Pessoa

João Batista Ramos

• João Baptista Ramos

1910-2002

Nasceu em Queluz (SP), em 7 de maio de 1910, filho do comerciante José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos. Como parlamentar e ministro do Trabalho, teve a oportunidade de participar intensamente da elaboração e da aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960. Ainda secundarista, no final dos anos 1920, trabalhou como datilógrafo no escritório do advogado Benedito Costa Neto, futuro Ministro da Justiça do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1935, obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo. De 1936 a 1941, exerceu advocacia em Monte Aprazível (SP), especializando-se em direito agrário. De volta a capital, em 1944, passou a exercer também o jornalismo na Folha da Manhã, tornando-se redator-chefe desta última, em 1947. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de chefe da secretaria do Ministro Costa Neto. Em 1950, montou o escritório “Soluções Trabalhistas”, em São Paulo, onde durante 20 anos ofereceu consultas gratuitas à população sobre Previdência Social e Legislação trabalhista. Entre 1951 e 1954, tornou-se diretor-presidente das rádios Nacional de São Paulo e Excelsior, esta de propriedade de seu irmão José Nabantino Ramos. Em 1954, elegeu-se deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e fez do tema Previdência Social a sua principal bandeira. Na Câmara dos Deputados, em 1957, apresentou o substitutivo ao projeto do deputado Aluízio Alves, que foi posteriormente aprovado. Nomeado ministro do Trabalho da Indústria e Comércio, em 1960, trabalhou pela aprovação final da LOPS, elaborou o decreto contendo o regulamento da LOPS e obteve para a Previdência Social o pagamento de uma parte da dívida da União. Em 1966, filiou-se ao Partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), através do qual chegou à presidência da Câmara. Em junho de 1973, foi nomeado pelo Presidente Médici para o Tribunal de Contas da União (TCU). Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, filiando-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo. Faleceu em 17 de maio de 2002.

Advogado e jornalista
Deputado federal (SP), 1955-1960; 1960-1973
Ministro do Trabalho, 1960
Ministro do Tribunal de Contas da União, 1973-1980

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.

Acervo do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV). Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joao-batista-ramos. Acessado em março de 2021.