Entidade coletiva

Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)

1897-1920

A Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) foi criada pelo decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897, e regulamentada pelo decreto n. 2.458, de 10 de fevereiro de 1897. Suas atribuições principais foram as seguintes: direção dos serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais, fiscalização do exercício da medicina e farmácia, estudos sobre doenças infectocontagiosas, organização de estatísticas demográfico-sanitárias e auxílio às unidades da federação, mediante solicitação de seus governantes, em situações especiais, como epidemias. Durante a gestão de Oswaldo Cruz na DGSP (1903-1909) foi realizada uma campanha sanitária para combater as principais doenças que grassavam na capital da República: febre amarela, peste bubônica e varíola. Os métodos utilizados em relação às epidemias abarcaram desde o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, até a desinfecção das moradias situadas em zonas de focos. Entre 1905 e 1906 o próprio diretor comandou uma expedição a trinta portos marítimos e fluviais de Norte a Sul do país com o objetivo de estabelecer um código sanitário de acordo com os preceitos internacionais. Em 1920, pelo decreto n. 3.987, de 2 de janeiro, que reorganizou os serviços de saúde no Brasil, foi extinta a DGSP e criado em seu lugar o Departamento Nacional de Saúde Pública.

Rio de Janeiro (RJ)

Decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897 (criação)
Decreto n. 3.987, de 2 de janeiro de 1920 (extinção)

Criada a partir da fusão da Inspetoria Geral da Saúde dos Portos e do Instituto Sanitário Federal

Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) (1920-1934)

Arquivo Nacional. Memória da Administração Pública Brasileira. Disponível em http://mapa.arquivonacional.gov.br/index.php/dicionario-primeira-republica/567-diretoria-geral-de-saude-publica-2. Acessado em março de 2021.