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registro de autoridade

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)

  • Entidade coletiva
  • 1976-

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no decorrer de 1976, vivenciou as primeiras modificações significativas em sua configuração original. Um novo estatuto aprovado em abril daquele ano incluiu entre suas finalidades a participação na formulação, coordenação e execução do Plano Básico de Pesquisa para a Saúde, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Além disso, suas ações básicas foram reorientadas no sentido de conferir prioridade às atividades de pesquisa, ensino e produção voltadas para os problemas de saúde pública, de acordo com as diretrizes gerais formuladas pelo ministério. Ao mesmo tempo, buscava-se articular as metas e os objetivos no interior de programas e projetos integrados. Nesse movimento, extinguiu-se o Instituto de Produção de Medicamentos (Ipromed) e foram criados o Laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos) e o Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos (Farmanguinhos), que passaram a assumir suas principais atribuições. Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Na década de 1930 havia sido instalada a primeira unidade de produção de vacinas no Instituto Oswaldo Cruz, por meio de cooperação firmada com a Fundação Rockefeller e o Serviço de Febre Amarela. Bio-Manguinhos foi criado oficialmente em 4 de maio de 1976, pela norma regulamentar n. 2, visando conferir autonomia gerencial à produção de imunobiológicos, que até então era realizada de forma dispersa na instituição, por vários laboratórios. Partindo de um conjunto de pequenos laboratórios, em sua maioria projetados originalmente para a pesquisa, Bio-Manguinhos evoluiu para um complexo industrial e tecnológico dos mais importantes da América Latina. Em 23 de maio de 1983, através do ato da Presidência n. 13, a instituição passou a denominar-se Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Deve-se enfatizar, contudo, que ela não possui personalidade jurídica própria e está vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. A produção de Bio-Manguinhos está concentrada em três vacinas, das quais é o único produtor nacional (febre amarela, sarampo e poliomielite), e em reativos para diagnósticos. Atualmente, é composto por estes órgãos: Centro de Antígenos Bacterianos, Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (um dos mais modernos do mundo, com capacidade de processamento de duzentos milhões de doses por ano) e outros, que ainda entrarão em fase de construção e abrigarão a unidade de Produção de Vacinas Virais, o Controle de Qualidade e o Centro de Produção de Biofármacos e Reativos para Diagnóstico.

Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS)

  • Entidade coletiva
  • 1928-

A colônia de Curupaiti, posteriormente denominada Hospital Colônia, foi fundada em 15 de outubro de 1928 para isolar pessoas atingidas pela hanseníase, doença chamada à época como lepra. Em 1985, o hospital foi reconhecido como Centro de Referência Macrorregional em hanseníase. Em 1991 passou a ser vinculado ao Governo Estado do Rio de Janeiro, adotando a denominação atual.

Instituto Evandro Chagas (IEC)

  • Entidade coletiva
  • 1936-

Adotou a denominação atual, após a morte de seu diretor Evandro Chagas, em novembro de 1940.

Instituto Fernandes Figueira (IFF)

  • Entidade coletiva
  • 1924-

As origens do Instituto Fernandes Figueira remontam à década de 1920, quando o pediatra Antonio Fernandes Figueira assumiu a Inspetoria de Higiene Infantil. Em 7 de setembro de 1924, com a lei n. 4.793, a Prefeitura do Distrito Federal cedeu à Inspetoria de Higiene Infantil (IHI) o Hotel Sete de Setembro, situado no bairro carioca do Flamengo, para a instalação de um hospital para crianças. Esse hotel, que mais tarde seria transformado na Casa do Estudante, havia sido construído para recepcionar os visitantes da Exposição do Centenário da Independência, em 1922. A construção destinada à moradia dos funcionários do antigo hotel foi reformada, e ali foi instalado o Hospital Arthur Bernardes. O decreto n. 5.150, de 10 de janeiro de 1927, alterou sua denominação para Abrigo Hospital Arthur Bernardes. Na década de 1930 o hospital enfrentou várias crises e chegou a ser desativado, ficando restrito a um pequeno ambulatório de pediatria. Em 1939 ele foi reaberto como Instituto de Higiene e Medicina da Criança, abrigando o Serviço de Puericultura do Distrito Federal. Em 1940 foi criado o Departamento Nacional da Criança (DNCr), que substituiu a IHI. No mesmo ano, o Instituto de Higiene e Medicina da Criança foi reformulado e passou a se chamar Instituto Nacional de Puericultura (INP), tendo como missão realizar estudos, inquéritos e pesquisas sobre problemas relativos à maternidade e à saúde da criança. Ao DNCr cabia o desenvolvimento de atividades de formação de recursos humanos para a atenção materno-infantil, através de cursos com intensa participação de técnicos do INP, conforme o decreto-lei n. 5.912, de 25 de outubro de 1943. Pelo decreto n. 9.089, de 26 de março de 1946, o INP passou a ser denominado Instituto Fernandes Figueira (IFF), cuja estrutura foi formalizada pelo decreto n. 26.690, de maio de 1949. Em 1970 foi criada a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, que incorporou vários institutos, entre eles o IFF. Atualmente a instituição realiza atividades de pesquisa, ensino, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Assistência, Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional –, três departamentos – Ginecologia, Patologia Clínica e Ensino –, coordenações de Bolsas e Gerência de Projetos de Pesquisa em Saúde e Núcleo de Inovação Tecnológica.

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (IMASJM)

  • Entidade coletiva
  • 1924-

Devido à superlotação da Seção Pinel do Hospital Nacional de Alienados, foram criadas as Colônias de Alienados da Ilha do Governador (São Bento e Conde de Mesquita), em 1890. Em 1909, João Augusto Rodrigues Caldas, diretor das Colônias da Ilha do Governador, verificou a necessidade de transferi-las para um local mais amplo, pois o número de doentes já atingia a casa do 300. Este número aumentou gradativamente com a transferência de doentes do Hospital Nacional de Alienados, a fim de poder dar a eles melhor tratamento. Em 1912, a fazenda do Engenho Novo em Jacarepaguá foi desapropriada para utilidade pública. Juliano Moreira e Rodrigues Caldas encontraram, nesta fazenda, o local apropriado para a colônia agrícola, por ser uma área ampla, com matas virgens, rios e cachoeiras. Em 1921, as obras e as novas construções foram iniciadas, mas só em 1923 é que os 15 pavilhões estavam em condições de habitação. Sendo assim, a Colônia de Alienados de Jacarepaguá foi inaugurada em 29 de março de 1924, e todos os pacientes das Colônias da Ilha do Governador foram para ela transferidos. Em 1935, a Colônia de Alienados de Jacarepaguá mudou seu nome para Colônia Juliano Moreira (CJM), em homenagem ao médico Juliano Moreira, que havia falecido em 1933. Por muito tempo a CJM foi referência nacional em atenção à Saúde Mental. Entre as décadas de 1920 e 1980 a instituição funcionou como destino final para pacientes considerados irrecuperáveis. Na década de 1960 chegou a abrigar cerca de 5.000 pessoas. Entretanto, no início da década de 1980, após longo processo de deterioração, a instituição iniciou uma transformação do seu modelo assistencial, em consonância com a Reforma Psiquiátrica, que vinha acontecendo em diversos países. Foram abolidos os eletrochoques, as lobotomias e os abusos de neurolépticos. Novas internações de longa permanência deixaram de ser aceitas e a assistência a novos pacientes em crise passou a ser realizada pelo Hospital Jurandyr Manfredini, especialmente criado para este fim. Em 1996, a Colônia Juliano Moreira (CJM) foi municipalizada, tendo seu nome alterado para Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira.

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

  • Entidade coletiva
  • 2000-

A instituição tem origem no ano de 1911, quando seu terreno, no Engenho de Dentro, abrigou a primeira colônia agrícola destinada às alienadas remetidas do antigo Hospício Nacional de Alienados (HNA). Durante as primeiras décadas, funcionou então como parte da rede de Assistência aos Alienados, que tinha o hospício da Praia Vermelha como instituição central. No entanto, ao longo da década de 1940, com a decisão pela transferência do HNA para o Engenho de Dentro, esta recebeu as estruturas médicas e administrativas do antigo Hospício, que incluía pacientes, funcionários e parte dos acervos da instituição. A partir daí, tornou-se então o principal centro psiquiátrico da cidade do Rio de Janeiro e foi renomeada como Centro Psiquiátrico Nacional, posteriormente, Centro Psiquiátrico Pedro II. Nos anos 2000, a administração do antigo Centro passou para a esfera municipal e a instituição passou a chamar-se Instituto Municipal Nise da Silveira. Desta forma, o IMNS sucedeu o Centro Psiquiátrico Pedro II (antes denominado Centro Psiquiátrico Nacional) que, por sua vez, sucedeu o antigo hospício da Praia Vermelha, o Hospício Nacional de Alienados.

Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)

  • Entidade coletiva
  • 1981-

Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu)

  • Entidade coletiva
  • 1956-1970

O Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu) originou-se da lei n. 2.743, de 6 de março de 1956, que criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) no Ministério da Saúde. Sua estrutura organizacional era constituída pelo Núcleo Central de Pesquisas da Guanabara, Centro de Pesquisa René Rachou (MG), Núcleo de Pesquisas da Bahia e Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (PE). Aos centros e núcleos, por seus laboratórios, competia: realizar estudos e pesquisas sobre o conhecimento de malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistossomose, filariose e outras endemias brasileiras, investigando a natureza e o comportamento de seus agentes etiológicos, vetores e hospedeiros, assim como os fatores e modos de transmissão; atuar no aperfeiçoamento das medidas de combate às endemias; participar, com a Divisão de Profilaxia do DNERu, dos inquéritos destinados a determinar o grau de prevalência e de morbidade das referidas doenças e a avaliar os métodos profiláticos empregados, como também estabelecer as normas observadas nesses inquéritos; promover a celebração de convênios, acordos, contratos e ajustes com outros órgãos de pesquisas, governamentais ou não. Durante a década de 1960 o INERu instituiu programas de trabalho visando à intensificação do controle e combate às endemias rurais, tais como: Plano Piloto para Experimentação e Avaliação da Metodologia no Controle da Esquistossomose, Investigações e Estudos sobre Doença de Chagas, Pesquisas sobre Leishmanioses e Projeto Piloto para Pesquisas Aplicadas ao Combate à Peste no Brasil. Em 1970, pelo decreto n. 66.623, de 22 de maio, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, resultado da fusão do DNERu com as Campanhas de Erradicação da Varíola e da Malária. Nessa mesma data, pelo decreto n. 66.624, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde foi transformada em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o INERu a ela integrado. Pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, o INERu passou a denominar-se Instituto de Endemias Rurais, ficando subordinado à direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) como órgão autônomo. No primeiro semestre de 1976 foi aprovado pelo ministro da Saúde o Plano de Reorientação Programática da Fiocruz, que integrou as atividades e definiu os objetivos até então dispersos na área de pesquisa. Desta forma, o INERu foi incorporado à estrutura do IOC, e seus centros e núcleos regionais foram transformados nestas unidades: Centro de Pesquisa René Rachou, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães e Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz.

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