Icoplan - Internacional de Consultoria e Planejamento S.A.
Nasceu no Rio de Janeiro, em 1º de julho de 1906, filho de João Vieira de Segadas Viana e Violeta Brandão de Segadas Viana. Casado com Isolina Becker de Segadas Viana, tem três filhos. Depois de realizar os estudos básicos no Colégio Paula Freitas, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais, em 1929. Atuou, em seguida, como promotor público na comarca de Monte Carmelo (MG). Em 1930, aderiu à Aliança Liberal (AL), coligação oposicionista que patrocinou a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República e o levante armado de 3 de outubro. Em 1932, manifestou apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo, mas depois voltou a apoiar o governo Vargas. Retornando ao Rio de Janeiro, ingressou no jornalismo como secretário do "Diário da Noite" e do "O Jornal", que pertenciam à cadeia dos Diários Associados. Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, foi enviado pelos Diários Associados a Roma, onde permaneceu durante dez dias. Neste mesmo ano, assumiu o cargo de Procurador da Justiça do Trabalho, atuando no setor de Previdência Social. Em 1942, após ser nomeado assistente-técnico do Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, tornou-se diretor-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Em 1943, passou a chefiar a Divisão de Organização e Assistência Sindical, além de participar com Dorval de Lacerda e Arnaldo Lopes Sussekind, da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nos anos seguintes, presidiu a Comissão de Enquadramento Sindical e a Comissão Técnica de Orientação Sindical, e também integrou a Comissão do Imposto Sindical, Comissão Permanente de Direito Social e a Seção de Segurança Nacional do Ministério do Trabalho. Ainda no Estado Novo, foi um dos fundadores do Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais que, após a redemocratização de 1945, teve destacado papel na articulação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em agosto de 1945, assumiu a presidência do diretório do PTB, no Distrito Federal, e em setembro foi eleito secretário-geral da primeira Comissão Executiva do partido. Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, elegeu-se deputado pelo Distrito Federal, tornando-se líder da bancada carioca e vice-líder da bancada nacional do PTB. Com a transformação da Constituinte em Congresso Ordinário, teve seu mandato estendido até 1951. Assumiu em seguida o Ministério do Trabalho, enfrentando dois anos depois expressivos movimentos de trabalhadores, como a greve dos 300 mil e a greve dos marítimos no Rio de Janeiro, Santos e Belém. Tentando utilizar-se de um decreto promulgado durante a Segunda Guerra Mundial, através do qual a Marinha Mercante poderia ser convocada como reserva da Marinha de Guerra, provocou a oposição aberta do então presidente nacional do PTB, João Goulart, que terminou por substituí-lo no Ministério. Em 1954, concorreu novamente pela legenda do PTB à Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal, alcançando a primeira suplência. Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, assumiu interinamente a chefia do Ministério do Trabalho, cargo que ocupou até a posse de João Goulart. Pouco depois, participou do governo Carlos Lacerda no então estado da Guanabara, tendo ocupado os cargos de secretário do interior e segurança, e chefe de polícia. Como especialista em direito do trabalho, foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo elaborado os projetos do Código do Trabalho da República dominicana do Panamá. Integrou as delegações brasileiras que participaram da Conferência de Seguro Social em Viena e Madri, das duas Conferências Internacionais de Serviço Social em Porto Rico e Tóquio, da Conferência dos Chanceleres em Washington, da X Assembleia da Previdência social em Viena, e do Congresso Sindical Mundial em Milão. Lecionou Direito do Trabalho e Direito Social na Faculdade Cândido Mendes e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi membro honorário do Instituto do Trabalho e Medicina Social e do Instituto Brasileiro do Trabalho, além de membro permanente do Comitê Misto OIT-UNESCO para a Aplicação do Estatuto Internacional do Mestre. Integrou o Instituto de Medicina e Direito Social e foi sócio-honorário da Unión Americana de Medicina del Trabajo e do Instituto Brasileiro de História da Medicina. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 17 de outubro de 1991.
Nasceu em Manaus (AM), em 12 de março de 1924. Filho de Pompeu Lino de Almeida, um próspero comerciante português, e de Eulália da Silva Aguiar. Iniciou seus estudos em casa, prática usual entre a classe média alta da cidade naquela época. Terminou o primário no Colégio Dom Bosco e o curso ginasial no Ginásio Amazonense. No início da década de 1940, estudou dois anos no Colégio Militar de Fortaleza. Após esse período, já no Rio de Janeiro, completou o curso secundário no Colégio Jurema, onde participou ativamente do grêmio estudantil. Cursou medicina na atual UFF, graduando-se em 1951. Iniciou sua carreira profissional no ano seguinte, na Leite de Rosas S.A., e também no Hospital Moncorvo Filho, como auxiliar de ensino. Ainda em 1952, foi indicado para integrar o quadro de médicos do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Neste órgão, desempenhou as funções de plantonista no posto Matoso, chefe de equipe no posto de Deodoro, e a partir de 1964, assumiu a direção do Hospital Getúlio Vargas, permanecendo no cargo até 1967, quando o serviço foi extinto devido à unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). Em 1957, ingressou também no quadro de médicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), em Niterói, através de concurso público. Em 1964, foi transferido para o Hospital dos Comerciários, em Ipanema, onde exerceu o cargo de diretor no período de 1966 a 1978, quando então passou a dirigir o Departamento de Administração Médica da Previdência Social (INAMPS). Ao assumir a direção do Hospital de Ipanema, abandonou a medicina liberal, dedicando-se exclusivamente ao serviço público. Quanto à política, participou do processo de formação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual foi filiado até 1964. A partir daí, não desenvolveu mais nenhuma atividade político-partidária. Em 1967, foi delegado brasileiro na 16ª Assembleia de Seguridade, em Leningrado, onde pôde observar importantes experiências no campo da medicina preventiva. Durante a gestão de Reinhold Stephanes na presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no período de 1974 a 1977, foi indicado como representante deste instituto, no estabelecimento do protocolo MEC/MPAS, que substituiu o sistema de pagamentos por unidades de serviço em subsídio mensal, relativo ao número e ao tipo de altas nos hospitais de ensino. Em 1980, passou a atuar no Ministério da Saúde, na assessoria do Ministro Dirceu Arcoverde, participando da implementação do sistema de co-gestão entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, em suas unidades de assistência médica, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Hospital Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Faleceu em 4 de julho de 2010.
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Instituto Evandro Chagas (IEC)
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos (Farmanguinhos)
O Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos foi criado em 1976, através do estatuto da Fiocruz (Norma Regulamentar n. 2.176), cuja aprovação se deu pelo Decreto Presidencial 77.481, de 23 de abril do mesmo ano. Em 1979 iniciou-se a produção do primeiro medicamento, o sulfato ferroso. O Ato da Presidência n. 013/83 de 23 de maio de 1983 modificou o nome para Instituto de Tecnologia em Fármacos. Posteriormente, Farmanguinhos foi qualificada como Unidade Técnico–Científica "cujas atividades estão relacionadas diretamente às áreas finalísticas da Fiocruz, ou seja, pesquisa, ensino, produção de bens e serviços e desenvolvimento tecnológico" (Ato da Presidência 152/88, de 30 de setembro de 1988. Em 1990 o portfólio do instituto compreendia cinco produtos: sulfato ferroso, dapsona, dietilcarbamazina, dexametasona e tetraciclina. Nesse período, a área de produção se dividia em uma linha de pomadas e cremes e duas de comprimidos. A produção foi ampliada em 1992, sendo dividida por classe de doenças, como anemia, hanseníase, câncer, doenças mentais, filariose, cólera, dermatites infecciosas, tracoma, glaucoma e dermatites ceborréicas. Entre os anos de 1993 e 1995 o portfólio de produtos compreendia 127 medicamentos. O primeiro antirretroviral Zidovudina (AZT) passou a ser produzido em 1999. Nos anos 2000 consolidou-se como parceiro estratégico do Ministério da Saúde, com produção ultrapassando a marca de meio bilhão de unidades, e com a participação em programas de assistência farmacêutica, como o Saúde da Família e o Hiperdia, que tem como objetivo a prevenção e o tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus.
Nasceu em 20 de janeiro de 1902, em Rio Grande (RS), filho de Abílio Chaves de Souza e Marieta Tavares de Souza. Em 1924 formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. No ano seguinte ingressou por concurso na Fundação Gaffrée e Guinle como médico assistente do Serviço de Sífilis e Moléstias Venéreas, alcançando os cargos de chefe da clínica e chefe do Serviço de Ginecologia. Entre 1931 e 1938 foi chefe do Serviço Médico da Casa de Correção do Distrito Federal. De 1941 a 1942 chefiou o Serviço de Alimentação da Previdência Social, órgão assistencial do governo voltado para a alimentação e saúde dos trabalhadores. Nesse cargo dedicou-se à educação alimentar através dos meios de comunicação de massa, utilizando, para isso, programas de rádio e exposições. Dedicou-se também à medicina esportiva, atuando como médico da delegação do Brasil nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1932, diretor do Serviço Médico da Liga Carioca de Atletismo, entre 1934 e 1937, diretor do Serviço Médico da Federação Brasileira de Atletismo, no mesmo período, e membro da Federação Metropolitana de Futebol, de 1942 a 1950. Em 1927 participou da fundação do Sindicato Médico Brasileiro, do qual foi membro do Conselho Deliberativo, da Comissão Executiva e da Diretoria, além de presidente da instituição de 1938 a 1941. Ainda nesse ano, assumiu a presidência do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – nova denominação do sindicato nacional –, onde se manteve até 1951. Após encerrar suas atividades junto ao sindicalismo médico, presidiu o Conselho Federal de Medicina no período de 1952 a 1959. Foi membro de associações médicas e cívico-culturais, como a Sociedade Brasileira de Ginecologia, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene Mental, a Sociedade Sul Rio-Grandense, a Liga de Defesa Nacional, o Centro Brasileiro de Estudos Biográficos e a Sociedade Brasileira de Escritores Médicos. Morreu em 1986, no Rio de Janeiro.
Nasceu em 1934, na cidade de Araraquara (SP). Formou-se em medicina pela Universidade Federal Fluminense em 1967, onde também atuou como militante estudantil pelo movimento Ação Popular. Nesse ano transferiu-se para o Maranhão e trabalhou na estruturação dos serviços de saúde do estado e na Campanha de Erradicação da Varíola (CEV). Em 1969 ingressou na Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) e um ano depois passou a coordenar a CEV nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. De 1973 a 1976 atuou na Índia como consultor em doenças transmissíveis da Organização Mundial da Saúde e entre 1976 e 1980 acompanhou na Etiópia os últimos casos de varíola no mundo. Retornou ao Brasil em 1981 como diretor do Departamento de Epidemiologia da FSESP, exercendo atividades de coordenação de campanhas de vacinação contra poliomielite, sarampo e tuberculose. Em 1983 dirigiu o Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Saúde durante a gestão de Leonel Brizola no governo do estado do Rio de Janeiro. Em 1988 trabalhou na Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) como assessor do ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde para o Programa Nacional de Imunizações. Com a experiência adquirida com a varíola, colaborou junto à Organização Pan-Americana da Saúde do projeto para a erradicação da poliomielite no Brasil. Morreu em 10 de outubro de 2019, em Niterói (RJ).
Nasceu em 25 de dezembro de 1891, em Aracajú (AL), filho de Ricardo Viviano de Gouvêa e Clotilde Soares de Gouvêa. Em 1892, devido à transferência de sua família, passou a residir em Fortaleza (CE). Estudou no Colégio Cearense até 1906, quando foi residir em Salvador (BA), e passou a frequentar o Colégio 7 de Setembro. Voltou para Fortaleza em 1910, completando seus estudos no Liceu do Ceará. Durante seu período estudantil, trabalhou nas redações do Jornal de Notícias, A Tarde e Diário de Notícias. Em 1913, retornou a Salvador onde frequentou o Curso Elefante, através do qual garantiu o seu ingresso na Faculdade de Medicina da Bahia. Graduou-se bacharel em medicina em 1919. No mesmo ano casou-se com sua prima, Maria Rosa de Gouvêa, e regressou ao Ceará, ocupando o cargo de médico do estado no município de Caucaia. Em 1920 mudou-se para Iguatu, cidade do centro-sul cearense. Quatro anos depois fundou a Sociedade Beneficente de Iguatu e começou as obras de construção do Hospital Santo Antônio dos Pobres, que teve seu primeiro pavilhão inaugurado somente em 1930. Nessa instituição, do qual foi diretor por toda a sua vida, desenvolveu um trabalho beneficente na região, oferecendo atendimento aos enfermos que não tinham condições de arcar com os custos dos tratamentos de saúde. Iniciou a carreira política como o primeiro prefeito eleito de Iguatu (1926-1928), tendo sido reeleito no pleito seguinte (1928-1930). Devido à Revolução de 1930 foi deposto do cargo executivo. Em 1932 foi designado médico da assistências aos operários das frentes de serviços em Lima Campos e Solonópole no combate à febre tifoide. Em 1935 foi nomeado prefeito por poucos meses e elegeu-se nas eleições do mesmo ano. Em 1937, devido à instalação do Estado Novo, foi nomeado prefeito, permanecendo no cargo até 1945. Além de sua atuação política no executivo municipal, foi eleito primeiro suplemente a deputado federal em 1945, deputado estadual em 1947 e segundo suplente a deputado federal em 1950. Elegeu-se prefeito de Iguatu pela quarta vez em 1959. Recebeu em 1965 a medalha Marechal Rondon da Sociedade Geográfica Brasileira e em 1968 o título honorífico de Cidadão Iguatuense pelo trabalho realizado na cidade como diretor do hospital e prefeito. Morreu em 6 de janeiro de 1970, em Iguatu.
Antonieta Ferreira Villas Boas
Nasceu no Rio de Janeiro, em 1909, no bairro de São Cristóvão, e foi criado pela mãe, viúva e professora do Instituto de Educação. Cursou o colégio Militar e formou-se pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, em 1932. Em 1927, começou a trabalhar para a Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). Depois, passou pela Prefeitura do Distrito Federal e pelo Observatório Nacional, até que em 1936, participou do segundo concurso para a constituição do atuariado do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), iniciando uma carreira que anos mais tarde o levaria à presidência do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). Na segunda metade da década de 1940, foi diretor de publicações do IBA. Ocupou vários cargos de confiança na estrutura da Previdência Social brasileira; foi chefe de seção e chefe de serviços. Em 1951, foi nomeado para a direção do serviço atuarial do MTIC, posto que ocupou por 15 anos ininterruptos, trabalhando durante a gestão de 25 ministros. Presidente do Conselho Atuarial do MTIC, de 1951 a 1966, reuniu à sua volta um grupo de atuários que teve relevante atuação na administração pública. Após o golpe de 1964, colaborou na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 1966, requereu sua aposentadoria. Em 1969, contratado pela Companhia Federal de Seguros, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), foi responsável pela implantação dos planos de seguro até a privatização da empresa.
As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.
Nasceu em 14 de julho de 1913, no Rio de Janeiro, filho de Gil de Góes e Ângela Alípio de Góes. Em 1936 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Durante o curso médico trabalhou como auxiliar-técnico de microbiologia e depois como assistente de biologia na mesma faculdade, instituição à qual dedicou a maior parte de sua carreira acadêmica. A partir de 1937 teve início sua atuação como professor de biologia geral, higiene e história natural. Lecionou na Universidade do Brasil, como auxiliar de história natural do Curso Complementar de Medicina em 1937, no curso de patologia geral da Faculdade Nacional de Medicina em 1938 e no curso de microbiologia da Escola de Enfermagem Anna Nery em 1939. Foi também chefe do Laboratório de Patologia Geral da Faculdade Nacional de Medicina, em 1938, do Laboratório de Clínica Propedêutica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, e, no ano seguinte, do laboratório do Hospício Nossa Senhora da Saúde (Hospital da Gamboa). Em 1944 doutorou-se em medicina e obteve o título de livre-docente de microbiologia pela Universidade do Brasil, da qual tornou-se professor catedrático em 1945. Passou a professor catedrático interino da Faculdade Nacional de Farmácia e chefe do Departamento de Biologia e Higiene da mesma faculdade em 1946. Nesse mesmo ano lecionou na cadeira de alergia e imunidade da Escola Nacional de Tisiologia. Em 1951 criou o Curso de Especialização em Microbiologia, com duração de um ano, em período integral, que se tornou uma referência nacional. Em 1955, antecipando-se à reforma universitária, reuniu as cátedras de microbiologia das faculdades de Farmácia e de Medicina, fundando o Instituto de Microbiologia, que recebeu seu nome em 1995, entidade pioneira na história da microbiologia no Brasil. Entre 1967 e 1968 exerceu o cargo de adido científico junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos. Ainda nesse período requereu e obteve sua aposentadoria como professor catedrático da Faculdade de Odontologia e Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao retornar ao Brasil, ocupou de 1969 a 1971 a Sub-Reitoria de Pesquisa e Graduação dessa universidade, na qual desenvolveu trabalho sobre o êxodo de cientistas brasileiros para o exterior, intitulado Brain Drain. Entre os diversos títulos e homenagens recebidos, destaca-se a comenda da Ordem do Rio Branco, concedida em 1968. Morreu em 13 de novembro de 1982, no Rio de Janeiro.
Nasceu em 16 de fevereiro de 1942, em Porto Alegre (RS), filho de Rubens Mena Barreto Costa e Ligia de Azeredo Costa. Em 1966 formou-se pela Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre e, em 1968, tornou-se mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), defendendo a dissertação O novo profissional de saúde. Em 1970 ingressou profissionalmente na Fiocruz, ao assumir o cargo de assistente de ensino do Departamento de Epidemiologia e Estatística do Instituto Presidente Castelo Branco (IPCB), denominação da ENSP no período. Em 1971 integrou a Comissão de Planejamento dos cursos de saúde pública do instituto. Ainda neste ano, obteve especialização em epidemiologia e estatística médica e, em 1972, aperfeiçoamento em medicina tropical e higiene, ambos pela Universidade de Londres. Em 1973, a convite da Organização Mundial da Saúde, desenvolveu trabalho de consultoria voltado à implementação de vigilância epidemiológica e do programa de erradicação da varíola na Índia. Nesse ano deixou o cargo de auxiliar de ensino para tornar-se professor assistente do Departamento de Epidemiologia e Estatística do IPCB/Fiocruz. Em 1974 realizou as primeiras atividades de planejamento e coordenação de pesquisas sobre a doença meningocócica no Brasil, tendo como foco a resposta imunitária da população após campanha de vacinação realizada pelo Ministério da Saúde. No ano seguinte, tornou-se professor adjunto e, dois anos depois, professor titular da ENSP. Em 1981 obteve o título de doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres, defendendo a tese A cross-sectional survey of blood pressure in Rio Grande do Sul, Brazil. A partir de então, o tema da hipertensão arterial se tornou recorrente em suas atividades de pesquisa acadêmica. Membro do Partido Democrático Trabalhista, durante o governo de Leonel Brizola (1983-1986), foi secretário de Saúde e Higiene do estado do Rio de Janeiro. De 1984 a 1987 ocupou a presidência da Comissão Interinstitucional da Saúde e, entre 1989 e 1992, atuou como consultor do Ministério da Saúde e membro das comissões nacionais de controle da poliomielite, cólera e meningite. Nesta última, desempenhou importante papel junto ao planejamento de aplicação das vacinas de origem cubana utilizadas na campanha vacinal de 1990. De 1991 a 1994, com o retorno de Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro, foi subsecretário e, posteriormente, secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, nos quais se dedicou a questões como leis de patentes, transferências e inovações tecnológicas, entre outras. Em 1993 integrou a Comissão Mista Brasil-Cuba criada para avaliar os efeitos e a eficácia da vacina anti-meningocócica no Brasil. Posteriormente, no ano de 1995, tornou-se diretor do Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde. Entre 2001 e 2005 exerceu as funções de assessor tecnológico da Presidência da Fiocruz e coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, também ligado à instituição. Entre 2006 e 2009 ocupou o cargo de diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). De 2009 a 2013 foi presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu)
O Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu) originou-se da lei n. 2.743, de 6 de março de 1956, que criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) no Ministério da Saúde. Sua estrutura organizacional era constituída pelo Núcleo Central de Pesquisas da Guanabara, Centro de Pesquisa René Rachou (MG), Núcleo de Pesquisas da Bahia e Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (PE). Aos centros e núcleos, por seus laboratórios, competia: realizar estudos e pesquisas sobre o conhecimento de malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistossomose, filariose e outras endemias brasileiras, investigando a natureza e o comportamento de seus agentes etiológicos, vetores e hospedeiros, assim como os fatores e modos de transmissão; atuar no aperfeiçoamento das medidas de combate às endemias; participar, com a Divisão de Profilaxia do DNERu, dos inquéritos destinados a determinar o grau de prevalência e de morbidade das referidas doenças e a avaliar os métodos profiláticos empregados, como também estabelecer as normas observadas nesses inquéritos; promover a celebração de convênios, acordos, contratos e ajustes com outros órgãos de pesquisas, governamentais ou não. Durante a década de 1960 o INERu instituiu programas de trabalho visando à intensificação do controle e combate às endemias rurais, tais como: Plano Piloto para Experimentação e Avaliação da Metodologia no Controle da Esquistossomose, Investigações e Estudos sobre Doença de Chagas, Pesquisas sobre Leishmanioses e Projeto Piloto para Pesquisas Aplicadas ao Combate à Peste no Brasil. Em 1970, pelo decreto n. 66.623, de 22 de maio, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, resultado da fusão do DNERu com as Campanhas de Erradicação da Varíola e da Malária. Nessa mesma data, pelo decreto n. 66.624, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde foi transformada em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o INERu a ela integrado. Pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, o INERu passou a denominar-se Instituto de Endemias Rurais, ficando subordinado à direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) como órgão autônomo. No primeiro semestre de 1976 foi aprovado pelo ministro da Saúde o Plano de Reorientação Programática da Fiocruz, que integrou as atividades e definiu os objetivos até então dispersos na área de pesquisa. Dessa forma, o INERu foi incorporado à estrutura do IOC, e seus centros e núcleos regionais foram transformados nestas unidades: Centro de Pesquisa René Rachou, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães e Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz.
Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP)
A Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) originou-se do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência bilateral criada em 17 de julho de 1942, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, visava implantar ações de combate à malária e a outras endemias, nas áreas de extração da borracha, na Amazônia, e de minérios, no vale do rio Doce, regiões estratégicas para os esforços de guerra. Suas atribuições abarcavam desde o saneamento do vale do Amazonas, a profilaxia e assistência sobre malária, a construção e administração de escolas de enfermagem, hospitais e centros de saúde, a formação e o aperfeiçoamento de médicos, enfermeiras e engenheiros sanitaristas, até a colaboração com o Serviço Nacional de Lepra e a criação de sistemas de águas e esgoto. Sua estrutura administrativa era constituída por uma Superintendência, pelas divisões de Engenharia, Educação Médica, Enfermagem, Lepra e Administração, e por órgãos locais, como os programas da Amazônia, do Rio Doce, de Migração e da Mica. Em 1944 a Divisão de Lepra foi extinta, e a de Educação Médica, desmembrada em duas: Educação Sanitária e Médico-Sanitária. Em 1949 foram criados os programas da Bahia e do Nordeste. Em 1950 surgiu o Programa do São Francisco, seguido, em 1956, dos programas de Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Em 1952 integravam seus órgãos centrais estas divisões: Organização Sanitária, Estatística Sanitária, Educação Sanitária, Enfermagem e Engenharia. A partir de 1954 o SESP expandiu sua atuação no território nacional, dividindo responsabilidades pelas atividades de saúde e saneamento com os governos estaduais por meio dos Serviços Cooperativos de Saúde. Em 1957 os órgãos centrais assim se estruturavam: Divisão de Orientação Técnica, de Educação e Treinamento, de Enfermagem e de Engenharia. Pouco antes do término do acordo bilateral que garantia o funcionamento do SESP o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei n. 3.750, de 11 de abril de 1960, transformando-o na Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Com o decreto n. 52.076, de 29 de maio de 1963, as diretorias ficaram subordinadas às Divisões de Orientação Técnica, de Saúde Ocupacional, de Administração e de Engenharia. Pela lei n. 5.318, de 26 de setembro de 1967, coube à FSESP executar ações na política de saneamento do governo federal, atuando com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais. Pelo decreto-lei n. 904, de 1º de outubro de 1969, o nome Fundação Serviço Especial de Saúde Pública foi alterado para Fundação Serviços de Saúde Pública, mantendo-se, porém, sua sigla anterior. A FSESP teve papel preponderante na Campanha de Erradicação da Varíola, através de convênio assinado com o MS em janeiro de 1970. Em 1986 o MS e a FSESP direcionaram ações para o controle das doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvendo projeto-piloto em dez estados. Com a reforma administrativa do governo Collor, foi criada a Fundação Nacional de Saúde, instituída pela lei n. 81, de 6 de dezembro de 1990, resultado da fusão da FSESP com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública.
Ministério da Educação e Saúde (MES)
Frederico Adolfo Simões Barbosa
Nasceu em 27 de julho de 1916, no Recife (PE), filho de Fernando Simões Barbosa e Maria Simões Barbosa. Formou-se em 1938 pela Faculdade de Medicina do Recife. Desde o início da carreira engajou-se tanto na vida acadêmica – onde foi docente das cadeiras de microbiologia, parasitologia, zoologia e medicina preventiva na Universidade do Recife, na Universidade Federal de Pernambuco e na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco –, quanto no desenvolvimento de pesquisas e políticas voltadas para as condições de saúde de sua região ao longo das décadas de 1940 e 1950. O foco de suas investigações foi a esquistossomose, cujos fatores de desenvolvimento foram seu objeto de estudo. Em 1952 formou-se em história natural pela Faculdade Católica de Pernambuco. Participou da fundação do Instituto Aggeu Magalhães em Pernambuco, atual Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que dirigiu por dois períodos (1950-1961 e 1964-1969). Entre as décadas de 1950 e 1970 construiu uma significativa carreira de consultor e perito junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Pan-Americana da Saúde e à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Entretanto, mantinha intercâmbios internacionais desde a década de 1940, quando realizou o mestrado na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins e outros cursos nos Estados Unidos. Na passagem pela OMS atuou como parasitologista responsável pela avaliação do uso de moluscicidas no combate à esquistossomose em regiões africanas. Participou de pesquisa em Gana refutando relatórios anteriores da instituição que aprovaram o uso de tais produtos no mais importante lago do país. Após retornar ao Brasil, foi coordenador do Programa Internacional Brasil, Egito e Hungria de pesquisa sobre recursos humanos e atenção primária à saúde (1972-1975) e iniciou sua trajetória na Universidade de Brasília. Na Faculdade de Ciências da Saúde, como professor de medicina comunitária (1972-1981) e como diretor (1975-1976), desenvolveu programa de integração docente-assistencial junto às comunidades carentes do Distrito Federal. Esse trabalho pioneiro contribuiu para a formação de recursos humanos em saúde, combinando conceitos das ciências sociais e das ciências médicas para desenvolver nos estudantes pensamento crítico sobre os determinantes da doença e seu componente político/social. Integrou o grupo que participou da fundação da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da qual foi o primeiro presidente (1979-1981). Na passagem pela Universidade Federal de São Carlos e pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (1980-1984) deu continuidade aos estudos realizados em Brasília. Em 1983 ingressou na Escola Nacional de Saúde Pública como professor de epidemiologia. Foi diretor da instituição de 1985 a 1989 e desempenhou papel central na criação do Núcleo de Doenças Endêmicas Samuel Pessoa, transformado em departamento em 1993, que abriu espaço interdisciplinar para as pesquisas sobre os fatores e as estratégias de controle social do processo saúde-doença, em sua dimensão coletiva. Após sua aposentadoria, retornou ao CPqAM e deu continuidade aos estudos que o acompanharam ao longo de sua carreira: epidemiologia e estratégias de controle da esquistossomose. Morreu em 8 de março de 2004, no Recife.
Nasceu em 10 de setembro de 1883, em Teresópolis (RJ), filho de Thomé de Andrade Villela e Maria de Azevedo Villela. Ingressou em 1899 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se formou em 1904, defendendo a tese de doutoramento Contribuição ao estudo do escorbuto no Brasil. Entre 1904 e 1905 atuou como assistente do Laboratório Anatomopatológico do Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. A seguir, instalou um consultório médico na vila de Vargem Grande, atual Vargem Grande do Sul, no interior paulista, lá permanecendo por cerca de cinco anos. De 1909 a 1912 exerceu o posto de comissário de higiene da Prefeitura do Distrito Federal. Ainda em 1912, a convite de Oswaldo Cruz, foi trabalhar no IOC, integrando a Comissão de Profilaxia e Assistência Médica enviada à Lassance (MG) para iniciar os estudos clínicos sobre a doença de Chagas. Em 1915 foi designado para a filial do IOC em Belo Horizonte, onde fundou o posto antiofídico, fabricou as primeiras partidas de soro antiescorpiônico e criou ambulatórios para estudos de endemias rurais. No IOC desempenhou outras funções, como chefe da Seção de Medicamentos Oficiais (1918), assistente (1919), chefe de serviço (1923-1926 e 1932-1933), chefe de laboratório (1931) e responsável pela direção dos serviços do Hospital Oswaldo Cruz (1940). Em 1923, ao lado de Carlos Chagas, chefe da delegação do Brasil, Eduardo Rabelo, Eduardo Borges da Costa e Gustavo Riedel, participou das comemorações do centenário de Louis Pasteur na França, sendo de sua responsabilidade organizar a participação do IOC na Exposição de Higiene realizada em Estrasburgo. Nesse ano também representou o governo brasileiro no XXXIV Congresso e Exposição do Royal Sanitary Institute, na Inglaterra. Durante a gestão de Carlos Chagas no Departamento Nacional de Saúde Pública, de 1920 a 1926, auxiliou o pesquisador na criação da Escola de Enfermagem Anna Nery e do Hospital São Francisco de Assis, do qual foi seu primeiro diretor. Além das pesquisas sobre as formas cardíacas da doença de Chagas, dedicou-se ao ensino médico, atuando na Faculdade de Medicina de Minas Gerais como professor de patologia e na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro como chefe de Clínica e professor assistente junto à cadeira de medicina tropical, tendo sido o substituto interino de Carlos Chagas após a sua morte em 1934. Foi agraciado com a Ordem do Mérito Médico em 1957, no grau de grande oficial. Morreu em 8 de março de 1962, no Rio de Janeiro.
Nasceu na cidade de Maceió em 1911. Diplomou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Bahia em 1933. Durante sua formação concluiu o Curso de Aplicação do IOC (1930-1932). Fez também o Curso de Pediatria e Higiene Infantil da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1934. No ano seguinte, passou a atuar como responsável pelo Serviço Médico e de Higiene do Trabalho das indústrias têxteis de Andorinhas e Santo Aleixo, no município de Magé (RJ). Em 1936, ingressou no Serviço de Febre Amarela da Fundação Rockefeller, tendo desempenhado as seguintes funções: médico assistente do Setor Paraná, chefe do Setor Santa Catarina, médico assistente dos setores Mato Grosso e Ceará. Em seguida, foi transferido para São Paulo como assistente da chefia do Setor Sul, onde foi chefe do Setor Bauru (1939) e Rio Grande do Sul (1940). Em 1940, concluiu o Curso de Malária do Departamento Nacional de Saúde (DNS), sendo nomeado médico sanitarista interino do Ministério da Educação e Saúde (MES), lotado na Divisão de Organização Sanitária, mais especificamente no Serviço de Saúde dos Portos. Fez então o Curso de Medicina de Guerra e foi designado chefe da Inspetoria de Saúde do Rio Grande do Norte, como responsável pela vigilância dos portos e aeroportos desse estado. Atuou como médico sanitarista do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA) no ano de 1943. Foi aprovado), em 1944, no concurso do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) para a carreira de médico sanitarista do Ministério da Educação e Saúde (MES), sendo então nomeado para seu quadro permanente. Em 1956, com a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), assumiu a chefia da Seção de Epidemiologia da Febre Amarela. No ano de 1959 atuou como Chefe do Laboratório de Águas da Guanabara da ENSP. Morreu em 1997.
José Cândido de Albuquerque Mello Mattos
Nasceu em 27 de junho de 1912, em Alfenas (MG), filho de João de Camargo e Amélia de Oliveira Camargo. Em 1935 graduou-se em medicina pela Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemmaniano do Brasil. Em 1937 iniciou sua trajetória profissional no campo da saúde pública ao ingressar no Serviço de Febre Amarela, que esteve a cargo da Fundação Rockefeller até 1939, quando passou para a esfera administrativa do Ministério da Educação e Saúde, sob a denominação de Serviço Nacional de Febre Amarela. Nesses órgãos atuou como médico (1937-1940) e chefe (1939-1946) dos setores Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Piauí, e chefe (1946-1950) da Circunscrição Nordeste. De 1950 a 1965, por meio de convênio celebrado entre o governo brasileiro e a Repartição Sanitária Pan-Americana, da Organização Mundial da Saúde, foi médico e consultor especializado junto a diversos países do continente americano, como Guatemala, Argentina, Colômbia, Venezuela e Jamaica. As ações empreendidas no período se concentraram em torno da supervisão e treinamento de recursos humanos para o controle da febre amarela, erradicação do Aedes aegypti e administração sanitária em geral. Em 1961 tornou-se mestre em saúde pública pela Escola de Higiene e Saúde Pública da Universidade de Johns Hopkins, em Baltimore, Estados Unidos. De volta ao Brasil, trabalhou no Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu), do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), entre 1965 e 1968. Além do cargo de chefe do Núcleo Central de Pesquisas da Guanabara (1966-1968), também respondeu pela coordenação, no bairro de Jacarepaguá, do plano piloto estabelecido pelo diretor do INERu, José Rodrigues da Silva, para o controle da esquistossomose mansônica em áreas experimentais, identificadas por seus altos índices de ocorrência da doença (1965). Na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, criada a partir da fusão do DNERu e das Campanhas de Erradicação da Varíola e da Malária, exerceu os seguintes postos de comando: chefe da Circunscrição Guanabara (1970), chefe da Campanha Contra a Esquistossomose e outras Verminoses, da Divisão de Campanhas (1972-1973) e diretor da Divisão de Esquistossomose do Departamento de Erradicação e Controle de Endemias (1977-1979). Após a aposentadoria, ocorrida em 1978, atuou no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de 1980 a 1985. Nesse último ano foi cedido pelo CNPq à Fiocruz, onde desenvolveu atividades de ensino e pesquisa no Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola Nacional de Saúde Pública até 1990. Integrou ainda o Colégio Médico do Norte de Santander, Colômbia (1958), a Associação Americana de Saúde Pública (1964), a Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (1965), a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (1966) e a Sociedade Argentina de Parasitologia (1979), entre outras instituições médico-científicas. Morreu em 22 de abril de 1993, no Rio de Janeiro.
Nasceu em 4 de setembro de 1907, em Santo Antonio de Pádua (RJ), filho de Américo Ribeiro da Silva e Sebastiana Gonçalves da Silva. Concluiu o curso de medicina em 1934, pela Faculdade Fluminense, atual Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense. Em 1936 especializou-se em tuberculose, pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Além de médico tisiologista atuou como radiologista, professor e memorialista. De 1937 a 1943 foi médico do Departamento de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Entre 1944 e 1945 participou das operações de guerra na Itália, como tenente médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ainda em 1944 ingressou como médico sanitarista da Divisão Nacional de Tuberculose, do então Ministério da Educação e Saúde. De 1948 a 1951 foi chefe e organizador do Dispensário Escola do Serviço Nacional de Tuberculose. Entre 1952 e 1953 dirigiu o Conjunto Sanatorial de Curicica, posteriormente denominado Conjunto Sanatorial Raphael de Paula Souza. Presidiu a Sociedade Brasileira de Tuberculose, no biênio 1952-1954. Em 1956 assumiu a direção do Serviço Nacional de Tuberculose, cargo que ocupou até 1958. Foi membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1977) e da Academia Nacional de Medicina (1987). Morreu em 1996, no Rio de Janeiro.