Coleção MS - Ministério da Saúde

Área de identificação

Código de referência

BR RJCOC MS

Título

Ministério da Saúde

Data(s)

  • 1971-1978 (Produção)

nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Documentos iconográficos: 772 itens (586 fotografias, 14 folhas de cópias-contato com 159 fotogramas e 5 tiras de cópias-contato com 27 fotogramas)

Área de contextualização

Nome do produtor

(1953-)

História administrativa

As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reúne fotografias e cópias-contato referentes às gestões dos ministros da Saúde Mário Machado de Lemos (1972-1974) e Paulo de Almeida Machado (1974-1979).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série Mário Machado de Lemos
Série Paulo de Almeida Machado

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição.

Condições de reprodução

Sem restrição.

Idioma do material

  • inglês
  • português

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Coleção Ministério da Saúde: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019.

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Comissão Nacional da Reforma Sanitária
Coleção Conferência Nacional de Saúde, IV
Fundo Conferência Nacional de Saúde, VIII
Fundo Conferência Nacional de Saúde, IX
Fundo Instituto Oswaldo Cruz
Fundo Presidência
Fundo Vinícius da Fonseca

Área de notas

Notação anterior

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ponto de acesso - nome

Pontos de acesso de género

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status da descrição

Final

nível de detalhamento

Integral

Datas de criação, revisão, eliminação

novembro de 2019 (criação)

Fontes utilizadas na descrição

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 5., 1975, Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 1975.
LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 1037-1051, set./dez. 2003.
RIBEIRO, Lourival. Fundação Ataulpho de Paiva: Liga Brasileira Contra a Tuberculose: notas e documentos para sua história. Rio de Janeiro: Sintra, 1985.

Nota do arquivista

Equipe: Francisco dos Santos Lourenço, Lívia Holanda Govêa e Vanêssa Alves Pinheiro.

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Entidades coletivas, pessoas ou famílias relacionadas

Géneros relacionados

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