia. Atualmente, preside o centro de estudos deste hospital e a Academia de Administração Hospitalar, além de exercer atividades como médico liberal.

1ª ENTREVISTA – 29/08/1986
Fita 1 – Origem familiar; o ingresso no IAPB, em 1942; origem do nome Baia; o programa de combate à esquistossomose desenvolvido pela Fundação Rockefeller, em 1927; as condições de habitação e higiene em Viçosa; assistência médica em Viçosa; atividades econômicas em Viçosa; os efeitos da instalação da Anderson Clayton na cidade, de 1927 a 1928;mo trabalho educativo da Fundação Rockefeller; os casos de esquistossomose na família; influência na escolha de sua carreira profissional; biografia do pai; a escola pública em Viçosa; os intelectuais da cidade; ausência de cursos universitários em Alagoas; a mudança para Maceió, em 1929; lembranças do Colégio Diocesano; as relações com a comunidade israelita de Maceió; lembranças da Revolução de 1930; a Aliança Nacional Libertadora (ANL); lembranças do movimento de 1935; o vestibular para engenharia em São Paulo, em 1932; lembranças do movimento constitucionalista; a Faculdade de Medicina de Recife; lembranças dos professores e das matérias preferidas na Faculdade; o aprendizado médico na rede hospitalar de Recife; o contato com professores de diferentes ideologias na faculdade; o vestibular para a Faculdade de Medicina de Recife; ausência de discussões sobre Previdência Social na universidade.

Fita 2 – A opção pela tisiologia; o programa de combate à tuberculose do Serviço de Divisão Nacional de Tuberculose (SDNT); admissão no IAPB; o trabalho no Dispensário de Tuberculose do Posto 13 de Maio (IAPB); o programa do IAPB de assistência aos tuberculosos; assistência médica aos bancários; o programa de Pedro Ernesto para a construção de hospitais; o trabalho com o professor Manoel de Abreu no centro de saúde da Rua do Rezende; o primeiro cadastro toráxico da Previdência Social; os interesses literários e intelectuais; o Rio de Janeiro no Estado Novo; a campanha do Serviço Nacional de Tuberculose; a missão no IAPB; assistência médica aos bancários; relação entre a equipe médica do IAPB e o Sindicato dos Bancários; o trabalho no Sanatório Cardoso Fontes; a viagem aos Estados Unidos com o apoio da American Torax Society; a participação no Congresso Médico na Índia, em 1957; incidência de tuberculose nos outros Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); a regionalização da assistência à tuberculose pelo IAPB; os convênios com hospitais e casas de saúde particulares; a participação no movimento de reivindicação da letra Ö”.

Fita 3 – A filiação ao PTB; a designação para diretor-médico do IAPB; a proposta do Sindicato dos Bancários para candidatar-se a deputado federal; o trabalho na área de cancerologia pulmonar; a participação em congressos internacionais de pneumologia; o desenvolvimento de conhecimentos médicos no IAPB; ascensão a diretor-médico do IAPB; a classificação de hospitais da rede privada para o estabelecimento de convênios; a indicação da sociedade médica do IAPB para que assumisse a direção médica; a exigência da abreugrafia pelo IAPB; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

2ª ENTREVISTA - 24/09/1986
Fita 4 – Lembranças do farmacêutico de Viçosa; comentários sobre José Viegas da Motta Lima; diretor-geral do Departamento Médico do IAPB; o tratamento de tuberculose por pneumotórax; o estigma social contra tuberculosos; as condições de contágio; a permanência do doente no sanatório; trajetória profissional; o credenciamento de médicos e o pagamento por unidade de serviço pelo IAPB; a tentativa de unificação da assistência médica previdenciária no governo Kubitschek; a experiência como superintendente regional em São Paulo; o trabalho no setor de pneumologia do Hospital da Lagoa; o relacionamento com Júlio Barata; denúncia de irregularidades no INPS de São Paulo; método adotado para o controle de irregularidades; avaliação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); resistência dos sindicatos à unificação da Previdência; comentários sobre a assistência prestada pelo IAPB e SAMDU; o controle financeiro no IAPB; as duas gestões como diretor-médico (antes e depois da unificação); avaliação da experiência de direção colegiada no IAPB; a compra do Hospital da Lagoa.

Fita 5 – A compra do Hospital da Lagoa; o sistema de assistência médica previdenciária do Brasil em relação a outros países; oposição do SAMDU à unificação dos serviços médicos proposta pelo SAMPS; influência do PTB nas nomeações de funcionários para o IAPB; assistência médica nos conjuntos habitacionais do IAPB; referência ao Plano Beveridge nas formulações do SAMPS; os grupos de seguro-saúde; as fraudes no INPS; a distribuição regional dos hospitais do IAPB; as prisões e cassações no IAPB pós-64; os convênios dos IAPs e INPS; a universalização da Previdência; assistência materno-infantil no IAPB; o tratamento de câncer originário do IAPB e atualmente desenvolvido no Hospital da Lagoa; os tratamentos médicos no exterior através do IAPB; os casos de câncer pulmonar tratados como tuberculose; os sanatórios de tuberculose no Rio de Janeiro; a participação em congressos médicos internacionais pelo IAPB; a redução do número de aposentadorias por invalidez como resultado do tratamento contra tuberculose; o Boletim do Centro de Estudos do IAPB.

3ª ENTREVISTA – 07/11/1986
Fita 6 – As atividades no Centro de Estudos do IAPB, entre 1952 e 1968; influência do modelo do Centro de Estudos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE); influência do modelo norte-americano nos hospitais previdenciários; a importância da informática na medicina; o atendimento hospitalar pela Previdência, em São Paulo; as condições de atendimento nos hospitais conveniados; a qualidade do atendimento do HSE; resistência do HSE à unificação; a relação entre universalização e perda de qualidade do serviço médico; as dificuldades atuais dos hospitais previdenciários; as correntes político-partidárias e a atuação do centro de estudos; as dificuldades nos projetos de unificação, como o SAMPS; a idéia de criação do SAMPS no governo Kubitschek; o senso médico do SAMPS; os padrões de convênios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a rede hospitalar privada.

Fita 7 – Remoção da maternidade do Hospital da Lagoa na administração de Luiz Seixas no INPS; a direção colegiada no IAPB; a distribuição de medicamentos e a ampliação da assistência durante a gestão colegiada; a participação na comissão de instalação do Hospital da Lagoa; o treinamento de funcionários do hospital; a organização da equipe médica; a utilização da capacidade do hospital; a carência de auxiliares de enfermagem; ampliação do corpo médico após a unificação; administração da Previdência Social nos governos militares; a importância da Previdência no desenvolvimento da medicina; a nomeação para diretor da divisão hospitalar do INPS; reação dos bancários à unificação; assistência médica previdenciária após a unificação; atuação no processo de unificação; a participação de representantes dos antigos institutos após a unificação da Previdência.

Fita 8 – Atuação de Torres de Oliveira no processo de unificação; convocação para a Superintendência do INPS em Brasília; atuação como superintendente regional em São Paulo; a fiscalização das condições de atendimento das casas de saúde contratadas; os convênios com sindicatos; comentários sobre a condição de superintendente regional no governo Médici;

4ª ENTREVISTA – 14/11/1986
Fita 8 (continuação) – Os cargos ocupados no IAPB e no INPS; o salário dos médicos após a unificação; comentários sobre a política salarial e a carreira na Previdência; comentário sobre o Plano Nacional de Saúde na gestão do Ministro Leonel Miranda; ampliação dos contratos com o setor privado após a unificação; explicação para o crescimento do setor contratado; os convênios do IAPB com sindicatos; comentários sobre a assistência médica no IAPI; os convênios da Previdência com os hospitais universitários; comentários sobre a não-remuneração dos médicos que participam das atividades de ensino nos hospitais; a diferença de tratamento nos hospitais próprios da Previdência e nos contratados; a residência médica nos hospitais previdenciários; a Sociedade Médica dos Bancários como embrião do Centro de Estudos dos Bancários; o papel do Boletim do Centro de Estudos dos Bancários; o intercâmbio entre os médicos dos IAPS; comentários sobre as jornadas médicas realizadas no Hospital de Ipanema; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comparação entre a assistência médica do IAPB, IAPC e IAPM; a construção de hospitais pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); comentários sobre a fundação do Hospital do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) em campina Grande (PB).

Fita 9 – Comentários sobre a construção do Sanatório Alcides Carneiro pelo IPASE; a organização da Comissão do SAMPS; referência à posição de Francisco Laranja quanto à unificação; a participação de Fioravanti di Piero nas discussões sobre a unificação; a excessiva centralização das decisões após a unificação; aproximação recente entre a concepção do médico e do atuário; os conflitos entre médicos e o serviço atuarial do IAPB; referência à gestão de Rafael de Almeida Magalhães no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); mudanças no perfil dos pacientes do Hospital da Lagoa; a participação na Academia Brasileira de Administração Hospitalar; as diferenças entre o trabalho desenvolvido atualmente e no início da sua carreira no IAPB.

José Dias Corrêa Sobrinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de agosto e 04 de setembro de 1986.

Resenha biográfica:
José Dias Corrêa Sobrinho nasceu em Itaúna, Minas Gerais, a 9 de maio de 1914, filho do comerciante português Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa. Iniciou seus estudos na cidade de São João Del Rei (MG).
Ingressou na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1930, bacharelando-se em 1935. Nesse mesmo ano, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde exerceu a profissão de copista. Em 1936, de volta a Belo Horizonte, passou a trabalhar como representante farmacêutico.
Em 1939, após a aprovação em concurso público, foi nomeado fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Durante seis anos, participou do esforço da administração do IAPI em inscrever os trabalhadores industriais na Previdência Social.
Foi designado chefe do serviço de arrecadação do IAPI, em 1944, e em 1951 passou para a carreira de procurador.
Em 1964, foi nomeado presidente do Conselho de Administração do IAPI, e em setembro do mesmo ano, presidente da Junta Interventora. Dois anos depois, passou a presidir o Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência social (DNPS), exonerando-se em 27 de março de 1967.
Durante o processo de unificação da Previdência Social, José Dias Corrêa Sobrinho teve atuação marcante ao percorrer todo o país para organizar e consolidar a nova estrutura da Previdência. Participou também, em 1967, da elaboração das normas do Plano de Ação para a Previdência Social (PAPS), que disciplinava as atividades iniciais do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Além do trabalho no escritório particular de advocacia, José Dias Corrêa Sobrinho atuou na Consultoria da República, entre 1981 e 1985.

Sumário
1ª Sessão: 14 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância em Itaúna (MG); referência a Tancredo Neves; lembranças do pai; referência aos irmãos; o curso de direito em Belo Horizonte; o trabalho como propagandista de produtos farmacêuticos; a ida para o Rio de Janeiro, em 1935; o trabalho de copista; o convívio com Pedro Aleixo; o concurso do IAPI, em 1937; o trabalho como fiscal do IAPI em São Paulo; lembranças dos pais; a vida escolar no internato de São João Del Rei; os professores do internato; comentários sobre a sua educação; o trabalho com o advogado Octacílio Brasil; o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, em 1937; opinião sobre o primeiro governo Vargas; comentário sobre o concurso do IAPI; a reação do pai diante do seu ingresso no IAPI; a ida a São Paulo para trabalhar como fiscal do IAPI, em 1939; o trabalho como fiscal; os artifícios utilizados pelos empregadores para não inscrever os trabalhadores na Previdência Social; as dificuldades na fiscalização; o problema da sonegação; assistência médica no IAPI; a transferência para Cabo Frio (RJ), em 1941; a inscrição dos salineiros de Cabo Frio no IAPI; o casamento; as penalidades impostas pela fiscalização; lembranças de fatos políticos; posicionamento como liberal; os vínculos com o catolicismo; a participação na elaboração da legislação previdenciária; as matérias do concurso do IAPI; a diferença entre IAPI e demais institutos.

Fita 2
A organização do IAPI; comentários sobre João Carlos Vital e seu trabalho como organizador do IAPI; o falecimento do pai; referência a Plínio Cantanhede; a relação pessoal com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; referência a Hélio Beltrão; o trabalho de inscrição dos empregados das salinas de Cabo Frio no IAPI; os problemas criados pela autuação dos proprietários das salinas; método utilizado para calcular o número de empregados que trabalhavam numa salina; a rigidez no trabalho de fiscalização; as promoções; comentários sobre o irmão Oscar Dias Corrêa; a punição de fiscais; a participação em inquéritos contra fiscais e políticos; a carreira na Previdência Social; as revistas Industriários e Inapiários; a participação na elaboração das principais leis e decretos da Previdência Social; a criação da Associação dos Funcionários do IAPI; comentário sobre Sinval Palmeira; os conflitos pessoais gerados pelo trabalho de fiscalização; os funcionários do IAPI; a perda de autonomia dos institutos; ação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); o funcionalismo dos institutos; a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); os atuários do IAPI; a relação entre funcionários e segurados do IAPI; o trabalho como chefe de arrecadação do IAPI; os problemas com o patrimônio do IAPI; a política habitacional do IAPI; o regime de capitalização.

Fita 3
A utilização do patrimônio da Previdência Social; os atuários do Ministério do Trabalho; os benefícios da Previdência Social; o processo de requisição de benefícios no IAPI; o crescimento da massa segurada; assistência médica na Previdência social; o tratamento de tuberculose no IAPI; a criação dos ambulatórios do IAPI; a construção de habitações para operários industriais; referência a Alim Pedro; localização das moradias dos trabalhadores; o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); a utilização das reservas financeiras do IAPI; opinião sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a situação financeira privilegiada do IAPI; atuação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as agências dos institutos; atuação como interventor e presidente do IAPI após 1964; os conflitos devido a pedidos de nomeação de políticos; a saída da presidência do IAPI; as normas PAPS; retorno ao escritório de advocacia; o convite do Ministro Nascimento Silva para retornar à Previdência Social; o Plano de Pronta Ação; incumbência pessoal dada pelo Presidente Castelo Branco para unificar a Previdência Social; o processo de unificação da Previdência Social; a resistência à unificação; unificação e reforma administrativa; a indicação de Nazaré Teixeira Dias para ser o primeiro presidente do INPS.

Fita 4
As razões do malogro das várias tentativas de unificação da Previdência Social; a necessidade da unificação; atuação na aprovação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; concepção de política; o tratamento individualizado do segurado da Previdência Social; formação profissional; formação universitária e especialização; Associação dos Funcionários do IAPI; a situação de conflito social no governo Goulart; crítica à ação dos sindicatos; a relação com os militares; a participação em comissões de inquérito; o contato com Golbery do Couto e Silva; acusação de ser comunista; o apoio de militares ao seu trabalho; o inquérito contra a gestão de Juscelino Kubitschek; os ganhos dos deputados do PTB com a Previdência Social; o dia 31 de março de 1964; comentários sobre a atuação do Ministro Arnaldo Sussekind; a perda de poder dos trabalhadores na Previdência Social; as cassações; a exoneração de funcionários do IAPI por motivos políticos; a patronal do IAPI; críticas ao nepotismo; os convênios com empresas para prestação de serviços médicos aos segurados; crítica à Previdência privada.

Fita 5
As vantagens dos convênios para as empresas e para a Previdência Social; melhoria das condições profissionais dos médicos através da Previdência Social; a expansão da assistência médica; a compatibilização da assistência médica com Previdência Social; os limites financeiros para assistência médica; a Federação Brasileira de Hospitais (FBH); a construção de hospitais por interesses políticos; o apoio aos hospitais e excelência; atuação dos representantes da indústria de equipamentos médicos; as pressões da indústria farmacêutica; a criação da Central de Medicamentos (CEME); os problemas no fornecimento de remédios ao segurado; o apoio à medicina privada; a fiscalização sobre as casas de saúde; comentários sobre o Plano Nacional de Saúde; os problemas da ação do Estado no Brasil.

Fita 6
Crítica ao Plano Nacional de Saúde; o aprimoramento da qualidade da assistência médica; elogio à iniciativa privada; a gestão Luis Seixas no INPS; o crescimento da massa segurada e o aumento da intervenção estatal na assistência médica; as intenções do Ministro Leonel Miranda; os motivos do afastamento da Previdência Social; atuação como assessor do Ministro Nascimento e Silva; a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); referência a Murilo Villela Bastos; as dificuldades da assistência médica fornecida pela Previdência Social; referência ao Relatório Beveridge; concepção de seguridade social; as diferenças sociais e a diferenciação no tratamento médico; comentário sobre os limites da ação do Estado e as garantias da individualidade; o plano de emergência do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de reorganização da Previdência Social; referência a Jorge Lobo; o aumento da arrecadação com o ingresso de novos segurados; a inadimplência dos empresários e a instituição da correção monetária; a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social; a extinção do DNPS, em 1971; os motivos da criação do Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS); referência à denominação “canal 4” ao grupo oriundo do IAPI; a reação dos funcionários contra decisões que contrariavam as normas da Previdência Social; influência de Octacílio Brasil na sua formação profissional.

Fita 7
Revalorização atual do papel dos técnicos; posição em relação à presença das indústrias estrangeiras no Brasil; a necessidade do desenvolvimento tecnológico; pesquisas para quantificar os recursos necessários para a assistência médica; razões pelas quais funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (IAPC) dirigiram a assistência médica na unificação;

2ª Sessão: 28 de agosto
Fita 7 (continuação)
Os problemas da falta de mão-de-obra no IAPI; os primeiros convênios para prestação de serviços médicos; as dificuldades de assistência médica no IAPI; a contratação de pessoal universitário através de prestação de serviços; resistência do IAPI à prestação de assistência médica; a cobrança de contribuição complementar para assistência médica; as dificuldades na arrecadação das contribuições; os convênios com bancos para facilitar a arrecadação; resistência dos médicos ao assalariamento; o surgimento das empresas médicas; os problemas da interiorização da medicina no Brasil; os dois tipos de médicos da Previdência: o perito e o atendente; o esforço na melhoria das condições de trabalho e de salário dos médicos do IAPI.

Fita 8
Assistência médica e redução do absenteísmo; referência a opiniões de Carlos Gentile de Mello; a questão do pagamento dos médicos por unidade de serviço; comentário sobre a expressão “médicos anfíbios”; as dificuldades na melhoria do atendimento médico; os abusos na licença médica; os convênios com indústrias e a diminuição do afastamento do trabalho por motivos de saúde; a fiscalização dos convênios; as tentativas de unificação; a diferença entre os vários institutos; a reduzida presença da Previdência Social no interior antes de 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; crítica aos convênios com sindicatos; os sindicatos no governo Goulart; João Goulart e a política na Previdência Social; os funcionários do IAPI e a unificação.

Fita 9
A presença dos “cardeais” do IAPI no MTPS; os conflitos com o Ministro Júlio Barata e o afastamento dos funcionários do ex-IAPI; o crescimento das empresas médicas e hospitais privados; os problemas da gestão de Luis Seixas no INPS; o afastamento dos atuários; o aproveitamento dos funcionários do ex-IAPI em outras funções; o retorno dos “cardeais” com o Ministro Nascimento e Silva; os convênios com as universidades; tendência à universalização da assistência médica; a Lei nº 6.170; os problemas gerados pelo não-pagamento da contribuição da União; assistência médica aos institutos; a compra e reforma de agências para o INPS; os convênios com bancos para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios; os convênios com hospitais universitários; a criação da DATAPREV; o SINPAS.

Fita 10
Autonomia das instituições previdenciárias e sua utilização por políticos; ação do DNPS; a criação do SAPS; o funcionamento do SAMDU; a viagem pelo Brasil com os presidentes dos institutos para implementar a unificação; seguridade social e distensão política; o papel da Previdência Social na distribuição de renda; o Estatuto do Trabalhador Rural; a Previdência Social rural; a universalização e interiorização da Previdência Social de 1974 a 1978; os conflitos em função da orientação da assistência médica fornecida pelo MPAS; a CEME; a retomada da política de convênios; a superposição de entidades no atendimento médico ao trabalhador; assistência médica nas empresas; assistência patronal.

3ª Sessão: 04 de setembro
Fita 10
A carreira profissional após 1965; a participação na organização do SINPAS; comentário sobre a gestão de Jair Soares no MPAS; as conseqüências de nomeações políticas para a Previdência Social; a crise da Previdência; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; referência à política adequada de assistência médica; os motivos para a criação do SINPAS; críticas ao SINPAS; a unificação das políticas de bem-estar; críticas aos trabalhos escritos sobre previdência e assistência médica; melhoria nas condições de trabalho dos médicos; os convênios na gestão de Nascimento e Silva; o SINPAS e a assistência médica; comentário sobre as fraudes; atuação como Procurador-Geral do INPS, em 1969; as razões da sua saída da Procuradoria-Geral; o papel do procurador na Previdência Social; as leis de aposentadoria especial.

Fita 12
A utilização de computador na Procuradoria-Geral do INPS; os desvios nos objetivos iniciais da DATAPREV; o trabalho junto à CEME; a cobrança de medicamentos pelos hospitais; resistência à atuação da CEME; posição dos médicos; a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema Financeiro de Habitação (SFH); a experiência como proprietário de empresa de construção de habitações populares; a política habitacional dos institutos e do BNH; viagem à URSS para um congresso da Associação Internacional de Seguridade social (AISS); a Previdência Social na URSS; comentário sobre a necessidade de se guardar documentos profissionais; o destino dos documentos da Previdência Social; impressões sobre a URSS.

Fita 13
A Previdência Social na URSS; as relações da Previdência Social brasileira com a AISS; a elaboração da LOPS; o trabalho em Belo Horizonte, em 1935; o déficit da Previdência; os inquéritos no Ministério da Saúde; o Fundo de Assistência Social (FAZ); comentários sobre as mudanças na administração pública; assistência médica após 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; as empresas médicas; o processo de fiscalização da prestação de serviços médicos; avaliação da sua atuação na Previdência Social; comentário sobre a política previdenciária na URSS; os problemas dos serviços de saúde no Brasil; definição de direito previdenciário.

Fita 14
Abertura política; o papel da administração; comentários gerais sobre a política brasileira; a saída de Hélio Beltrão do MPAS; o papel atual dos economistas; o convênio da Volkswagen com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI); comentários finais; a gravação de anúncios de fiscalização do IAPI realizada durante a sua gestão.

Lauro Jurandir de Castro Leão

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nílson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 29 de julho de 1987.

Resenha biográfica:
Lauro Jurandir de Castro Leão nasceu em Belém, no estado do Pará, no dia 1º de janeiro de 1917, filho de um comandante de embarcações no amazonas. Estudou o primário e o ginásio em sua terra natal e concluiu o curso de contabilidade no Rio de Janeiro.
Começou a trabalhar aos 16 anos em uma sapataria, e mais tarde, como praticante de piloto do rio Amazonas. Aos 18 anos, decidiu seguir carreira militar, mudando para São Paulo em dezembro de 1933. Em 1936, quando terminava o curso para sargento, foi excluído do Exército devido à sua ligação, na época, com a Ação Integralista Brasileira (AIB). Trabalhou durante alguns meses em atividade comercial, em São Paulo, até transferir-se um ano depois para o Rio de Janeiro, quando iniciou sua carreira de bancário.
Em 1937, ingressou no Banco Borges e Irmãos S. A. e filiou-se ao Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. No final do Estado Novo, tornou-se membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), participando desta agremiação durante o pequeno período de sua legalidade.
Em 1946, foi integrante da Junta Interventora no Sindicato dos Bancários. Na década de 50, exerceu, consecutivamente, quatro mandatos na diretoria do sindicato.
Eleito, em 1957, delegado regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), ocupou o cargo até 1962, sendo indicado neste mesmo ano, pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), para a direção do setor de arrecadação e fiscalização do IAPB. Em 1964, com o movimento político-militar que derrubou o Presidente João Goulart, foi exonerado e preso, voltando posteriormente às atividades como bancário.
Em 1982, participou, como representante do Sindicato dos Bancários, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, para apurar a crise da Previdência Social.
Em 1984, participou da criação do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e no ano seguinte, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Em 1986, representou essas instituições na VIII Conferência Nacional de Saúde.

Sumário
1ª Sessão: 24 de julho
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância; o primeiro emprego; a experiência como piloto de navios; lembranças do pai; referência aos marítimos em Belém; a mudança para o Rio de Janeiro; a entrada para o Exército; a exclusão do Exército; o ingresso na carreira bancária; a identificação com o nacionalismo e o socialismo; o ingresso na AIB; referência ao Golpe Integralista de 1938 e a Gustavo Barroso; atuação na AIB; o ingresso no Banco Borges e Irmãos; a filiação ao Sindicato dos Bancários; a intervenção no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro; a capacidade de mobilização do Sindicato dos Bancários; a greve dos bancários de 1934, a criação do IAPB e a luta pela estabilidade no emprego; atividade sindical bancária no Estado Novo; as reivindicações dos bancários no Estado Novo; as lutas dos bancários com a redemocratização de 1945; comentários sobre a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil; a participação dos funcionários do Banco do Brasil na direção do Sindicato dos Bancários; os motivos para o ingresso na carreira militar.

Fita 2
Os motivos para o ingresso na carreira militar; a prisão como bancário e a anistia como militar, em 1964; visão do Exército; os cargos e funções na carreira de bancário; a trajetória no Sindicato dos Bancários e no IAPB; comentários sobre a profissão de bancário; comentários sobre a greve dos bancários de 1946 e 1962; algumas instâncias de organização do Sindicato dos Bancários; o trabalho como delegado regional do IAPB; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; a eleição para delegado regional do IAPB; administração do IAPB antes da Lei Orgânica da Previdência social (LOPS); os critérios para a ocupação de cargos no IAPB; influência de políticos no IAPB; os motivos da ausência de concurso público no IAPB; atuação de Enos Sadoch na presidência do IAPB; as lideranças bancárias; comentários sobre a LOPS; a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre o Hospital dos Bancários antes e depois da unificação; críticas ao processo de unificação.

Fita 3
A tuberculose entre os bancários; o Sanatório Cardoso Fontes e o ambulatório do IAPB na Avenida 13 de Maio; posição dos bancários frente à unificação da Previdência social; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); críticas à assistência patronal do IAPI; comentário sobre o convênio do IAPB com o Hospital do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); crítica aos convênios do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com instituições médicas privadas; comentários sobre os convênios com casas de saúde privadas; assistência médica previdenciária na Espanha; comentários sobre a crise da Previdência Social; o Congresso de Bancários, em 1954, e as principais teses defendidas.

2ª Sessão: 29 de julho
Fita 3 (continuação)
As funções de um delegado regional do IAPB; o regime presidencialista na gestão da Previdência Social; o papel do Conselho Fiscal no IAPB; o processo de escolha do presidente e dos delegados regionais do IAPB; a estrutura interna do IAPB após a LOPS; comentários sobre a direção colegiada; os motivos para o atraso do pagamento da Previdência Social por parte das empresas e do governo; as pressões do IAPB junto ao governo para o pagamento da dívida; a política de aplicação de reservas do IAPB.

Fita 4
A política de aplicação de reservas do IAPB; a utilização dos recursos da Previdência social pelo Governo Federal; comentário sobre a direção colegiada; comentários sobre os projetos de retorno à gestão colegiada na Previdência social; o projeto para o aposentado poder ser eleito para as diretorias dos sindicatos; a importância dos mais experientes dentro do movimento sindical; comentários sobre a direçào colegiada; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; o processo de luta pela LOPS; as questões que mais sensibilizaram os trabalhadores nas discussões sobre a LOPS; a utilização pessoal dos serviços médicos do IAPB; comentários sobre a incidência de tuberculose e de doenças nervosas entre os bancários; a tensão do trabalho em banco; relato da compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); comentários sobre as qualidades do Hospital dos Bancários; a intervenção no IAPB após o golpe de 1964; o processo de unificação da Previdência Social após 1964; o papel do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); as relações entre o Ministério do Trabalho e o IAPB na década de 1950; referência a Dante Pellacani; comentário sobre a política habitacional do IAPB; os sindicatos bancários mais mobilizados; os líderes bancários que atuaram na luta pela LOPS; as relações entre o IAPB e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); ausência de “partidarização” na vida sindical dos bancários; comentários sobre os convênios do Sindicato dos Bancários com a Previdência Social; os serviços médicos nos sindicatos bancários; a importância dos serviços assistenciais nos sindicatos de trabalhadores; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); perfil da União Democrática Nacional (UDN) e de Carlos Lacerda; comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964.

Fita 5
Comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964; ausência de questões referentes à Previdência nas greves dos trabalhadores; atuação dos bancários em questões relativas à Previdência Social; origem da CPI; da Previdência Social e do Senado Federal; os depoimentos da CPI da Previdência Social; referência ao projeto de Roberto Campos sobre a privatização da Previdência Social; a participação na VIII Conferência Nacional de Saúde; posição contrária à transferência da assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; as deficiências do Ministério da Saúde; a criação da Comissão de Reforma da Previdência Social; comentário sobre os tecnocratas; comentário sobre a liderança dos técnicos do IAPI no processo de unificação; os motivos para as fraudes na Previdência Social; defesa da posição dos bancários quanto à unificação; origem social dos bancários; a prisão em 1964; referência aos companheiros na prisão; a viabilidade da Previdência Social; a necessidade de punição dos responsáveis pelas fraudes.

Geraldo Baptista

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 11 de dezembro de 1986, 26 de fevereiro e 02 de abril de 1987.

Resenha biográfica:
Geraldo Augusto de Faria Baptista nasceu em Belo Horizonte, em 1908, pertencendo a uma família de classe média do interior de Minas Gerais. Até os 15 anos viveu em Minas Gerais; onde cursou o primário no Grupo Escolar Afonso Pena, e os primeiros anos do curso secundário no Ginásio Mineiro.
Em 1924, com a mudança da família para o Rio de Janeiro, concluiu o secundário no Colégio Pedro II. Em 1925, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1929.
Iniciou sua carreira profissional no cartório do pai, e em seguida, trabalhou num escritório de advocacia. Em 1931, ingressou no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), como primeiro adjunto do procurador-geral do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), atuando na área da Previdência Social.
Em 1938, foi requisitado pelo recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), para ocupar o cargo de procurador-geral.
Em 1942, integrou a delegação brasileira na 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, realizada em Santiago do Chile. Dois anos depois, voltou à Procuradoria da Previdência Social, do MTIC, e no ano seguinte, após a queda de Getúlio Vargas, presidiu o CNT no governo José Linhares.
Em 1947, retornou ao MTIC e, quatro anos mais tarde, participou da Comissão Nacional de Bem-Estar Social, que reviu o primeiro projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), do então deputado Aluízio Alves.
Participou também, em 1953, do processo de unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), e mais tarde, no final da década de 50, atuou como consultor de legislação social do Senado, no período de aprovação da LOPS.
No início dos anos 60, integrou a Comissão Permanente de Direito social (CPDS), que avaliava processos relativos à Previdência Social.
Em 1965, apresentou-se e voltou a exercer advocacia. No governo Chagas Freitas (1970/1974), assumiu o cargo de Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Sumário
1ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 1
Origem familiar; lembranças da infância em Belo Horizonte; lembranças do Grupo Escolar Afonso Pena; formação religiosa; influência intelectual do pai; a política em Minas Gerais no início do século; a condição econômica da família; origem de Belo Horizonte; a mudança da família para o Rio de Janeiro; precariedade da assistência médica previdenciária em Belo Horizonte no início do século; a capital mineira como local privilegiado para a cura da tuberculose; a nova ocupação do pai; o ingresso no Colégio Pedro II; lembranças do Colégio Pedro II; o primeiro ano da Faculdade Nacional de Direito; a prática de esportes; o ambiente universitário; o trabalho na revista universitária ÉpocaI; os estudos ibero-americanos; comentários sobre o corpo docente da Faculdade Nacional de Direito; influência da esquerda na faculdade; o governo Arthur Bernardes.

Fita 2
A equipe da revista Época; a política na República Velha; ausência de matérias de legislação trabalhista e previdência social na faculdade; as primeiras atividades profissionais; comentários sobre a Revolução de 1930; o ingresso no MTIC; o trabalho com as CAPs no MTIC.

2ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 2 (continuação)
A situação das CAPs no início dos anos 1930; comentários sobre as CAPs; a representação dos trabalhadores no CNT; as reuniões do CNT; comentários sobre o Decreto-lei nº 20.465 das CAPs; explicações sobre a origem dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); os conselhos de administração dos IAPs; o papel do CNT.

Fita 3
O trabalho dos médicos no CNT; influência internacional na legislação previdenciária brasileira; assistência médica nos IAPs; origem do IAPI; as funções dos inspetores das CAPs; o regulamento dos serviços médicos das Caixas; perfil de João Carlos Vital; o trabalho como procurador-geral do IAPI; a política habitacional do IAPI; a perícia médica no IAPI; a saúde do IAPI; a 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Fita 4
A Previdência Social e a Seguridade Social; relato da 1ª Conferência Interamericana de Seguridade Social; comentários sobre a Previdência Social no Brasil; o Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB); a unificação das CAPS, em 1953; o trabalho como presidente do CNT; a reforma do CNT, em 1946; a Previdência Social na Constituinte de 1946; referência à LOPS; a Previdência Social para artistas, intelectuais e escritores; a 2ª Conferência Interamericana de Seguridade Social, em 1947; comentários sobre o ISSB.

3ª Sessão: 26 de fevereiro
Fita 5
Comentários sobre o ISSB; o primeiro projeto de LOPS, em 1947; atuação na Comissão Nacional de Bem-Estar Social de 1951; a ideia da direção colegiada na gestão da Previdência social; o trabalho como consultor da legislação social do Senado no período de aprovação da LOPS; conceito de associado, segurado e beneficiário; a Fundação da Casa Popular; a política dos IAPs; o débito da União com a Previdência Social no governo Juscelino Kubitschek; críticas ao projeto da LOPS aprovado pelo Congresso Nacional; o período da administração colegiada na Previdência Social; atuação na CPDS; a encampação do seguro de acidente de trabalho pela Previdência social.

4ª Sessão: 02 de abril
Fita 6
O regulamento da LOPS; trajetória profissional na Previdência Social; a extensão da Previdência Social ao trabalhador rural; avaliação da assistência médica na Previdência Social; comentários sobre a unificação dos IAPs; atuação na CPDS; comentários sobre aposentadoria por tempo de serviço; a dívida da União com a Previdência Social; o movimento de 1964 e as mudanças na Previdência Social; a indicação para Secretário de Justiça no primeiro governo Chagas Freitas; as publicações na área da Previdência Social.

Francisco Laranja

Entrevista realizada por Jaime Benchimol, Marcos Chor Maio e Rose Ingrid Goldschmidt, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de novembro, 02, 10 e 17 de dezembro de 1986. Esta entrevista foi realizada para o projeto "Memória de Manguinhos".

Resenha biográfica:
Francisco Laranja nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, a 28 de setembro de 1916. Seu padrinho de batismo foi Getúlio Vargas e o melhor amigo de infância, João Goulart. Estes laços de amizade foram de grande importância ao longo de sua vida, especialmente com relação a João Goulart, pois durante o seu governo desempenhou as funções de assessor e médico da família Goulart, chegando a acompanhar o Presidente em viagem oficial à Europa, URSS, China e Nova Zelândia.
Realizou seus primeiros estudos em São Borja e Uruguaiana, e o ginásio em Porto Alegre, cursando mais tarde a Faculdade Federal de Medicina de Porto Alegre. Transferiu-se para o Rio de Janeiro, em 1937, onde concluiu o curso de medicina, em 1940, pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Iniciou sua carreira profissional como taquígrafo e datilógrafo autônomo, realizando alguns trabalhos e apostilas sobre cursos diversos, para um grupo de estudantes de direito de Porto Alegre. Em 1938, prestou concurso público para a vaga de auxiliar-administrativo no recém-criado Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), passando a exercer a função de médico-auxiliar, em 1939, após ser aprovado em concurso interno.
A atividade que exerceu em eletrocardiograma no IAPI despertou-lhe o interesse pelos estudos em cardiologia. Trabalhou com perícia médica, diagnosticando casos de incapacidade para o trabalho, sob a orientação do professor Magalhães Gomes. Em 1941, através de concurso, tornou-se médico cardiologista do IAPI. Em 1944, entrou para o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), como pesquisador responsável pelo setor de pesquisas cardiológicas até 1953. Nesse mesmo ano, seu nome foi indicado para a direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Foi empossado em janeiro de 1954, permanecendo no cargo até fevereiro do ano seguinte.
Entre 1957 e 1961, dirigiu o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU), buscando durante a sua administração privilegiar a assistência médica à população do interior do país. Porém em 1961, no início do governo Jânio Quadros, foi exonerado.
Assumiu a presidência da NOVACAP (Nova Capital), companhia construtora de Brasília, por indicação de João Goulart no início do seu mandato presidencial, sendo destituído do cargo pouco antes do golpe militar de 1964, quando retornou ao IAPI como médico cardiologista. Participou também de diversos cursos médicos em nível nacional e pronunciou várias conferências em universidades americanas.
Seu desempenho profissional conduziu-o a vários postos e comissões, tais como delegado da Sociedade Brasileira de Cardiologia, do Conselho Internacional no México, e relator do IV Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, em Washington, realizado em 1946. Além disso, foi membro das comissões julgadoras do concurso para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e do concurso para livre docência da Faculdade Nacional de Medicina, em 1952.
Além de um compêndio de patologia cardiovascular, artigos de divulgação e atualização de temas sobre cardiologia, Francisco Laranja realizou trabalhos relativos à clínica, epidemiologia, patologia, experimentação animal e terapêutica da doença de Chagas. Este último foi realizado com a participação de pesquisadores do IOC, entre eles, Emanuel Dias, Genard Carneiro da Cunha Nóbrega, Eithel Duarte e Arnaldo Miranda. Ao desenvolver este trabalho, entre 1945 e 1956, os pesquisadores elaboraram conceitos cardiológicos de grande importância para o estudo da doença de Chagas, servindo inclusive como suporte científico às campanhas de profilaxia desta doença no Brasil, iniciadas na década de 50.
Francisco Laranja atuou como médico cardiologista do Hospital de Cardiologia de Laranjeiras – INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência social), no Rio de Janeiro, e também como pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), onde desenvolveu um projeto experimental sobre doenças de Chagas, vindo a falecer em setembro de 1989.

Sumário
Fitas 1 a 3
Origem familiar e a infância no interior do Rio Grande do Sul; formação escolar; o curso ginasial em Porto Alegre; a morte do pai; a experiência como capataz de fazenda na adolescência e as transformações da vida rural; o caráter do homem gaúcho; a influência da migração europeia no Rio Grande do Sul; as personalidades políticas do sul do país; a convivência com personalidades políticas; a Revolução de 1930; a conclusão do ginásio em Porto Alegre; a relação com os pais; o lazer na infância; as relações com a família de Getúlio Vargas; o quadro epidemiológico no interior do Rio Grande do Sul; o interesse pelos estudos e o vestibular para medicina; a cadeira de direito do trabalho criada por Lindolfo Collor; o convívio com os estudantes na pensão em Porto Alegre; o comunismo na década de 1930; o curso médico e o interesse pela psicologia; a primeira viagem ao Rio de Janeiro em busca do melhores condições de trabalho; o concurso para datilógrafo do IAPI; a transferência para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; o atentado integralista de 1938; o trabalho burocrático no IAPI.

Fitas 4 e 5
O concurso interno do IAPI; as atividades em cardiologia no IAPI; a atividade assistencial do IAPI; comentários sobre as doenças cardíacas no Brasil; a perícia e a consultoria médica do IAPI; a política salarial do IAPI na década de 1930; a questão da saúde pública durante o curso médico; o concurso para cardiologista do IAPI; a relação entre médico e paciente; a organização do posto de Bambuí (MG); a especialidade em cardiologia; o primeiro contato com a doença de Chagas; a profilaxia da doença de Chagas; a divulgação de trabalhos no exterior.

Fitas 6 a 8
O desdobramento do Ministério da Educação e Saúde e a repercussão no IOC; a gestão Olympio da Fonseca no IOC; o ingresso no IOC na gestão Henrique Aragão; críticas à centralização administrativa do IOC; a indicação para a direção do IOC em 1953; as divisões científicas e os pesquisadores do IOC; a descentralização de sua administração no IOC; a produção do IOC; os recursos do IOC; a política científica do IOC; a modificação na estrutura física de Manguinhos; a gestão Antônio Augusto Xavier; o serviço fotográfico do IOC; o Curso de Aplicação do IOC; comentários sobre a sua gestão no IOC; o retorno à pesquisa; comentários sobre o Estado Novo; avaliação da FIOCRUZ; a influência americana e os modelos de pesquisa; saúde pública e educação sanitária.

Fitas 9 a 11
A nomeação para a direção do SAMDU; os vínculos de amizade com João Goulart; a estrutura funcional do SAMDU; o retorno ao IAPI em 1964; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a padronização dos serviços do SAMDU; definição político-ideológica; adesão ao getulismo e ao juscelinismo; os acordos para as indicações de cargos públicos; a descentralização administrativa de sua gestão no SAMDU; o orçamento do SAMDU; o desligamento do SAMDU no governo Jânio Quadros; a pressão partidária sobre a nomeação nos cargos públicos; o concurso para acadêmico de medicina do SAMDU; o atendimento ambulatorial; a instalação de postos ambulatoriais na região Centro-Oeste no governo Juscelino Kubitschek; a ligação entre o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); a relação ambulatorial entre médico e paciente; a relação entre saúde pública e política salarial; os critérios adotados para a instalação de postos do SAMDU; a direção do SAMDU no final dos anos 1950; o retorno ao IAPI após o golpe de 1964; a viagem com Jango à URSS e Europa Oriental; o regresso ao IOC e os trabalhos desenvolvidos; comentários sobre a FIOCRUZ; a questão dos relatórios administrativos do IOC; o governo João Goulart; a administração da NOVACAP; o retorno à fazenda de Goiás após o golpe de 1964; o casamento e a vida em Brasília na década de 1970; a “cassação branca”; o concurso para cardiologista no Hospital Distrital; a interferência do Serviço Nacional de Informação (SNI) em sua vida profissional.

Odilon Baptista

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no RIo de Janeiro (RJ), nos dias 10, 15, 22 de julho e 05 de agosto de 1986.

Resenha biográfica
Odilon Duarte Baptista nasceu no Rio de Janeiro, em 1910. Filho de Pedro Ernesto, recebeu forte influência do pai, tanto na sua formação profissional, em que valoriza o sentido humanitário da medicina, como em suas concepções éticas e políticas. Casado, Odilon Baptista tem uma filha e três netos.
Realizou os estudos básicos no Colégio Santo Inácio e o curso secundário no Colégio Pedro II. Formou-se, em 1932, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Iniciou suas atividades profissionais na Casa de Saúde Pedro Ernesto, local em que desde o final dos anos 20 desenvolviam-se articulações políticas, tornando-o conhecido como “Centro da Revolução de 1930”.
Em 1933, foi nomeado para o quadro de médicos da Colônia Juliano Moreira e do recém-criado Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM). Três anos depois, devido à sua participação na Aliança Nacional Libertadora (ANL), foi preso e demitido do IAPM e do Ministério da Educação, ao qual se subordinava a Colônia Juliano Moreira.
Em 1938, retornou ao IAPM, passando então a chefiar o Centro Cirúrgico, atividade que exerceu até 1964, quando todos os chefes de clínica do Hospital dos Marítimos foram destituídos de seus cargos.
Cirurgião e cancerologista, introduziu no Hospital dos Marítimos procedimentos modernos de diagnóstico do câncer, como a biópsia por congelamento. Em 1943, realizou nos Estados Unidos um curso de especialização em cancerologia. Integrou também a delegação brasileira nos congressos internacionais de câncer, realizados em 1952 e 1962.
Em 1953 e 1954, quando ocupava o cargo de presidente da Associação Médica do Distrito Federal (AMDF), foi um dos líderes do movimento nacional pelo enquadramento na letra ‘O”- nível salarial pretendido pelos médicos do serviço público.
Além das atividades de caráter sindical, Odilon Baptista atuou me diversos movimentos políticos, e hoje pertence ao Conselho Mundial da Paz.
Na ocasião da entrevista, exercia a medicina em seu consultório e também como chefe de cirurgia da Ordem Terceira da Penitência.

Sumário
1a Entrevista
Data: 10/07/1986
Fita 1 – Formação universitária; a carreira profissional; a prisão do pai, em 1936; a viagem aos Estados Unidos para o estudo da planta do Hospital dos Empregados Municipais (atual Instituto do Câncer); a demissão da Colônia Juliano Moreira e do IAPM; referência à documentação existente sobre Pedro Ernesto no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV); origem familiar; dados biográficos de Pedro Ernesto; nascimento; formação escolar básica; lembrança do movimento OS 18 do Forte; a participação de Pedro Ernesto no movimento tenentista de 1924; o movimento no terceiro regimento de infantaria, em 1926; lembranças de Copacabana na década de 20; a chegada de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro; o ingresso de Pedro Ernesto na Saúde Pública; a resistência à vacinação antivariólica na Favela; atuação de Pedro Ernesto na erradicação de focos de febre amarela no morro da Favela; resistência à vacinação contada por Pedro Ernesto; comentário sobre a defesa de tese de medicina; atuação de Pedro Ernesto na Santa Casa da Misericórdia e na Policlínica de Botafogo; o primeiro consultório de Pedro Ernesto numa farmácia da Rua Riachuelo; o prestígio do médico nos anos 20; referência à qualidade de atendimento do Hospital São Francisco de Assis e da Santa Casa da Misericórdia; a vocação para medicina; os convênios firmados pela Casa de Saúde Pedro Ernesto; lembrança da gripe espanhola; o vestibular para a faculdade de Medicina da Universidade do Brasil na década de 20; lembrança dos professores da faculdade; os movimentos de esquerda da faculdade, entre 1928 e 1932.
Fita 2 – O discurso do orador da turma em que se formou; as reivindicações dos estudantes da faculdade de medicina; características do curso de medicina da sua época; a Casa de Saúde Pedro Ernesto e o tenentismo; a vinculação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB); a ligação entre Luiz Carlos Prestes e Pedro Ernesto antes da Revolução de 1930; a nomeação para o corpo médico do IAPI a ligação de Pedro Ernesto com o movimento dos marítimos na década de 30; assistência médica no IAPM; atuação de Anísio Teixeira como Secretário de Educação na administração Pedro Ernesto; ampliação hospitalar durante a administração Pedro Ernesto; a ligação com líderes marítimos;

2a Entrevista
Data: 15/07/1986
Fita 2 (continuação) – A ligação de Pedro Ernesto com Getúlio Vargas; as bases populares de Pedro Ernesto decorrentes da sua trajetória como médico; o contrato da Casa de Saúde Pedro Ernesto com a Sul América para o atendimento aos acidentes de trabalho; atuação de Pedro Ernesto como mediador na greve dos marítimos em 1934; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; comentários sobre a ANL; a participação dos médicos na ANL; ampliação do atendimento ambulatorial e hospitalar na administração Pedro Ernesto no Distrito Federal; o contrato do IAPM com o Hospital Graffrée Guinle.
Fita 3 – Opinião sobre a unificação da Previdência Social; o atendimento ambulatorial e hospitalar do IAPM; descrição do Hospital do IAPM no Andaraí; a relação entre médico e paciente no Hospital dos Marítimos; referência à qualidade dos profissionais da área de saúde no Hospital dos Marítimos; as condições salariais dos profissionais de saúde no IAPM; atuação dos assistentes sociais no Hospital dos Marítimos; a prisão em 1937; o retorno ao IAPM através de Luiz Aranha, em 1938; realização do curso de cirurgia do câncer nos Estados Unidos, em 1943; a participação no Congresso Internacional do Câncer, em 1954, a958 e 1962; o atendimento de urgência no Hospital dos Marítimos; admiração dos marítimos pelo serviço médico do IAPM; o atendimento aos marítimos durante a Segunda Guerra Mundial; a especificidade do atendimento aos marítimos; a greve dos médicos do serviço público, em 1953; as características das associações médicas do Rio de Janeiro, Ceará e Fortaleza; influência do PCB na AMDF; a dedicação dos médicos de esquerda ao movimento médico do Distrito Federal; o apoio dos jornais Última Hora e Diário de Notícias ao movimento dos médicos; referência às gestões de Homero Mesquita e Eduardo Ribeiro no IAPM; referência à gestão de Armando Falcão no IAPM; o prestígio dos sindicatos dos bancários e dos marítimos; as decisões sobre assistência médica no Hospital dos Marítimos; o desenvolvimento da biópsia por congelamento no Hospital dos Marítimos; o contrato do Hospital dos Marítimos com Cosolano Machado para serviços de radioterapia e cobaltoterapia; o Centro de Estudo do Hospital dos Marítimos; o papel do Centro de Estudos na identificação de erros de tratamento médico.
Fita 4 – O impacto do movimento de 1964 sobre a equipe médica do Hospital dos Marítimos; a demissão dos chefes de clínica do Hospital dos Marítimos, em 1964; o inquérito devido à participação no Congresso Internacional do Câncer realizado em Moscou, em 1962; a queda de qualidade do atendimento do Hospital dos Marítimos no pós-1964; a recusa ao convite para dirigir o Hospital dos Marítimos; comentários sobre José Bica, médico do Hospital Miguel Couto; comentário sobre Armando Amaral, diretor do Hospital da Casa de Saúde Santa Teresinha; assistência médica previdenciária e assalariamento dos médicos; os centros de estudos dos hospitais previdenciários e o aprendizado médico; atuação do médico como conselheiro familiar no período de predomínio da medicina liberal; comentários sobre a profissão médica; opinião sobre a socialização da medicina; avaliação da Colônia Juliano Moreira e do Hospital Central do Hospício; o atendimento às doenças infecto-contagiosas na Previdência Social; a resistência médica no Hospital dos Marítimos;

3a Entrevista
Data: 22/07/1986
Fita 4 (continuação) – A conquista da letra “O” pelos médicos do Distrito Federal, em 1953; o movimento nacional dos médicos pelo enquadramento na letra “O”; a heterogeneidade do grupo médico; a importância do setor público na assistência médica na década de 50; a utilização dos serviços médicos do IAPM pelos marítimos; atuação na AMDF; oposição de Carlos Lacerda ao movimento dos médicos; origem social do médico e sua dificuldade de mobilização.
Fita 5 – Assistência médica gratuita até a década de 30; opinião sobre a socialização da medicina em países capitalistas; a evolução tecnológica e o alto custo da assistência médica; comentários sobre os contratos da Previdência Social com o setor privado; comentário sobre as fraudes nos contratos com o setor privado e a posição dos médicos; o crescimento populacional e o atendimento médico; conseqüências da unificação da Previdência na relação entre médico e paciente; a perda da qualidade do Hospital dos Marítimos após 1964; o atual trabalho como chefe de cirurgia no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; modelo filantrópico de assistência médica; atual atividade como médico no consultório particular e no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; posição sobre os convênios com empresas de medicina de grupo; comentário sobre a família; comentário sobre o neto Pedro Ernesto; a crença na evolução da medicina.

4a Entrevista
Data: 05/08/1986
Fita 6 – A evolução da cancerologia; referência ao desenvolvimento da medicina preventiva em Cuba e na China; a relação entre medicina e política; influência do sentido humanitário da atuação de Pedro Ernesto na carreira médica do bisneto; comentário sobre a atitude dos médicos que se negavam a trabalhar no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu (RJ); o empastelamento do Diário Carioca, em 1933; o julgamento de Odilon Baptista e Pedro Ernesto pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 1937; a primeira prisão de Pedro Ernesto em 1937; a prisão em 1937, na Casa de Correção onde estavam Otávio Mangabeira, Euclides Figueiredo, Arturzinho Bernardes e Carlos Lacerda; impressões sobre Euclides Figueiredo; o contato com Spencer Bittencourt e José Oiticica na prisão; a libertação após 45 dias de prisão; o contexto histórico do golpe de 1937; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; influência de Góes Monteiro, João Gomes e Eurico Gaspar Dutra na prisão de Pedro Ernesto; a permanência de Pedro Ernesto no interior de Minas Gerais após sua saída da prisão; o retorno de Pedro Ernesto ao Rio de Janeiro; a doença e morte de Pedro Ernesto; defesa da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial por Pedro Ernesto; comentários sobre a posição de Getúlio Vargas; a participação no Conselho Mundial da Paz; comentários sobre a transição para o socialismo no Brasil; avaliação da atuação do Sindicato dos Médicos; opinião sobre a unificação da Previdência.

Luiz Viegas da Motta Lima

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 31 de julho, 07 e 12 de agosto de 1986.

Resenha biográfica:
Luiz Viegas da Motta Lima nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de Pedro da Motta Lima, jornalista e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e de Priscilla Viegas da Motta Lima; ambos nascidos em Viçosa, Alagoas.
Estudou o curso primário em escola pública e o ginásio no Colégio Pedro II. Em dezembro de 1940 ingressou, através de concurso público, no quadro de funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), onde trabalhou até 1943. Nesse momento, foi admitido também por concurso no Banco do Brasil.
A partir de 1944, participou intensamente de todas as lutas e mobilizações do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro até o movimento militar de 1964. Foi um dos fundadores da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sendo o seu primeiro presidente, em 1957, e reeleito, sucessivamente, até 1964.
Participou também da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), ocupando o cargo de secretário-geral de 1961 a 1964.
Membro do CPB desde 1944, concorreu pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período que antecedeu a mudança da capital para Brasília.
Luiz Viegas constou da lista dos primeiros 101 brasileiros atingidos pelo Ato Inconstitucional no 1 (AI-1), em abril de 1964. Nessa ocasião, exilou-se na Embaixada do México, no Rio de Janeiro, e depois transferiu-se para a Tchecoslováquia, onde viveu até 1965, quando então retornou ao Brasil. Demitido do Banco do Brasil por decreto-lei, em outubro de 1964, foi anistiado e aposentado em agosto de 1979.
Em 1980, colaborou na organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, no qual atua até hoje. Participou ainda como um dos organizadores do IX Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas, realizado em 1985, em Curitiba e da criação da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, sendo um dos seus vice-presidentes.
Em 1986, participou da Comissão de Alto Nível, patrocinada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), que sugeriu um plano de mudanças na Previdência Social.

Sumário
1ª Sessão: 31 de julho
Fita 1
Local de nascimento; a vida política do pai; origem materna; lembranças dos movimentos políticos de 1930, 1932, 1935 e as consequências para a sua família; conflito com integralistas no Colégio Pedro II.

Fita 2
Lembranças do internato do Pedro II; o vestibular para engenharia; o ingresso no IAPB; comentários sobre a unificação da Previdência Social; as comunidades de serviços; os benefícios dos segurados do IAPB; a Carteira Imobiliária do IAPB; os critérios para ocupação de um imóvel do IAPB; as doenças mais frequentes entre os bancários; o tratamento de tuberculose nos hospitais do IAPB.

Fita 3
A simulação de doenças entre os bancários; a transferência para a agência de Madureira por perseguição do Banco do Brasil; o estresse provocado pelo trabalho na agência Madureira; a transferência para a Carteira Agrícola do Banco do Brasil; a cumplicidade dos médicos com os bancários em algumas situações; os motivos da freqüência de tuberculose entre os bancários; origem social dos bancários; a importância de ser funcionário do Banco do Brasil; o movimento no IAPB de apoio ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com as forças do Eixo; o início da militância sindical; os cargos ocupados até 1964; origem da CONTEC.

2ª Sessão: 07 de agosto
Fita 4
A trajetória histórica do IAPB e a relação com os sindicatos bancários; a luta pela lista tríplice; a eleição de Enos Sadoch de Sá Mota para a presidência do IAPB e as críticas à sua gestão; a eleição de sindicalistas para a direção colegiada do IAPB; a luta para direcionar o IAPB aos bancários; atuação da direção colegiada do IAPB; a relação entre os sindicatos bancários e o IAPB; comentários sobre liberdade, democracia e conquistas dos trabalhadores; a intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ na redemocratização de 1945; a situação do IAPB no período de intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ; a pressão dos bancários durante a intervenção do sindicato.

Fita 5
A história da lista tríplice para a presidência do IAPB; comentários sobre a liberdade sindical em diversos períodos do Brasil contemporâneo; política e Previdência Social; os partidos políticos no Brasil; os partidos e a Previdência Social; a candidatura a vereador pelo PTB; a constituição das federações regionais dos bancários e a origem da CONTEC; o surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); atuação do PCB no movimento sindical.

Fita 6
A excessiva valorização da força política da CGT no início dos anos 1960; a política do PCB para a Previdência Social; posição diante da unificação da Previdência Social; a resistência dos bancários diante da unificação; origem da assistência médica na Previdência Social; os desvios da assistência médica da Previdência Social; a luta pela aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) e a participação dos comunistas; o interesse dos bancários pela Previdência Social; comentário sobre a greve geral; comentário sobre a utilização do Hospital dos Bancários por outras categorias profissionais; a importância da Previdência Social para o movimento sindical; a importância da Previdência Social para os bancários; comentário sobre a direção colegiada na Previdência Social.

3ª Sessão: 12 de agosto
Fita 7
A experiência da direção colegiada no IAPB; atuação de Dante Pellacani como líder sindical; os serviços médicos do IAPB; referência ao Instituto de Aposentadoria dos Industriários (IAPI) e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); o Hospital dos Bancários e a utilização de seus serviços médicos em dois períodos diferentes; comentário sobre o Hospital dos Marítimos; a experiência do IAPB através de convênios com casas de saúde particulares; a compra do Hospital dos Bancários; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho de organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do RJ; os congressos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Fita 8
A contribuição dos congressos para a luta dos aposentados da Previdência Social; as relações entre o movimento sindical e o movimento dos aposentados; as associações de aposentados; origem das associações de aposentados; análise do golpe de 1964 e a visão das lideranças sindicais; o projeto de reforma bancária da CONTEC apresentado ao Congresso Nacional, em 1963; a luta da CONTEC contra a corrupção e o empreguismo na Previdência Social; os acontecimentos que precederam o golpe de 1964; o golpe de 1964; a perseguição e o exílio.

Fita 9
A volta do exílio; o trabalho como fiscal de obra de construção civil; o ingresso na faculdade de economia; o trabalho como contador da Carvalho Hosken Engenharia; a experiência universitária; comentários sobre a liderança dos técnicos do ex-IAPI na Previdência Social; referência a Jessé Montello; a qualidade do ensino universitário; a situação da Previdência Social após a unificação; os convênios entre os sindicatos e a Previdência Social; as condições da rede hospitalar previdenciária; a reivindicação para a volta da direção colegiada na gestão da Previdência Social; a política de saúde aprovada pela VIII Conferência Nacional de Saúde; os pontos de consenso na Comissão para a Reformulação da Previdência Social.

Fita 10
A participação dos trabalhadores na comissão para a reforma da Previdência Social; a importância da Previdência Social em congressos sindicais antes de 1964; comentários sobre o processo de liquidação da Previdência Social durante o regime militar; a participação do movimento sindical na VII Conferência Nacional de Saúde; o projeto de Roberto Campos sobre a Previdência Social; o endividamento da Previdência Social no período da recessão econômica; a participação do Sindicato dos Bancários na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a crise da Previdência Social; comentários sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); relato da morte do líder sindical bancário Aluísio Palhano Pedreira Ferreira.

Murilo Villela Bastos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Mabel Imbassahy, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes , no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18, 25 de junho, 02 e 09 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Murilo Villela Bastos nasceu na cidade de São Paulo, em 1918. Seu pai era médico, mas abandonou a profissão para ser fazendeiro. Iniciou os estudos em Penápolis, onde o pai clinicava. Fez o curso de Admissão numa pequena escola da fazenda da avó, na zona da mata mineira, e o ginásio no Liceu Franco Brasileiro, na cidade de São Paulo.
Em 1934, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde durante um ano cursou o pré-médico. Em 1935, entrou para a Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formando-se em 1940. Como acadêmico, trabalhou no Hospital Miguel Couto e no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Depois de formado, em 1941, tornou-se médico do Hospital Psiquiátrico D. Pedro II, trabalhando no laboratório da instituição. Em 1945, fez concurso para médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), dos Industriários (IAPI), e para biologista do Ministério da Educação e Saúde, sendo aprovado em todos. Ao longo do ano de 1945, foi técnico de laboratório do Ministério da Educação e Saúde.
Em 1946, ingressou no IAPC, trabalhando como médico no ambulatório central, na Cinelândia. Em 1952, a partir do interesse despertado para a administração médica, fez um curso de administração pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 1953, foi membro da Comissão de Reorganização do Departamento de Assistência Médica do IAPC. Em 1954 e 1955, com o objetivo de ampliar os conhecimentos na área de organização da assistência médica, realizou diversos cursos nos Estados Unidos e Inglaterra.
Em 1956, trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema), sendo mais tarde nomeado chefe do serviço médico. No período de 1961 a 1962, foi diretor da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde, presidente da Associação Brasileira de Hospitais e membro do Conselho de Medicina da Previdência Social, representando o Ministério da Saúde.
Em 1963, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), tornando-se assessor do Departamento Médico deste instituto e do IAPC, de 1964 a 1966. Nesse mesmo período, foi membro do grupo de planejamento de saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.
Em 1967, foi assessor técnico da Secretaria de Assistência Médica, do recém-criado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). De 1971 a 1972, foi membro do Conselho de Administração do Centro de Integração de Atividades Médicas do estado de São Paulo, representando a presidência do INPS. Entre 1973 e 1974, assessorou o superintendente regional do INPS, no antigo estado da Guanabara.
Com a criação do Ministério da Previdência Social, em 1974, atuou como assessor do ministro junto à Secretaria de Estudos Especiais do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
Em 1976, representou a Previdência Social brasileira em um grupo de estudos da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para a realização de um projeto de planejamento de saúde nas Américas. Em 1977, foi representante do Brasil em um grupo de estudos sobre o planejamento de saúde no mundo. Além dos cargos que ocupou na Previdência Social, foi professor de fundamentos socioeconômicos de saúde nos cursos do Departamento de Saúde do Ministério da Saúde, e na Escola Nacional de Saúde Pública, do mesmo ministério.
Entre as inúmeras atuações na área da saúde, escreveu diversos artigos e livros, entre os quais: Assistência Médica na Previdência Social (1973); Organização do Setor Saúde para o Desenvolvimento (1974); Contribuição para a Discussão do Sistema Nacional de Saúde (1975); O Impacto da Previdência Social na Organização dos Serviços Médicos (1978).
Na ocasião da entrevista, Murilo Villela Bastos é médico do Hospital de Ipanema.

Sumário
1a ENTREVISTA
Data: 18/06/1986
Fita 1 – Origem familiar; local de nascimento; trajetória do pai; projeto de vida; comentários sobre alguns personagens da cidade do interior; perfil ideológico do pai; lembranças da qualidade de vida e das condições de trabalho na zona rural; a opção pela carreira médica; formação escolar; lembranças da revolução de 1932 em São Paulo; o ingresso na faculdade de medicina; comentários sobre a medicina liberal e a medicina social; trajetória profissional; ausência de cadeiras relacionadas relacionadas à medicina social na faculdade; o trabalho em laboratório clínico; os médicos que influenciaram a sua carreira profissional.
Fita 2 – O trabalho no IAPC; o exercício da medicina na Santa Casa de Misericórdia; os serviços médicos dos institutos como “escola” para médicos recém-formados; a qualidade dos serviços médicos do IAPC; o curso de administração pública na FGV; o curso de administração médica nos Estados Unidos; o estágio na Inglaterra, comentários sobre o Relatório Beveridge; o trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema); referência a Martinus Pawel e Mário Magalhães da Silveira.
Fita 3 – As primeiras tentativas de exercício da administração médica no Brasil;

2a ENTREVISTA
Data: 25/06/1986
Fita 3 (continuação) – O ingresso no IAPC; a qualidade dos médicos na fase inicial dos institutos; as dificuldades na implantação da administração médica no Brasil; os ensinamentos dos cursos no exterior; os motivos da má qualidade dos serviços públicos no Brasil; algumas questões relativas à história da assistência médica na Previdência Social; influência dos técnicos do IAPI para o entendimento da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre a assistência médica nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); a prática recente do nascimento em hospitais; comentários sobre a categoria dos estivadores e a concepção de Previdência Social; resistência à utilização de hospitais públicos e santa casas pela Previdência Social.
Fita 4 – Comentário sobre a qualidade da Assistência Médica nas CAPs; comentários gerais sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); referência ao primeiro governo de Getúlio Vargas; explicações para a crise econômica de alguns IAPs;, em 1964; a situação do IAPB; ausência de contribuição do governo para a Previdência Social; assistência médica no IAPB; comentários sobre o concurso para médicos do IAPC, em 1953; o acesso da população pobre aos serviços médicos através da Previdência Social; comparação entre o IAPB e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); a criação e composição do Conselho de Medicina da Previdência Social (CMPS); atuação dos institutos no CPMS.
Fita 5 – Visão do IAPI sobre a assistência médica; a concepção de assistência médica do IAPC; comentário sobre o problema das filas no atendimento aos previdenciários; o conflito com o delegado do IAPC no Rio de Janeiro; comentários sobre o Serviço de Pronto Atendimento (SPA); comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a importância dos medicamentos na visão popular; comentário sobre o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); origem social e consciência política; os cargos da Previdência Social; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o trabalho na chefia da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde.
Fita 6 – A Associação Brasileira de Hospitais; os casos de corrupção de instituições ligadas ao Ministério da Saúde; visão dos trabalhadores sobre os hospitais públicos, santas casas e hospitais de ensino; o projeto de encampação das santas casas; relato das discussões na Comissão de Reforma da LOPS no governo Castelo Branco; o ingresso no IAPB; comentário sobre a compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); críticas à utilização do Hospital dos Bancários; atuação como representante do INPS nos postos médicos em São Paulo; o trabalho de elaboração de uma tabela de serviços médicos em 1961; a elaboração de uma classificação da rede hospitalar; origem da classificação de hospitais nos EUA; as dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais.
Fita 7 – As dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais; a saída do Ministério da Saúde; influência do movimento político-militar de 1964 na atuação dos IAPs; a questão do concurso público dentro dos IAPs; a situação da assistência médica nos primeiros anos de Brasília; comentários sobre o período da direção colegiada no IAPC e no IAPI; o trabalho no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); definição de saúde; participação na Comissão da Lei Básica de Saúde do Ministério da Saúde e no Projeto de Normas sobre Assistência Médica; as vinculações do movimento político-militar de 1964 com a tecnologia; a hegemonia dos técnicos do IAPU na Previdência Social após o movimento político-militar de 1964.

3a ENTREVISTA
Data: 02/07/1986
Fita 8 – Origem dos ambulatórios do IAPC; o atendimento nos ambulatórios do IAPC; a mudança da situação dos médicos com a Previdência Social; as relações entre cristianismo e medicina; o corpo clínico dos ambulatórios do IAPC; o atendimento médico nos EUA; a função da assistência social na assistência médica; considerações sobre o número de médicos necessários para um serviço médico; concepção sobre o atendimento ambulatorial; os conflitos ocorridos no exercício do cargo de administrador do Hospital de Ipanema; comentário sobre as cirurgias nos hospitais da Previdência Social; referência à qualidade do corpo médico do Hospital dos Comerciários; a situação da assistência médica da Previdência Social após a unificação; os motivos para a contratação de serviços médicos de terceiros por parte do INPS.
Fita 9 – Os desvios na política de convênios da Previdência Social com empresas; os convênios do IAPI com empresas industriais; avaliação dos convênios da Previdência Social com empresas; a contribuição do INPS para a formação de um complexo médico-hospitalar; a importância da sociologia na análise da assistência médica; a palestra na Associação de Docentes da Escola Superior de Guerra (ADESG) sobre o plano de saúde do Ministro Leonel Miranda; a contribuição da Previdência Social para o crescimento do setor médico privado; o ingresso na assessoria do Ministro da Previdência Social; comentário sobre o Projeto do Sistema Nacional de Saúde.

4a ENTREVISTA –
Data: 09/07/1986
Fita 10 – As dificuldades na implementação do Sistema Nacional de Saúde, repercussão do Projeto do Sistema Nacional de Saúde na V Conferência de Saúde; comentários sobre a função e o papel político do Ministério da Saúde; o papel do Ministério da Saúde a nível internacional; a diferença entre política sanitária e atividade assistencial; medidas para a melhoria da saúde no Brasil; comentário sobre a redução do poder político do Ministério da Saúde a partir de 1964; comentários sobre a relação entre saúde e política de privilegiamento do setor privado na assistência médica previdenciária.
Fita 11 – Algumas questões do debate internacional sobre a assistência à saúde; reflexões sobre a privatização ou estatização do setor saúde; opositores à unificação da Previdência Social; comentários sobre o provedor nas santas casas de misericórdia; referência à atuação da Federação Brasileira de Hospitais; episódios da compra de equipamento médico estrangeiro; os casos de corrupção no setor de assistência médica e a postura da Previdência Social; comentários sobre a situação do funcionário do serviço público; comentário sobre os convênios da assistência médica com sindicatos, do programa de valorização da ação sindical no período do Ministro Júlio Barata.
Fita 12 – Referência a certos convênio da Previdência Social com empresas; comentários sobre a utilização política da Previdência Social; origem do MPAS; comentário sobre a distribuição dos recursos da Previdência Social; a decisão sobre os convênios das prefeituras com a Previdência Social; comentários sobre o controle de absenteísmo nas empresas; comentários sobre os contribuintes da Previdência Social; referência ao Plano de Pronta Ação (PPA); comentários sobre planejamento em saúde; a crise da Previdência Social, no governo Figueiredo.
Fita 13 – A Previdência Social e a Nova República; comentário sobre o Plano de Ações Integradas; referência ao PPA; comentário sobre o Conselho Nacional de Assistência Previdenciária (CONASP); o processo de extinção do médico liberal; referência ao Plano de Atendimento Médico do Ministro Leonel Miranda; alguns problemas nos convênios da Previdência Social com hospitais universitários; críticas à atuação do Sindicato dos Médicos e do Conselho de Medicina no caso da posse de médicos no hospital da Previdência em Nova Iguaçu (RJ), relação entre a situação econômica do país e a Previdência Social.

Demisthóclides Baptista

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nara Brito, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 08, 14 e 22 de maio de 1986.

Resenha biográfica:
Demistóclides Baptista nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, a 18 de outubro de 1925. Batistinha, como é mais conhecido, é filho de um ferroviário da Estrada de Ferro Leopoldina e teve 11 irmãos, dos quais sete morreram de tuberculose na infância.
Aos 16 anos, ingressou na Estrada de Ferro Leopoldina, onde trabalhou até ser demitido por motivos políticos, em 1964. Foi eleito presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954, quando então comandou uma greve que resultou na intervenção do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Participou também da articulação do Pacto da Unidade e Ação (PUA), movimento que congregou portuários, ferroviários e marítimos, e posteriormente o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e a instituição da direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), atuou como representante dos trabalhadores na Junta de Julgamento e Revisão (JJR) do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP).
Em Cachoeiro do Itapemirim, além de atuar no movimento sindical, foi também professor secundário, diretor da Casa do Estudante e jornalista do Correio do Sul, o Arauto e Sete Dias.
Eleito deputado federal com 38 mil votos, por uma coligação integrada pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), cumpriu apenas 14 meses de mandato. Casado em abril de 1964, foi incluído no Inquérito Policial Militar (IPM) da Leopoldina, entre outros processos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Vitória, em 1958, passou a exercer advocacia no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Atuou ainda na reorganização do movimento sindical dos ferroviários e, nas eleições de 1986, foi candidato ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sumário
1ª Sessão: 08 de maio
Fita 1
Origem familiar; o ingresso na Companhia da Estrada de Ferro Leopoldina; o curso de direito em Vitória; visão política do pai; influência política do irmão mais velho; as primeiras impressões políticas; características do pai; origem dos pais; a morte de sete irmãos por tuberculose; a importância atribuída ao estudo; posicionamento político-ideológico; explicação sobre o acesso à universidade; a participação dos filhos de operários na economia doméstica; referência ao casamento com uma tecelã; influência do irmão mais velho; a doação do anel de graduação pelos ferroviários da Leopoldina; a condição de negro e a discriminação racial; a interferência da mãe em seu ingresso na Estrada de Ferro Leopoldina; articulação da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954; o movimento operário em Cachoeiro do Itapemirim; a indicação para candidato a presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina; atuação como presidente do sindicato; as conquistas dos ferroviários durante a sua gestão no sindicato; a greve dos ferroviários da Leopoldina, em 1954; a transferência para São Geraldo; a orientação do Partido Comunista (PC) na greve de 1954; a formação política de Café Filho; a composição de Café Filho com os setores anti-getulistas; a relação do movimento sindical com Getúlio Vargas; impressões sobre o líder sindical Roberto Morena.

2ª Sessão: 14 de maio
Fita 2
A tradição familiar de trabalho entre os ferroviários; Associação Mútua e Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; atuação solidária dos ferroviários na complementação dos benefícios da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP); a incidência de tuberculose entre os ferroviários; as doenças profissionais entre os ferroviários; os problemas visuais entre os maquinistas; atuação da CAPFESP no afastamento dos trabalhadores com base na constatação de deficiência visual; a importância da política habitacional na CAPFESP; resistência dos ferroviários diante da transformação da CAPFESP em IAPFESP; atuação como representante dos ferroviários na Junta de Julgamento e Rescisão (JJR) do IAPFESP; a relação dos funcionários da Previdência com os trabalhadores; os acidentes de trabalho e a atuação de companhias privadas de seguro; as questões encaminhadas à JJR; atuação de líderes ferroviários na luta pela aprovação da LOPS; a criação do grupo PUA; a greve pela paridade entre servidores públicos civis e militares; o PUA como embrião do CGT; o pacto de unidade intersindical; o crescimento de novas lideranças em oposição aos 'pelegos'; atuação sindical de Clodsmisth Riani; a relação com o PC; atuação em Cachoeiro do Itapemirim entre 1954 e 1957; a colaboração nos jornais cachoeirienses Correio do Sul e Sabatina; o movimento sindical e o governo Juscelino Kubitschek.

Fita 3
O movimento sindical e o governo Kubitschek; o movimento sindical e o governo João Goulart; o desvio de recursos da Previdência para a construção de Brasília; avaliação do desenvolvimento da Previdência social após a década de 1950; a defesa da estatização dos serviços de saúde; atuação do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina na fiscalização do atendimento médico previdenciário; a unificação e o controle da Previdência pelos trabalhadores; as reivindicações dos trabalhadores no início da década de 1960, a perda de conquistas trabalhistas após 1964; a reforma agrária; a candidatura a deputado federal; a eleição de líderes sindicais para o Parlamento, em 1960; atuação parlamentar; o governo Jânio Quadros, a greve nacional dos ferroviários pela posse de Jango; a tradição de mobilização dos ferroviários; resistência ao golpe de 1964; a solidariedade dos ferroviários de Cachoeiro do Itapemirim; a cassação do seu mandato e direitos políticos; o exílio no Uruguai; os problemas com a Embaixada do Brasil no Uruguai; o período de clandestinidade; a prisão em 1966.

3ª Sessão: 22 de maio
Fita 4
O exílio no Uruguai; os contatos com lideranças políticas dos exilados no Uruguai; as propostas de resistência ao regime militar; avaliação das perspectivas da luta democrática no Brasil; a solidariedade do movimento sindical durante o período de clandestinidade; as torturas sofridas na prisão; o retorno à clandestinidade após o Ato Institucional nº 5 (AI-5); o período de prisão na Polícia do Exército (Barão de Mesquita); o apoio familiar e a consciência política de sua mulher; o depoimento na Auditoria Militar; atuação do promotor da Auditoria Militar, Manes Leitão; o contato com o advogado Modesto da Silveira, em 1968; atuação como advogado de presos políticos; o escritório de advocacia como ponto de referência para ferroviários, marítimos e portuários; as lideranças sindicais dos portuários e marítimos nas décadas de 1950 e 1960; a posição da vanguarda do movimento sindical sobre a Previdência Social; avaliação da cooperativa de consumo dos ferroviários; a relação entre movimento sindical e Previdência Social; a direção colegiada dos IAPs; o julgamento e prisão no processo da Leopoldina; as perseguições sofridas após a absolvição no processo da Leopoldina; atuação no movimento sindical durante o regime militar; comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964.

Fita 5
Comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964; referência aos filhos; atuação recente no movimento dos ferroviários; posicionamento ideológico e concepção sobre comunismo; atuação nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; atuação na reorganização do movimento sindical no ABC; referência ao Partido dos Trabalhadores (PT); defesa da formação de uma frente sindical progressista.

Waldemar Luiz Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 01, 08, 16 e 28 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Waldemar Luiz Alves, nasceu em Paulista, Pernambuco, em 1920. Filho de um foguista, ainda criança foi morar em Recife, onde começou a trabalhar como torneiro-mecânico. Mais tarde, aprendeu com um primo o ofício de pespontador e após seis meses tornou-se autônomo, até ser convidado para dirigir a seção de pesponto de uma grande fábrica de calçados em Recife.
Em 1942, fez parte da Junta Interventora no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife que, após 60 dias, convocou eleições para a nova diretoria, sendo Waldemar Luiz Alves eleito presidente do sindicato.
Em 1944, houve eleições para o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), na qual foi eleito suplente da representação dos trabalhadores. Continuou como presidente do sindicato por mais dois anos quando, em 1946, tornou-se membro efetivo do Conselho Fiscal do IAPI, transferindo-se para o Rio de Janeiro.
Nos anos 50, participou ativamente na luta pela reforma da Previdência Social e, particularmente, na aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que possibilitava, entre outras coisas, a participação de empregados e empregadores na administração dos órgãos de Previdência Social. Além disso, foi membro da Comissão Ministerial que regulamentou a referida lei.
No governo Kubitschek foi assessor do então Ministro do Trabalho João Batista ramos, para assuntos relacionados à Previdência Social. Logo após a regulamentação da LOPS, quando foram convocadas as eleições para o preenchimento dos cargos de representante classista junto à Previdência Social, concorreu e foi eleito um dos representantes dos empregados no Conselho de Administração do IAPI.
Como integrante do Conselho Administrativo, foi eleito pelo mesmo, presidente do IAPI, permanecendo no cargo por um ano, de 1962 a 1963.
Participou também das eleições de 1962, como candidato da coligação Partido Social Trabalhista e Partido Socialista Brasileiro (PST-PSB), em Pernambuco, sendo um dos mais votados para deputado federal. Porém, em 9 de abril de 1964, teve o seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1).
Em 1984, atuou no Movimento Nacional Tancredo Neves, na qualidade de coordenador das entidades de classe.

Sumário
1ª Sessão: 01 de julho
Fita 1
Origem familiar; a profissão do pai; as condições de trabalho do pai; comentários sobre a família; o nível de escolaridade; a infância em Paulista (PE); a mudança para Recife e os primeiros trabalhos; a vida escolar; trajetória profissional; o início da atividade sindical; as impressões sobre o Estado Novo; atuação dos comunistas em Pernambuco; definição de “pelego”; a eleição para a diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife.
Fita 2
Avaliação do Estado Novo; os comunistas durante o Estado Novo; a gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife; as reivindicações dos trabalhadores; atuação de Agamenon Magalhães junto aos sindicatos dos trabalhadores; a política partidária após a queda do Estado Novo; atuação da União Democrática Nacional (UND) em Pernambuco; a eleição para o IAPI; a Previdência Social em Pernambuco; comentário sobre a assistência médica no IAPI; a política do Departamento de Inversões do IAPI; críticas a atual política habitacional; atuação do Conselho Fiscal do IAPI; as reivindicações dos trabalhadores quanto à Previdência Social; a LOPS; a luta pela aprovação da LOPS.

2ª Sessão: 08 de julho
Fita 3
A luta dos trabalhadores pela aprovação da LOPS; o 1º Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; os objetivos do IAPI; a política habitacional do IAPI; comentário sobre os conjuntos habitacionais do IAPI; a falta de consciência dos trabalhadores quanto à Previdência Social; comentário sobre o Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; comentário sobre os congressos do IAPI e dos trabalhadores em geral; a política e a Previdência Social; os motivos que determinaram a lentidão para a aprovação da LOPS; comentário sobre a UDN; a relação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Previdência Social.
Fita 4
A falta de funcionários para atender os segurados do IAPI; a situação das contratações de funcionários no período da presidência no IAPI; comentários sobre a direção colegiada na administração da Previdência Social; a participação do IAPI na construção de Brasília; a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o trabalho como assessor do deputado federal João Batista Ramos; o trabalho do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); a luta pela implantação da assistência médica no IAPI; a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

3ª Sessão: 16 de julho
Fita 4 (continuação)
Comparação entre os serviços médicos contratados e o atendimento em hospitais da Previdência Social; visão sobre o emprego público e o emprego em empresa privada; comentário sobre a consciência de classe; os contratos do IAPI com ambulatórios e hospitais privados; a luta pela estatização do seguro de acidentes na década de 1950; ampliação da assistência médica no IAPI a partir de 1960.
Fita 5
Atuação das empresas privadas contra a estatização; a qualidade dos hospitais dos bancários, marítimos e dos servidores públicos; a diferença entre uniformização e unificação da Previdência Social; o apoio e resistência à aprovação da LOPS; a contribuição de Batista Ramos para a LOPS; comentários sobre a direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre os “cardeais” do IAPI; a liderança dos “cardeais” do IAPI na Previdência Social após o golpe de 1964; o desconhecimento da Previdência Social pelas lideranças sindicais; o convite para a presidência do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); a candidatura para deputado federal pela coligação PST-PSB; os temas levantados na campanha eleitoral; atuação parlamentar; comentário sobre o “peleguismo”; a repressão nos IAPs e no sindicato depois do movimento militar de 1964; a clandestinidade.

4ª Sessão: 28 de julho
Fita 6
A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); resistência à unificação da Previdência Social; o apoio à proposta de unificação da Previdência Social; o trabalho no Conselho Fiscal do IAPI; a irregularidade da contribuição do governo pela Previdência Social; aplicação de reservas no IAPI; a criação de uma entidade assistencial para os funcionários do IAPI; comentário sobre os ambulatórios do IAPI.
Fita 7
O afastamento dos trabalhadores da gestão da Previdência Social após 1964; o IAPI e as comunidades de serviços; crítica à condenação da privatização da Previdência Social; os benefícios da patronal do IAPI; comentários sobre seguridade social; atuação dos médicos na Previdência Social; referência aos congressos sobre Previdência Social; a ligação com Tancredo Neves; a reivindicação pelo restabelecimento da direção colegiada na Previdência Social; a direção colegiada e as influências políticas; a Previdência Social na Nova República; a questão da estatização do seguro de acidentes de trabalho.
Fita 8
O aumento do nível de mobilização dos trabalhadores no período de aprovação da LOPS; atuação em uma instituição religiosa; a reivindicação dos trabalhadores para dirigir a Previdência Social.

Fioravanti di Piero

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20 de novembro, 09 de dezembro de 1986 e 16 de junho de 1987.

Resenha biográfica:
Fioravante Alonso di Piero nasceu em Itatinga, São Paulo, a 13 de maio de 1905, filho de imigrantes italianos. A partir de 1942, ocupou o cargo de consultor-médico da Previdência Social, no qual permaneceu durante 32 anos.
Em 1930, obteve o título de Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, onde trabalhou como interno na clínica de propedêutica médica, a cargo do professor Rocha Vaz.
Iniciou suas atividades profissionais em 1928, como auxiliar-acadêmico da Assistência Municipal do Rio de Janeiro. Após a sua formatura, foi admitido no corpo médico do Hospital São Francisco de Assis, da Santa Casa da Misericórdia, além da contratação para professor de clínica de propedêutica médica na Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemaniano do Rio de Janeiro (professor catedrático desde 1933), professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em 1934, e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1937.
A experiência universitária que adquiriu no decorrer dos anos, levou-o à direção da Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano, em 1958, quando então separou a escola do instituto, fundando a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.
Iniciou o seu trabalho em Previdência Social ao assumir o cargo de diretor-médico da Caixa dos Estivadores, em 1934, quando teve a oportunidade de elaborar um plano de assistência e previdência para o serviço médico desta Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP).
Em 1937, participou da seleção médica dos candidatos ao primeiro concurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). A partir daí, tornou-se então, sucessivamente, consultor-médico do IAPI e da Previdência social, cargo para o qual foi nomeado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Como consultor-médico da Previdência Social, participou da organização do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e presidiu a Comissão de Unificação das CAPs.
Foi representante do Brasil em várias entidades e conferências internacionais sobre Previdência Social, durante três décadas, tendo ainda contribuído na constituição do sistema previdenciário do México.
Proprietário e articulista do jornal Gazeta de Notícias, escreveu e publicou inúmeros artigos e livros, abordando temas médicos, previdenciários e trabalhistas.
Durante o governo João Goulart, a expressão política e administrativa da Consultoria Médica da Previdência Social (CMPS) ficou reduzida. Porém, com o movimento militar de 1964, o consultor-médico recuperou a sua importância e Fioravanti permaneceu no cargo até a sua aposentadoria, em 1974.
Ainda na década de 70, organizou a Faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu, ambas no Rio de Janeiro.
Na data da entrevista, o depoente tinha 83 anos e mantinha consultório particular no centro do Rio.
Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; a infância em Itatinga (SP); o Colégio Coração de Jesus em São Paulo; a figura do pai; aspectos de Itatinga; a vida familiar; o grupo escolar; os médicos, hospitais e doenças em Itatinga; o colégio em São Paulo; o vestibular para medicina; os padres salesianos do colégio; a faculdade de medicina no Rio de Janeiro.

Fita 2
A chegada ao Rio de Janeiro; a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; o vestibular para medicina; a faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu; caracterização do médico da Previdência; a mobilização dos trabalhadores; o projeto para a Ordem dos Médicos; a indicação feita por Rocha Vaz; comentários sobre Olympio da Fonseca; a reforma Rocha Vaz; a Revolta Constitucionalista de 1932; o Hospital São Francisco de Assis; o concurso para a Escola Hahnemaniana; a organização da Escola de Medicina e Cirurgia; o Hospital Gaffrée Guinle; o Congresso de Homeopatia em São Paulo; comentários sobre a alopatia, homeopatia e acupuntura; as atividades no Hospital São Francisco de Assis; o serviço médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 3
As atividades como jornalista na Gazeta de Notícias; o apoio ao General Dutra; comentário sobre a esposa; as atividades como professor; a Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano; Miguel Couto e o fim da escola do Instituto Hahnemaniano; a organização do serviço médico da Caixa dos Estivadores; comentário sobre o SAMDU; as doenças profissionais entre os estivadores; comentário sobre os ambulatórios da Caixa dos Estivadores; o pagamento de despesas hospitalares na Caixa dos Estivadores; a participação dos trabalhadores na Caixa dos Estivadores; referência aos médicos da Caixa dos Estivadores; relato do caso de doença profissional de um estivador; comentário sobre a assistência farmacêutica; os serviços médicos na Caixa dos Estivadores; o concurso de 1937 para o IAPI.

Fita 4
Comentário sobre a Caixa dos Estivadores; o médico da família; referência à polêmica com os atuários no Boletim do Ministério do Trabalho, o Plano de Assistência e Previdência; os diretores-médicos da Caixa; referência a Isaac Brown; os reflexos do Plano de Assistência e Previdência no serviço atuarial; comentário sobre o Plano Beveridge; a crise da Previdência Social francesa; o Plano do Instituto Nacional de Assistência Médico-Social (INAMES); o Instituto de Previdência Social do México; origem do cargo de consultor-médico da Previdência Social; o exame médico e psicotécnico do concurso para o IAPI de 1937; o trabalho como consultor-médico do IAPI.

Fita 5
A função do consultor-médico do IAPI; parecer em caso de cirurgia plástica; as doenças de trabalho dos industriários.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5 (continuação)
Relato do caso de um segurado do IAPI que recusou-se a prestar exame médico; origem da CMPS; comentário sobre o período do Estado Novo; referência a Filinto Müller; o relacionamento com Eurico Dutra; assistência médica à esposa do General Dutra; a estrutura da CMPS; o fluxo dos processos enviados à consultoria médica; comentário sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); comparação entre os dois períodos do governo Getúlio Vargas; o parecer favorável da CMPS a uma cirurgia plástica.

Fita 6
Relato de um caso de parecer favorável a uma cirurgia plástica; a comissão sobre seguro por acidente de trabalho; a importância da assistência médica na Previdência; a primeira concessão de benefício no IAPI; aspectos da assistência médica nos IAPs: comentários sobre a publicação "Curso de Orientação Sindical"; as divergências entre a CNOS e Dante Pelacani; a suspensão das funções do consultor-médico no governo João Goulart; os atos do consultor-médico após a unificação da Previdência Social; os setores da Consultoria Médica; a intervenção política na Consultoria; o papel do irmão na verificação dos processos da CMPS.

4ª Sessão: 09 de dezembro
Fita 7
A I Conferência Internacional de Seguridade Social no Chile, em 1942; os critérios para a determinação de incapacidade profissional; conceito de segurança social; conclusões da I Conferência Interamericana de Seguridade social; a Conferência de Filadélfia, em 1944; conceito de doença profissional; histórico da conceituação de doenças do trabalho; o acidente de trabalho na legislação brasileira; aspectos da Conferência de Filadélfia; criação da Comissão de Reabilitação dos Incapacitados das Forças Armadas (CRIFA); comentário sobre os congressos internacionais de Previdência; o encontro com Eva Perón; a comissão de estudo sobre estatização dos seguros por acidente de trabalho; comentário sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB).

Fita 8
Origem do SAMDU: comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); concepção de Previdência Social; as relações entre o SAMDU e a CMPS; o esvaziamento das funções da CMPS no governo João Goulart; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com Juscelino Kubitschek em Brasília; opinião sobre a participação dos trabalhadores na administração da Previdência; comentário sobre a indicação de um motorista à previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); a imprevisão nos laudos médicos; o caso de exames a pedido do ministro; relato de uma conversa com o Presidente João Goulart; o golpe de março de 1964; a Consultoria Médica pós-1964; resistência à unificação das Caixas.

Fita 9
Os conflitos de competência entre a CMPS e o CRPS; o consultor-técnico do Ministério do Trabalho; o caso da tentativa do CRPS em rever uma decisão da CMPS; o conflito com o presidente do CRPS; critérios para as decisões da CMPS; comentário sobre as faculdades de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu.

5ª Sessão: 16 de junho
Fita 9 (continuação)
O afastamento do presidente da Caixa dos Estivadores; parecer sobre a compra do Hospital da Lagoa (RJ); a suspensão das atribuições da CMPS; a compra de um hospital em Goiás; os concursos para a seleção dos médicos da Previdência; o concurso de 1937 do IAPI; a necessidade de prestação de assistência médica pela Previdência; comentário sobre o INAMES.

Fita 10
O regime de trabalho dos médicos; as escolas médicas; comentário sobre as licenças para tratamento médico; o ensino médico na Previdência Social; comentário sobre os serviços médicos da Previdência; as refeições no SAPS; o Congresso Internacional de Previdência no Chile, em 1942; a tese sobre reabilitação dos inválidos apresentada no Chile; referência à hanseníase e ao alcoolismo como motivo de aposentadoria; as doenças mentais na Previdência; a criação da CRIFA; o surgimento dos assistentes sociais na Previdência; a criação da CMPS; os salários dos médicos do IAPI; a rotina diária de trabalho; o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; a criação do SAMDU; assistência médica domiciliar e assistência farmacêutica nas CAPs; a propedêutica e a terapêutica no ensino médico; comentário sobre a massificação do ensino médico.

Fita 11
Conceito de segurança social; comentário sobre o Relatório Beveridge; a participação no ISSB; contribuição à Previdência do México; a comissão organizadora do ISSB; referência à unificação da Previdência, em 1967; assistência médica previdenciária pós-unificação; parecer sobre a compra de aparelho de raio-X por um hospital previdenciário; a necessidade no Brasil de fiscalização das atividades econômicas.

Jessé Montello

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 27 de agosto de 1986.

Resenha biográfica:
Jessé Montello nasceu em São Luiz, Maranhão, em 1919. Sua família, de origem pobre, era presbiteriana. Seu pai era proprietário de uma pequena sapataria e sua mãe dona de casa. O fato de possuírem grande sentimento religioso levou-os a batizar seus nove filhos com nomes bíblicos, como Jessé e seu irmão Josué.
Os seus primeiros estudos foram realizados no Maranhão, onde também concluiu um curso técnico complementar de engenharia, dedicando-se muito cedo ao ensino de matemática.
Com o objetivo de seguir a carreira militar, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Porém, sem recursos financeiros, começou a trabalhar como professor no Instituto Lafayette, ao mesmo tempo em que fazia a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo o curso em 1945.
Em 1939, prestou concurso para estatístico-auxiliar do Ministério da Fazenda e, mais tarde, para atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). Em 1948, ainda na Universidade do Brasil, completou o curso de engenharia.
Tempos depois, prestou mais um concurso público e ingressou no quadro de docentes da Universidade do Brasil, onde ocupa até hoje o cargo de professor titular.
Entre 1943 e 1956, dirigiu o Departamento Atuarial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). No campo da previdência complementar, atuou também nos planos de suplementação da aposentadoria para funcionários de diversas empresas, como a Light e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Quanto às suas propostas para a Previdência Social, destaca-se a defesa da instituição de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço.
Em 1957, foi indicado para assumir a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), tendo nesta ocasião a oportunidade de acumular experiências na área econômica, através de projetos realizados nesta instituição.
Mais tarde, entre 1979 e 1985, ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na ocasião da entrevista, o depoente pertencia ao Conselho de Previdência complementar.

Sumário
1ª Sessão: 13 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o trabalho do pai como sapateiro; atividade como professor de matemática; atividade docente no Instituto Lafayette; o ingresso no curso de matemática da Faculdade Nacional de Filosofia; o concurso para estatístico auxiliar do Ministério da Fazenda; referência aos professores do curso de engenharia; referência às diferentes atividades profissionais desenvolvidas; lembranças da Revolução de 1930 e seu impacto em São Luiz; lembranças do pai e dos irmãos; relato da morte da irmã mais velha, vítima de pneumonia; a vocação para matemática; lembranças das brincadeiras de infância numa fazenda em São Luiz; características do irmão Josué Montello; referência à origem social; referência aos conhecimentos históricos do filho; os debates entre comunistas e integralistas no curso complementar de engenharia realizado em São Luiz; a ida para o Rio de Janeiro; a participação no movimento estudantil da Faculdade Nacional de Filosofia na década de 1940; lembranças da atuação de San Thiago Dantas na Faculdade Nacional de Filosofia; a participação no movimento pela entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado das forças aliadas; atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período da guerra; opinião sobre Getúlio Vargas; a importância dos concursos realizados pelo Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); a importância do cargo de atuário no serviço público federal; conceito de atuário; o atuariado do MTIC; a prestação do concurso para o MTIC; a experiência como examinador em concursos públicos realizados pela Universidade de São Paulo (USP); a pesquisa no campo da atuária; a confecção de tábuas estatísticas de mortalidade, invalidez e morbidez; visão do atuário sobre o sistema previdenciário; visão do atuário sobre a importância da assistência médica previdenciária.

Fita 2
Assistência médica e redução dos gastos com aposentadoria por invalidez; oposição à aposentadoria por tempo de serviço; a experiência do aumento da idade limite para aposentadoria em outros países; a falência das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) dos trabalhadores; a extinção da aposentadoria por tempo de serviço no primeiro governo Vargas; concepção sobre desigualdade de renda; avaliação da política salarial no governo Figueiredo; o impacto da política salarial no governo Figueiredo em relação ao financiamento da Previdência social; assistência médica no IAPB; a especificidade do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em função do número de segurados; comparação entre o sistema de contribuições dos segurados do IAPB e IAPI; avaliação da qualidade dos serviços médicos do IAPB enquanto usuário; os gastos com assistência médica no Hospital da Lagoa; comparação entre nível de renda e mortalidade realizada durante a sua gestão no IBGE; comparação entre as taxas de natalidade e mortalidade; o controle de natalidade na China; atualidade da Lei de Malthus; o amparo à invalidez, velhice e morte como finalidade na Previdência Social; posição sobre pensão por morte; a desigualdade social no sistema previdenciário; o sistema de aposentadoria por tempo de serviço a cargo das empresas; referência ao Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); posição dos atuários da Previdência social sobre a criação do ISSB; a representação dos bancários na direção do IAPB.

Fita 3
Posição dos bancários sobre a unificação dos institutos; a relação do Sindicato dos Bancários com o IAPB; a relação dos empregadores com os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); posição sobre a contribuição da União para a Previdência; o impacto do congelamento de aluguéis sobre o equilíbrio financeiro dos IAPs; avaliação da política habitacional dos IAPs; defesa da utilização da contribuição da União para o desenvolvimento do país; comentário sobre a Ferrovia do Aço; contato com o consultor da Light do Canadá e atuação na Comissão Nacional de Energia; a participação em estudos sobre a viabilidade do metrô; avaliação da qualidade dos serviços e a estrutura financeira do metrô; posição dos sindicatos sobre a unificação; avaliação da atuação do deputado Aluízio Alves; referência à compra do Hospital da Lagoa pelo IAPB; avaliação da construção do Hospital de Clínicas e do campus universitário da UFRJ; comentário sobre a gestão de Leonel Miranda no Ministério da Saúde; considerações sobre Nascimento e Silva; considerações sobre Roberto Campos; visão da Previdência como seguro social extensivo a toda população; formação religiosa; defesa da neutralidade do conhecimento técnico; os pedidos dos parlamentares durante a sua gestão no IBGE; crítica ao plano de carreira do magistério na UFRJ na década de 1980 e à extinção da cátedra; comentários sobre a revista Industriários e o Boletim estatístico do IAPI; a desvalorização da profissão de atuário; a exigência de concurso para o exercício da profissão de atuário; a regulamentação das profissões de atuário e estatístico; avaliação da Escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE); atuação na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); posição sobre a formação necessária ao atuário; a participação no congresso de Previdência na Espanha; a participação em congressos internacionais de seguridade social; ampliação do conceito de previdência para o de seguridade social; a participação em comitê de atuários para o estudo do seguro social na Europa.

2ª Sessão: 27 de agosto
Fita 4
Avaliação da atuação de João Carlos Vital na Previdência; a redução da qualidade de assistência médica aos bancários após a unificação; a concepção de Previdência social de João Carlos Vital; atuação de Plínio Cantanhede no IAPI; comentário sobre Hélio Beltrão e sua atuação no IAPI; os problemas dos institutos diante da inexistência de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; comparação entre taxa de natalidade e desenvolvimento; o envelhecimento da população e os custos com aposentadoria por tempo de serviço; a importância da FGV na determinação de indicadores econômicos; referência ao Plano Beveridge; atuação no Conselho Atuarial do MTIC; a perda de status econômico com a transformação da cátedra em cargo de professor titular da UFRJ; referência à situação financeira pessoal; a convivência com Silvio Pinto Lopes; a especialização de Silvio Pinto Lopes em acidente de trabalho; atuação de Silvio Pinto Lopes na transferência do seguro de acidente de trabalho para a Previdência Social; concepção de Previdência social como seguro social mais amplo; conversa com o Ministro Nascimento e Silva sobre a proteção aos velhos com mais de 65 anos; referência ao benefício por morte nos Estados Unidos; explicação para a exclusão dos trabalhadores rurais do sistema previdenciário; atuação de Aluízio Alves como parlamentar; opinião sobre a unificação; a mobilização dos bancários pela aposentadoria por tempo de serviço; a supressão da idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; o abono de permanência de serviço para o aposentado ('pé na cova'); defesa da implantação de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; a importância de um eficiente sistema de saneamento para o aumento da vida média; a mobilização sindical na França contra a redução da idade mínima para aposentadoria; atuação no BNDE durante o governo Kubitschek.

Fita 5
Realização de estudo sobre a adoção da correção monetária pelo BNDE; avaliação do Plano Cruzado; a ligação com Guerreiro Ramos; o Conselho atuarial da Previdência Social; o ingresso no IAPB; atuação como diretor do Departamento Atuarial; o desinteresse progressivo do Instituto Nacional de Previdência (INPS) pela estrutura atuarial; apreciação de Projeto-lei sobre a Previdência no governo Kubitschek; a recuperação da importância do atuário; a realização de estudo para o Instituto de Previdência social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (IPLEMG); a participação no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA); o papel do IBA na formação do atuário; a criação da ENCE; o efeito da efetivação sobre a qualidade de ensino da ENCE; avaliação da cátedra na universidade; as mudanças na universidade brasileira; os objetivos do IBA; atuação do IBA na fiscalização do exercício da profissão de atuário; importância do concurso público em sua carreira; a Previdência suplementar dos trabalhadores da Light; a Previdência suplementar nas empresas; as fraudes nos atestados de tempo de serviço e as dificuldades financeiras das CAPs; a situação financeira das CAPs; as aplicações imobiliárias dos IAPs; e os problemas na formação de reservas; o impacto da Lei do Inquilinato sobre as aplicações imobiliárias dos IAPs; a compra de ações da Hidrelétrica de Paulo Afonso pelo IAPB; os gastos com assistência médica no IAPB; proposta de esclarecimento da aposentadoria por tempo de serviço; o deslocamento de investimentos do sistema financeiro para o sistema produtivo.

Fita 6
Posição sobre a contribuição do aposentado para a Previdência Social; posição sobre a aposentadoria por tempo de serviço; a Lei Salarial e o déficit na Previdência; posição sobre o Plano Cruzado; a criação do Instituto de Direito Previdenciário; a diferença entre expectativa de direito e direito adquirido na Previdência Social; a diferença entre assistência e Previdência Social; a Previdência privada; a Previdência complementar nas empresas; a Previdência privada no serviço público federal; os custos administrativos do serviço público; os problemas de qualificação profissional do funcionalismo público; a experiência como usuário dos serviços médicos do IAPB; a mobilização dos bancários e a qualidade da assistência médica no IAPB; a utilização do sistema privado de assistência médica para cirurgia de diverticulite; a experiência recente de utilização dos serviços médicos do ex-IAPB; explicações para a crise do INPS; a criação da Caixa de Previdência do BNDE no desenvolvimento do país; atuação no IBGE e os problemas na determinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); os problemas na adoção de preços congelados para a determinação da taxa de inflação; o levantamento de dados econômicos feito pelos atuários nos anos 1940.

Fita 7
A relação entre desenvolvimento econômico e desigualdade de renda; os efeitos negativos da política salarial do governo Figueiredo; defesa da responsabilidade da Previdência em relação aos benefícios provenientes de invalidez, velhice e morte; defesa do fim da aposentadoria por tempo de serviço; o envelhecimento da população.

Celso Barroso Leite

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 10, 17 de setembro e 12 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, a 6 de novembro de 1917. É bacharel em direito e jornalismo, e mestre em jornalismo pela Universidade de Siracuse, EUA.
Funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) através de concurso público, exerceu, entre outros cargos, o de chefe do serviço de divulgação e diretor do Departamento de Benefícios.
Fundador e primeiro diretor da revista Industriários, foi secretário-geral do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPAS), tendo ocupado o cargo de ministro interino. Além disso, exerceu a função de secretário de Previdência Social, do Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), e coordenador das comissões de Intercâmbio Internacional e de Acordos Internacionais de Previdência Social. Assessorou a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e foi também diretor-executivo da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
Entre as suas principais atribuições, destacam-se a de assessor-técnico da comissão instituída para estudar a reformulação da Previdência Social, em 1964, relator da comissão que elaborou o regimento geral da Previdência Social, em 1967, membro da comissão de elaboração do projeto que, transformado em lei, incluiu o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social; e da comissão de sua regulamentação. Chefiou a delegação brasileira na reunião de ministros responsáveis pelo bem-estar social, em 1968, e foi membro das delegações brasileiras na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em 1968 e 1974.
Presidiu ainda a reunião de peritos sobre prevenção e reparação dos acidentes de trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1979, e coordenou o grupo que preparou a Consolidação das Leis da Previdência Social, e 1977, e sua atualização em 1984. Participou da comissão que preparou o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social em dois ministérios (MT e MPAS).
Celso Barroso Leite é considerado fonte obrigatória de consultas bibliográficas, devido aos inúmeros textos que publicou sobre Previdência social e Legislação Social. Atualmente é pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), membro do Comitê Consultivo sobre pesquisas em seguridade social, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

1ª ENTREVISTA – 03/09/1986
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; a profissão do pai; a situação financeira da família; o início da carreira profissional; lembranças de Santo Antônio de Pádua (RJ); passagem pelo trabalho na CAPES; a vida escolar; lembranças da Revolução de 1930; referência a um professor de matemática; as leituras da infância; o ingresso na faculdade de direito, em 1935; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro; o estudo da língua inglesa e o trabalho como tradutor da Seleção Reader’s Digest; os motivos da opção por direito e pela faculdade em Niterói (RJ); lembranças do trabalho no armarinho em Santo Antônio de Pádua; ajuda de um comerciante sírio; comentário sobre as dificuldades financeiras do pai; a ida da família para o Rio de Janeiro; a sobrevivência e a rotina no Rio de Janeiro; lembranças dos lugares em que morou no Rio de Janeiro; considerações sobre a sua participação política; posição ideológica; as leituras e preocupações atuais; a questão da participação política; lembranças de Filinto Müller; o aprendizado da língua inglesa.

Fita 2 – O concurso para o IAPI; a importância do ingresso no IAPI; o impacto do concurso; os contatos anteriores com a Previdência Social; as peculiaridades da criação do IAPI; a preparação para o concurso; as matérias do concurso; o trabalho no setor de processamento de dados; a resenha de livros para a revista Inapiários; o surgimento da revista Inapiários; os temas abordados pela revista; características do IAPI; a formação de um “espírito de corpo” entre funcionários do IAPI; o Clube dos Inapiários; a convivência com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; as preocupações de Plínio Cantanhede com as reservas do IAPI; a hierarquia no IAPI; assistência médica no Instituto; comparação entre o IAPI e os outros institutos; o casamento com uma funcionária do IAPI; o “espírito inapiário: ; a carreira na Previdência Social; o interesse pela divulgação da Previdência Social; a criação do serviço de divulgação do IAPI; os cargos ocupados no IAPI; a importância da consolidação dos atos normativos do IAPI; o surgimento da revista Industriários; as colaborações para a revista; a necessidade do estudo da doutrina da Previdência Social; os trabalhos publicados sobre Previdência Social; o Centro de Estudos da Previdência Social (CEPS); comentário sobre o papel do divulgador da Previdência Social; o financiamento e objetivos do CEPS.

2ª ENTREVISTA – 10/09/1986
Fita 3 – A preocupação com o estudo da doutrina da Previdência Social; o curso de jornalismo em Siracuse (EUA); comentário sobre o estilo de redação no trabalho de divulgação; o curso de inglês; a transferência para o setor jurídico do IAPI; as publicações e o esforço para a divulgação da Previdência Social; comentário sobre A Cartola do Mágico, publicada pelo IAPI; comentários sobre as pressões para a introdução da assistência médica no IAPI; as críticas dos jornais à Previdência Social; os objetivos da política habitacional do IAPI; os engenheiros do IAPI; referência a Alim Pedro, presidente do IAPI; o processo de indicação dos presidentes dos institutos; as associações e os clubes formados nos conjuntos habitacionais do IAPI; o trabalho de divulgação e esclarecimento das normas dos conjuntos habitacionais do IAPI; lembranças de solenidades nos conjuntos habitacionais; os critérios na distribuição de apartamentos aos segurados inscritos; referência à filmagem dos conjuntos habitacionais do IAPI para divulgação; a preocupação de Alim Pedro com a construção de conjuntos habitacionais; comentários sobre o tamanho e a localização dos conjuntos habitacionais; características dos planos de investimentos do IAPI; o financiamento da revista Inapiários; a criação da revista Industriários; o trabalho como articulista de revista; o público leitor da revista Industriários; a participação de técnicos do IAPI na elaboração da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a qualidade da revista Industriários.

Fita 5 – A criação da revista Industriários; os objetivos da revista; o impacto no Brasil das mudanças ocorridas na Previdência social de outros países; a preocupação do IAPI com as despesas; o trabalho de divulgação da imagem do IAPI; a falta de compreensão dos segurados em relação aos institutos; o ABC do Associado; o atendimento ao segurado pelo IAPI; comentários sobre o Plano de Benefícios do IAPI; a reação dos funcionários à unificação da Previdência Social; crítica à posição dos bancários frente à unificação; a liderança do IAPI na unificação; o trabalho como procurador do IAPI; concepção de Previdência social; as razões da não inclusão da assistência médica no plano inicial do IAPI; comparação entre o IAPI e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); introdução da assistência médica no IAPI, em 1949; o papel dos procuradores e atuários no IAPI; as razões do poder dos atuários; a jornada de trabalho dos fiscais e procuradores; a criação da assistência patronal do IAPI; comentários sobre o “espírito de corpo” dos funcionários do IAPI; as diferenças entre os funcionários do IAPI; a reação diante da transferência para a carreira de procurador; as facilidades dos funcionários graduados do IAPI; o trabalho na CAPES; as relações com membros do governo; o trabalho com o Ministro Jarbas Passarinho; autodefinição como tecnocrata; relação entre os “cardeais” do IAPI e o movimento político-militar de 1964; posição políticas enquanto funcionário; os motivos da ascensão dos “cardeais” do IAPI.

Fita 6 – O caráter apolítico dos “cardeais” do IAPI; a tentativa de prisão de José Dias Corrêa Sobrinho, feita por um coronel em 1964; o trabalho como assistente do diretor do Departamento de Benefícios do IAPI; o convite para dirigir o Departamento de Benefícios; relato da resolução de problemas cotidianos no IAPI; relato do caso de demissão de um chefe da perícia médica do IAPI; o trabalho de consolidação das normas do IAPI; os problemas da burocracia e desperdício no serviço público.

3ª ENTREVISTA – 17/09/1986
Fita 6 (continuação) – Considerações sobre os marcos fundamentais na história da Previdência Social; a política bismarckiana; a Conferência de Filadélfia e o Relatório Beveridge; Previdência social e atenuação dos conflitos sociais; comentários sobre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC); opinião sobre o funcionamento do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); os motivos da criação, por Bismarck, das formas de proteção social na Alemanha; comentários sobre a relação do funcionário público com o poder; a questão do desconhecimento e da incompreensão da Previdência Social.

Fita 7 – Comentário sobre a perda de autonomia dos IAPs; apresentação de tese em congresso sobre Previdência Social, em 1948; referência a Alim Pedro; a proposta do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); considerações sobre a postura do funcionário público frente a determinações de caráter político; a neutralidade dos técnicos; o aumento de pressões políticas sobre a Previdência social, depois de 1945; os técnicos frente à política; comentário sobre o “espírito inapiário” e a política na Previdência Social; a direção colegiada e o excesso de admissões de funcionários; a recusa de uma proposta para defender as contratações consideradas excessivas; a necessidade de uma administração presidencialista na Previdência social; comentário sobre o papel e a representatividade dos líderes sindicais; a questão da acumulação de cargos de médicos e juizes; a participação dos funcionários graduados do IAPI na unificação da Previdência Social; o trabalho como secretário-geral do MTPS; relato de uma conversa com Augusto Portugal, então assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI); o MTPS e as greves de Osasco (SP) e Contagem (MG); a relação do Ministro Jarbas Passarinho com os sindicatos; posicionamento dos funcionários do MTPS frente ao Ato Institucional nº 5 (AI-5); a participação na criação do MPAS.

Fita 8 – Relato de uma conversa com Carlos Lacerda sobre o projeto de criação de um ministério da Previdência social; as relações com Alim Pedro e Jarbas Passarinho; atuação como divulgador da Previdência Social; comparação entre o período da direção colegiada e o do presidencialismo no IAPI; comentário sobre os critérios de indicação do presidente do IAPI; comentário sobre o direito dos trabalhadores em participar da gestão da Presidência social; posição dos técnicos frente aos governos militares pos-64; considerações sobre governos fortes; as relações dos técnicos com os militares; comentário sobre a privatização da Previdência Social; as relações pessoais nas indicações para a presidência do IAPI; comentário sobre os veículos entre o presidente do IAPI e o Presidente da República; a Previdência social como instrumento de equilíbrio econômico e social; comentários sobre as pressões dos trabalhadores para participar da administração dos institutos; o contato com representantes dos trabalhadores enquanto secretário-geral do MTPS; as formas de pressão dos empregados; a questão da privatização da assistência médica; o convite do Ministro Leonel Miranda para participar da elaboração do Plano Nacional de Saúde; oposição do Ministro Jarbas Passarinho ao Plano Nacional de Saúde; os convênios com sindicatos; o trabalho como diretor-executivo da CAPES; a elaboração de projeto para cobrar o ensino com base no imposto de renda; relato de um encontro com Jarbas Passarinho e Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva; comentário sobre a assistência médica na Previdência Social.

Fita 9 – Os problemas da assistência médica na Previdência social; dificuldades e problemas do serviço público; comentário sobre os hospitais privados; a medicina de grupo; a experiência como paciente de um hospital da Previdência;

4ª ENTREVISTA – 12/11/1986
Fita 9 (continuação) – A participação na Comissão de Regulamentação da Lei de Acidentes de Trabalho; absorção do seguro de acidentes de trabalho pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967; a discussão no Congresso Nacional da lei que estatizava o seguro de acidentes de trabalho; a Previdência Social rural; a Previdência social nos períodos autoritários; a experiência de trabalho com o Congresso Nacional; reflexões sobre as Forças Armadas; comparação entre a unificação dos institutos e a estatização do seguro de acidentes de trabalho; comentário sobre os acidentes de trabalho na Previdência Social; aprovação do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); o discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) utilizando frase de Anísio Teixeira sobre assistência social; opinião sobre greve; a participação em Comissão de Estudos para a Reformulação da Previdência Social, em 1964.

Fita 10 – A marginalização nos processos de unificação e a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); a Comissão de Regulamentação da Previdência Social, em 1967; a comissão para sugerir reformas na Previdência Social, em 1986; as reformas na legislação e na administração da Previdência social, entre 1966 e 1967; as razões da prevalência do IAPI nas reformas; a carreira no IAPI; o convite para trabalho no Departamento de Benefícios; comentário sobre o “espírito inapiário”; as relações com Moacyr V. Cardoso de Oliveira; as estatísticas sobre acidentes de trabalho; o papel da OIT; referência a Moacyr V. Cardoso de Oliveira; atuação como assessor do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em 1967; análise das reclamações contra a unificação; a experiência administrativa do IAPI; a coordenação da Comissão de Criação do MPAS; relato da evolução da Previdência Social; a criação do MPAS como questão política; a questão dos acidentes de trabalho no Brasil; tendência à universalização da assistência médica; o trabalho de consolidação da legislação previdenciária; a expansão da Previdência Social e a legitimidade política; os sindicatos e a Previdência Social.

Fita 11 – Comentário sobre a representatividade das lideranças sindicais; a participação em projetos de reformulação da legislação e da administração da Previdência Social; o futuro do Centro de Estudos da Previdência Social; comentário sobre os documentos e livros acumulados na passagem pela Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; comentário sobre aposentadoria por tempo de serviço; a relação com os militares; considerações sobre a questão salarial pór-64; comentário sobre o Ministro Jarbas Passarinho; os motivos do impedimento em cursar a Escola Superior de Guerra (ESG); comentários sobre sua posição frente ao governo militar enquanto funcionário; críticas ao SAMDU; a patronal do IAPI e do INPS; comentários sobre a Previdência complementar das empresas estatais; referência ao livro Sociologia da Corrupção.

Fita 12 – Referência ao livro Sociologia da Corrupção; considerações sobre a entrevista; a Previdência Social no Brasil.

Paulo da Silva Cabral

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20, 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro.

Resenha biográfica

Pedro da Silva Cabral, nasceu no Rio de Janeiro, 1919. Seu pai era funcionário público e faleceu, vítima de malária, quando Paulo Cabral ainda era recém-nascido. Criado pela mãe e pelo irmão mais velho, viveu muitas dificuldades no bairro do Riachuelo. Cursou o ginásio e o secundário no Colégio Pedro II, internato. É casado e tem um filho.
Formado pela atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou sua carreira de profissional defendendo no Tribunal de Segurança alguns dos militares revoltosos de 1935. Ao mesmo tempo, iniciou suas atividades como redator do Jornal A Noite, função que exerceu até 1957.
Ingressou na Previdência Social, em 1940, sendo nomeado por Getúlio Vargas como inspetor de Previdência do Ministério do Trabalho.
Em 1942, assumiu a Procuradoria da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). E, 1977, aposentou-se como procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, em 1984, voltou a ocupar o cargo de procurador-geral do INPS, por um breve período.
Durante a sua trajetória no sistema previdenciário – na procuradoria, no setor de benefícios, no serviço social, na presidência da Junta Interventora do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), em 1964, ou na presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – acumulou um grande conhecimento ao que se refere à Previdência brasileira.
Organizador e chefe do serviço social da Caixa da Central do Brasil, entre 1944 e 1949, lançou nesta ocasião o jornal O Trilho.
Estudioso das primeiras Caixas de Previdência que antecederam a Lei Eloy Chaves, participou do I Congresso Brasileiro de Serviço Social, realizado em 1947. Foi representante da Caixa da Central junto ao grupo de trabalho para a constituição do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), membro de diversas comissões para apuração dos débitos da União com a Previdência, professor universitário, professor da Escola Naval, especialista em direito previdenciário e membro da Academia Brasileira de Previdência Social, com sede em São Paulo.

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.
Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.
Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.
Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.
Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.
Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.
Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.
Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.
Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.
Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.
Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.
Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.
Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.
Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.
Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
Aluízio Alves nasceu em Angicos, Rio Grande do Norte, em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950.
Redator político do jornal A República, Aluízio Alves foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado.
Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960.
Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência social, posteriormente transformado em lei.
Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar.
Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no Partido Popular (PP), incorporado em 1982 ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano.
Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, Aluízio Alves assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988.

Sumário
Fita 1 – A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Serviço Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembléia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembléia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social, as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural, a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2 – O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947, influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos e atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto de LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAPs; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substituto Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da Tribuna da Imprensa; denúncia de escândalos.

Fita 3 – A Previdência Social no RN: o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; atuação do deputado Carlos Lacerda; a “dramática vigília” na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência social; comentário sobre a unificação dos IAPs; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961/1966); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN), a Intentona comunista em Natal; comentário sobre a sua trajetória política.

José Gomes Talarico

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 12 de agosto, 04 e 16 de novembro de 1987.

Resenha biográfica:
José Gomes Talarico nasceu na cidade de São Paulo, em 1915. Descendente de imigrantes italianos e portugueses, seu pai era arquiteto e amigo do Presidente Washington Luis (1926-1930) e de várias personalidades do Partido Republicano Paulista (PRP).
Estudou no Ginásio Moura Santos e fez o curso de criminologia na Escola de Polícia do Instituto Paulistano.
Mais tarde, ingressou na Faculdade de Filosofia de São Bento, mas não chegou a completar o curso.
Em 1932, assumiu a direção administrativa do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina de São Paulo, e foi secretário do grêmio universitário do PRP.
Partidário do governo provisório chefiado por Getúlio Vargas, trabalhou nesse período no gabinete do presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), Luis Aranha, e no gabinete do Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha.
Iniciou sua carreira jornalística ainda em 1933, como repórter do Correio Paulistano, tendo trabalhado na sucursal paulista do jornal carioca, A Noite, por dois anos. Foi um dos fundadores da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, sendo nomeado inspetor federal do ensino secundário no ano seguinte. Em 1939, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Esportes Universitários, exercendo na mesma época o cargo de secretário-geral da Federação Universitária Paulista de Desportos (FUPD).
Mudou para o Rio de Janeiro, em 1941, e passou a trabalhar na redação do jornal A Noite. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou das manifestações públicas – organizadas pela UNE e por outras entidades antifascistas – em favor da entrada do Brasil no conflito contra a Alemanha e Itália. Nesse mesmo ano, foi nomeado inspetor do trabalho, passando a desempenhar papel relevante na burocracia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Em 1944, participou da luta pela regulamentação da profissão de jornalista e ajudou a fundar o sindicato da categoria no Rio de Janeiro, sendo eleito seu representante junto à Federação Nacional dos Jornalistas, então criada. Foi presidente da comissão organizadora da federação e, em seguida, seu primeiro vice-presidente.
Em 1945, participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apoiou o Presidente Getúlio Vargas, sendo preso ao tentar organizar resistência quando de sua queda em outubro daquele ano. Em 1950, participou da campanha de Vargas às eleições presidenciais e, com a sua vitória, chefiou o Comitê de Imprensa do Ministério do Trabalho até 1964.
Em 1951, participou da delegação brasileira no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social na Espanha, onde teve um estreito contato com a Previdência social espanhola, considerada na época uma das mais avançadas do mundo.
Em 1954, nos últimos meses do governo Vargas, presidiu a Comissão do Imposto Sindical, por designação do Ministro Hugo Faria. Em outubro do mesmo ano, candidatou-se a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, obtendo uma suplência.
De novembro de 1955 a janeiro de 1956, presidiu a Comissão Técnica de Orientação Sindical, por designação do Ministro do Trabalho Nelson Omega. Logo depois, foi convocado para exercer o mandato na Câmara Federal, de setembro de 1956 a maio de 1957, tendo participado da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). No ano seguinte, Talarico voltou à Comissão Técnica de Orientação Sindical como substituto do presidente.
Em outubro de 1958, candidatou-se mais uma vez a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, e obteve novamente uma suplência, exercendo o mandato de setembro a outubro de 1960. Ainda nesse ano, foi nomeado assessor subchefe do gabinete do Ministro do Trabalho e assessor-técnico do Vice-Presidente João Goulart, além de Presidente da Associação de Servidores do Ministério do Trabalho. De novembro de 1961 a fevereiro de 1962, voltou a exercer o mandato na Câmara, e foi eleito deputado estadual do então estado da Guanabara, na legenda do PTB, sendo empossado em fevereiro de 1963.
Com a vitória do movimento político-militar de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1). Em 1966, após diversas prisões, colaborou na formação da Frente Ampla.
Anistiado em 1978, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi reintegrado ao Ministério do Trabalho. Em 1982, foi eleito deputado estadual, cumprindo o mandato até 1986.

Sumário
1ª Sessão: 03 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância e da família; o ingresso no mercado de trabalho; as ligações políticas do pai; a participação no “quebra-quebra” na sede do PRP, na época da Revolução de 1930; atuação no movimento estudantil; a participação na Revolta Tenentista de 1924, em São Paulo; as sociedades beneficentes e de lazer em São Paulo; atividade esportiva; retrospectiva da atuação política até 1930; atuação da esquerda no movimento estudantil na década de 1930; o trabalho no Centro Acadêmico Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina em São Paulo.

Fita 2
As conquistas estudantis no primeiro governo de Getúlio Vargas; a campanha contra sífilis, em 1933; o primeiro encontro com Getúlio Vargas, em 1933; comentários sobre a Revolução de 1932; o ingresso no PRP; o apoio à candidatura de José Américo, em 1937; atuação na união cultural Brasil-Estados Unidos contra o nazi-fascismo; referência ao integralismo; origem da UNE; atuação do movimento estudantil contra o nazi-fascismo; análise do Estado Novo; as funções exercidas no Ministério do Trabalho; o emprego no Ministério da Fazenda e no Ministério da Educação; comentários sobre o caso de Olga Benário Prestes; atuação de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores.

2ª Sessão: 12 de agosto
Fita 2
A função de inspetor do trabalho; a participação de dirigentes sindicais na Previdência Social; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho na Comissão Técnica de Orientação Sindical; o controle do Estado sobre os sindicatos; o contato com sindicatos e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre o projeto do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); referência aos conjuntos habitacionais construídos pelos IAPs; as manifestações do 1º de maio; a participação na Comissão do Imposto Sindical, em 1953.

Fita 4
Comentários sobre a organização sindical no Brasil; ligações com alguns políticos; a queda de Getúlio Vargas e o movimento queremista; a importância do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); comentários sobre a assistência médica na Previdência Social; referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); origem do PTB; as diferenças entre o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as atividades profissionais durante o governo Dutra; o Ministério do Trabalho no Estado Novo e no governo Dutra; a Previdência Social no governo Dutra; o jornalismo nos anos 1940 e 1950; referência à origem do PTB; o clientelismo político nos sindicatos e IAPs; o apoio do PTB à candidatura Dutra; trajetória profissional.

Fita 5
Referência à vida familiar.

3ª Sessão: 04 de novembro
Fita 5 (continuação)
A participação no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade na Espanha, em 1951; o contato com o General Franco; a indicação para participar do Congresso Ibero-Americano; resistência à unificação da Previdência Social; comentários sobre a Previdência Social espanhola; referência ao I Congresso dos Trabalhadores da Previdência social, em 1953; comentários sobre a unificação da Previdência Social; a situação política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; histórico da Previdência Social; o trabalho como jornalista; os conflitos entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PTB no governo Kubitschek; a eleição para deputado federal pelo PTB.

Fita 6
Bases eleitorais e atuação parlamentar; os contatos com lideranças sindicais; atuação junto aos moradores de favelas; os convênios da Previdência Social com hospitais privados a partir do governo Juscelino Kubitschek; comparação entre o governo Dutra e o governo Kubitschek; os conflitos entre Juscelino Kubitschek e João Goulart; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); avaliação da direção colegiada na gestão dos órgãos da Previdência Social; críticas à unificação da Previdência Social e a necessidade de se retornar à direção colegiada; visão da Previdência Social como seguro social.

4ª Sessão: 16 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comentário sobre a LOPS; críticas à Previdência Social a partir dos governos militares; a Previdência Social como seguro social; a manipulação dos recursos da Previdência pela União; comentários sobre a direção colegiada nas instituições previdenciárias; referência a questão de Previdência Social discutidas em congresso sindical durante o governo Dutra.

Fita 7
Os descaminhos na Previdência Social: habitação e assistência médica; as discordâncias do PTB com o governo Kubitschek; as diferenças entre os governos autoritários de Getúlio Vargas e os militares pós-1964; avaliação do processo de unificação da Previdência Social; comentários sobre a assistência data aos idosos; a Previdência social como seguro social; a participação na campanha presidencial do Marechal Lott.

Fita 8
A participação na campanha presidencial do Marechal Lott; a trajetória política de João Goulart; atuação política após o golpe de 1964; trajetória política até a década de 1980.

Luiz Moura

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13, 20 de maio, 03 e 17 de junho de 1987.

Resenha biográfica:
Luiz Moura nasceu no Rio de Janeiro, a 4 de maio de 1925. Teve influência marcante de seu pai, Pedro Moura, que durante muitos anos chefiou a 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Pedro Moura foi também membro ativo da Ação Integralista Brasileira, sendo inclusive preso após a tentativa de golpe, em 1938.
Luiz Moura cursou o primário no colégio alemão Detsche Schule e o secundário nos colégios Lafayette e Santo Antônio Maria Zacaria. Cursou o complementar de medicina no Colégio Santo Inácio e ingressou na Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1944), apesar da resistência do pai, que almejava para seu filho a carreira militar, opção de seus três irmãos.
A partir do quarto ano da faculdade, passou a ser interno do serviço de clínica da 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia, onde permaneceu até 1949, quando concluiu o curso.
Em 1950, ingressou como cirurgião no Hospital General Manoel Vargas, atual Hospital de Bonsucesso, que pertencia ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados dos Transportes e Cargas (IAPETC). Paralelamente, manteve clínica médica particular e administrou durante alguns anos uma granja criada por seu pai no início da década de 50.
Em 1960, transferiu-se para o plantão do Hospital do IAPETC e permaneceu lá até 1967. Segundo seu depoimento, neste período, descontente com os rumos do país e com a excessiva interferência dos sindicatos no hospital, aderiu ao movimento político-militar de 1964, sendo incumbido de ajudar a controlar o hospital no dia da eclosão do golpe. Dois anos depois, diplomou-se pela Escola Superior de Guerra (ESG).
Assistente-técnico do Hospital de Bonsucesso a partir de 1967, foi convidado pelo General Médici, em 1969, para assumir a Secretaria Executiva de Assistência Médica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), cargo no qual foi empossado em 24 de novembro de 1969. No ano seguinte, com a saída de Walter Graciosa, assumiu a presidência do INPS em 25 de fevereiro.
Nos dois cargos que ocupou, procurou implementar uma política de produção e distribuição de medicamentos para a população, a partir da sua experiência com a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso. A ênfase na produção e distribuição de medicamentos gerou inúmeros conflitos, provocando a sua exoneração em 4 de agosto do mesmo ano.
Apesar do seu afastamento de cargos públicos, continuou denunciando a ação das indústrias farmacêuticas estrangeiras, através do deputado Florim Coutinho.
Em 1970, foi transferido para o ambulatório de Cavalcanti e, em 1973, para o Hospital Cardoso Fontes, onde foi assistente de dois diretores e chefe de clínica médica.
No final de 1980, foi nomeado diretor nacional da Divisão Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde (DIMED/MS). Dois anos depois, retornou à Previdência Social, trabalhando em projetos especiais da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), sendo nomeado, posteriormente, diretor do Serviço de Medicina social do município do Rio de Janeiro e coordenador da Administração Médica do estado do Rio de Janeiro, aposentando-se em 1983.
Desde 1979 vem estudando e divulgando a bioenergética e outras práticas médicas não-ortodoxas, através de palestras e conferências.

Sumário
1ª Sessão: 13 de maio
Fita 1
Nascimento; origem familiar; a tradição da profissão de médico na família; influência do pai; a medicina como sacerdócio; atuação do pai como chefe da 12ª Enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; lembranças do pai como cirurgião; comentário sobre Irineu Malagueta de Ponte; o aprendizado nas enfermarias da Santa Casa da Misericórdia; o interesse pela medicina; a concepção de Pedro Moura sobre medicina; o aprendizado na 12ª Enfermaria; comentário sobre a necessidade do médico possuir um conhecimento abrangente; a rigidez profissional e moral do pai; influência da escola alemã de medicina; a viagem de estudos do pai à Alemanha na década de 1920; comentário sobre Ferdinand Sauer Bruck; as viagens ao exterior para especialização; comentário sobre o lado materno da família; comentário sobre um tio fazendeiro; as condições financeiras da família; histórias de um cliente do pai; a infância do pai; o desejo do pai de que os filhos seguissem a carreira militar; comentário sobre Floriano Peixoto; o nacionalismo do pai e a obrigatoriedade de consumir produtos brasileiros; ajuda da família aos favelados de Ipanema; o integralismo; o pai integrando a “Câmara dos 40”; a prisão do pai, em 1938; a cura da filha do Ministro Agamenon Magalhães; comentário sobre Rocha Vaz; a prisão dos dirigentes integralistas; atuação de Agamenon Magalhães; a recusa do pai em ser libertado; lembranças da pregação nacionalista do integralismo; a disciplina familiar e a obrigatoriedade de frequentar a igreja; o integralismo na Igreja e nas Forças Armadas; o nacionalismo como elemento aglutinador; comentário sobre o socialismo.

Fita 2
Críticas do pai ao internacionalismo socialista; as manifestações integralistas; Getúlio Vargas e o integralismo como movimento de elites intelectuais; o integralismo e o anti-semitismo; a prevenção contra os estrangeiros; a compatibilidade entre medicina e política; as relações com os irmãos; os lugares onde residiu; comentário sobre Jorge Gouveia; os estudos na Deutsche Schule; a rigidez da educação alemã; os amigos do colégio; comentário sobre a disciplina na Deutsche Schule e as matérias preferidas; o aprendizado da língua alemã; viagem à Áustria, Suíça e Alemanha; comentário sobre o modo de vida do povo alemão; as amizades no colégio; comentário sobre a região onde mora em Jacarepaguá (RJ); o deslocamento para o centro da cidade; o curso secundário no Colégio Lafayette; influência francesa; as matérias do curso secundário; a passagem pelo Colégio Santo Antônio Maria Zacaria; a opção dos irmãos pela carreira militar; a decepção do pai com a política; opinião do pai sobre Getúlio Vargas; a preparação dos irmãos para o ingresso na Escola Militar; o contato do pai com Pedro Ernesto.

2ª Sessão: 20 de maio
Fita 3
O curso complementar de medicina; o ingresso na Faculdade Nacional de Medicina, em 1943; as opções de curso de medicina no Rio de Janeiro; a reação familiar quando ingressou na faculdade de medicina; comentário sobre os professores e suas influências; os cursos práticos ministrados nos hospitais; comentário sobre o professor Irineu Malagueta; comentário sobre o pai do professor Malagueta; concepções do professor Malagueta sobre Previdência Social; ausência da questão previdenciária na faculdade de medicina; comentário sobre o sanitarismo; as endemias no Brasil e a doença de Chagas; visão corrente sobre o médico sanitarista; concepção dos estudantes sobre a carreira médica; a decepção do pai com a medicina; a instalação de uma granja em Jacarepaguá; a experiência como administrador da granja; os problemas da avicultura no Brasil; o envolvimento com o trabalho na Santa Casa da Misericórdia durante a faculdade; comentário sobre a homeopatia; comparação entre o aprendizado médico nos anos 1940 e nos anos 1980; o interesse econômico nos laboratórios da faculdade; os exames radiológicos; o funcionamento da 12ª Enfermaria; comentário sobre o temperamento do pai; comentários sobre os cargos de chefia na enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; referência a Daniel D’Almeida; o relacionamento entre os chefes de enfermarias e os provedores.

Fita 4
O assistente do chefe de enfermaria; a primeira cirurgia; a sensação quando da morte de um paciente; relato da viagem de férias à Foz do Iguaçu; os tipos de operação que “viram moda”; o encaminhamento dos pacientes na 12ª Enfermaria; a situação sócio-econômica das pessoas atendidas pela Santa Casa da Misericórdia; comentário sobre os comerciantes portugueses que se internavam na Santa Casa da Misericórdia; o ingresso no Hospital General Manoel Vargas do IAPETC, em 1950; o salário do médico; a oferta de empregos para médicos recém-formados; o número de médicos que permaneciam no Rio de Janeiro depois de formados; os requisitos para o ingresso no Hospital General Manoel Vargas; a qualidade do hospital; as doenças mais comuns entre os segurados do IAPETC; comparação entre os pacientes da Santa Casa da Misericórdia e os do Hospital do IAPETC; os problemas de infecção pós-operatória no hospital; a compra excessiva de material cirúrgico por parte de um diretor; a descoberta de falhas no processo de esterilização do material cirúrgico; a efetivação dos médicos do hospital; comentário sobre Djalma Chastinet; comentário sobre as nomeações dos diretores do hospital; a transferência para o plantão do hospital, em 1967; a demissão de um anestesista ligado à clínica de aborto; a intervenção do Ministro Jarbas Passarinho no caso; a interferência dos dirigentes sindicais no hospital; a compra desnecessária de material; os privilégios no atendimento aos dirigentes sindicais; o uso indevido de quartos do hospital; as pressões das lideranças sindicais sobre o hospital; relato da visita de um ministro do governou Goulart ao hospital.

Fita 5
Conversa do ministro com os líderes sindicais; a decepção com a situação vigente e a adesão ao golpe de 1964; atuação enquanto encarregado do controle do Hospital do IAPETC no dia da eclosão do movimento de 1964; o convite para cursar a ESG; comentário sobre o Ministro da Saúde Leonel Miranda; considerações sobre o Plano Nacional de Saúde (PNS); a reação contra o plano; o envolvimento do filho do Presidente Costa e Silva com uma empresa do Ministro Leonel Miranda; denúncia aos órgãos de informação sobre as irregularidades do PNS; a fuga para a fronteira de Mato Grosso com o Paraguai e o retorno ao Rio de Janeiro.

3ª Sessão: 03 de junho
Fita 6
Lembranças de contatos do pai com Pedro Ernesto; opinião sobre Pedro Ernesto; a inauguração do Hospital do IAPETC; o ambulatório do IAPETC na Avenida Venezuela; comentário sobre a localização do ambulatório; a relação entre os médicos do ambulatório e os do hospital; a qualidade dos serviços médicos no Hospital do IAPETC; a utilização dos serviços médicos das ordens religiosas e das beneficências pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); comentários sobre o dimensionamento da capacidade de atendimento do Hospital do IAPETC; o funcionamento de um laboratório para produzir medicamentos no hospital; a carreira médica no IAPETC; a greve pela conquista da letra “O” (nível salarial pretendido pelos médicos do serviço público); comentário sobre o dimensionamento do hospital e do ambulatório; os “picos” de serviços: os acidentes mais comuns entre os segurados do IAPETC; o desinteresse dos sindicatos pela prevenção de acidentes; comentário sobre as doenças profissionais e a “indústria da licença”; comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a obrigatoriedade da presença de nutricionistas nos hospitais da Previdência Social; comentário sobre a preparação das refeições no hospital; a relação entre leitos e médicos; menção a Walter Oswaldo Cruz; os casos psiquiátricos no hospital; o caráter psicossomático de várias enfermidades; explicação da bioenergética sobre a origem das doenças; o caso de um médico que fingiu ter operado um paciente; a desconsideração na época com os médicos homeopatas; opinião do pai sobre a homeopatia; o ressurgimento da homeopatia; o trabalho do médico francês Patrick Verek sobre a relação entre bioenergética; homeopatia e alopatia; a pressão da indústria farmacêutica sobre o Hospital General Vargas; a luta do hospital para produzir medicamentos; ação dos representantes de laboratórios farmacêuticos nos hospital.

Fita 7
A produção de medicamentos pelo laboratório do hospital quando da passagem pela vice-direção; a denúncia da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (ABIFARMA) contra o laboratório do Hospital do IAPETC; conversa com o General Médici sobre a questão dos medicamentos no Brasil; o convite para assumir a presidência do INPS; a decisão em assumir o cargo de secretário-executivo da Assistência Médica do INPS; a exposição do plano de trabalho do General Médici para a assistência médica previdenciária; as liminares impedindo a compra de matéria-prima pelo INPS para a fabricação de medicamentos; o depoimento do diretor do Departamento Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) a oficiais do Serviço Nacional de Informações (SNI); comentário sobre as patentes de medicamentos; denúncia da importação de matérias-primas com preços inflacionados pelos laboratórios estrangeiros; o papel do SNI; a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; a distribuição no país de remédios fabricados pelo hospital; comentários sobre o desaparelhamento da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; o convite do Presidente Médici, em fevereiro de 1970, para assumir a presidência do INPS; o apoio do golpe de 1964; o contato com Jânio Quadros durante a campanha presidencial; esperanças a votar em Jânio Quadros; João Goulart e o movimento sindical; o Hospital do IAPETC entre 1964 e 1966; ascensão de Leonel Miranda ao Ministério da Saúde no governo Costa e Silva; o funcionamento da casa de saúde de Leonel Miranda; a participação no controle do Hospital General Vargas no momento da eclosão do golpe de 1964; o inconformismo com a destruição da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; comentários sobre o discurso do deputado Florim Coutinho denunciando o incêndio criminoso da indústria do Hospital de Bonsucesso; a criação da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre o Presidente Médici e a distribuição de remédios aos assalariados; as alegações do Ministro Júlio Barata para cessar a produção de remédios pelo INPS; medicina liberal e medicina socializada; as dificuldades da população com os custos da assistência médica; o surgimento da Previdência Social; comentário sobre o princípio de justiça social que rege a Previdência Social; oposição ao PNS; o boicote do Ministro Júlio Barata às contratações de pessoal; relato do caso de enriquecimento ilícito de um médico que intermediava mão-de-obra para o INPS.

Fita 8
Denúncia do caso através de discurso do deputado Florim Coutinho; comentário sobre uma interpelação ao Ministro Nascimento e Silva durante palestra na ESG; a regularização da situação de 30 mil funcionários do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a transferência dos terrenos da Previdência Social para o Banco Nacional de Habitação (BNH); o debate sobre a Previdência Social durante o curso na ESG, em 1966; a questão da unificação na ESG; a transferência para o laboratório em Cavalcanti, em 1970; os gastos com assistência médica na Baixada Fluminense; assistência médica na Espanha.

4ª Sessão: 10 de junho
Fita 8
Adoção do Código Internacional de Doenças durante a sua gestão no INPS; denúncia de um sanatório credenciado pelo INPS que tornava crônicos os casos de tuberculose; o descredenciamento do sanatório; o envio do caso para a Comissão Geral de Investigações; o discurso do deputado Florim Coutinho, em março de 1973, denunciando clínicas e sanatórios que lesavam o INPS; comentário sobre Luiz Moura de Castro; os interesses contrários aos serviços médicos próprios da Previdência Social e à indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso; motivos da demissão da presidência do INPS; comentário sobre os propósitos do presidente Médici na produção e distribuição de remédios da indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso para a Marinha; a criação e o funcionamento da CEME; comentário sobre um laboratório ligado ao Hospital Pedro Ernesto.

Fita 9
As críticas da ABIFARMA; auditoria realizada em casas de saúde em Goiânia, em 1969; a reação dos médicos e da Associação Médica de Goiás; a questão da expansão dos serviços médicos próprios; as especificidades da relação entre médico e paciente no setor privado; os descaminhos das práticas médicas; as fraudes na Previdência Social; os motivos da transferência para um ambulatório em Cavalcanti; a decepção com a vida pública; relato do caso de acusação injusta ao superintendente do INPS em São Paulo; o trabalho no ambulatório de Cavalcanti; a opção pela clínica médica; os problemas de saúde daqueles que procuravam o ambulatório de Cavalcanti; a clínica particular e os convênios; a descoberta da bioenergética e das práticas médicas alternativas; a explicação da febre à luz da bioenergética; comentário sobre a auto-homeopatia; relato da cura de esclerodermia através da auto-homeopatia; as possibilidades de aplicação da medicina alternativa no INAMPS; o contato com o Instituto de Orgonomia de Paris; o pioneirismo na utilização da caixa orgânica no Rio de Janeiro; os benefícios na utilização da caixa orgânica.

Fita 10
As pesquisas de Wilhem Reich; a caixa orgânica da estabilização do nível energético do corpo e dos alimentos; a receptividade dos pacientes ao uso de práticas médicas não-ortodoxas; relato de um caso de cura de febre reumática com a utilização da auto-homeopatia e da caixa orgânica.

5ª sessão - 17 de junho
Fita 11
O trabalho como diretor da DIMED/MS, em 1980; relato do caso da proibição de contatos com a Iugoslávia para a produção de Interferon; os motivos do retorno a cargos públicos; atuação como diretor da Divisão de Medicina Social do INAMPS, no município do Rio de Janeiro; referência ao caso de um médico acusado de desonestidade; referência a Harry Gaeff e aos conflitos com o Ministro Jair Soares; relato de irregularidades no pagamento de convênios com uma universidade; a promoção para o cargo de coordenador de Administração Médica do estado do Rio de Janeiro; o trabalho na DIMED; a situação precária na fiscalização de medicamentos; a FIOCRUZ na administração de Rocha Lagoa; a unificação do setor de saúde; os problemas de municipalização dos serviços médicos; a viagem aos Estados Unidos pela ESG; a pesquisa médica nos hospitais da Previdência Social; referência ao transplante de órgãos; as sociedades médicas e os sindicatos; a acupuntura.

Fita 12
Relato do caso que originou a construção de caixas orgânicas em Visconde de Mauá (RJ); relato do tratamento de um paciente com ulceração na perna através de práticas alternativas; a caixa orgânica em hospitais públicos; a diminuição do consumo de medicamentos com a utilização da bioenergética.

Mário Duffles

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de agosto, 10, 15 de setembro, 03, 26 de novembro e 10 de dezembro de 1987.

Resenha biográfica
Mário Duffles nasceu em Antônio Carlos, Minas Gerais, em 1926, descendente da família Andrada e de imigrantes holandeses e ingleses. Seu pai após ter sido expulso da Escola Militar de Realengo, devido ao seu envolvimento na sublevação de 1918; dedicou-se à agricultura e industrialização de alimentos.
Em 1932, depois da morte do pai no combate à Revolução Constitucionalista, mudou com a família para o Rio de Janeiro. Seis anos mais tarde, sua mãe morreu de tuberculose e, assistido pela tia, Antonieta Lott, ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde passou a viver como interno.
Em 1944, quando estudava na Escola Militar de Resende, decidiu-se pela carreira médica, ingressando na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda estudante, foi nomeado pelo prefeito Ângelo Mendes de Moraes, para a Secretaria de Saúde e Assistência, onde começou a trabalhar como técnico do Laboratório Bromatológico. Neste período, exerceu também a atividade de acadêmico de medicina do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU).
Recém-formado, alugou uma sala em um centro espírita da Rocinha, onde começou o trabalho que mais tarde daria origem à Clínica São Sebastião. De início, atendia basicamente à população da localidade, dedicando-se à pediatria e clínica geral.
A partir dos anos 60, passou a se dedicar especialmente à ginecologia e obstetrícia, atendendo hoje uma clientela que não mais se limita aos moradores da Rocinha.
Iniciou suas atividades na Secretaria da Saúde, como técnico de análise de leite, no Laboratório Bromatológico. Depois de formado, passou a atuar na Fiscalização Sanitária do Leite, onde trabalhou aproximadamente 15 anos. A partir daí, foi trabalhar na Fiscalização de Alimentos do VI Distrito de Higiene Sanitária (VIHS).
Em 1966 participou da organização do Centro Médico Sanitário Alberto Borghetti, em Madureira. Meses depois, ainda como funcionário da Secretaria da Saúde, foi para a Fiscalização da Medicina, onde permaneceu até a sua aposentadoria, em 1984.
Quanto às suas atividades no SAMDU, foi contratado como médico assim que se formou. Em 1952, o então diretor, Nelson Chustoff, nomeou-o chefe do Posto Central, na Rua do Matoso. Após essa experiência, não mais exerceu cargos de chefia, tendo trabalhado mais tarde nos postos da Gávea e de Botafogo. No momento da unificação da Previdência Social, prestava atendimento no atual Posto de Assistência Médica (PAM) da Rua Voluntários da Pátria, onde permaneceu até a sua aposentadoria.
Casado, Mário Duffles tem duas filhas, e atualmente dedica-se às atividades na Clínica São Sebastião na Rocinha.

Sumário
1a Sessão
Data: 27/08/1987
Fita 1 – Nascimento; as condições do parto; os primeiros moradores da Rocinha; características da localidade nos anos 40; comentários sobre o trabalho das parteiras; referência aos irmãos, a morte do pai durante a Revolução Constitucionalista de 1932; passagem pelo Colégio Militar e pela Escola Militar de Resende; o ingresso no Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil; lembranças do Colégio Militar; a situação da família após a morte da mãe; lembranças de Agildo Barata Ribeiro no Colégio Militar; comentário sobre a morte do pai; o nacionalismo e civismo como herança paterna; lembranças da mãe; lembranças da infância no período em que morou no bairro Grajaú (RJ); a separação dos irmãos após a morte da mãe; repercussões na família de sua opção pela medicina; o trabalho como professor particular das netas do Ministro da Aviação, General Mendonça Lima; a nomeação para o Laboratório Bromatológico na administração de Mendes de Moraes; o trabalho na Fiscalização Sanitária do Leite, o ingresso no SAMDU como acadêmico; lembranças da faculdade de medicina; o comportamento profissional dos médicos formados nos anos 40, 50 e no período atual; o contato com diferentes especialidades médicas na faculdade.
Fita 2 – O desinteresse pela saúde pública na Faculdade Nacional de Medicina; origem regional dos estudantes; a relação entre professores e alunos na faculdade; comentário sobre a assistência médica previdenciária; comentários sobre a ausência de medicina preventiva; referência às epidemias ocorridas na Rocinha; recordação do professor Moreira da Fonseca, da cadeira de doenças infecciosas e tropicais; comentários sobre o “mito Getúlio Vargas”, a disciplina no Colégio Militar; as brincadeiras e a vida sexual no período do colégio; as dificuldades na decisão de abandonar a carreira militar; influência da doença da mãe na escolha da carreira; o início das consultas em um centro espírita na Rocinha; a cessão da sede do centro espírita para a instalação de seu consultório; a imagem do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) entre os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil.

2a Sessão
Data: 10/09/1987
Fita 2 (continuação) – Assistência médica em sua época de estudante; a atual redução das oportunidades de aprendizado para o acadêmico; a irreverência dos estudantes de medicina; atividades do diretório acadêmico da Faculdade Nacional de Medicina; a qualidade do ensino; as estratégias dos estudantes para dar início à carreira; ausência de aulas sobre ética profissional; a medicina preventiva nos anos 40 e 50; as condições de vida e o pequeno desenvolvimento da quimioterapia naquele período.

Fita 3 – O diagnóstico da tuberculose há 40 anos; o predomínio do exame clínico no diagnóstico médico; comentários sobre o avanço tecnológico na medicina; a relação entre as especialidades médicas e a clínica geral; reflexões sobre a necessidade atual de retorno à natureza; defesa de um programa de educação sanitária; a prática da medicina caseira na Rocinha no início de suas atividades.

3a Sessão
Data: 15/09/1987
Fita 3 (continuação) – Ausência de contato com associações médicas na faculdade; a orientação alopata na Faculdade Nacional de Medicina; comentários sobre a cura do vitiligo a partir de propriedades da placenta; a decisão de clinicar na Rocinha; os habitantes da Rocinha até a década de 50; a história da doação da casa onde organizou a Clínica São Sebastião; as condições de atendimento no início da atividade; a opção pela Rocinha; referência ao casamento e às filhas; o contato com a comunidade e a postura como médico; as práticas médicas populares; as mudanças após sua chegada.
Fita 4 – As atividades das rezadeiras, a vida religiosa na Rocinha; a questão do pagamento aos serviços prestados na clínica; as plantações na Rocinha há 40 anos; origem do nome Rocinha; a população da localidade há 40 anos; a chegada dos nordestinos; o problema das mulheres abandonadas; a solicitação de conselhos pelas clientes; a mudança da especialidade básica de clínica de pediatria para ginecologia e obstetrícia; a realização de laqueaduras tubárias na clínica; posição sobre o uso do diafragma intra-ulterino (DIU); posição sobre a laqueadura de trompas; as doenças mais comuns entre as crianças da Rocinha; a evolução das condições terapêuticas sanitárias locais; o crescimento da favela após o surto da construção civil; a população da Rocinha hoje; referência a Armando da Fonseca: político de grande votação na favela nos anos 50; os contatos com os políticos nos períodos eleitorais; posição sobre os políticos; referência à atuação de comunistas na Rocinha; posicionamento político; comentários sobre Juscelino Kubitschek; referência ao seu voto em diferentes pleitos eleitorais; referência à atividade das mulheres na associação de moradores.

4a Sessão
Data: 03/11/1987
Fita 4 (continuação) – O início das atividades do SAMDU; a nomeação para chefe do Posto Central do SAMDU, em 1952.
Fita 5 – O estilo de atuação como chefe do Posto Central; o seu ingresso no SAMDU; o contrato de trabalho dos médicos; relato dos erros profissionais no início das atividades; o salário dos médicos; referência à Maria Candelária, símbolo dos funcionários do nível “O”; a imagem dos médicos do SAMDU nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); referência ao atendimento a Getúlio Vargas no dia de sua morte; o intenso atendimento no SAMDU; o problema da licença médica; os problemas derivados do acúmulo de serviço; referência ao Hospital dos Servidores do Estado (HSE); avaliação das reivindicações das lideranças sindicais; a instalação de postos de saúde por interesse eleitoral; a contribuição financeira dos IAPs para o SAMDU; referência ao Hospital do SAMDU; Presidente Getúlio Vargas; a formação de clientela particular por médicos do SAMDU; o primeiro atendimento como acadêmico do SAMDU.

5a Sessão
Data: 26/11/1987
Fita 6 – Os cargos ocupados no SAMDU; comparação entre os diferentes postos do SAMDU no Rio de Janeiro; o desprestígio dos médicos do SAMDU; as alíquotas dos IAPs destinadas ao SAMDU; maior atendimento aos industriários e comerciários; posição sobre a remoção de favelas, a concessão de remoções de favelas; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU; as várias administrações do SAMDU; as reivindicações dos líderes sindicais; a expansão do SAMDU a partir de pressões políticas; o Centro de Estudos do SAMDU; a relação entre médicos e pacientes no SAMDU; o encaminhamento dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) aos hospitais contratados; ausência de corrupção no SAMDU; a unificação da Previdência; ausência de colegiado no SAMDU; o primeiro contato com Getúlio Vargas; comentários sobre a personalidade do ex-Presidente; o SAMDU no segundo governo Vargas; a interiorização do SAMDU no governo Juscelino Kubitschek; comentário sobre Juscelino Kubitschek; a participação na campanha do Marechal Henrique Lott, seu tio.
Fita 7 – Comentários sobre o Marechal Lott, comentários sobre a eleição de Jânio Quadros; relato de um exemplo da honestidade e rigidez do marechal; avaliação da unificação da Previdência; comentários sobre a gestão de Waldir Pires no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); comentários sobre a “anarquia social” no Brasil; influência da formação militar; atuação no Departamento de Higiene Alimentar; reflexões sobre a mudança de valores da sociedade atual; comentários sobre as potencialidades do Brasil; a importância atribuída ao trabalho na Rocinha; o ingresso no Laboratório Bromatológico; o trabalho na fiscalização Sanitária do Leite; análise dos alimentos no Laboratório Bromatológico; a fiscalização sanitária hoje; a redução do padrão do leite no Brasil; a decisão de reduzir o percentual de gordura do leite no segundo governo Vargas; a realização do curso no IOC; o conflito entre o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto à fiscalização do leite; a transferência do controle do leite para o Ministério da Agricultura.
Fita 8 – Denúncia da baixa qualidade do leite consumido no Brasil.

6a Sessão
Data: 10/12/1987
Fita 8 (continuação) – O processo de fiscalização do leite no Departamento de Higiene Alimentar da Secretaria de Saúde; a rotina do trabalho na Fiscalização Sanitária do Leite; o trabalho no VI Distrito de Higiene Sanitária (HIHS); os profissionais que atuaram na Fiscalização Sanitária do Leite; o conflito com a Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) durante a administração de Mendes de Moraes; as condições atuais de higienização do leite, as repercussões do episódio de inutilização do leite feita pela Fiscalização Sanitária; a colaboração no livro de Marcos Miglevitch, Análise Biológica do Leite; a redução do percentual de gordura do leite; as normas de fiscalização de alimentos; comparação entre a fiscalização do leite e a dos demais alimentos; a desvalorização do médico sanitarista; a dicotomia entre medicina preventiva e medicina curativa; atuação dos comandos sanitários durante a gestão de Guilherme Romano na Secretaria de Saúde e Assistência; o trabalho no Centro Médico Sanitário Alberto Borguetti; as doenças infecto-contagiosas constatadas em manipuladores de alimentos; ausência de educação sanitária no Brasil.
Fita 9 – Defesa da regionalização do controle sanitários; os médicos recém-formados de sua época e os da geração atual; o Instituto de Puericultura criado por Martagão Gesteira; a fiscalização da medicina; comentários sobre a criatividade dos brasileiros; opinião sobre os serviços de medicina de grupo; a mudança dos valores médicos; assistência médica previdenciária após a unificação; comentários sobre a gestão de Waldir Pires no MPAS; a baixa remuneração dos convênios da Previdência com o setor privado; a decisão de não firmar convênios na Clínica São Sebastião.

Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 17, 22, 25, 29 de setembro, 12, 19, 24, 26 de novembro e 03 de dezembro de 1987.

Resenha biográfica:
Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva nasceu em Itajubá, Minas Gerais, a 24 de janeiro de 1915, filho do advogado Francisco Eulálio do Nascimento e Silva e de Maria do Rosário do Nascimento e Silva.
Cursou o primário no Colégio São José e o secundário no internato do Colégio Pedro II, bacharelando-se, em 1936, pela Faculdade Nacional de Direito, dando continuidade à tradição familiar. Em 1937, logo após terminar a faculdade, viajou para a Europa, onde permaneceu por quase um ano.
Ao retornar ao Brasil, passou a trabalhar no escritório de advocacia de seu pai. Nesta ocasião, participou da oposição ao Estado Novo, sendo redator e signatário do “Manifesto da Resistência Democrática”, publicado na revista do Centro D. Vital.
No início da década de 50, foi presidente da Fábrica Pneus-Brasil, de propriedade da família de Wilma de Carvalho Brito do Nascimento e Silva, com quem se casara em 1947. Além disso, foi presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Artefatos de Borracha.
Advogado e diretor de várias empresas, Nascimento e Silva chegou a ser cogitado para ocupar o cargo de procurador-geral no governo Kubitschek.
Em 1957, foi convidado para chefiar o Departamento Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), cargo que ocupou até 1961. No BNDE, participou do esforço pela mudança nas relações do empresariado nacional com as agências estatais de financiamento.
Em 1964, atuando como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, participou do grupo de trabalho que esboçou o Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, promulgada em 30 de novembro de 1964.
Em 1965, aceitou o convite do Presidente Castelo Branco para presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). Enquanto presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). A utilização da correção monetária nos reajustes das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi regulamentada durante a sua gestão.
O projeto de criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade no emprego após dez anos de trabalho numa empresa, foi encaminhado ao governo por Nascimento e Silva. O projeto previa a utilização dos recursos do FGTS, pelo BNH, para o financiamento de habitações.
Em 27 de julho de 1966, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social, substituindo Peracchi Barcelos. Quanto à sua atuação na legislação trabalhista, destaca-se a aprovação do projeto que instituiu a correção monetária nos débitos trabalhistas. No campo da Previdência Social, o ato mais importante foi a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Ao deixar o ministério, em 15 de março de 1967, por ocasião da posse do Presidente Costa e Silva, foi nomeado embaixador plenipotenciário do Brasil, na posse de Oscar Gestido como Presidente do Uruguai.
Entre 1970 e 1974, foi membro do Conselho de Administração do BNH, e de 1972 a 1974, membro do Conselho de Administração do BNDE. Neste período, também dirigiu a Fábrica Nacional de Motores.
Em 1974, participou do grupo que assessorou, informalmente, o General Ernesto Geisel, em questões relativas à política econômica. Em julho desse ano, assumiu o recém-criado Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), tendo como primeira tarefa criar e organizar sua estrutura administrativa.
Em sua atuação no MPAS, destaca-se a criação do salário-maternidade e a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 60 anos e aos inválidos, visando com isto a ampliação da cobertura da Previdência Social.
Em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), que significou uma nova reorganização na Previdência Social. O SINPAS congrega o INPS, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (CATAPREV) – criada em 1974.
Com a posse do Presidente Figueiredo, em 15 de março de 1979, foi convidado para ser embaixador do Brasil na França, permanecendo nesse país até 1985.
Colaborador de diversas revistas jurídicas e de jornais, Nascimento e Silva, atualmente, dedica-se ao seu escritório de advocacia.

Sumário
1ª Sessão: 17 de setembro
Fita 1
Recordações da infância; comentário sobre a família; referência à tradição familiar de advocacia; lembranças da mãe; o internato do Colégio Pedro II; referência aos professores; as preferências literárias; referências a J. G. de Araújo Jorge; os esportes preferidos; lembranças do impacto da Revolução de 1930 no Colégio Pedro II; as diferenças sociais entre os alunos do Pedro II; avaliação do ensino no Pedro II; referência ao fato do pai assumir a chefia de polícia do estado do Rio de Janeiro; as conversas sobre política na família; o interesse pelos assuntos políticos; o ingresso na faculdade de direito; referência aos colegas Carlos Lacerda e Moacyr Werneck de Castro; as tendências políticas dos professores; a polarização entre socialismo e integralismo na faculdade; referência à Alzira Vargas; posição política na faculdade; referência à relação com o profesor Hânnema Guimarães; a preferência pelo direito civil; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de direito; o estudo da legislação trabalhista e previdenciária na faculdade; referência ao professor Leônidas Rezende; a viagem à Europa, em 1937; comentário sobre o trabalho como advogado militante.

Fita 2
O acompanhamento da Constituinte de 1934; comentários sobre a Constituição de 1937; referência a Francisco Campos; referência a Vicente Raó; influências estrangeiras no direito brasileiro; comentário sobre direito constitucional; o debate sobre proteção ao trabalho na faculdade; as condições de saúde da família.

2ª Sessão: 22 de setembro
Fita 2 (continuação)
A viagem à Europa, em 1937; lembranças das paradas militares na Alemanha nazista; a cerimônia de coroação de Jorge VI como Rei da Inglaterra; recordações da Frente Popular da França; a Guerra Civil Espanhola; a viagem pelas principais cidades europeias; a importância da viagem na vida pessoal e profissional; a conversa com o embaixador do Brasil na França sobre a carreira diplomática; a opção pela advocacia; o encontro com Hânnema Guimarães na Alemanha; a situação política e militar da Alemanha, em 1937; comparação entre integralismo e nacionalismo; posição dos advogados frente ao Estado Novo; a presença do professor Castro Rebelo, então preso, numa formatura da faculdade de direito; o contato com Sobral Pinto; o exercício da advocacia civil e comercial durante o Estado Novo; o cotidiano no escritório de advocacia; referência à prisão do General Euclides Figueiredo; o contato com Sobral Pinto; comentário sobre o Centro Dom Vital; referência a Jackson de Figueiredo; definição da postura liberal durante o Estado Novo; o debate sobre questão social; o desenvolvimento da legislação trabalhista; a criação dos IAPs.

Fita 3
Comentários sobre o direito social no Estado Novo; posição dos empresários e magistrados frente às reivindicações trabalhistas; a opção pela advocacia e a recusa em ocupar cargos públicos; referência a Vitor Nunes Leal; a participação em órgãos de classe; a importância para o Exército da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; lembranças do período da Segunda Guerra Mundial; a siderúrgica de Volta Redonda (RJ) e o desenvolvimento industrial brasileiro; o trabalho como diretor de empresas privadas; impressões sobre a visita à Inglaterra, em 1946; comentário sobre o “Manifesto dos Mineiros” e a queda de Getúlio Vargas; a participação no “Manifesto da Resistência Democrática”; as perspectivas da política brasileira com o fim do Estado Novo; comentário sobre a expressão “advogado militante”; referência ao Brigadeiro Eduardo Gomes; referência ao grupo que frequentava o Centro Dom Vital; avaliação da Constituição de 1946; a reintegração dos professores afastados da faculdade de direito; considerações sobre a eleição de Eurico Gaspar Dutra; a importância da Constituição de 1946; o cotidiano e as amizades; as leituras preferidas; a importância da liberdade para a produção cultural; comentário sobre a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); o papel do Estado na economia brasileira; a importância do BNDE para o desenvolvimento brasileiro; a Fundação da Casa Popular.

Fita 4
Comparação entre o político e o empresário; a Fundação da Casa Popular e o BNH.

3ª Sessão: 25 de setembro
Fita 4 (continuação)
O casamento; comentário sobre a mulher e os filhos; a opção do filho pela advocacia; comentário sobre a carreira de atriz e cineasta da filha; a experiência como professor de direito; o trabalho como diretor da Fábrica Pneus-Brasil; referência a Carvalho Brito, seu sogro; comentário sobre sua atuação como presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha; a relação com as empresas multinacionais que fabricavam pneus; o falecimento de Carvalho Britto e a crise na Pneus-Brasil; o convite de Roberto Campos para trabalhar no BNDE; considerações sobre empresas familiares; o papel do BNDE na modernização do empresariado nacional; o entusiasmo com o desenvolvimento de Juscelino Kubitschek; as pressões políticas para a obtenção de financiamento do BNDE; os novos padrões de comportamento do empresariado brasileiro; o grupo dirigente do BNDE; os contatos com políticos; a relação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.

Fita 5
A contribuição dos empresários e do Estado para a Previdência Social; os nacionalistas no BNDE; posição frente aos conflitos ideológicos na diretoria do BNDE; referência a San Thiago Dantas, características do governo Jânio Quadros; o pedido de demissão do BNDE; a saída do BNDE e o retorno ao escritório de advocacia; avaliação do governo Kubitschek; comentários sobre a criação de Brasília; posição de Juscelino Kubitschek em relação a Brasília; o convite de Castelo Branco para assumir o MTPs.

4ª Sessão: 29 de setembro
Fita 5 (continuação)
Comentário sobre o governo João Goulart; recordação do dia 01 de abril de 1964; posição do Exército Brasileiro; as reivindicações trabalhistas durante o governo Goulart; referência a uma conversa com San Thiago Dantas sobre a possível queda de Goulart; comentário sobre a relação entre as bases e a cúpula sindical que apoiava João Goulart; a reforma agrária proposta pelo governo Goulart; o Instituto de Pesquisa e Estatutos Sociais (IPES) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); atuação como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, entre 1964 e 1965; a participação no grupo de trabalho que elaborou o Estatuto da Terra; a discussão do Estatuto da Terra com parlamentares; o convite para assumir a presidência do BNH; a conversa com o Presidente Castelo Branco sobre o projeto de reforma agrária.

Fita 6
Comentários sobre o Estatuto da Terra; as pressões dos proprietários de terra; comentário sobre o Estatuto da Terra; as principais realizações da gestão de Roberto Campos no Ministério do Planejamento; resistência dos empresários diante das medidas que aumentavam a intervenção do Estado na economia; posição de Castelo Branco em relação à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas; visão de estadista do Presidente Castelo Branco; comentário sobre os convites de Castelo Branco para assumir a presidência do BNH e depois o MTPS; a viagem aos Estados Unidos e o telegrama solicitando aceitação do convite para o MTPS; considerações sobre as características de Castelo Branco; as dificuldades no início do trabalho no BNH; o descrédito do BNH perante a sociedade; a equipe de diretores do BNH; a instituição da correção monetária; a criação do FGTS; a presença na cerimônia da Confederação Nacional da Indústria; defesa do projeto de FGTS.

Fita 7
O incidente com representantes dos sindicatos dos Marítimos e Portuários; comentário sobre a estabilidade no emprego.

5ª Sessão: 12 de novembro
Fita 7 (continuação)
A instituição da correção monetária sobre os salários nos processos trabalhistas; resistência do ministro da Fazenda e do Planejamento diante da medida adotada; os conflitos entre os ministros do Trabalho e da Fazenda; os problemas na fixação do salário mínimo; o caso da Panair do Brasil; posição dos líderes sindicais depois de 1964; as relações com os ministros da Fazenda e do Planejamento; a situação financeira dos IAPs; alternativa de fusões parciais dos IAPs; a irracionalidade do sistema previdenciário vigente; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a formulação do anteprojeto de unificação dos IAPs; resistência à unificação; considerações sobre a unificação como problema de natureza administrativa; o processo de racionalização da Previdência social.

Fita 8
Comentário sobre os colaboradores no processo de unificação; posição do IAPI frente à unificação; ênfase técnica na gestão da Previdência Social; características do trabalho à frente do MTPS; o afastamento do escritório de advocacia; críticas de empresários a determinadas políticas do Ministério do Trabalho; a oposição ao projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; a relação de trabalho com o Presidente Castelo Branco; o processo decisório no governo Castelo Branco; a sucessão presidencial; a recusa de Castelo Branco em estender seu mandato; posição dos ministros do governo Castelo Branco em relação ao General Costa e Silva; influência dos militares no governo Castelo Branco; comentário sobre o chamado “grupo Castelo” e sua posição em relação ao governo Costa e Silva; os principais objetivos da política do Presidente Castelo Branco; a transmissão do cargo de ministro a Jarbas Passarinho; a extinção das comunidades de serviço; comentário sobre a assistência médica; o ministro da Saúde; a contribuição da União para o custeio dos órgãos de Previdência.

6ª Sessão: 19 de novembro
Fita 8 (continuação)
A viagem como embaixador plenipotenciário do Brasil na posse do Presidente do Uruguai, em 1967; a conversa com o Presidente do Uruguai sobre as preocupações e intenções do governo brasileiro.

Fita 9
A viagem ao Uruguai; as razões da sua escolha para ser embaixador plenipotenciário na posse do Presidente do Uruguai; as relações de amizade com Castelo Branco após sua saída do governo; comentário sobre o impacto do falecimento de Castelo Branco; atuação como membro dos Conselhos de Administração do BNH e do BNDE; os problemas enfrentados pelo BNH; o exercício da advocacia durante o governo Costa e Silva; o "grupo Castelo” durante os governos Costa e Silva e Médici; comentários sobre a sucessão do Presidente Castelo Branco; atuação como presidente da Fábrica Nacional de Motores; a sugestão do Presidente Geisel da criação do MPAS; as reuniões do “grupo Castelo” para subsidiar o governo Geisel; os contatos anteriores com Ernesto Geisel; os motivos da separação do MTPS em dois ministérios distintos; as possibilidades de crescimento da assistência social no âmbito da Previdência Social; os recursos financeiros para a assistência social e para a expansão da assistência médica; o impacto da “crise do petróleo” sobre a Previdência Social; as razões da criação do MPAS; Previdência Social como instrumento de distenção social; a instituição do salário-maternidade pago pela Previdência Social; a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 70 anos e aos inválidos.

Fita 10
Resistência à implementação da assistência social no MPAS; a evolução das prestações da Previdência Social; acordos bilaterais com vários países; a questão da incorporação dos trabalhadores do chamado “mercado informal”; a expansão da assistência médica previdenciária; referência a Gerson Coutinho; o papel do setor contratado; a importância da criação da DATAPREV; as funções da DATAPREV.

7ª Sessão: 24 de novembro
Fita 10 (continuação)
Relato de uma reunião com a equipe com que trabalhara no MTPS para preparar o programa de gestão do MPAS; a criação da DATAPREV e da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre a CEME; a contagem recíproca do tempo de serviço público, federal e trabalhista, para efeito da aposentadoria estatutária e demais benefícios (Lei nº 6.226); a permissão para que os aposentados ao retornarem ao trabalho pudessem formar um pecúlio com direito aos serviços médicos e assistenciais (Lei nº 6.243); o papel da CEME na distribuição de medicamentos; a relação do MPAS com o Ministro da Saúde.

Fita 11
Os convênios com hospitais universitários; resistência de dirigentes dos hospitais universitários à vinculação com a Previdência Social; as formas de pagamento dos serviços dos hospitais universitários; os convênios com empresas para prestação de assistência médica aos empregados; o controle da qualidade dos serviços conveniados; a licença médica; a importância da medicina de grupo; a transferência de responsabilidade pela licença médica para a empresa; as vantagens dos convênios com empresas; comparação entre os custos com assistência médica do setor público e do setor privado; a questão do superfaturamento; a relação do MPAS com a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH); os custos elevados do investimento no setor público de atendimento; o financiamento ao setor privado; os convênios com sindicatos; a Previdência Social do trabalhador rural sobre as características de trabalho do Presidente Geisel.

Fita 12
Referência ao Ministro Golbery do Couto e Silva; comparação entre a rotina de trabalho do Presidente Castelo Branco e do Presidente Geisel; referência ao chamado “grupo Castelo”; as relações com o Poder Legislativo; sondagens de política para se candidatar ao governo de Minas Gerais; a participação no Conselho Político da Aliança Renovadora Nacional (ARENA); comentário sobre a sua trajetória política; os contatos com políticos do governo e da oposição; referência à conversa com Dom Paulo Evaristo Arns.

8ª Sessão: 26 de novembro
Fita 12 (continuação)
As medidas para facilitar o acesso da população aos médicos; a universalização da assistência médica; a questão dos recursos para ampliação da assistência médica; as relações do MPAS com as instituições que prestavam assistência médica; a relação do MPAS com o Ministério da Saúde.

Fita 13
A questão da unificação dos setores que prestavam serviços de saúde à população; comparação entre a Previdência Social brasileira e outras experiências; as atribuições do MPAS e do Ministério da Saúde; o poder econômico da Previdência Social; comentário sobre o envelhecimento da população e seu impacto na Previdência Social; considerações sobre a contribuição dos empregados via folha de pagamento; a criação do SINPAS; a extensão do Serviço de Assistência Social dos Economiários (SASSE); reação contra a extensão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado (IPASE); posição dos médicos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) frente à extensão do IPASE; os objetivos da criação do SINPAS; os recursos para assistência social; o projeto de lei do SINPAS no Congresso Nacional; o veto à interferência política nas nomeações; aprovação da lei de criação do SINPAS; comparação entre a gestão dos benefícios e a gestão da assistência médica; postura em relação às pressões para nomeações políticas; a questão da eleição dos dirigentes de hospitais públicos pelos servidores.

Fita 14
Considerações sobre a eleição de dirigentes de hospitais públicos; as reivindicações do funcionalismo da Previdência Social; o credenciamento de médicos; comentários sobre os ministros da Previdência Social; a política e administração da Previdência; o cotidiano em Brasília; os contatos com ministros e políticos; a escolha do General Figueiredo para a Presidência da República; a sondagem para ser apresentado como candidato à Presidência da República; contato com o General Figueiredo; o gosto pelo hipismo; as nomeações para os cargos do MPAS e o papel do Serviço Nacional de Informações (SNI); a indicação para escrever a história do governo Geisel; o convite para ser embaixador do Brasil na França, em 1979.

9ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 14 (continuação)
Aprovação do seu nome pelo Senado Federal; atuação como embaixador; os contatos com embaixadores latino-americanos; posição da França na Guerra das Malvinas; o processo de indicação para ser embaixador na França; a questão dos exilados brasileiros na França; reações na França ao processo de abertura política; atuação no caso da prisão de padres franceses no Brasil.

Fita 15
As pressões políticas na França para a soltura dos padres; a imagem do Brasil depois do Ato Institucional nº 5 (AI-5); as relações econômicas entre o Brasil e a França; o racismo e as tensões sociais na França; posição do governo francês em relação à dívida externa da América Latina; postura dos governos Giscard D’Estaing e Mitterrand em relação ao Brasil; as diferenças entre os embaixadores de carreira e os que não pertencem aos quadros do Itamaraty; comparação entre o ritmo de trabalho como ministro e como embaixador; a atuação dos embaixadores brasileiros nas negociações do governo brasileiro com o francês; comentários sobre a política francesa; a eleição presidencial francesa, em 1988; o respeito dos franceses aos políticos idosos; avaliação da política brasileira na Nova República; comentário sobre o quadro partidário.

Fita 16
Considerações sobre problemas da Previdência Social; a necessidade de integração dos serviços médicos das três esferas de governo; o retorno ao escritório de advocacia; a tradição da advocacia na família; comentários finais.

Resultados 1 a 30 de 220