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Presidência Rio de Janeiro (RJ) Dossiê
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II Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PBDCT.

Relatório de reunião setorial com o Ministério da Saúde referente ao II Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PBDCT; listagem de projetos e respectivas entidades participantes do PBDCT; questionário de acompanhamento de projetos do II PBDCT e instruções para o preenchimento do mesmo e relatório do acompanhamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento - N. Bahia - Ineru - Fiocruz; versando sobre tecnologia aplicada ao desenvolvimento regional e social, meio-ambiente, habitação e saneamento, saúde, alimentação e nutrição, desenvolvimento científico, formação de recursos humanos para pesquisa e informação científica e tecnológica e sobre leishmaniose, doença de chagas e esquistossomose.

“Reorientação técnico-científica em Manguinhos”.

Contendo em anexo quadro da organização funcional por programas prioritários; política de pesquisa da Fiocruz; exposição do Presidente da Fiocruz ao senhor Presidente da República, parecer da controladoria incluindo em anexo relatório sobre "Prestação de contas do exercício financeiro 1975"; relatório das atividades da Fiocruz e reorientação programática da política e estratégia de restruturação das atividades fins da Fiocruz.

Quadro de produção, agenda de reunião e portarias.

Quadro de produção do Laboratório Quimioterápico e Antibióticos, em anexo agenda de reunião do Conselho Diretor da Ceme e portarias que designam respectivamente o Presidente da Fiocruz na função de membro do Ceme e aprova o regimento interno do Ceme; programa de Pesquisas; curso básico de saúde pública; ciclo de conferências sobre realidade brasileira; programa de curso, mestrado e seminário; prefácio a edição brasileira de livro intitulado "Oswaldo Cruz Medical Research and Policy" e artigo intitulado "Anti-malária Vaccine is Now Just a Matter of Time", contendo em anexo proposta para criação de um grupo de pesquisa na Fiocruz para desenvolver a vacina.

Relatório, carta, memorando, avisos e telegrama recebidos pelo Diretor do IFF, pelo Presidente da Fiocruz, pelo Superintendente Econômico Financeiro e pelo Ministro da Saúde.

Relatório, cartas, ofícios, memorandos, avisos e telegrama sobre vários assuntos, destacando-se: carta de médico do IFF, explicando suas declarações veiculadas na imprensa, a respeito da transferência do dito hospital; carta do diretor geral do Institut Mérieux sobre visita de pesquisador francês ao Brasil para pesquisar problemas de infra-estrutura das cidades do nordeste do Brasil; acompanhamento orçamentário em 30 de abril de 1976 feito pelo Serviço de Orçamento e Contabilidade da Fiocruz; ofício encaminhando o Projeto "Subsídio Técnico-Científico para o Programa Lepra da Fundação Oswaldo Cruz"; inauguração da Unidade piloto de Vacinas Bacterianas; agenda do Fifteenth Meeting of the Advisory Committer on Medical Research e Programa de Entero-infecções a ser desenvolvido pelas unidades constituintes dos Laboratórios de Bacteriologia e Micologia do IOC.

Ofícios, memorandos, relatórios e cartas recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Assessor de Planejamento e Orçamento e pelo Ministro da Saúde.

Incluindo: ofícios, memorandos, relatórios, cartas e extratos de atos oficiais publicados no Diário Oficial sobre vários assuntos destacando-se: prestação de contas de convênios entre a UFPB e a Fiocruz; relatório das atividades de Consultoria Jurídica, Projeto de decreto destinado a regulamentar a Lei 6.259, de 30 outubro de 1975, sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde; Programa do IX Seminário de Docentes de Engenharia Sanitária, Plano de Trabalho referente ao problema do diagnóstico das infeções bacterianas das meninges elaborado pelo Instituto Adolfo Lutz e Relatório das atividades desenvolvidas entre o início de montagem dos equipamentos da Usina Piloto de Meningite até 10 jul. 1976. Encontrava-se anexada à carta de 13 de julho, elaborada pelo Dr. Gilberto Guimarães Villela, uma planta de mudança de Laboratório de Bioquímica I, que foi enviada à mapoteca do Setor Institucional, gaveta I.

Recibo, ofícios, telex e memorandos recebidos pelo Presidente da Fiocruz e pelo Assessor de Planejamento e Orçamento.

Recibo, ofícios, telex, memorandos, cartas, portaria, aviso, processo, relatório e extrato de Atos Oficiais publicados no Diário Oficial, sobre vários assuntos, destacando-se: Portaria do Ministro da Saúde estabelecendo a remuneração do Presidente e dos Vice-Presidentes da Fiocruz; oficio encaminhando a minuta do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, ofício encaminhando o Anteprojeto de Reformulação do Centro Experimental de Orientação Infanto Juvenil do IFF; Processo n.º 3.497/76 versando sobre as opiniões do pesquisador Pedro Juberg acerca do ingresso de pesquisadores na Fiocruz e relatório da visita à Fiocruz de autoridades alemãs tais como o representante da Cooperação Técnica e Financeira da Alemanha Ocidental.

Cartas, ofícios, telegrama e memorandos recebidos pelo Presidente da Fiocruz, pelo Ministro da Saúde e pelo Administrador do Peses/Peppe.

Cartas, ofícios, telegrama, memorandos, recortes do Diário Oficial, relatório e ficha de compensação de banco, sobre vários assuntos, destacando-se: carta de Carlos André Salles, de 10 de novembro de 1976, sobre a 1ª Jornada Afro-Brasileira; carta do Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, encaminhando o Projeto de decreto de transferência do Instituto de Leprologia da Fiocruz para a Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária do Ministério da Saúde, carta do Dr. Guillardo Martins Alves de 12 de novembro de 1976, encaminhando a Norma Regulamentar que atualiza a estrutura da Superintendência de Administração Geral da Fiocruz, memorando 51/76 de 16 de novembro de 1976 encaminhando relatórios sobre o funcionamento da Usina Piloto de Manguinhos e ofício do Secretário de Estado da Saúde contendo os "Termos de referência do grupo de trabalho incumbido de elaborar o projeto relativo ao Programa Docente-Assistencial para a área em que se situa o Hospital Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj.

Fichas de cadastro

  • BR RJCOC 01-05-0188
  • Dossiê
  • 1975 - 1976
  • Parte de Presidência

Fichas de cadastro de pessoal estagiário com curriculum vitae; questionário de opinião para estagiários; memorando enviado ao diretor do IOC contendo em anexo roteiro de entrevista e sugestão para o relatório e fichas de informações pessoais para o curso de mestrado em parasitologia do IPCB.

Programas de ensino hospitalar.

Documentos incluindo relação de médicos residentes e de alunos
matriculados nos Tas das diversas áreas específicas; programa do VIII Curso de Especialização em Pediatria e anteprojeto de regimento de médicos residentes contendo em anexo termo de compromisso, ficha de inscrição e programa de pessoal de estagiários em pediatria.

Relatório de acompanhamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento do Ministério da Saúde - Secretaria Geral.

Versando sobre desempenho geral do Ministério da Saúde, execução financeira acompanhamento dos projetos prioritários, alimentação e nutrição, pesquisa científica e tecnológica, prestação de serviços médico-assistenciais, aperfeiçoamento de recursos humanos, modernização administrativa e saneamento.

Correspondência incluindo memorandos e ofícios versando sobre o Peses e sobre o Peppe. Inclui também, em anexo, avaliação do Programa Peses.

  • BR RJCOC 01-05-0227
  • Dossiê
  • 24/06/ - 27/12/1977
  • Parte de Presidência

Resumo do orçamento global por fontes de financiamento; Programas Peses e Peppeconvênio 281/CT - Fiocruz - Finep; proposta de estudo da epidemia de doença meningocócica no Brasil; autorização de pagamento relativo ao projeto Peppe e comprovante de bancos.

Projetos desenvolvidos pelo Peses; e projetos desenvolvidos pelo Peppe.

  • BR RJCOC 01-05-0228
  • Dossiê
  • 24/05/ - 31/08/1977
  • Parte de Presidência

Síntese da situação atual dos programas Peppe e Peses; plano de ação do Peppe; programa do Projeto "Curso avançado de epidemiologia e métodos quantitativos em saúde" correspondente ao projeto Peppe; programa do projeto "Apoio ao Desenvolvimento de Teses de Mestrado na Ensp" referente ao projeto Peppe; programa do Curso de Administração de Pesquisas na Área de Saúde; avaliação dos serviços de saúde; estudo de dinâmica populacional – controle ecológico dos caramujos do gênero biomalária; relatório de atividades do projeto "Sistema econômico e Saúde"; nova apresentação do Peses e relação dos projetos de apoio ao ensino de epidemiologia. Inclui em anexo tabela de recursos solicitados ao FNDCT para financiamento do Peppe e Peses.

Ofícios, relatórios, cartas, cartões, memorandos, portaria, edital de licitação e ata de reunião, recebidos pelos presidente e vice-presidente da Fiocruz, pelo Chefe de Gabinete e pelo Diretor da Ensp, sobre vários assuntos.

  • BR RJCOC 01-05-0232
  • Dossiê
  • 01 - 31 /04/1977
  • Parte de Presidência

Destacando-se: Relatório do progresso do Convênio de Pesquisa entre a Fiocruz e o Instituto Bernhard Nocht de Medicina Naval e Tropical da Alemanha; Carta, de 18 de abril de 1977, de Toby Barrett do London School of Hygiene and Tropical Medicine encaminhando em anexo
Proposta de projeto de pesquisa sobre Doença de Chagas e carta de 26 abr. 1977, da Comissão relativa ao Núcleo de Processamento de Dados encaminhando soluções para os problemas através do "Plano Diretor de Tratamento de Sistemas e Organização de Processamentos de Dados - Administração de Projetos".

Memorandos, edital, cartas, cartões, ofícios, orçamento, convites e processo, recebidos pelos Presidente e Vice-Presidente da Fiocruz, pela Sag e pelo Ministro da Saúde, sobre vários assuntos.

  • BR RJCOC 01-05-0235
  • Dossiê
  • 01 - 30/06/1977
  • Parte de Presidência

Destacando-se: carta do SNPES ao Ministro da Saúde sobre a extinção do Instituto de Leprologia, carta do The British Council contendo informações sobre o "Serviço de Recrutamento de Professores e Técnicos da Grã-Bretanha", contendo em anexo formulário de questionário; ofício do diretor da UFRJ, encaminhando o Plano de Pesquisa do Departamento de Tecnologia Farmacêutica a ser desenvolvido com a colaboração da Fiocruz e carta do Cime - Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias enviando o boletim contendo informações sobre programa de pós-graduação e resumos de currículos de candidatos à imigração.

Processos, ofícios, avisos, ordem de pagamento e relatório interno versando sobre projeto de ampliação e modernização da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0241
  • Dossiê
  • 24/06 - 02/08/1977
  • Parte de Presidência

Que objetiva: recuperar o Centro Biomédico da Fiocruz e onze outras unidades, construir o LCCDMA, além de reequipar tais unidades e recuperar as redes de serviço, mediante contratação de empréstimo junto ao Fas; sobre liberação de recursos para o curso básico de saúde pública e para o curso de engenharia sanitária realizados na Ensp e sobre transferência de conta despesa do Fundo Nacional de Saúde a favor da Fiocruz - Ensp.

Projeto definitivo de ampliação e modernização da Fiocruz enviado ao Fas, visando solicitação de financiamento.

Versam sobre as atividades da Instituição, justificativa de objetivos do projeto, valor do empreendimento especificando investimento fixo e capital de giro, relação de investimento fixos, discriminando imóveis, construções, instalações e equipamentos, fontes de recurso, plano de aplicação dos recursos, descrição sucinta do alcance social do empreendimento e garantias oferecidas de reação das atividades. Inclui também em anexo, planta da situação do "Campus" da Fiocruz, currículos da diretoria da Fiocruz, atos de designação da diretoria, consolidação dos 5 últimos balanços, balancete de agosto 1977, orçamento da Fiocruz para 1977, saldo da conta da Fiocruz na agência Cef-Bonsucesso, orçamentos e especificações dos investimentos fixos, atos construtivos da Fiocruz, discriminação de equipamentos e instalações relativas ao projeto e pessoal empregado, segundo cargos e funções.

Programa de capacitação de recursos humanos na Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0246
  • Dossiê
  • 1977 - 1978
  • Parte de Presidência

Anexo relatório de 1977 da área de capacitação de recursos humanos, relatório da ENSP, relatório da Coordenação dos Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública, relatório do Seminário de Avaliação dos Cursos Regionalizados de Saúde Pública, cursos de mestrado na Fiocruz, regulamento geral dos cursos de pós-graduação "Stricto Sensu" da Fiocruz, regulamento dos cursos de pós-graduação em parasitologia médica, mestrado em parasitologia médica, relatório anual da Fiocruz, relatório das atividades do curso de mestrado em saúde pública da Fiocruz, relatório das atividades de Tas, formação de recursos humanos para micologia e termo de ajuste ao convênio CNPq / Fiocruz / Programa de Formação de recursos Humanos – Programa Global de Bolsas CNPq / Fiocruz. Versam sobre política de recursos humanos da Fiocruz, que objetiva assegurar a formação, aperfeiçoamento, especialização e atualização do pessoal necessário a Fiocruz e outros órgãos do Sistema Nacional de Saúde, desenvolvidos mediante programas; Cursos e atividades da Ensp; cursos de mestrado; treinamento avançados em serviço e estágio e residência na área materno-infantil.

Memorando circular enviados pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Chefe de Gabinete da Fiocruz; versando sobre diversos assuntos. Destacam-se "ciclo de reuniões sobre as unidades da Fiocruz".

  • BR RJCOC 01-05-0253
  • Dossiê
  • 02/02 - 22/12/1977
  • Parte de Presidência

Concurso de monografias sobre "ecologia" promovido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; convite ao presidente da Fiocruz para a solenidade de assinatura do termo de ajuste ao convênio CNPq / Fiocruz; questões de pessoal; comunicação de visita do secretário geral do Ministério da Saúde à Fiocruz; norma para o funcionamento da comissão e dos cursos de pós-graduação; formação de recursos humanos; "Prêmio Silva Lima" referente a esquistossomose; questões orçamentárias e instalação do mestrado em saúde pública da Ensp. Inclui também em anexo projeto referente ao ensino de medicina preventiva - convênio Finep / Fiocruz.

Cartas, memorandos, ofício, ofício circular, texto enviado pela Plantel Editora e Publicidade S.A.

  • BR RJCOC 01-05-0256
  • Dossiê
  • 01/11 - 21/11/1977
  • Parte de Presidência

Sobre o Programa "Amaral Neto, o Repórter"; tradução da declaração de Helsinque; Programa de Estágio em Primatologia; aviso e nota, versando sobre assuntos diversos.Destacam-se: questões de pessoal; questões financeiras; histórico da trajetória da saúde pública e da Fiocruz neste século; declaração de Helsinque que orienta médicos em pesquisa biomédica em seres humanos; treinamento em serviço avançado; estágio em primatologia; seminário de avaliação de controle de Hanseníase; reunião de reformulação curricular em saúde pública, convênio de cooperação com a Diretoria de Saúde da Marinha e simpósio de virologia comparada.

Editais referentes a Ensp.

  • BR RJCOC 01-05-0262
  • Dossiê
  • 08/02 - 30/03/1977
  • Parte de Presidência

Versando sobre alunos matriculados no curso de especialização em epidemiologia; Saúde Pública; Engenheiros de Saúde Pública; Biologia Aplicada; Serviço Parasitologia I; Treinamento Avançado em Serviço e Estágio de Nível Superior.

Telex enviados ao Presidente da Fiocruz, versando sobre diversos assuntos.

  • BR RJCOC 01-05-0264
  • Dossiê
  • 05/01 - 22/12/1977
  • Parte de Presidência

Destacam-se: A visita do Cônsul Geral da Alemanha ao Brasil; a doação de cinco mil doses de vacina contra meningite para colaboração no combate do surto na Nigéria e o pedido de realização de Curso Básico Regionalizado em Saúde Pública no Ceará, Piauí e Maranhão. Inclui também cronograma de visita do Prof. Alex Coblenz à Fiocruz.

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