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Casa de Oswaldo Cruz Brasília (DF)
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Fabíola Aguiar Nunes

Entrevista realizada por Maria Leide W. de Oliveira, em Brasília (DF), no dia 03 de fevereiro de 2004.
Sumário de assuntos
Fita 1 - Lado A
Comentários sobre a família, a formação do pai como médico sanitarista e sua atuação como Secretário Estadual de Saúde, da Bahia; comentários sobre os irmãos; formação escolar, o vestibular e o ingresso nas Faculdades de Farmacologia e de Medicina; a opção pela Medicina e a especialização em Saúde Pública por influência de seu pai; o convite recebido para fazer o curso de Arquivo Médico na Costa Rica, no último ano da graduação em Medicina; o término do curso e a organização do arquivo médico do Hospital das Clínicas da Bahia, a realização deste trabalho e as resistências encontradas; a organização do curso de Extensão em Arquivo Médico, no Hospital das Clínicas; o mestrado em Saúde Pública na área de concentração em Administração em Serviços de Saúde, na Universidade da Califórnia; as disciplinas cursadas e as dificuldades encontradas.

Fita 1 - Lado B
Comentários sobre o trabalho realizado no Hospital das Clínicas no período político da ditadura no Brasil; o retorno ao Brasil, após o curso da Universidade da Califórnia e o trabalho como professora assistente no Departamento de Medicina Preventiva, da Universidade Federal da Bahia, em 1972; a rotina de trabalho neste período; a experiência profissional no Centro de Saúde de Cruz das Almas, em Recife; a nomeação como vice-diretora do Hospital das Clínicas da Bahia, em 1974; o trabalho na Primeira Diretoria Regional de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde; a ida para o a Costa Rica, por intermédio do Programa de Planejamento Estratégico Centro América e Panamá (PASCAP), patrocinado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 1980; as dificuldades enfrentadas nesse período.

Fita 2 - Lado A
O retorno da Costa Rica ao Brasil, em 1982, para trabalhar na assessoria dos hospitais do Ministério da Saúde; comentários sobre a vida pessoal, a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República e as circunstâncias da nomeação de Carlos Santana, seu esposo, para a pasta do Ministério da Saúde, em 1985; sua nomeação para a Secretaria Nacional de Programas Especiais (SNEPS), em São Paulo, em 1985; algumas dificuldades enfrentadas e os programas de tratamento da hanseníase; relato sobre o aumento do número de pacientes de Aids no país e os primeiros programas de combate à doença.

Fita 2 - Lado B:
A VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e a falta de informação sobre a AIDS nos principais meios de comunicação; circunstâncias sobre o encontro com Halfdan Theodor Mahler, diretor da OMS, a orientação em relação à implantação da poliquimioterapia no Brasil e a convocação de uma reunião nacional para discutir o esquema terapêutico ser adotado; o embate com Aguinaldo Gonçalves sobre organização desta reunião; opiniões contrárias de alguns profissionais contra a poliquimioterapia; a saída de Carlos Santana, como Ministro da Saúde e a entrada de Roberto Figueira Santos em 1986; a demissão de Aguinaldo Gonçalves como diretor da Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária e a entrada de Maria Leide W. de Oliveira, em 1986; a assessoria de Manoel Zuniga para a implantação da poliquimioterapia e recordações das reuniões deste processo.

Fita 3 - Lado A
As discussões e articulações políticas por um sistema unificado de saúde; relato sobre episódios ocorridos na gestão de Carlos Santana no Ministério da Saúde; os problemas enfrentados pela falta de recursos para campanhas de esclarecimentos em saúde; os problemas de infecção hospitalar ocasionados pela falta de qualidade dos produtos de limpeza usados nos hospitais; relato sobre dificuldades encontradas na continuação de seu trabalho junto ao Ministro da Saúde, Roberto Santos, em 1987 e lembranças deste período.

Fita 3 - Lado B
Circunstâncias da sua ida para o Ministério da Educação (MEC) e o retorno à Universidade de Brasília (UnB), como professora de Administração em Serviço de Saúde; o trabalho na Secretaria Nacional de Educação Superior e algumas mudanças curriculares propostas para cada curso, como o estágio em Farmacologia; o convite para participar da comissão organizadora da Faculdade de Farmacologia na Universidade de Brasília; as dificuldades em continuidade do trabalho devido à saúde precária de seu marido; o convite para assumir a chefia da Coordenação Regional da Fiocruz, em Brasília; a realização do curso com prioridade para as questões legais e a saúde, voltado para promotores e juízes; o trabalho de conscientização sobre a febre amarela, realizado com alunos do ensino fundamental e médio, na cidade de Planaltina, em Goiás; comentários sobre alguns projetos não realizados durante sua permanência na direção de órgãos públicos.

Wagner Nogueira

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, em Brasília (DF), no dia 05 de agosto de 2009.
Sumário de assuntos
– Lembranças da infância e da família; a recusa em seguir a carreira militar e a opção pela Universidade; menção à ‘escola’ que abriu em sua casa para dar aulas e ter alguma independência financeira; breve passagem pela escola militar da Aeronáutica; a entrada no curso de Medicina, da USP, o movimento estudantil e sua participação; menção à atuação no setor de medicina preventiva da faculdade (0min - 7min57s);
– O início de seu envolvimento com a hanseníase; considerações sobre o dermatologista e professor de medicina, dr. Constantino José Fernandes, que o orientava no início da atuação com pacientes de hanseníase; o contexto de surgimento do Morhan e a iniciativa de Bacurau; a administração da vida acadêmica associada à sua inserção e atuação no Morhan; sobre a implantação da poliquimioterapia em São Paulo e a oposição do Morhan; a atuação da Fiocruz na área de pesquisa da hanseníase; a Coordenação Estadual de Hanseníase em São Paulo no momento de implantação gradual da poliquimioterapia; a inserção do tratamento da hanseníase no sistema de saúde; treinamento e capacitação de pessoal (7min58s - 25min33s);
– Os hospitais-colônia no estado de São Paulo; detalhes sobre o período de sua atuação como coordenador estadual de hanseníase, de 1988 até 2004, e o processo de saída desse cargo; a atuação no Programa de Saúde da Família; a aceitação da poliquimioterapia e as observações sobre a importância da Fiocruz neste processo; algumas considerações sobre a atuação no
Morhan; citação sobre sua entrada na Secretaria Estadual de Saúde; o papel do Morhan na atualidade; lembranças da atuação do Morhan no passado e comparação com o presente, destacando a diferença de objetivos; exaltação à melhora no âmbito macropolítico e a fragilidade na base do Movimento; opinião sobre o tratamento da hanseníase na atualidade e a municipalização das ações de controle; o surgimento de grande número de casos com pacientes menores de 15 anos; a capacitação do profissional envolvido no tratamento da hanseníase (25min34s - 56min43s);
– A mudança de ‘lepra’ para ‘hanseníase’; considerações sobre a importância da atitude diante da hanseníase e do entendimento sobre seu significado; a política de eliminação da hanseníase e as áreas endêmicas; a necessidade de priorização do diagnóstico precoce e do tratamento, em detrimento da busca pela eliminação da doença; a posição ocupada pelo Brasil nas estatísticas mundiais sobre a doença; citação do grupo de profissionais que desde a década de 1980 não aceita as imposições internacionais de combate à hanseníase, e concordância com essa atitude; encerramento da entrevista; agradecimentos e considerações finais sobre sua aposentadoria e a pretensão de continuar trabalhando com a hanseníase (56min54s - 1h11min).

Euclides Ayres Castilho

Entrevista realizada por Dilene Raimundo do Nascimento e Marcos Roma Santa, em Brasília (DF), no dia 06 de novembro de 1996.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Sua formação em medicina preventiva; o trabalho como professor da USP; as funções desempenhadas na Fundação Oswaldo Cruz; a origem de seu interesse profissional pela Aids; o ingresso na Comissão Nacional de Aids, em 1987; a presidência do Comitê Diretivo de Pesquisa do Programa nacional de Aids e do Comitê de Vacinas do Programa Nacional de Aids, ambos em 1993; dificuldades em ajustar o trabalho acadêmico às demandas da área do serviço. Considerações sobre os aspectos técnicos, políticos e institucionais que envolvem o enfrentamento da Aids no Brasil; o processo de incorporação da Aids como uma questão pública, as primeiras iniciativas da comunidade científica, o surgimento das Ongs/Aids. Critica a supervalorização da questão da Aids, diante de outras questões graves de saúde pública no Brasil. Os aspectos burocráticos e administrativos que limitam a implantação e a execução das políticas públicas de combate à epidemia no país; as iniciativas do Programa para assessorar os estados e municípios na captação e administração dos recursos destinados à implantação dos programas regionais de combate à doença. Considerações sobre a imagem que a sociedade tem da Aids. Ressalta seu esforço pessoal em não deixar que seus valores morais interfiram na execução de seu trabalho. As implicações e o inquestionável valor científico do uso da categoria “grupo de risco” na epidemiologia. A redução das atitudes discriminatórias da comunidade médica, principalmente entre os que atuam cotidianamente na área clínica.

Fita 1 – Lado B
Sua relação pessoal com a ameaça da Aids. Considerações sobre as complexas redes de relações sociais que possibilitaram a disseminação da doença no mundo; o crescimento no índice de contaminação através de relações penivaginais. Ressalta o equívoco cometido por alguns colegas ao afirmarem não haver risco de contaminação da mulher para o homem. O medo da contaminação. Aspectos morais que permeiam as considerações técnico-científicas do discurso médico no processo de elaboração das campanhas de prevenção à Aids; destaca toda a complexidade que envolve a produção e a veiculação das campanhas. A polêmica em torno da proposta de “redução de danos” aplicada entre os usuários de drogas injetáveis. Considerações pessoais sobre a relação entre pesquisadores e pacientes; comentários a respeito dos livros de Hervé Guibert, “Ao amigo que não me salvou a vida”, onde o autor expõe sua mágoa diante da postura fria dos pesquisadores diante do drama dos doentes de Aids. Ressalta os aspectos clínicos no uso dos medicamentos anti-Aids e o seu efeito, pelo menos momentâneo, na garantia de uma maior qualidade de vida dos doentes; o impacto do coquetel anti-Aids na sociedade brasileira e as distorções em seu entendimento; a contribuição das atividades comunitárias desenvolvidas pelas ONG's Aids e a preocupação com a pauperização da epidemia no país.

Fita 2 – Lado A
Avaliação positiva da parceria institucional entre o governo e as ONG's-Aids. Considerações sobre uma possível lentidão nas respostas governamentais de combate ao avanço da epidemia; restrições do conhecimento científico sobre o vírus e o pessimismo diante da possibilidade de uma vacina eficaz a curto prazo; os resultados promissores das pesquisas nas áreas clínicas e farmacológicas. O aumento da incidência de Aids entre as mulheres. Comentários sobre o trabalho e o caráter de Lair Guerra, coordenadora do PNDST/AIDS. Sua opinião pessoal sobre a vida em tempos de Aids.

A fala dos comprometidos: ONGs e AIDS no Brasil

Reúne 13 entrevistas com pessoas ligadas à organizações não governamentais destinadas à AIDS. O projeto, coordenado por Dilene Raimundo do Nascimento, buscou rastrear os caminhos percorridos por estes grupos, na medida em que a atuação junto aos soropositivos e à sociedade em geral adquiriu crescente relevância, tanto no que diz respeito à contribuição para políticas governamentais voltadas para a AIDS quanto à re-elaboração individual e coletiva da doença.

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

Sumário
1ª Sessão: 18 de outubro
Fita 1
Origem familiar; posição do pai; a morte dos irmãos; os tratamentos homeopáticos na infância; lembranças da infância em vitória; as razões da mudança para o Rio de Janeiro; referência ao pai; lembranças do curso primário; o Colégio Santo Inácio; influência da formação jesuítica; os votos de fé católica; comentário sobre o ensino no Colégio Santo Inácio; influências literárias; referência ao romance A Cidadela, de A. J. Cronin; a situação financeira da família.

Fita 2
Lembranças de disputas políticas na República Velha; referência a Wilson Pinto Ribeiro; comentários sobre a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Companhia Paulista; a mudança para o bairro de Copacabana (RJ); a Ação Universitária Católica; influência política da Liga Católica; comentários sobre os intelectuais católicos ligados ao Centro Dom Vital; a simpatia pela doutrina integralista; as ações da Ação Universitária Católica; o movimento estudantil de orientação católica na faculdade de direito; a inscrição nos movimentos de renovação litúrgica; a disputa entre Dom Sebastião Leme e Anísio Teixeira; a participação nos movimentos e grupos católicos; referência aos professores da faculdade de direito; a reforma Francisco Campos na faculdade de direito; referência aos professores da faculdade de direito; a obtenção do título universitário; as atividades como advogado recém-formado; o interesse pelo estudo de direito; o interesse pelo direito do trabalho; atividade como procurador da Confederação Nacional dos Trabalhadores Católicos.

Fita 3
Comentário sobre as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do MTIC; atividade como advogado de Alceu de Amoroso Lima; a participação na Semana de Ação Social; atividade como advogado junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); comentário sobre as ideias de Antonio Gramsci; comentário sobre as ideias de Oliveira Viana.

2ª Sessão: 22 de outubro
Fita 3 (continuação)
O motivo do interesse pela Previdência Social; o surgimento do IAPI; referência aos membros da comissão organizadora do IAPI; a indicação feita por Rubens Porto para assessorar Joaquim Borges de Medeiros; a distribuição das tarefas na comissão organizadora do IAPI; as fontes obtidas para a pesquisa da legislação previdenciária; as atividades na comissão organizadora do IAPI; o recenseamentos dos industriários; referência a João Carlos Vital; a Lei nº 367 que originou o IAPI; características da categoria industriária.

Fita 4
As dúvidas em torno da filiação de categorias aos IAPs; os motivos para a criação das CAPs para os ferroviários; influências internacionais na Previdência brasileira; comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; a participação de Murilo Braga na comissão organizadora do IAPI; influência internacional nos estudos de atuária; influência inglesa na organização administrativa das primeiras CAPs; avaliação da legislação previdenciária nos anos 1930; a supressão das juntas e conselhos administrativos das CAPs e IAPs; a regulamentação da administração colegiada na LOPS; a opção política parlamentarista; referência aos concursos públicos; o empreguismo nos IAPs; comentário sobre o recenseamento dos industriários; as tabelas atuariais; o concurso de 1934 para o Ministério do Trabalho; referência aos antigos atuários; o preconceito contra a assistência médica no IAPI; a defesa da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre as leis e normas do IAPI; a perda de documentos referentes à comissão organizadora; aspectos do concurso do IAPI em 1937; referência à publicação de Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho.

Fita 5
Justificativa para a obrigatoriedade da filiação ao seguro social; a função das tábuas bio-estatísticas; distinção entre previdência e assistência social; posicionamento a favor dos sindicatos livres: conceito de seguridade social; comentário sobre o Plano da Caixa Geral do Estado (1931); referência ao conceito de seguridade social; o Plano da Caixa Geral do Estado (Plano Coutinho); a comissão organizadora do IAPI; atuação de Getúlio Vargas pelo trabalhismo previdenciário; a participação de João Carlos Vital e Plínio Cantanhede na criação do IAPI; aspectos do primeiro concurso público para o IAPI; a conversa de Getúlio Vargas com João Carlos Vital sobre a nomeação de Hélio Beltrão para chefe de gabinete do presidente do IAPI; a criação do “espírito de corpo” entre os funcionários do IAPI; o sistema de mérito; as nomeações por influência política na década de 1950; a juventude como característica dos dirigentes da Previdência Social nos anos 1930.

3ª Sessão: 24 de outubro
Fita 6
O primeiro regulamento do IAPI; a comissão organizadora do IAPI; o dia da inauguração do IAPI; o concurso de 1937; o exame médico no concurso de 1937; versão para a ascensão de Plínio Cantanhede à presidência do IAPI; as primeiras instruções de serviço do IAPI; os jurista e técnicos pioneiros da Previdência Social brasileira; o primeiro regulamento do IAPI; referência a João Carlos Vital; aspectos do regulamento do IAPI; referência a Geraldo Baptista; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; o concurso de Alceu de Amoroso Lima para a Faculdade de Direito; a prova de habilitação para admissão como procurador do IAPI; comentário sobre a Divisão Jurídica do IAPI; posição em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas.

Fita 7
Posição em relação ao Estado Novo; o conselho de Alceu de Amoroso Lima; comentário sobre as manifestações populares no Estado Novo; influência do elemento técnico no Estado Novo; comentário sobre a equipe de juristas ligada ao Ministro do Trabalho, Marcondes Filho; origens do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); referência a Murilo Braga; o convênio entre o IAPI e o DASP; referência aos antigos técnicos do MTIC; aproximação entre os procuradores e os atuários.

4ª Sessão: 25 de outubro
Fita 7 (continuação)
As primeiras tarefas no IAPI; os conflitos entre os fiscais de cobranças dos IAP's; a comissão de procuradores dos IAP's para dirimir dúvidas sobre filiação de empresas; o Boletim da Divisão Jurídica do IAPI; aspectos da organização da Justiça do Trabalho no MTIC.

Fita 8
A instalação da Justiça do Trabalho; aspectos originais da Justiça do Trabalho ocasionada pela Constituição de 1946; o convite para a direção do DPS do CNT; o relatório de Oswaldo Soares sobre as CAPs; comentário sobre a reorganização do CNT, em 1941; nomeação para a direção do DPS; a participação em manifestações públicas no Estado Novo; formação religiosa; atuação como diretor do DPS; a segunda reforma do CNT, em 1941; comentário sobre a fusão das primeiras CAP's; a participação do CNT na administração das CAP's; a situação financeira das instituições de Previdência Social; a suspensão das aposentadorias ordinárias, em 1930; a situação financeira dos IAP's na década de 1930.

Fita 9
Comparação entre IAP's e CAP's por número de segurados; a estrutura do pessoal do DPS; os métodos administrativos aplicados no DPS; resistência às tentativas de modernização administrativa; o controle dos inspetores de Previdência Social; o rigor no controle dos horários; a preservação dos funcionários do DPS nas CAP's; avaliação do quadro de pessoal no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comentário sobre os benefícios das CAP's; a instituição da assistência médica para os aposentados; referência à assistência médica nos IAPs e CAPs; características da assistência médica nas CAP's; o comprometimento do DPS com a assistência médica; o plano de seguridade na Nova Zelândia; a extinção da administração colegiada das CAP's, em 1941; a criação da Consultoria Médica da Previdência Médica da Previdência Social (CMPS); referência aos serviços de utilização comum às CAP's e aos IAP's; a criação do SAMDU; o reconhecimento da importância dos colegiados das CAP's.

Fita 9 (continuação)
A Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) no Chile, em 1942; o Brasil deixa a CISS, em 1970; comentário sobre a Ata de Chapultepec; a Declaração de Filadélfia; relação entre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) e a Ata de Chapultepec; influência da Segunda Guerra Mundial; o desenvolvimento do conceito de seguridade social; referência a Levi Xavier de Souza; referência a Celso Barroso Leite; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre o Centro de Estudos da Previdência Social; o Instituto de Direito Social.

Fita 10
Referência a Afonso Cesarino Jr.; referência a Rudolf Alladar Mettall; a 1ª Semana de Trabalho e Previdência Social (SP); referência ao Instituto Brasileiro do Trabalho e Previdência Social; o Instituto de Direito Social e a revista Arquivos de Direito Social; definição de serviço social; referência a Luiz Carlos Mansini; referência à Zeni Miranda; aspectos do serviço social nos conjuntos habitacionais; origem do serviço social; referência a Filinto Müller; a instituição do serviço social nos IAP's e nas CAP's; a criação de escolas para assistentes sociais; o serviço social da PUC-Rio; os objetivos do serviço social; os centos sociais; referência à esposa Anita; o serviço nos conjuntos habitacionais.

5ª Sessão: 26 de outubro
Fita 10 (continuação)
Conceito de reabilitação profissional; referência a Fioravanti di Piero; origens e importância da reabilitação profissional na Previdência Social; referência a Rita de Cássia Revoredo; a tentativa de implantação da Comissão da Reabilitação Profissional no IAPI; os conceitos de readaptação e reeducação profissional; cooperação técnica com países estrangeiros; concessão de abono de Natal aos Pensionistas da Previdência Social; a conversa com Filinto Müller sobre assistência médica aos aposentados; referência a Filinto Müller; a Comissão para a Consolidação das Leis da Previdência Social, em 1943.

Fita 11
A proposta do DASP para unificação da Previdência Social, em 1944; origem da Lei de Serviços Sociais do Brasil; as tarefas junto à Comissão do ISSB; defesa do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; as campanhas das companhias seguradoras privadas; defesa da unificação da Previdência Social; os relatórios da Comissão do ISSB; resistência ao projeto do ISSB; apoio do Ministro do Trabalho, Marcondes Filho ao ISSB; as razões do apoio de Vargas ao ISSB; os motivos da não implantação do ISSB; os aspectos legais da revogação do ISSB; a descentralização administrativa do ISSB; o esvaziamento da Comissão do ISSB; defesa do municipalismo; os atritos com Plínio Cantanhede; o apoio de Geraldo Baptista para a sua permanência no DPS; a concepção de Previdência dos colegas do IAPI nos anos 1940.

7ª Sessão: 26 de dezembro
Fita 12
A proposta de regionalização das instituições de Previdência nos anos 1930; influência do Relatório Beveridge; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho e as propostas de unificação da Previdência nos anos 1940; os presidentes dos IAPs frente às propostas de unificação; comentário sobre o projeto de Lei Orgânica do Conselho Atuarial; as condições de surgimento do Relatório Beveridge; a 1ª Conferência Pan-Americana de Serviço Social no Chile, em 1945; os objetivos do ISSB; comentário sobre o regime de contribuição previsto para o ISSB; oposição empresarial à Lei de Serviços Sociais do Brasil; referência a Plínio Cantanhede; referência a Celso Barroso Leite; conceito de segurança social; a elaboração do primeiro projeto da LOPS apresentado por Aluízio Alves; aspectos da primeira versão da LOPS apresentada ao Parlamento; comentário sobre a origem do SAMDU; o auxílio-desemprego na LOPS; avaliação do empenho da União Democrática Nacional (UDN) e de Aluízio Alves em defesa da LOPS.

Fita 13
O estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Previdência Social; as modificações no projeto de LOPS; a subcomissão de Previdência Social da Comissão Nacional do Bem-Estar Social (CNBES); as restrições do auxílio-matrimônio; comentário sobre a autorização de Vargas para que a LOPS permanecesse com o deputado Aluízio Alves; a participação de atuários na LOPS; referência a Aluízio Alves e à UDN; o novo projeto de LOPS na gestão do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso; a participação do presidente da Associação Nacional de Medicina, Hilton Rocha, no projeto de LOPS; comentário sobre a estatização do seguro por acidente de trabalho; crítica à versão final da LOPS; a elaboração da primeira versão da LOPS; críticas aos partidos políticos; as nomeações de médicos por determinação do Presidente Dutra; as pressões políticas após a redemocratização de 1946; posição frente às pressões políticas; o contato com líderes trabalhistas e comunistas; a participação de Homero Senna nos estudos para a LOPS; comentário sobre o relacionamento com Aluízio Alves; as atividades profissionais exercidas entre 1948 e 1955; o convite de Batista Ramos para o MTIC; assessoria na fase final de aprovação da LOPS; a participação no regulamento da LOPS;

8ª Sessão: 28 de dezembro
Fita 13 (continuação)
Comentário sobre a subcomissão de Previdência Social da CNBES; referência a Josué de Castro; autorização de Vargas para devolver o projeto de LOPS ao deputado Aluízio Alves; comentário sobre o custeio da LOPS; aspectos principais do projeto LOPS; comentário sobre o projeto do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o projeto elaborado junto com Rafael Paula Souza, em 1947.

Fita 14
O projeto para a unificação dos serviços médicos; comentário sobre o SAMDU; o projeto de ambulatórios pré-fabricados; assistência à unificação; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; os debates sobre Previdência Social; as razões da sua saída do DNPS; a conversa com o Ministro do Trabalho Morvan Dias de Figueiredo; comentários sobre as pressões políticas; o pedido de exoneração do DNPS; a compra irregular de imóvel; comentário sobre a aplicação das reservas dos institutos; comentários sobre as compras de imóveis pelas CAP's e pelo IAPM; a Comissão para Estudo da Reestruturação da Previdência Social, em 1956; resistência ao projeto de criação de um ministério da Previdência; referência a Geraldo Baptista; posição a favor do sistema presidencialista na Previdência Social; referência às JJR; o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); o contencioso administrativo da Previdência Social; a contribuição de Hilton Rocha na defesa da livre escolha do médico na Previdência Social; resistência à implantação do sistema de livre escolha; comentário sobre a utilização dos serviços médicos existentes na comunidade.

Fita 15
A Fundação da Casa Popular no projeto de reestruturação da Previdência Social; comentário sobre o regime de capitalização; as construções dos IAP's e CAP's em Brasília; o encontro com o deputado Baptista Ramos; a LOPS no Senado; a passagem pelo Ministério da Agricultura; atuação como assistente-técnico do Ministro do Trabalho Baptista Ramos; a rejeição da emenda que previa a estatização do seguro por acidente de trabalho; a LOPS na Comissão de Redação da Câmara; resistência da União Democrática Nacional (UDN); as tentativas veto à LOPS; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a LOPS; a pressão dos sindicatos pela aprovação da LOPS; o interesse do Presidente Kubitschek em nomear livremente os funcionários; referência a Ari Campista; as lideranças sindicais que se mobilizaram pela LOPS; o trabalhador rural na LOPS; a participação de técnicos de Previdência na LOPS; o auxílio-reclusão; aprovação final da LOPS no Congresso; a mobilização sindical em defesa da LOPS;

9ª Sessão: 30 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A Comissão para a Regularização da LOPS; a elaboração do Regulamento Geral da Previdência Social; indicação dos representantes do governo para as instituições previdenciárias; o veto às indicações do Ministro Baptista Ramos.

Fita 16
A exoneração do Ministro Baptista Ramos; o convite para a Procuradoria-Geral do IAPI; a criação do Departamento de Reabilitação Profissional e Serviço Social; as contribuições na regulamentação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; resistência dos técnicos do IAPI; comentário sobre o colegiado como opção administrativa; o Conselho Técnico Consultivo no DNPS; defesa da participação do governo; defesa dos colegiados administrativos; o trabalhador rural no regulamento da LOPS; a suspensão do limite de idade para aposentadoria; a contribuição do governo conforme o regulamento da LOPS; a uniformização dos regimes de Previdência; os efeitos negativos da inflação; a prestação de assistência médica conforme a LOPS; os convênios para assistência médica; o Regulamento Geral da Previdência Social, 1954.

Fita 17
A instituição do Regulamento Geral da Previdência, em 1954; avaliação do segundo governo Vargas; referência a Dante Pelacani; referência a Furquim Werneck; referência a Almino Afonso; referência a Amauri de Souza; comentário sobre o DNPS; os contatos com Dante Pelacani; a elaboração do projeto de lei do salário-família; o Projeto de Estatuto do Trabalhador Rural; referência a Roberto Morena e Oswaldo Pacheco; referência a Clodsmidth Riani; opinião sobre os comunistas; comentários sobre o golpe militar de 1964; o convite de Arnaldo Sussekind para a chefia de gabinete do MTPS; a chefia de gabinete dos ministros Nelson Omegna e Fernando Nóbrega.

10ª Sessão: 31 de dezembro
Fita 17 (continuação)
As mudanças na Previdência após o golpe de 1964; aliança administrativa entre empregadores e empregados; a substituição dos representantes do governo por determinação do Presidente Jânio Quadros; as modificações na representação classista após 1964; as razões da liderança exercida por técnicos do IAPI; referência a José Dias Corrêa Sobrinho.

Fita 18
A administração de José Dias Corrêa Sobrinho; críticas ao governo João Goulart; referência ao Ministro Arnaldo Sussekind (MTPS); defesa das opções técnicas em detrimento das opções políticas; histórico da situação financeira dos IAPs e das Caixas; avaliação da qualidade técnica do quadro de pessoal dos IAPs; queixas contra a predominância do IAPI; a intervenção militar nos órgãos de Previdência; os entendimento com o Ministro Sussekind sobre a reformulação da Previdência; a Comissão de Reformulação da Previdência; a proposta de criação do MPAS; os debates sobre a proposta de reformulação da Previdência; referência aos bancários; comentário sobre a proposta de levar a assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; referência a Murilo Vilela Bastos; os casos de aposentadorias especiais; Plano Geral e Plano Básico de Previdência Social.

Fita 19
O Plano Básico da Previdência Social; os atuários que contribuíram na elaboração do Plano; as causas de extinção do SAPS; a participação dos trabalhadores na Previdência pós-1964; comparação entre o regime militar e o Estado Novo; referência ao Presidente Castelo Branco; o convite do Ministro Roberto Campos; entrega do Projeto de Reformulação da Previdência ao Presidente Castelo Branco; resistência ao Projeto de Reformulação da Previdência; influência de Marcelo Pimentel sobre o Ministro Perachi Barcelos; a participação nos decretos que reformaram a LOPS e unificaram os IAPs; as relações com o Presidente Castelo Branco; os trabalhadores da Comissão de Reforma da Previdência; a participação das entidades privadas na prestação de assistência médica; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a OIT; comentários sobre o cumprimento às determinações da OIT.

11ª Sessão: 02 de janeiro
Fita 19 (continuação)
A unificação da Previdência; referência a José Nazaré Dias; referência a Francisco Luiz Torres de Oliveira; comentário sobre a Organização internacional do Trabalho (OIT); a reunião no Canadá com a presença de William Beveridge.

Fita 20
A participação em reunião da OIT no Canadá; comentário sobre a seguridade social na Nova Zelândia; comentário sobre a medicina social inglesa; crítica à mercantilização da medicina; medicina privada versus socialização da medicina; a medicina social no Québec (Canadá); comentário sobre a Previdência Social frente à medicina privada no Brasil; críticas aos movimentos dos trabalhadores anestesistas na Previdência; recusa de atendimento ao trabalhador rural; a importância do médico generalista; assessoria jurídica ao Ministro Roberto Campos; as justificativas para a criação do FGTS.

Fita 21
A elaboração de projetos para a criação do FGTS; comentário sobre o FGTS; os trabalhos no Ministério do Planejamento; a Sub-Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o seguro de acidentes de trabalho para os presidiários; aposentadoria do serviço público; o convite para a Secretaria de Previdência Social; comentário sobre a crise financeira da Previdência; os trabalhos do MPAS; a Comissão de Reforma de Previdência, em 1986; comentário sobre a exoneração do Ministro Hélio Beltrão do MPAS; referência aos Ministros Jarbas Passarinho, Waldir Pires e Raphael de Almeida Magalhães; a contribuição do empregador rural; a conferência sobre Previdência Social na Constituição (1965); o livro sobre a história da Previdência Social brasileira; a Comissão de Reforma da Previdência em 1986; comentário sobre o Estatuto do Trabalhador Rural (1963); a evolução da Previdência brasileira; o domínio de línguas estrangeiras; as perspectivas frente ao quadro de inflação e dívida externa.

Fita 22
Abordagem do curso de política social na PUC-Rio; o aumento da contribuição das empresas; a necessidade de formação de recursos humanos para a Previdência Social; o dia da Previdência Social.

Aluízio Alves

Sumário
1ª Sessão: 23 de outubro
Fita 1
A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembleia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembleia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social; as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural; a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2
O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes de trabalho para a Previdência Social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947; influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAP's; ação sindical nos IAP's; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substitutivo Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da "Tribuna da Imprensa"; denúncia de escândalos.

Fita 3
A Previdência Social no RN; o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; a atuação do deputado Carlos Lacerda; a 'dramática vigília' na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência Social; comentário sobre a unificação dos IAP's; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizda em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961-66); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização e unificação da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN); a Intentona Comunista em Natal; comentário sobre sua trajetória política.