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registro de autoridade

Carl Lovelace

  • Pessoa
  • 1878-1941

Instituto Fernandes Figueira (IFF)

  • Entidade coletiva
  • 1924-

As origens do Instituto Fernandes Figueira remontam à década de 1920, quando o pediatra Antonio Fernandes Figueira assumiu a Inspetoria de Higiene Infantil. Em 7 de setembro de 1924, com a lei n. 4.793, a Prefeitura do Distrito Federal cedeu à Inspetoria de Higiene Infantil (IHI) o Hotel Sete de Setembro, situado no bairro carioca do Flamengo, para a instalação de um hospital para crianças. Esse hotel, que mais tarde seria transformado na Casa do Estudante, havia sido construído para recepcionar os visitantes da Exposição do Centenário da Independência, em 1922. A construção destinada à moradia dos funcionários do antigo hotel foi reformada, e ali foi instalado o Hospital Arthur Bernardes. O decreto n. 5.150, de 10 de janeiro de 1927, alterou sua denominação para Abrigo Hospital Arthur Bernardes. Na década de 1930 o hospital enfrentou várias crises e chegou a ser desativado, ficando restrito a um pequeno ambulatório de pediatria. Em 1939 ele foi reaberto como Instituto de Higiene e Medicina da Criança, abrigando o Serviço de Puericultura do Distrito Federal. Em 1940 foi criado o Departamento Nacional da Criança (DNCr), que substituiu a IHI. No mesmo ano, o Instituto de Higiene e Medicina da Criança foi reformulado e passou a se chamar Instituto Nacional de Puericultura (INP), tendo como missão realizar estudos, inquéritos e pesquisas sobre problemas relativos à maternidade e à saúde da criança. Ao DNCr cabia o desenvolvimento de atividades de formação de recursos humanos para a atenção materno-infantil, através de cursos com intensa participação de técnicos do INP, conforme o decreto-lei n. 5.912, de 25 de outubro de 1943. Pelo decreto n. 9.089, de 26 de março de 1946, o INP passou a ser denominado Instituto Fernandes Figueira (IFF), cuja estrutura foi formalizada pelo decreto n. 26.690, de maio de 1949. Em 1970 foi criada a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, que incorporou vários institutos, entre eles o IFF. Atualmente a instituição realiza atividades de pesquisa, ensino, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Assistência, Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional –, três departamentos – Ginecologia, Patologia Clínica e Ensino –, coordenações de Bolsas e Gerência de Projetos de Pesquisa em Saúde e Núcleo de Inovação Tecnológica.

Presidência da Fundação Oswaldo Cruz

  • Entidade coletiva
  • 1970-

O primeiro estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), aprovado pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, definiu uma estrutura organizacional que comportava estas instâncias de gestão, administração e assessoramento superior: Conselho de Administração; Presidência; Conselho Técnico-Consultivo e Consultoria Jurídica. Definiu, ainda, a Junta de Controle como órgão de fiscalização financeira. Presidido pelo ministro da Saúde e composto por membros por ele designados, o Conselho de Administração tinha por atribuição fixar as normas necessárias à gestão administrativa e financeira da instituição. O mesmo instrumento estabelecia que a Fiocruz seria presidida pelo diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Ao presidente cabiam atribuições executivas no que concerne à direção, coordenação e orientação das atividades da instituição. A ele competia, ainda, presidir o Conselho Técnico-Consultivo que, composto pelos diretores do Instituto Castelo Branco, do Instituto de Produção de Medicamentos, por chefes de alguns departamentos e pelo coordenador dos institutos autônomos, tinha por atribuição opinar acerca de questões técnico-científicas. O primeiro regimento, também de 1970, constituiu a Administração Geral da instituição e conferiu ao núcleo da Presidência uma estrutura que comportava um gabinete, uma assessoria e o Serviço de Relações Públicas. Em 1976, essa estrutura de gestão e administração superior sofreu a primeira modificação. Um novo estatuto suprimiu o Conselho de Administração, desvinculou o exercício da presidência da direção do IOC e transformou o Conselho Técnico-Consultivo em Conselho Técnico Científico, que, de órgão de representação interna, passou a ser composto por conselheiros nomeados pelo ministro. O mesmo instrumento também previu, pela primeira vez, a existência de vice-presidências, transformou a Junta de Controle em Unidade de Controle Interno e criou a Assessoria de Segurança e Informações. Ao final desse ano estavam também constituídas a Superintendência de Administração Geral, a Assessoria Geral de Planejamento, a Assessoria de Relações Públicas e a Prefeitura do campus. Em dezembro de 1979, foram pela primeira vez definidos os campos de atuação das vice-presidências, contemplando as áreas de pesquisa, de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Competia aos vice-presidentes a direção das unidades centrais de suas áreas, respectivamente o IOC, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos, que em junho de 1981 passou a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as áreas de atuação das vice-presidências foram redefinidas, refletindo as deliberações do I e II Congressos Internos da Fiocruz. Na década de 1990 as áreas de planejamento e administração centralizadas sofreram modificações, em boa parte decorrentes da adequação da estrutura da Fiocruz às normas gerais definidas para a administração federal. Entre as alterações ocorridas nesse período, destacam-se a criação da Diretoria de Recursos Humanos; a transformação também em diretoria da Superintendência de Administração Geral e a transformação da Superintendência de Planejamento em Assessoria de Planejamento Estratégico. Atualmente a Presidência da Fiocruz contempla as vice-presidências de Pesquisa e Laboratórios de Referência; Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho; Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Produção e Inovação em Saúde; Ensino, Informação e Comunicação. Conta ainda com nove órgãos de assistência direta, quatro unidades técnico-administrativas e uma unidade de apoio.

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP)

  • Entidade coletiva
  • 1954-

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)

  • Entidade coletiva
  • 1981-

Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos (LCCDM)

  • Entidade coletiva
  • 1954-1981

Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Academia Nacional de Medicina (ANM)

  • Entidade coletiva
  • 1829-

Criada como Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro em 30 de junho de 1829. Os seus estatutos, inspirados nos regulamentos da Academia de Medicina de Paris, tinham como objetivo principal as questões de saúde pública relativas às inspeções sanitárias em geral. Em 1835, passou a receber uma subvenção do Tesouro Público, mudando o seu nome para Academia Imperial de Medicina. A partir de então, ficou constituída por 3 seções: medicina, cirurgia e farmácia, ampliando o seu papel ao tornar-se consultora do Governo Imperial em assuntos relacionados a políticas de saúde pública, ao exercício da medicina e à comercialização de medicamentos. Com a instauração do regime republicano, em 1889, passou a ser designada de Academia Nacional de Medicina. Estabeleceu-se em sede própria em 1904.

Amália Taborda de Bulhões Cruz

  • Pessoa
  • 1851-1921

Nasceu em 13 de novembro de 1851, em Petrópolis (RJ), filha de Pedro Taborda de Bulhões e Zeferina Josefa Pinto Magalhães, professores na cidade serrana. Casou-se, em 1871, no Rio de Janeiro, com Bento Gonçalves Cruz, primo que era formado em medicina. O jovem casal foi morar em São Luiz do Paraitinga, interior de São Paulo, onde tiveram Oswaldo, seu filho mais velho. Depois, tiveram cinco filhas: Eugênia, Amália, Alice, Noemi e Hortência. Em 1877 a família voltou para o Rio de Janeiro, instalando-se em uma casa no bairro da Gávea. Morreu em 16 de dezembro de 1921, no Rio de Janeiro.

Hugo Widmann Laemmert Junior

  • Pessoa
  • 1909-1962

Nasceu em 23 de janeiro de 1909, no Rio de Janeiro, filho de Hugo Widman Laemmert e Alice Cabral Laemmert. Em 1932 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, onde exerceu o posto de assistente até 1935. Ainda como estudante de medicina atuou na Inspetoria dos Serviços de Profilaxia, do Departamento Nacional de Saúde Pública (1929-1930). Entre 1933 e 1934 frequentou o Curso de Aplicação do IOC. Suas atividades como pesquisador especializado em estudos sobre o comportamento do vírus amarílico na mata, seus vetores e depositários foram desenvolvidas no Serviço de Febre Amarela (1935-1939), mantido cooperativamente pela Fundação Rockefeller e o governo brasileiro, no Serviço de Estudos e Pesquisas sobre a Febre Amarela (1940-1949), administrado pelo Ministério da Educação e Saúde, e no IOC (1950-1962). No instituto desempenhou também as funções de chefe de laboratório e de professor do Curso de Bacteriologia, Parasitologia e Imunologia. Em 1962 foi agraciado com a Ordem do Mérito Médico, no grau de oficial. Morreu em 25 de setembro de 1962, no Rio de Janeiro.

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