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Demisthóclides Baptista
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Demisthóclides Baptista

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nara Brito, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 08, 14 e 22 de maio de 1986.

Resenha biográfica:
Demistóclides Baptista nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, a 18 de outubro de 1925. Batistinha, como é mais conhecido, é filho de um ferroviário da Estrada de Ferro Leopoldina e teve 11 irmãos, dos quais sete morreram de tuberculose na infância.
Aos 16 anos, ingressou na Estrada de Ferro Leopoldina, onde trabalhou até ser demitido por motivos políticos, em 1964. Foi eleito presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954, quando então comandou uma greve que resultou na intervenção do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Participou também da articulação do Pacto da Unidade e Ação (PUA), movimento que congregou portuários, ferroviários e marítimos, e posteriormente o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e a instituição da direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), atuou como representante dos trabalhadores na Junta de Julgamento e Revisão (JJR) do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP).
Em Cachoeiro do Itapemirim, além de atuar no movimento sindical, foi também professor secundário, diretor da Casa do Estudante e jornalista do Correio do Sul, o Arauto e Sete Dias.
Eleito deputado federal com 38 mil votos, por uma coligação integrada pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), cumpriu apenas 14 meses de mandato. Casado em abril de 1964, foi incluído no Inquérito Policial Militar (IPM) da Leopoldina, entre outros processos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Vitória, em 1958, passou a exercer advocacia no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Atuou ainda na reorganização do movimento sindical dos ferroviários e, nas eleições de 1986, foi candidato ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sumário
1ª Sessão: 08 de maio
Fita 1
Origem familiar; o ingresso na Companhia da Estrada de Ferro Leopoldina; o curso de direito em Vitória; visão política do pai; influência política do irmão mais velho; as primeiras impressões políticas; características do pai; origem dos pais; a morte de sete irmãos por tuberculose; a importância atribuída ao estudo; posicionamento político-ideológico; explicação sobre o acesso à universidade; a participação dos filhos de operários na economia doméstica; referência ao casamento com uma tecelã; influência do irmão mais velho; a doação do anel de graduação pelos ferroviários da Leopoldina; a condição de negro e a discriminação racial; a interferência da mãe em seu ingresso na Estrada de Ferro Leopoldina; articulação da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954; o movimento operário em Cachoeiro do Itapemirim; a indicação para candidato a presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina; atuação como presidente do sindicato; as conquistas dos ferroviários durante a sua gestão no sindicato; a greve dos ferroviários da Leopoldina, em 1954; a transferência para São Geraldo; a orientação do Partido Comunista (PC) na greve de 1954; a formação política de Café Filho; a composição de Café Filho com os setores anti-getulistas; a relação do movimento sindical com Getúlio Vargas; impressões sobre o líder sindical Roberto Morena.

2ª Sessão: 14 de maio
Fita 2
A tradição familiar de trabalho entre os ferroviários; Associação Mútua e Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; atuação solidária dos ferroviários na complementação dos benefícios da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP); a incidência de tuberculose entre os ferroviários; as doenças profissionais entre os ferroviários; os problemas visuais entre os maquinistas; atuação da CAPFESP no afastamento dos trabalhadores com base na constatação de deficiência visual; a importância da política habitacional na CAPFESP; resistência dos ferroviários diante da transformação da CAPFESP em IAPFESP; atuação como representante dos ferroviários na Junta de Julgamento e Rescisão (JJR) do IAPFESP; a relação dos funcionários da Previdência com os trabalhadores; os acidentes de trabalho e a atuação de companhias privadas de seguro; as questões encaminhadas à JJR; atuação de líderes ferroviários na luta pela aprovação da LOPS; a criação do grupo PUA; a greve pela paridade entre servidores públicos civis e militares; o PUA como embrião do CGT; o pacto de unidade intersindical; o crescimento de novas lideranças em oposição aos 'pelegos'; atuação sindical de Clodsmisth Riani; a relação com o PC; atuação em Cachoeiro do Itapemirim entre 1954 e 1957; a colaboração nos jornais cachoeirienses Correio do Sul e Sabatina; o movimento sindical e o governo Juscelino Kubitschek.

Fita 3
O movimento sindical e o governo Kubitschek; o movimento sindical e o governo João Goulart; o desvio de recursos da Previdência para a construção de Brasília; avaliação do desenvolvimento da Previdência social após a década de 1950; a defesa da estatização dos serviços de saúde; atuação do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina na fiscalização do atendimento médico previdenciário; a unificação e o controle da Previdência pelos trabalhadores; as reivindicações dos trabalhadores no início da década de 1960, a perda de conquistas trabalhistas após 1964; a reforma agrária; a candidatura a deputado federal; a eleição de líderes sindicais para o Parlamento, em 1960; atuação parlamentar; o governo Jânio Quadros, a greve nacional dos ferroviários pela posse de Jango; a tradição de mobilização dos ferroviários; resistência ao golpe de 1964; a solidariedade dos ferroviários de Cachoeiro do Itapemirim; a cassação do seu mandato e direitos políticos; o exílio no Uruguai; os problemas com a Embaixada do Brasil no Uruguai; o período de clandestinidade; a prisão em 1966.

3ª Sessão: 22 de maio
Fita 4
O exílio no Uruguai; os contatos com lideranças políticas dos exilados no Uruguai; as propostas de resistência ao regime militar; avaliação das perspectivas da luta democrática no Brasil; a solidariedade do movimento sindical durante o período de clandestinidade; as torturas sofridas na prisão; o retorno à clandestinidade após o Ato Institucional nº 5 (AI-5); o período de prisão na Polícia do Exército (Barão de Mesquita); o apoio familiar e a consciência política de sua mulher; o depoimento na Auditoria Militar; atuação do promotor da Auditoria Militar, Manes Leitão; o contato com o advogado Modesto da Silveira, em 1968; atuação como advogado de presos políticos; o escritório de advocacia como ponto de referência para ferroviários, marítimos e portuários; as lideranças sindicais dos portuários e marítimos nas décadas de 1950 e 1960; a posição da vanguarda do movimento sindical sobre a Previdência Social; avaliação da cooperativa de consumo dos ferroviários; a relação entre movimento sindical e Previdência Social; a direção colegiada dos IAPs; o julgamento e prisão no processo da Leopoldina; as perseguições sofridas após a absolvição no processo da Leopoldina; atuação no movimento sindical durante o regime militar; comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964.

Fita 5
Comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964; referência aos filhos; atuação recente no movimento dos ferroviários; posicionamento ideológico e concepção sobre comunismo; atuação nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; atuação na reorganização do movimento sindical no ABC; referência ao Partido dos Trabalhadores (PT); defesa da formação de uma frente sindical progressista.