- BR RJCOC 01-05-0031
- Dossiê
- 1972
Parte de Presidência
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Parte de Presidência
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Termos de convênio e contrato em que figura como parte a Fiocruz.
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Os convênios dizem respeito a programa de Cooperação técnica com o Programa Intensivo de Mão de Obra do Departamento de Ensino Médico do Ministério da Saúde, Educação e Cultura e com a Ceme. Os contratos versam sobre a reforma de instalações no campus de Manguinhos.
Organogramas da Fiocruz, do IOC, do IPCB e do Ipromed.
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Livro de atas, de número 1, do Conselho de Administração da Fiocruz.
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Expedida pela Presidência da Fiocruz, pelo Departamento de Serviços Gerais e pela Coordenação de Órgãos Autônomos, Numeração Seqüencialmente independente do expedidor. Regra geral, os ofícios e memorandos não se fazem acompanhar, em anexo, de relatórios, pareceres e minutas as quais fazem menção. Versam sobretudo sobre aspectos da administração de pessoal e orçamentária. Merecem destaque a correspondência que contém informações sobre: os funcionários regidos pela CLT e seus respectivos cargos; as conseqüências da impossibilidade da administração autônoma sem receitas provenientes da comercialização de medicamentos; a formulação de previsões orçamentárias e as atividades de pesquisa, formação de pessoal e de produção de medicamentos realizados na instituição no exercício de 1971.
Memorandos expedidos pelo Serviço de Relações Públicas da Fiocruz.
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Em sua maior parte solicitam materiais de consumo e serviços. Destacam-se aqueles que divulgam teor de memorando circular do Gabinete do Ministro da Saúde definindo o exame prévio, pelo gabinete, de todas as entrevistas, palestras, conferências e opiniões proferidas por elementos do Ministério e o que lista as atividades desenvolvidas pelo serviço.
Ofícios e informes pessoais expedidos e recebidos pelo Diretor do Ineru.
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Versando sobre o fornecimento de dados pessoais de profissionais do Instituto no que diz respeito a formação, endereços, atividades e ligações políticas, e seu exame pela Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Saúde.
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Recebida pela Presidência e outros órgãos da Fiocruz, incluindo ofícios, informes sobre encontros, cursos e concursos, relatório de ocorrências disciplinares relativas ao Ineru - Fiocruz, boletim informativo, telegrama e convite; versando sobre questões pessoais, administrativas e atividades finalísticas da Instituição.
Relatório, circular e ofício recebidos pela Presidência e outros órgãos da Fiocruz.
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Inclui relatório, circular e ofícios; versando sobre restruturação funcional da Fundação e do seu quadro pessoal, organização dos processos de prestações de contas, aproveitamento econômico da reserva florestal de Jacupiranga, informações sobre servidores, despesas efetuadas pelo Ipromed até 31 de outubro de 1973, modernização da Fundação e roteiro e modelos para a elaboração de relatório anual.
Termo de convênio entre Ministérios da Saúde e Agricultura
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Incluindo convênio entre o Ministério da Saúde e Agricultura, Ceme e Opas para a execução do "Programa Nacional de Profilaxia da Raiva", acordo entre a OMS e o governo brasileiro para um programa geral de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no Brasil, Boletim Interno, memorando, comentário relativo ao IPCB sobre o relatório apresentado pelo grupo de trabalho designado pela Portaria n.º 37/73 da Fiocruz, carta enviada ao Dr. Oswaldo Cruz Filho, Presidente da Fiocruz, pelo Dr. Estácio de Figueiredo Monteiro, Diretor substituto do Ipromed e atas de reuniões extraordinárias do Conselho de Administração da Fiocruz; versando sobre contrato de conservação de máquinas eletrônicas, profilaxia da raiva, regimento interno do conselho de administração da Fiocruz, questões pessoais, orçamentárias e atividades fim da Instituição e sugestões relativas ao Ipromed para serem mostradas no Conselho de Administração da Fiocruz.
Decretos, decretos-lei e pareceres publicados em diário oficial.
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Versando sobre servidores de órgãos da administração federal direta, pesquisa científica e tecnológica, atividades de nível superior, classificação dos cargos de nível superior do quadro de pessoal - parte permanente e suplementar do Ministério da Saúde, atividades do nível médio, servidor público com pelo menos cinco anos de serviço público e funcionais do grupo - pesquisa científica e tecnológica PCT-200.
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Expedidas pela Presidência, Diretoria do Departamento de Serviços Gerais ou pela Chefia do Serviço de Pessoal da Fiocruz, sobre assuntos diversos, destacando-se: transferência de numerário, dados sobre Febre Amarela e Convênio com a Subin - Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional.
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