Inspetoria da Lepra e das Doenças Venéreas
- Entidade coletiva
- 1920-1934
Inspetoria da Lepra e das Doenças Venéreas
João Batista Mascarenhas de Morais
Manoel Ignácio de Souza Junior
Joaquim Manoel Xavier da Silveira
Lizanka Paola Figueiredo Marinheiro
Faculdade Fluminense de Medicina (FM/UFF)
Comissão Técnica de Piscicultura do Nordeste
Fernando Otavio de Freitas Peregrino
Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira
Pirisa Piretro Industrial S.A.
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP)
Em 1966, a Escola Nacional de Saúde Pública passou a integrar a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública criada pela Lei n. 5.019 de junho de 1966. No que se refere ao ensino, a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública se departamentaliza, constituindo o Conselho Departamental - integrado pelos chefes de departamento -, o orgão consultivo para a fixação da política educacional e da pesquisa. No estatuto da Fensp – Decreto n. 59.050 de 11 de agosto de 1966 – foram criados os departamentos de ensino ao qual a ENSP ficou subordinada: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Metodologia e Planejamento, Saneamento, Administração de Saúde e Estatística. A Fensp em 1969 passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde. Em 22 de maio de 1970 passou a denominar-se Instituto Presidente Castello Branco e a incorporar a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, hoje Fundação Oswaldo Cruz. A Resolução n. 6 de 13 de abril de 1970 extinguiu o Departamento de Metodologia e Planejamento cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Administração em Saúde que passou a denominar-se Departamento de Administração e Planejamento de Saúde. Extinguiu-se também o Departamento de Estatística cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Epidemiologia que passou a denominar-se Departamento de Epidemiologia, depois Departamento de Epidemiologia e Estatística. A Resolução 20 de 12 de junho do mesmo ano, por sua vez, extinguiu o Departamento de Ciências Sociais, cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Administração de Planejamento de Saúde. Enfim, apesar do Regimento do Instituto Castello Branco ser posterior as duas Resoluções, na prática entre 1970 e 1976, as funções exercidas pelos departamentos continuaram sendo desempenhadas. No Regimento do Instituto Castello Branco de 8 de setembro de 1970 constam dois departamentos: o de Recursos Humanos para a Saúde e o de Preparação de Pessoal. Este último através da Coordenação de Áreas de Docência incorporou as atividades desenvolvidas pelos departamentos. As áreas de docência são as seguintes: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Saneamento, e Administração. Em 1976 o Instituto Presidente Castello Branco recuperaria sua denominação original: Escola Nacional de Saúde Pública.
Luís Gonzaga do Nascimento e Silva
Nasceu em Itajubá (MG), em 24 de janeiro de 1915, filho do advogado Francisco Eulálio do Nascimento e Silva e de Maria do Rosário do Nascimento e Silva. Cursou o primário no Colégio São José e o secundário no internato do Colégio Pedro II, bacharelando-se, em 1936, pela Faculdade Nacional de Direito, dando continuidade à tradição familiar. Em 1937, logo após terminar a faculdade, viajou para a Europa, onde permaneceu por quase um ano. Ao retornar ao Brasil, passou a trabalhar no escritório de advocacia de seu pai. Nesta ocasião, participou da oposição ao Estado Novo, sendo redator e signatário do “Manifesto da Resistência Democrática”, publicado na revista do Centro Dom Vital. No início da década de 1950, foi presidente da Fábrica Pneus-Brasil, de propriedade da família de Wilma de Carvalho Brito do Nascimento e Silva, com quem se casara em 1947. Além disso, foi presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Artefatos de Borracha. Advogado e diretor de várias empresas, Nascimento e Silva chegou a ser cogitado para ocupar o cargo de procurador-geral no governo Kubitschek. Em 1957, foi convidado para chefiar o Departamento Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), cargo que ocupou até 1961. No BNDE, participou do esforço pela mudança nas relações do empresariado nacional com as agências estatais de financiamento. Em 1964, atuando como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, participou do grupo de trabalho que esboçou o Estatuto da Terra, Lei n. 4.504, promulgada em 30 de novembro de 1964. Em 1965, aceitou o convite do Presidente Castelo Branco para presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). Enquanto presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). A utilização da correção monetária nos reajustes das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi regulamentada durante a sua gestão. O projeto de criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade no emprego após dez anos de trabalho numa empresa, foi encaminhado ao governo por Nascimento e Silva. O projeto previa a utilização dos recursos do FGTS, pelo BNH, para o financiamento de habitações. Em 27 de julho de 1966, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social, substituindo Peracchi Barcelos. Quanto à sua atuação na legislação trabalhista, destaca-se a aprovação do projeto que instituiu a correção monetária nos débitos trabalhistas. No campo da Previdência Social, o ato mais importante foi a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Ao deixar o ministério, em 15 de março de 1967, por ocasião da posse do Presidente Costa e Silva, foi nomeado embaixador plenipotenciário do Brasil, na posse de Oscar Gestido como Presidente do Uruguai. Entre 1970 e 1974, foi membro do Conselho de Administração do BNH, e de 1972 a 1974, membro do Conselho de Administração do BNDE. Neste período, também dirigiu a Fábrica Nacional de Motores. Em 1974, participou do grupo que assessorou, informalmente, o General Ernesto Geisel, em questões relativas à política econômica. Em julho desse ano, assumiu o recém-criado Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), tendo como primeira tarefa criar e organizar sua estrutura administrativa. Em sua atuação no MPAS, destaca-se a criação do salário-maternidade e a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 60 anos e aos inválidos, visando com isto a ampliação da cobertura da Previdência Social. Em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), que significou uma nova reorganização na Previdência Social. O SINPAS congrega o INPS, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (CATAPREV) – criada em 1974. Com a posse do Presidente Figueiredo, em 15 de março de 1979, foi convidado para ser embaixador do Brasil na França, permanecendo nesse país até 1984. Deixou a embaixada em Paris em dezembro de 1984, no final do governo Figueiredo, sendo subsituído por Antônio Correia do Lago. De volta ao Brasil, instalou-se no Rio de Janeiro, onde retomou suas atividades de advogado em seu escritório particular. Nascimento e Silva foi ainda professor de direito civil da PUC-Rio. Colaborou também em várias revistas jurídicas e publicações diversas em suas áreas de especialização. Membro do conselho superior do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, participou do Conselho de Direito dos Advogados do Brasil, seção Guanabara. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de janeiro de 2003.
Nasceu em 8 de novembro de 1916, em Juiz de Fora (MG), na Fazenda Bela Vista, que pertencia à família de Carlos Chagas. Aos 18 anos mudou-se para o Rio de Janeiro para trabalhar com seu tio Joaquim Venâncio, na criação de gado no IOC. Estudou no Liceu Comercial da Penha e no Instituo Lacé, concluindo o curso de contabilidade. Em 1937, foi contratado como servente do IOC, passando logo em seguida a trabalhar na seção de bacteriologia e imunologia como auxiliar de laboratório, sob a chefia de Genésio Pacheco. Em 1958, viajou ao Nordeste, a convite de Genésio Pacheco, para trabalhar na campanha contra a brucelose. A convite de Francisco Laranja, na época diretor do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU), colaborou na instalação de postos de saúde em Brasília, em 1960. Em 1967, foi designado chefe da seção auxiliar de biologia. No ano seguinte, participou do projeto Rondon como técnico de laboratório, no então território de Roraima. Colaborou também na produção de vacina anticolérica, distribuída às vítimas do terremoto na Nicarágua, em 1971. Dois anos depois, aposentou-se por tempo de serviço do Ministério da Saúde, ingressando no Centro de Pesquisas do Instituto Gonzaga da Gama Filho como técnico de laboratório, a convite do diretor Gobert Araújo Costa. Aposentou-se do Instituto Gonzaga da Gama Filho em abril de 1992.