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José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana
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História da cooperação técnica em recursos humanos para a saúde no Brasil

Reúne oito entrevistas de História oral realizadas no âmbito do projeto coordenado por Gilberto Hochman e Fernando Pires. O projeto investigou a história da cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) durante a década de 1970. Tal cooperação técnica implementada por acordos bilaterais foram fundamentais para o desenvolvimento de uma agenda de reformas na formação de recursos humanos para a saúde em nosso país. Nesse contexto, estudaram-se as conexões internacionais que concorreram para a elaboração, em 1975, do Acordo Complementar ao acordo de cooperação técnica celebrado em 1973 entre o governo brasileiro – por meio dos Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura – e a OPAS para a realização de um Programa de Recursos Humanos para a Saúde, que significou importante avanço para a área. Sob ponto de vista mais amplo a pesquisa enfocou as propostas de mudanças institucionais relevantes no campo da formação dos recursos humanos em saúde pública no Brasil e na América Latina a partir dos anos 1960. Esta década é marcada pelo arranjo do Primeiro Plano Decenal de Saúde Pública da Aliança para o Progresso, documento que não apenas balizará os encontros de ministros da Saúde das Américas em Washington (1963), Buenos Aires (1968) e Santiago (1972), como trará mudanças teóricas, conceituais e práticas importantes na gestão de recursos humanos e nas políticas de saúde de todo o continente, inclusive do Brasil. As entrevistas foram realizadas entre 15/02/2000 a 10/03/2010.

José Francisco Nogueira Paranaguá de Santana

Entrevista realizada por Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Pires Alves, Gilberto Hochman e Janete Lima de Castro, em Brasília (DF), nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2005.

Sumário
FITA 1 / LADO A
Referência à sua cidade natal, Campo Maior (PI); a mudança para Brasília e o curso de medicina na Universidade de Brasília (Unb); a influência da familiar nos estudos e na carreira; a formação profissional dos irmãos; sua participação no Projeto de Medicina Comunitária em Planaltina; o ambiente intelectual e a militância estudantil no curso de medicina na década 1970; sua vida e as influências intelectuais durante o curso de medicina; sua aproximação com o campo da Medicina Comunitária e da Saúde Pública na universidade; sua atuação como consultor da OMS; memórias da trajetória do doutor Bressame no Peru e de sua relação com Ernesto Che Guevara; o contexto de criação do campo da Medicina Social e da introdução das Ciências Sociais no campo da saúde durante sua formação como médico; a mudança dos currículos nas Universidades de Brasília, da Paraíba, de São Paulo (USP) e do Instituto de Medicina Social (UERJ); a criação de novos cursos no México e no Peru; a UNE nas universidades; as SESACS.
FITA 1 / LADO B
Sua dedicação à pesquisa básica e à Saúde Pública em meados dos anos 1970; os cursos de formação em Saúde Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo; a Residência Médica no Brasil; a influência de Frederico Simões Barbosa na escolha da especialização em Medicina Comunitária na UnB; o Projeto Planaltina; o impacto do Projeto Planaltina na sua carreira profissional; sua atuação como bolsista no programa de Saúde Materno Infantil; o papel de Carlile Lavour na criação do agente comunitário de saúde no Ceará e no funcionamento do Programa de Saúde da Família no Brasil; suas atividades no Programa Geral para o Desenvolvimento de Recursos Humanos no Brasil (MS/MEC/OPAS).
FITA 2 / LADO A
Sua experiência no projeto Planaltina e o envolvimento com o tema dos Recursos Humanos; a formação de pessoal auxiliar de saúde no Brasil; suas atividades no Departamento de Assuntos Universitários e na Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura; o ingresso no grupo técnico do acordo de cooperação técnica da OPAS-Brasil para a formação de recursos humanos; suas principais referências teóricas em recursos humanos após a sua experiência no Projeto Planaltina; a mobilização da OPAS para a publicação de trabalhos no campo da educação médica e a Revista Educacion Medica y Salud; o PESES; o impacto da criação da OMS, da reunião de Punta del Mar (1961), dos encontros internacionais de Ministros de Saúde das Américas para a área de recursos humanos; a circulação de publicações da OPAS e da ABEM; a contribuição da gestão de Jarbas Passarinho no MEC para a expansão das escolas médicas; a relação entre formação de recursos humanos e o projeto de desenvolvimento nacional do governo militar; participação das universidades e da EMBRAPA na política de desenvolvimento de recursos humanos em diferentes áreas; a Conferência de Ministros de Viña del Mar e a área de recursos humanos; a ampliação da área de educação médica, da expansão dos cursos de medicina, da unificação do Instituto da Previdência e Assistência Social e dos investimentos governamentais através do FAS.
FITA 2 / LADO B
Os bastidores da assinatura do Acordo de cooperação técnica Opas-Brasil para formação de recursos humanos; o debate em torno da formação de recursos humanos na América Latina; a criação do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde – PPREPS; a cooperação técnica Opas-Brasil em RH para saúde no final dos anos 70 e sua inserção na PPREPS.
FITA 3 / LADO A
A cooperação técnica OPAS-Brasil em recursos humanos para a saúde; a importância dos ODRH no desenvolvimento de estruturas de recursos humanos; o contexto de criação da ABRASCO; a relação entre a ABEM e a OPAS; o Acordo de cooperação técnica e o PPREPS; a atuação da OPAS na área de recursos humanos a partir do ingresso de Alberto Pellegrini Filho na equipe do PPREPS; o significado e a especificidade do termo cooperação técnica para a OPAS; a diferença entre assistência técnica e cooperação técnica; a criação da OPAS; o processo de seleção de pessoal para o GTC/GAP do PPREPS, sua inserção no PPREPS.
FITA 3 / LADO B
Seu trabalho com a área de pós-graduação em Saúde Coletiva no MEC, o ingresso de Alberto Pellegrini Filho no PPREPS, a interdependência entre a área de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico e científico, os primeiros integrantes da primeira equipe técnica do PPREPS.
FITA 4 / LADO A
A relação do PPREPS com as secretarias estaduais de saúde; a estratégia de manutenção dos projetos financiados nas mudanças de governo; o PPREPS como parte do processo de desenvolvimento institucional da área de recursos humanos; os cursos descentralizados de saúde e o PPREPS; o Projeto Larga Escala; a iniciativa de Cícero Adolpho da Silva para a realização de estudo sobre escolas médicas no Brasil, seu envolvimento no projeto de expansão da pós-graduação em Medicina Preventiva; a dificuldade para expandir a residência em medicina preventiva no Brasil.
FITA 4 / LADO B
As Ações Integradas de Saúde – AIS; sua relação de trabalho e seus vínculos institucionais com a OPAS e os ministérios da saúde e da educação; as condições salariais na Opas e a reorganização da equipe do PPREPS no início da década de 80.
FITA 5 / LADO A
A transferência dos recursos financeiros para o Acordo de cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos; o processo de financiamento dos programas de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a OPAS; as mudanças institucionais na cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos, o Termo de Cooperação Técnica nº 8 como remanescente do PPREPS; suas atividades no INAMPS, a cooperação técnica Opas-Brasil no período 1983-85; o GTC/GAP , a criação da ABRASCO e as Campanhas da Fraternidade da Igreja Católica; a experiência de descentralização do PPREPS e o regime militar; o Larga Escala como método pedagógico de trabalho; a formação dos agentes comunitários de saúde.
FITA 5 / LADO B
Os Núcleos de Saúde Coletiva como estratégia da cooperação técnica OPAS-Brasil para a formação de recursos humanos; a integração docente assistencial (IDA); o processo de descentralização das ações em saúde; a resistência das universidades aos projetos IDA; a influencia do Projeto Larga Escala na área de recursos humanos; resistência das universidades ao Projeto Larga Escala; a CIPLAN e a coordenação da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos; o ingresso do Ministério da Previdência e Assistência Social na Cooperação Técnica Opas-Brasil; o processo de descentralização com a implantação do SUS e a formação de recursos humanos; o papel da cooperação técnica na constituição e no fortalecimento da rede de escolas técnicas do SUS; apoio da OPAS e das secretarias estaduais de saúde aos cursos de formação de pessoal de saúde de nível médio; sua participação no Projeto Larga Escala.
FITA 6 / LADO A
A negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do projeto de formação nacional de pessoal de enfermagem no Brasil; o Projeto de Decreto para incentivo de servidores do INAMPS realizarem curso de auxiliar de enfermagem; a transformação das Escolas do INAMPS em escolas ou centros formadores de recursos humanos de nível médio; a resistência dos Conselhos Federais e Regionais de enfermagem à formação de pessoal auxiliar de enfermagem; o papel da cooperação técnica Opas-Brasil na formação de recursos humanos em âmbito regional; o Plano de Desenvolvimento Gerencial para a realização de cursos descentralizados de formação em saúde; a reorganização das Secretarias de Saúde do Rio Grande do Norte e de Goiás.
FITA 6 / LADO B
A ENSP/FIOCRUZ e a promoção de cursos de especialização para o desenvolvimento em recursos humanos; a reestruturação da Secretária de Saúde de Rondônia; as experiências da ENSP e das Secretarias de Saúde do Rio Grande do Norte e de Goiás na difusão de cursos de especialização em saúde pública e a integração entre ensino e serviço; os projeto GERUS e CADRHU; o modelo gestão municipal com cursos de formação de gerentes de centro de saúde.
FITA 7 / LADO A
O GERUS como instrumento de articulação entre universidade e secretarias de saúde; as publicações de avaliação dos Projetos do CADRHU e do GERUS; os Observatórios de Recursos Humanos e a cooperação técnica OPAS-Brasil; os estudos sobre recursos humanos no Brasil; a iniciativa da OPAS na área dos direitos trabalhistas dos profissionais de saúde; seu trabalho como consultor da OPAS; a SEGETS; o projeto PROMED.
FITA 7 / LADO B
A relação da GTC/GAP do PPREPS com a OPAS-Washington; o dilema entre a cooperação técnica e a assistência técnica; a experiência brasileira como modelo para a orientação dos programas de cooperação técnica; as mudanças na direção da OPAS-Washington e a cooperação técnica OPAS-Brasil; a gestão de Carlyle Guerra de Macedo na OPAS e a cooperação técnica OPAS-Brasil; o desenvolvimento da cooperação técnica na área de tecnologia educacional, o NUTES e o CLATES.
FITA 8 / LADO A
A proposta do currículo integrado e o GERUS; a relação de Izabel dos Santos com Carlyle Guerra de Macedo; o projeto de IDA; a formação de pessoal de nível médio e o PROFAE; o desafio no campo da regulação das profissões.

José Roberto Ferreira

Entrevista realizada por Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Pires Alves, Gilberto Hochman e Janete Lima de Castro, no dia 15 de março de 2005.

Sumário
FITA 1 / LADO A
Seu ingresso na OPAS; a situação dos recursos humanos nas décadas de 1960-70; o contexto da criação da FEPAFEM; considerações sobre o termo “cooperação técnica”; a repercussão dos encontros e eventos sobre recursos humanos em saúde internacionais no Brasil; o papel das agências internacionais no campo da formação dos recursos humanos em saúde; a proposta da Conferência Internacional sobre Recursos Humanos para a Saúde e Educação Médica de 1967; os primeiros estudos da OPAS sobre a integração das demandas de recursos humanos às necessidades do ensino em saúde; a inserção do campo dos recursos humanos nas discussões sobre ensino médico; a integração profissional no Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS.
FITA 1 / LADO B
A trajetória no Departamento de Recursos Humanos e Investigação da OPAS; o processo de integração entre os departamentos da OPAS; a diferença entre a gestão de Carlyle Guerra de Macedo e de George Alleyne; a criação das revistas da OPAS; o incentivo à criação de Centro Latino-americano para o Desenvolvimento de Tecnologia Educacional.
FITA 2 / LADO A
O surgimento do PPREPS; a seleção dos consultores do PPREPS; a relação institucional entre a OPAS e o Brasil; os acordos de cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos de 1973 e de 1975; a avaliação do PPREPS na primeira década de funcionamento.
FITA 2 / LADO B
A relação entre o programa de recursos humanos de Washington e do Brasil; o papel do PPREPS na cooperação técnica Opas-Brasil; aspectos históricos da cooperação da OPAS no campo da saúde; as características da cooperação técnica entre a OPAS e os países membros; a criação do BIREME e do PALTEX; a inserção do Larga Escala no programa de cooperação técnica da OPAS.
FITA 3 / LADO A
O movimento de escolas médicas no Brasil e na América Latina; criação da FEPAFEM; sua situação como funcionário da OPAS; o PPREPS ao final dos anos 1970; a cooperação técnica OPAS-Brasil e as experiências do CADRHU e do GERUS; o fim da função de consultor internacional na Opas.
FITA 3 / LADO B
A avaliação da gestão de Abraham Horwitz, de Héctor Acuña e do Carlyle Guerra de Macedo na OPAS; a área de recursos humanos na OPAS e o pensamento norte-americano; as linhas de pesquisa da área de recursos humanos; a situação dos recursos humanos nos anos 90 e no século XXI.
FITA 4 / LADO A
A Declaração de Alma-Ata e a Declaração de Otawa; a influência das agências financiadoras nas políticas de recursos humanos; a fundação das associações de Escolas Médicas; a idéia de nacionalização da cooperação técnica Opas-Brasil; as perspectivas em relação ao campo da medicina e suas tendências .
FITA 4 / LADO B
A proposta do PROMEDIS.

Estudos de Caso

“Perspectivas do financiamento à saúde no Governo Collor de Mello” e “problemas e propostas para revisão da política de financiamento do sistema único de saúde no Brasil”.