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O projeto de pesquisa foi financiado pela Wellcome Trust e coordenado pelo antropólogo Ricardo Ventura Santos e co-coordenado por Ana Lucia Pontes, Carlos Coimbra Jr. e James R. Welch, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz. Seu objetivo central foi investigar, a partir de uma perspectiva das ciências sociais e da saúde, a trajetória do campo da saúde dos povos indígenas no Brasil, com foco na formulação, interpretação e reformulação das políticas públicas de saúde a partir da década de 1990.
Foi conduzido entre 2016 e 2023 e contou com a participação de pesquisadores de inúmeras instituições de todo o país. Seu contexto parte do reconhecimento de profundas transformações constitucionais e políticas no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988, que reconheceu os direitos dos povos indígenas à diferença cultural e à autodeterminação. Essa nova ordem constitucional inspirou, no final dos anos 1990, a criação de políticas públicas específicas, entre elas o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), vinculado ao SUS, com base em princípios como a atenção diferenciada e a participação comunitária.
No entanto, mesmo após quase três décadas desde o início da implantação do SASI-SUS, persistem profundas desigualdades nos indicadores de saúde dessa população, o que evidencia a insuficiência das políticas implementadas e a necessidade de melhor compreender seus contextos históricos, políticos e sociais.
O projeto foi dividido em três componentes principais. O primeiro abordou a contribuição dos movimentos sociais indígenas e de seus apoiadores, incluindo organizações indigenistas e a academia, na conformação das políticas públicas, com ênfase na participação política, no ativismo e na construção histórica das instituições de saúde indígena. O segundo componente concentrou-se na análise crítica dos sistemas de produção de estatísticas públicas, como os censos demográficos, especialmente no que se refere às formas como os indígenas são representados. A equipe colaborou ativamente com o IBGE em reuniões técnicas e outras participações de planejamento do Censo de 2020 (realizado em 2022), incluindo testes-piloto e sugestões metodológicas para ampliar a visibilidade dos povos indígenas nos dados oficiais. No âmbito desses dois componentes, foram realizadas 75 entrevistas com lideranças indígenas, técnicos e cientistas sociais, além da coleta e organização de arquivos pessoais, que hoje compõem uma das maiores coleções documentais sobre o tema no Brasil. O terceiro componente teve como objetivo investigar, por meio de estudos etnográficos, como comunidades indígenas experienciam, interpretam e reconfiguram políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e à segurança alimentar.
As pesquisas foram realizadas em comunidades da Amazônia, considerando suas dinâmicas locais e contextos socioculturais. O foco foi compreender as interações entre as políticas nacionais e as práticas cotidianas dessas populações, destacando o papel ativo dos indígenas na apropriação e transformação das políticas públicas em seus territórios.
O projeto gerou contribuições significativas nos campos da saúde pública, antropologia, políticas públicas e participação indígena, com impactos tanto acadêmicos quanto na formulação e aprimoramento de políticas voltadas aos povos indígenas no Brasil ao longo de cinco anos.
Destaca-se a participação de pesquisadores em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no planejamento e aprimoramento do Censo Demográfico de 2022. A equipe atuou em reuniões técnicas como especialista, discutindo criticamente as categorias étnico-raciais, além de participar como observadora em testes-piloto e no Censo Experimental de 2020. Essas contribuições resultaram em sugestões para qualificar a coleta de dados, ampliando a visibilidade estatística dos povos indígenas e fortalecendo a base para políticas públicas.
O projeto também teve atuação relevante durante a pandemia de COVID-19. Pesquisadores integraram o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), contribuindo para a elaboração de notas técnicas que subsidiaram a ADPF 709, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que determinou medidas emergenciais de proteção aos povos indígenas. Esse envolvimento evidencia o impacto direto da pesquisa no campo jurídico e nas políticas públicas.
Aqui apresentamos um resultado relevante da pesquisa que é o amplo acervo de depoimentos que foi constituído e possui 75 entrevistas com personagens de diferentes perfis, como lideranças indígenas, técnicos governamentais e cientistas sociais. Além deste acervo de história oral, procedemos à coleta de diversos documentos para constituírem acervo textual que ficará igualmente disponível na COC. O projeto também promoveu atividades de formação e divulgação científica, incluindo oficinas com estudantes indígenas, concessão de bolsas a pesquisadores indígenas e publicações em periódicos nacionais e internacionais, ampliando a projeção do tema no cenário global. Assim, suas contribuições transcendem a produção acadêmica, incidindo diretamente na formulação de políticas públicas e na defesa dos direitos dos povos indígenas, configurando um exemplo relevante de pesquisa com impacto social.
No conjunto, o projeto se destacou não apenas pela produção acadêmica expressiva e interdisciplinar, mas também por suas influências na formulação de políticas públicas, na ampliação da visibilidade dos povos indígenas nos censos nacionais e no apoio às lutas por direitos constitucionais. Representa um esforço pioneiro de articulação entre ciência, política e justiça social no campo da saúde indígena no Brasil.
A equipe foi constituída dos seguintes profissionais: Adriana Romano Athila – Pesquisadora; Alessandra Simoni Traldi - Pesquisadora; Aline Moreira Magalhães - Pesquisadora; Ana Lucia de Moura Pontes – Pesquisadora e co-coordenadora; Bruno Nogueira Guimarães - Pesquisador; Carlos E.A. Coimbra Jr. – Pesquisador e co-coordenador; Carolina Arouca – Pesquisadora; Daniela Alarcon - Pesquisadora; Deise Montardo - Pesquisadora; Elena Monteiro Welper - Pesquisadora; Eliana Elizabeth Diehl – Pesquisadora; Eloy Terena – Pesquisador; Felipe Tuxá - Pesquisador; James R. Welch - Pesquisador e co-coordenador; Luiza Garnelo - Pesquisadora; Maria Macedo Barroso – Pesquisadora; Marlise Rosa - Pesquisadora; Maurício Soares Leite – Pesquisador; Nathalie Pavelic - Pesquisadora; Ricardo Verdum – Pesquisador e Vanessa Hacon – Pesquisadora.

O projeto, coordenado por Nísia Trindade, teve como objetivo constituir um acervo de entrevistas de História Oral realizadas por profissionais da Casa de Oswaldo Cruz com atores sociais que participaram da criação e organização da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) em comemoração de seu cinquentenário (1953/2003). Foram gravados 10 entrevistas, entre 14/11/2003 e 17/06/2004, com personagens importantes na criação e consolidação da ENSP como espaço de formação e atuação na saúde pública brasileira.

Listas de alunos, cartas, discursos, conferências, comunicações em eventos, estudos de casos, currículos, artigos, diretrizes, provas tipográficas, ensaios, referente ao VIII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e XI Reunião Anual da Associação Brasileira de Escolas Médicas.

Relatórios anuais, publicações.

Relatórios de atividades; programas de curso; apontamentos; artigos científicos; ensaios; publicações.

Curso Especial de Higiene e Saúde Pública

Estudos estatísticos de nascimento e morte, cartas, memorandos de atividades, artigos científicos, comunicações em eventos, provas tipográficas, ensaios e propostas

Reúne depoimentos em áudio e/ou vídeo, distribuídos em 15 projetos de pesquisa que abordam temas como: história institucional de unidades da Fiocruz; história das políticas públicas de saúde e previdência no Brasil e história das doenças.

Trabalhos escolares; estatutos; ofícios; cartas abertas; propostas; manifestos; comunicações em eventos; relatório de atividade; programas de curso; apontamentos; ensaios; resoluções; projetos de lei; apostilas de curso; comunicados; normas; projetos; quadros; relatórios de pesquisa; transparências.
Nomes citados: Charley Fayal de Lyra; Gerson Noronha Filho; José Resende; Fernando Antônio Fadel Tabet; Paulo Maurício Lourenço; Ricardo Tavares; Lúcia Garcia Alves

Relatórios de atividades, ensaios, prospectos, listas de referências bibliográficas, listas de preços, cartas, comunicados, estudos de caso, calendários, telexes, questionários, publicações: "Conjuntura e saúde", projetos de pesquisa, memorandos circulares, cartas circulares, apontamentos, catálogo de publicações, propostas, programas de evento, recortes de jornais (Folha de S.Paulo, Tribuna da Imprensa, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil), tabelas, bilhetes, cadernos de apontamentos, cartazes, convênios, comunicações em eventos, quadros demonstrativos de horários.

Relatórios, folhetos, cartas, leis, processos judiciais, tabelas, publicações, cartões, listas de livros, decretos, atas, listas de referências bibliográficas, catálogos das publicações do instituto de pesquisas rodoviárias, planos de ação, memorandos, estudos de casos, ordens de serviço, informativos, memorandos circulares, ofícios, nomeações, portarias, resoluções, ofícios circulares, comunicados, recibos, atos da presidência, cartas circulares, instruções normativas, faturas, fichas de cadastros, apontamentos, bilhetes, convites, ensaios, formulários, listas de avaliação de participantes, listas de participantes, projetos, prospectos, minutas de convênios, organogramas, folhetos, ementas, listas de itens, roteiros de avaliação, roteiros de discussão, diretrizes, programas de eventos, convênios, publicação: plano decenal de desenvolvimento econômico e social, notas técnicas.
Nomes citados: Adália Maria da Costa, Marcos von Sperling, Elza Salgado, José Ermida, Hilvando Reis, Ruth Chandler; Silas Leonardo da Silva, Iramir Maria da Conceição dos Santos Maciel, Claudia Álvaro Fleury Martins, Robert Newton Stewart; Gilberto Lessa Almeida; Jorge de Campos Valadares

Portarias; Ordens de Serviços; Cartas; Resoluções; Cartões; Memorandos; Apontamentos.

Recortes de Jornais (Correio da Manhã, Jornal do Brasil, e Estado de São Paulo); Certidões; Cartas; Entrevistas; Apontamentos; Discursos de Agradecimento; Ensaios; Relatório de Atividades.

Apostilas de cursos; atestado de frequência; artigo científico; publicação; estudos de casos.

Cartas, questionários de pesquisa, planos de trabalho, termos de concessão, telegramas, cartas circulares, recibos de pagamento, recortes de jornais (Jornal do Brasil e O Globo), formulários, ofícios circulares, extratos bancários, ofícios, declarações, projetos de pesquisa, informativos, recibos de postagem, recomendações, prospectos, comprovantes de pagamento, currículos, diário oficial, contra-cheque, portarias, relatórios de atividades, apontamentos, cartões de visita, folhetos, instruções para solicitação de bolsas, quadros demonstrativos de bolsas de pesquisa e tabelas.
Nomes: Magnólia de Carvalho Lins, Moacir Reis, Priscila Fernandes Costa; Geraldo de Noronha Andrade; Roseli Galante; Hermínia Ferreira; Byron Áureo de Oliveira Bernardes

Discursos; ensaios; projetos de cursos; revistas; programas de cursos; convênios de cooperações técnicas; informativos; programas de eventos; memorando-circular; apontamentos; apresentação de obras; atas de reuniões; declarações; diretrizes; planos de ações; projetos de pesquisa; relatórios de atividades; roteiros para elaboração de projetos.

Localidades: Turano/Liberdade/Chacrinha; União/Antiga Estrada de Manguinhos; Varginha de Manguinhos/Parque Carlos Chagas; Vidigal; Vigário Geral; Vila Botafogo; Vila Cândido; Vila Croácia; Vila das Torras; Vila do Sapê; Vila Nova; Vila União; Vila Vintém; Bulhões Marcial.
Publicações: O Jornal, Diário de Notícias, Jornal do Brasil, O Globo, Última Hora, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.
Nomes citados: Luiz Fernando Barbosa Moreira; João Trindade dos Santos; Roberto Limoeiro; Edson Varella Gomes; João José da Silva; Lawrence Frank Salmen

Memorandos, recortes de jornais, resoluções, atestados, anais, folhetos, formulários.