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registro de autoridade
Advogado(a)

Vinicius Fonseca

  • BR RJCOC VF
  • Pessoa
  • 1923-2008

Nasceu em 5 de junho de 1923, em Guarabira (PB), filho de Carlos Fonseca e Maria Niteza Moura Fonseca. Bacharel em ciências jurídicas lotado na Secretaria de Planejamento (Seplan), foi designado pelo ministro da Saúde, Paulo de Almeida Machado, para a presidência da Fiocruz. Sua gestão, de 21 de agosto de 1975 a 15 de março de 1979, se deu no período em que a instituição tentava esboçar uma reação que a tirasse do silêncio e da desmobilização impostos pela ditadura militar instaurada em 1964. A ligação com o ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso – um político de visão tecnocrática e desenvolvimentista –, lhe permitiu traçar um conjunto de estratégias para recuperar a Fiocruz. Um dos principais objetivos de sua administração, ao lado da restruturação da área de pesquisa biomédica, foi dotar a instituição de uma infraestrutura de produção de vacinas capaz de atender às necessidades dos programas de imunização do Ministério da Saúde, bem como contribuir para o projeto a longo prazo de autossuficiência em imunobiológicos do país. Morreu em 25 de novembro de 2008, no Rio de Janeiro.

Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

  • Pessoa
  • 1915-2003

Nasceu em Itajubá (MG), em 24 de janeiro de 1915, filho do advogado Francisco Eulálio do Nascimento e Silva e de Maria do Rosário do Nascimento e Silva. Cursou o primário no Colégio São José e o secundário no internato do Colégio Pedro II, bacharelando-se, em 1936, pela Faculdade Nacional de Direito, dando continuidade à tradição familiar. Em 1937, logo após terminar a faculdade, viajou para a Europa, onde permaneceu por quase um ano. Ao retornar ao Brasil, passou a trabalhar no escritório de advocacia de seu pai. Nesta ocasião, participou da oposição ao Estado Novo, sendo redator e signatário do “Manifesto da Resistência Democrática”, publicado na revista do Centro Dom Vital. No início da década de 1950, foi presidente da Fábrica Pneus-Brasil, de propriedade da família de Wilma de Carvalho Brito do Nascimento e Silva, com quem se casara em 1947. Além disso, foi presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Artefatos de Borracha. Advogado e diretor de várias empresas, Nascimento e Silva chegou a ser cogitado para ocupar o cargo de procurador-geral no governo Kubitschek. Em 1957, foi convidado para chefiar o Departamento Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), cargo que ocupou até 1961. No BNDE, participou do esforço pela mudança nas relações do empresariado nacional com as agências estatais de financiamento. Em 1964, atuando como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, participou do grupo de trabalho que esboçou o Estatuto da Terra, Lei n. 4.504, promulgada em 30 de novembro de 1964. Em 1965, aceitou o convite do Presidente Castelo Branco para presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). Enquanto presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). A utilização da correção monetária nos reajustes das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi regulamentada durante a sua gestão. O projeto de criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade no emprego após dez anos de trabalho numa empresa, foi encaminhado ao governo por Nascimento e Silva. O projeto previa a utilização dos recursos do FGTS, pelo BNH, para o financiamento de habitações. Em 27 de julho de 1966, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social, substituindo Peracchi Barcelos. Quanto à sua atuação na legislação trabalhista, destaca-se a aprovação do projeto que instituiu a correção monetária nos débitos trabalhistas. No campo da Previdência Social, o ato mais importante foi a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Ao deixar o ministério, em 15 de março de 1967, por ocasião da posse do Presidente Costa e Silva, foi nomeado embaixador plenipotenciário do Brasil, na posse de Oscar Gestido como Presidente do Uruguai. Entre 1970 e 1974, foi membro do Conselho de Administração do BNH, e de 1972 a 1974, membro do Conselho de Administração do BNDE. Neste período, também dirigiu a Fábrica Nacional de Motores. Em 1974, participou do grupo que assessorou, informalmente, o General Ernesto Geisel, em questões relativas à política econômica. Em julho desse ano, assumiu o recém-criado Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), tendo como primeira tarefa criar e organizar sua estrutura administrativa. Em sua atuação no MPAS, destaca-se a criação do salário-maternidade e a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 60 anos e aos inválidos, visando com isto a ampliação da cobertura da Previdência Social. Em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), que significou uma nova reorganização na Previdência Social. O SINPAS congrega o INPS, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (CATAPREV) – criada em 1974. Com a posse do Presidente Figueiredo, em 15 de março de 1979, foi convidado para ser embaixador do Brasil na França, permanecendo nesse país até 1984. Deixou a embaixada em Paris em dezembro de 1984, no final do governo Figueiredo, sendo subsituído por Antônio Correia do Lago. De volta ao Brasil, instalou-se no Rio de Janeiro, onde retomou suas atividades de advogado em seu escritório particular. Nascimento e Silva foi ainda professor de direito civil da PUC-Rio. Colaborou também em várias revistas jurídicas e publicações diversas em suas áreas de especialização. Membro do conselho superior do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, participou do Conselho de Direito dos Advogados do Brasil, seção Guanabara. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de janeiro de 2003.

José Dias Corrêa Sobrinho

  • BR RJCOC CS
  • Pessoa
  • 1914-2003

Nasceu em 9 de maio de 1914, em Itaúna (MG), filho de Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa. Ingressou em 1930 na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, onde se bacharelou em 1935. Nesse ano transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde exerceu a profissão de copista. Em 1936, de volta para Belo Horizonte, trabalhou como representante farmacêutico. Em 1939, mediante concurso público, foi nomeado fiscal de contribuições do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Durante seis anos participou do esforço da administração do instituto em inscrever os trabalhadores industriais na previdência social. Foi designado chefe de Fiscalização em 1942, e em 1944 chefe do Serviço de Arrecadação. Em 1951 passou para a carreira de procurador do instituto. Em 1964 foi nomeado presidente do Conselho de Administração do IAPI, e em setembro do mesmo ano, presidente da Junta Interventora. Dois anos depois, passou a presidir o Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS), do qual exonerou-se em 1967. Durante o processo de unificação dos Institutos de Aposentadoria, teve atuação marcante ao percorrer o país para organizar e consolidar a nova estrutura da previdência social. Participou também, em 1967, da elaboração das normas do Plano de Ação para a Previdência Social, que disciplinava as atividades iniciais do Instituto Nacional de Previdência Social. Desde o ingresso no IAPI, em 1937, até sua dispensa da Consultoria da República (1981-1986), ocupou cargos importantes na administração da previdência, como a presidência da Junta Interventora do IAPI, entre 1964 e 1966, a direção do DNPS e a Assessoria do ministro da Previdência, Luiz Gonzaga Nascimento e Silva, entre 1974 e 1979. Morreu em 2003, no Rio de Janeiro.

Diaulas Abreu

  • Pessoa
  • 1885-1968
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