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Brasília (DF)
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Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde

Plano de Ação para 90 Dias”; texto “As Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos na Perspectiva do SUS”; texto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico Políticas da Fundação Nacional de Saúde”; projeto de lei dispondo sobre a transformação da central de medicamentos; relatório sobre o projeto de lei; leis dispondo sobre: as condições para a promoção da saúde, gestão do SUS; lista de composição do grupo especial de descentralização; cópias do Diário Oficial da União; avisos encaminhando mensagens da Presidência da República; mensagens do Presidente da República encaminhando: exposição de motivos e projeto de lei sobre a central de medicamentos; exposição de motivos e projeto de lei sobre extinção do INAMPS; cartaz da Semana Fiocruz; decreto do Presidente da República sobre reorganização do Fundo Nacional de Saúde.

Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Memorando circular do Diretor da ENSP aos colegas da ENSP sobre prestação de contas da gestão ; memorando circular n° 044 da diretoria de Recursos Humanos para dirigentes de Unidades sobre solicitação de divulgação da Instrução Normativa; circular n° 15 / 94 da Procuradoria Geral para a ENSP encaminhando cópia de medida provisória que dispões sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional,Cópia de medida provisória; portaria da presidência sobre regulamentação da concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito Fiocruz; manual de procedimentos da zeladoria; instrução normativa sobre regulamentação da concessão da carteira funcional aos servidores / empregados da Fiocruz; convênio de cooperação técnica celebrada entre a Fiocruz e a Federação das Faculdades Celso Lisboa; guia da remessa; manual de procedimentos dos serviços da Engenharia; relatório de atividades do DIREH.

Listas

Listas de entidades, listas de inscrições para participação dos debates, listas de moções e listas de presenças

Ofícios

Antônio Joaquim Monteiro da Silva; Dílson Paulo Alves; Helenildo Ramos Ortega; José Carlos Ferreira Vasconcelos; Laerte de Paula Pereira; Masato Okamoto; Rose Lara Adorno; Silvia Machado

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