Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1897-1920
History
A Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) foi criada pelo decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897, e regulamentada pelo decreto n. 2.458, de 10 de fevereiro de 1897. Suas atribuições principais foram as seguintes: direção dos serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais, fiscalização do exercício da medicina e farmácia, estudos sobre doenças infectocontagiosas, organização de estatísticas demográfico-sanitárias e auxílio às unidades da federação, mediante solicitação de seus governantes, em situações especiais, como epidemias. Durante a gestão de Oswaldo Cruz na DGSP (1903-1909) foi realizada uma campanha sanitária para combater as principais doenças que grassavam na capital da República: febre amarela, peste bubônica e varíola. Os métodos utilizados em relação às epidemias abarcaram desde o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, até a desinfecção das moradias situadas em zonas de focos. Entre 1905 e 1906 o próprio diretor comandou uma expedição a trinta portos marítimos e fluviais de Norte a Sul do país com o objetivo de estabelecer um código sanitário de acordo com os preceitos internacionais. Em 1920, pelo decreto n. 3.987, de 2 de janeiro, que reorganizou os serviços de saúde no Brasil, foi extinta a DGSP e criado em seu lugar o Departamento Nacional de Saúde Pública.
Places
Rio de Janeiro (RJ)
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897 (criação)
Decreto n. 3.987, de 2 de janeiro de 1920 (extinção)
Internal structures/genealogy
Criada a partir da fusão da Inspetoria Geral da Saúde dos Portos e do Instituto Sanitário Federal
General context
Relationships area
Related entity
Identifier of related entity
Category of relationship
Type of relationship
is the successor of
Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)
Dates of relationship
Description of relationship
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Arquivo Nacional. Memória da Administração Pública Brasileira. Disponível em http://mapa.arquivonacional.gov.br/index.php/dicionario-primeira-republica/567-diretoria-geral-de-saude-publica-2. Acessado em março de 2021.