Lista de Dossiês e Itens

Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil

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